Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

07
Nov 10
Publicado na edição de hoje, 6.11.2010, do Diário de Aveiro.

Cheira a Maresia!
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Aveiro tem vivido, nos últimos tempos, algum desassossego sobre a participação cívica e o exercício do direito de cidadania.
Sendo certo que a estrutura sociopolítica portuguesa assenta na democracia representativa, nomeadamente através do voto, isso não invalida que a sociedade e o Estado (através dos seus organismos centrais e locais) promovam espaços de intervenção e participação dos cidadãos na vida pública (dando expressão ao conceito de “espaço público” de Habermas ou de José Gil).
Um dos mecanismos disponíveis denomina-se Orçamento Participativo e resulta na promoção do contributo dos cidadãos sobre o destino de uma fatia das finanças locais e dos recursos públicos disponíveis para investimento e projectos que desenvolvam os concelhos.
Esta forma de exercício do direito de cidadania permite que as comunidades locais caminhando no sentido da construção de uma democracia mais participativa.
Depois de surgir, em 1989, no Brasil o Orçamento Participativo tem vindo a ganhar espaço público por todo o mundo, e mais recentemente pela Europa.
Em Portugal este processo de participação cívica tem vindo a ser consolidado em autarquias como a de Lisboa, Palmela, São Brás de Alportel, entre outras.
Este contributo dos cidadãos é conseguido através do envolvimento crescente da população - individualmente ou através de associações cívicas – não substituindo a eleição directa do poder executivo, mas completando-a, na medida em que combina a democracia directa com a democracia representativa: com vista à satisfação das necessidades dos munícipes e na melhoria das competências autárquicas.
Deste modo, o Orçamento Participativo apresenta-se como um processo de intervenção dos cidadãos na tomada de decisão sobre parte dos investimentos públicos municipais que promove a participação aberta dos cidadãos; a articulação entre democracia representativa e directa; a definição das prioridades de investimento público de carácter mais geral, que se prendem com as necessidades sentidas pelos munícipes; e a transparência e flexibilidade do orçamento municipal.
Assim sendo, os aveirenses vão passar a ter, já a partir do próximo ano, um espaço concreto de participação, intervenção e decisão, que poderá ter a sua concretização prática no orçamento para 2012, a aprovar em finais de 2011.
Resta aos cidadãos e organizações do Concelho de Aveiro aproveitarem e usarem esta oportunidade fulcral para participarem na construção de um município melhor e mais desenvolvido, e que vá ao encontro das suas necessidades.
No dia 12 de Novembro, no auditório da Assembleia Municipal será dado o primeiro passo, que se espera de continuidade e de sucesso.
publicado por mparaujo às 19:28

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