Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

03
Mai 15

eu_DA_debaixo-dos-arcos.jpgpublicado na edição de hoje, dia 3 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
A justiça de pelourinho

Longe, bem longe felizmente, vão os tempos das condenações nas fogueiras ou das chicotadas nos pelourinhos. Absurdamente, em pleno século XXI, há quem, teimosamente, pretenda andar para trás e trazer de novo para a ribalta a justiça popular. Curiosamente, alguém que tutela a justiça e com a qual deveria ter uma relação de confiança e promoção. Regressamos à polémica com a lista dos pedófilos com base na nova lei que cria o registo criminal nacional aprovada em Assembleia da República na passada quinta-feira, apenas como os votos favoráveis da maioria, o que não deixa de ser preocupante.

Mais do que as veementes críticas da Comissão de Protecção de Dados, dos juízes, da Procuradoria-geral da República, entre outros, bastava imperar o bom-senso e a racionalidade, para além do rigor da sustentação e da argumentação (os valores de reincidência manipulados pelo Ministério da Justiça não correspondem à verdade e foram-no, por inúmeras vezes, contestados).

É mais que conhecida e pública a minha posição relativa a crimes que limitem ou violem dois dos principais direitos fundamentais: o maior de todos, a vida; e os que atentam contra a dignidade humana, qualquer que seja a sua natureza. Entram, portanto, neste rol, a título de exemplo, as violações, as mutilações, os raptos, as coacções psicológicas, a liberdade de opinião, a privacidade e intimidade, e, claro, os abusos sexuais onde se incluem os crimes de pedofilia. Abstraindo-me da minha qualidade de pai e rejeitando liminarmente a retórica do “e se fosse com a tua filha”, porque estas duas realidades retiram racionalidade e transportam-nos para o campo emocional, a proposta de lei agora aprovada é de um retrocesso temporal e social preocupante.

O crime de pedofilia é algo que me repugna, que reputo de obsceno, horrendo, inqualificável e inaceitável. Algo para o qual não encontro qualquer desculpa ou justificação. Aliás, do ponto de vista da vítima, é algo que se sabe irreparável ou muito dificilmente apagável (nem me atrevo a dizer, pagável, sequer). Não estaria, portanto, em causa a criação de uma base de dados com os crimes e os respectivos culpados ou, até, investigados. Mas tudo isto teria lógica limitado à esfera judicial ou da investigação policial. Ponto.

Só que a nova lei permitirá o acesso público à informação e ao registo criminal, não sendo de todo irrelevante para a discussão o facto de se tratar de cidadãos que cumpriram moldura penal pelo crime cometido.

A proposta de lei apresentada por Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, afigura-se como um queijo suíço pela quantidade de “buracos” que a mesma comporta.

Primeiro, a manipulação dos dados de reincidência, quer pela deturpação do estudo de referência (algo que foi criticado pelo próprio autor do estudo), quer pela disparidade dos valores, sabendo-se, por várias fontes (incluindo a Procuradoria-geral da República) que a taxa de reincidência nos casos de pedofilia ronda os 18%.

Segundo, o direito à privacidade é um dos direitos fundamentais, mesmo em casos como estes, de pedófilos que já cumpriram pena pelos crimes cometidos.

Terceiro, a facilidade com que publicamente se acede a informação desta natureza abrirá uma panóplia de exposições públicas anárquicas, correndo-se, claramente, o risco de surgirem acusação infundadas, por mera vingança ou intenção de denegrir a honra e a imagem de outrem. Imagine-se a facilidade com que um vizinho, de cadeias avessas com o da “porta ao lado”, poderá fazer e gerar falseando informação desta natureza.

Quarto, é surreal que um país tenha uma ministra da Justiça que releva para segundo plano a própria justiça, transpondo-a para a praça pública, para o linchamento (físico, social ou psicológico) e para a “justiça popular”, com todos os riscos óbvios.

Quinto, porque a proposta de lei colide com um dos princípios fundamentais que deveria estar na sua origem e limitá-la à justiça e às polícias: a defesa da vítima. Importa recordar que a maioria dos casos ocorre no seio familiar ou nas relações muito próximas e íntimas, não se vislumbrando, por isso, qualquer eficácia, na lista de acesso facilitado ou público.

Lamenta-se é que não tenha havido coragem governativa para, isso sim, rever as molduras penais para crimes de violação e abusos sexuais, ou ainda, e tão importante, reforçar os mecanismos de protecção das potenciais vítimas e os apoios às vítimas desses abusos.

Isso sim, seria enaltecer a justiça e garantir uma maior estabilidade social.

publicado por mparaujo às 14:29

10
Set 14

publicado na edição de hoje, 10 de setembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

A Lei Megan à portuguesa

A Lei de Megan é a designação para as leis nos Estados Unidos que tornam públicas listas que contêm registos (vários) de cidadãos condenados por crimes sexuais.

É pública a minha posição relativa a crimes que limitem ou violem dois dos principais direitos fundamentais: o maior de todos, a vida; e os que atentam contra a dignidade humana, qualquer que seja a sua natureza. Entram, portanto, neste rol, a título de exemplo, os homicídios, as violações, as mutilações, os raptos, as coacções psicológicas, a liberdade de opinião, a privacidade e intimidade, e, claro, os abusos sexuais onde se incluem os crimes de pedofilia. E é sobre estes…Recentemente, a Ministra da Justiça, qui ça para desviar a atenção da controversa implementação do novo mapa judiciário (do qual até nem discordo de todo) ou da colapso do sistema Citius, lançou a debate público (pela segunda vez este ano) uma proposta de lei que possibilite a existência de uma base de dados com informação sobre pedófilos condenados, acessível a pais de filhos menores de 16 anos de idade.

A questão não está nem no timing, nem no facto da Ministra Paula Teixeira da Cruz ter lançado a questão a debate, o que aliás é meritório. O problema reside na forma e na abordagem leviana com que a temática foi lançada.

Que o assunto é relevante, isso não se questiona. Mas o que Paula Teixeira da Cruz se esqueceu é que o mesmo assunto comporta em si um conjunto de reflexões que não foram tidas em conta na conferência de imprensa que a ministra concedeu e onde abordou a proposta de lei.

O crime de pedofilia é algo que me repugna, que reputo de obsceno, horrendo, inqualificável e inaceitável. Algo para o qual não encontro qualquer desculpa ou justificação. Aliás, do ponto de vista da vítima, é algo que se sabe irreparável ou muito dificilmente apagável (nem me atrevo a dizer, pagável, sequer). Só que o direito à privacidade e intimidade é também algo importante.

Para sustentar a aplicação de uma Lei Megan em Portugal (algo que deve existir do ponto de vista de investigação criminal, exclusivamente no seio da PSP, GNR, PJ, Ministério Público e Ministério da Justiça), com acesso (ao) público, mesmo que apenas através da polícia (o que não garante confidencialidade, nem salvaguarda a quebra de segredo, sigilo ou de risco de publicação/divulgação), era importante que a Ministra da Justiça tivesse ido muito mais longe que um mero e escusável: “o grau de reincidência é louco”, justificando-se com a informação de 90% de reincidências nestes crimes, quando a própria Procuradora-Geral da República apresentou como dado de reincidências sexuais o valor de 20%. E é aqui que Paula Teixeira da Cruz falhou.

Que estudos existem que sustentam a eficácia da Lei de Megan? Quais os dados concretos e reais de taxas de reincidências? No caso das reincidências quantas é que são cometidas sobre as mesmas vítimas? Qual a taxa de condenações por estes crimes, em Portugal? Que estudos avaliam a relação (pessoal, familiar, profissional, nenhuma) dos criminosos com as vítimas? Que estudo existe que avalie o impacto da Lei Megan no combate aos crimes de abuso sexual?

Assim como Paula Teixeira da Cruz não referiu qualquer outra das preocupações que foram já expressas por Pais, Escolas, Associação de Apoio à Vítima (APAV), juristas, advogados, ex-bastonários e ex-procuradores. Por exemplo, quererá a Ministra da Justiça dizer que o Código Penal é ineficaz e a moldura penal insignificante? Que os Tribunais são benevolentes perante estes casos? Que não há suficiente investigação criminal? Quererá a Ministra dizer que não há o conhecimento real do número de pedófilos condenados, nem o seu acompanhamento criminal? Que está disposta a abrir um preocupante e perigoso precedente quanto ao direito à privacidade e ao bom nome (por exemplo, colocando em risco as famílias)? Que não existe estruturação jurídica e social para a reinserção dos criminosos? Que não há, por parte do Estado e das Instituições, o cuidado com a protecção e apoio às vítimas? Nem um dado, nem uma informação… nenhuma resposta. A Ministra da Justiça foi rebuscar numa directiva europeia (que não obriga a uma Lei Megan) a solução milagrosa para o flagelo da pedofilia: a justiça na praça pública e pelas mãos próprias (até porque é muito mais barata uma justiça popular). Já que a “justiça” que coordena e pela qual é a máxima responsável anda pelas ruas da amargura.

publicado por mparaujo às 09:38

26
Mar 13

 

O processo "Casa Pia" está, definitivamente, adjectivado e referenciado como um marco na Justiça Portuguesa: pela sua complexidade, pela instituição envolvida (tutelada pelo Estado), pelos arguidos (os condenados ou não) envolvidos, pelo mediatismo jornalístico (com os vários erros que se cometeram).

Nunca me expressei publicamente quanto à culpabilidade dos arguidos envolvidos, até porque, a determinada altura, o processo era demasiado mediático, com pormenores, memos que temporais, políticos, com um emaranhado de questões processuais que abomino no nosso direito e na nossa justiça. Mas essencialmente porque, tratando-se de um caso de pedofilia e abusos sexuais, não consigo (por mais que tente) um distanciamento com a necessária lucidez. Por isso, mantenho para mim (ou em círculos muito restritos) o "julgamento" pessoal do caso.

Mas a questão que me leva a referir o assunto tem a ver com a azáfama noticiosa de ontem na quase, ou até mesmo, na totalidade da comunicação social: a absolvição dos arguidos numa parte do processo que diz respeito ao caso da "Casa de Elvas".

Não me vou, pelas razões acima expostas, pronunciar sobre a culpabilidade ou não das pessoas envolvidas, mas há um aspecto que não me pode passar ao lado e perante o qual não posso ficar indiferente.

Eu sempre supus que a Justiça tivesse como princípio e alicerce, com imparcialidade, clareza e sensatez, a missão de julgar factos e actos.

Abstraindo-me das pessoas em causa ou até mesmo transpondo este processo em referência para um universo generalizado como é que é possível acreditarmos numa justiça, na sua eficácia e clareza, quando se dá como provado a ocorrência dos factos (a juíza Ana Peres reafirma que não tem dúvidas quanto à prática dos actos, ao dizer que tem "a convicção que existiram abusos sexuais") e se absolve os réus pelo simples facto de uma testemunha (à data com 14 anos) após mais de 12 anos volvidos os acontecimentos se enganou na data, que afinal não foi em finais de 1999 mas sim em Janeiro de 2000.

Quase que poderíamos dizer que não foi no Natal, mas sim na passagem de ano.

Isto é justiça?! Seja qual for o processo ou o caso em julgamento... é que "vitórias de secretaria ou processuais" (mesmo que se confirmem os actos) está a história judicial portuguesa demasiado repleta.

publicado por mparaujo às 11:13

04
Set 11

Passou um ano após o julgamento do processo "Casa Pia" com a condenação (apesar do recurso para a Relação) dos arguidos: Carlos Silvino (Bibi - funcionário da Casa Pia: condenado a 18 anos), Carlos Cruz (apresentador de televisão: condenado a sete anos), Ferreira Diniz (médico: condenado a sete anos), Hugo Marçal (advogado: condenado a seis anos e dois meses), Manuel Abrantes (vice-director da Casa Pia: condenado a cinco anos e nove meses) e Jorge Ritto (embaixador: condenado seis anos e oito meses).

O caso foi colocado na "praça pública" através do trabalho de investigação da jornalista Felícia Cabrita, após uma entrevista com uma das vítimas do processo, em 2002, tendo sido lida a sentença no dia 3 de Setembro de 2010.
Para as vítimas que denunciaram o caso, ex-casapianos como Pedro Namora, a ex-directora Catalina Pestana (grande impulsionadora da descoberta da verdade e condenação dos culpados), havia ainda mais pessoas a condenar e mais vítimas a proteger e merecedoras de justiça (estima-se que mais de 100 rapazes e raparigas da Instituição tenham sido vítimas de abusos sexuais, num processo que, apesar de se supor longínquo - desde os anos 60 - só após 1981 tem factos conhecidos).

A jornalista da RTP, Rita Marrafa de Carvalho, que há um ano acompanhou a sessão do julgamento, foi saber como está a Casa Pia - instituição e jovens - após o final do processo e um ano volvido após a leitura da sentença.
Para ver (lembrar)...

Edição do TeleJornal do dia 03.09.2011 (entrevista a três dos jovens vítimas)

Edição do TeleJornal do dia 04.09.2011 (entrevista à actual Directora da Casa Pia)
publicado por mparaujo às 23:06

01
Abr 10
Publicado na edição de hoje, 1 de Abril, do Diário de Aveiro.

Cheira a Maresia!
Renovar! Ressuscitar!

Não é fácil abordar, de forma racional, um tema como o da pedofilia.
Primeiro como pai, depois como ser humano e por fim por não conseguir entender as razões de tal acto e os verdadeiros e reais impactos nas vítimas.
Como católico acrescem as dificuldades e tornam-se, verdadeiramente, incompreensíveis todos estes escândalos que, por mais que seja tentado clarificar, abalam a Igreja transformando esta triste e complexa realidade na mais grave crise de que a memória regista no último século.
E não basta “assobiar para o lado” esperando que a indiferença e o tempo apaguem os factos. O tempo não apagou durante largos anos até aos dias de hoje… apenas escondeu.
Não basta “esconder a cabeça na areia” porque não se tratam de casos esporádicos, nem passados… são realidade grave, preocupante e actual.
Não basta reagir pela negativa e “à defesa” (ou contrapondo com a imagem de vitimização) … o problema não é externo (ou não só externo), está patente e latente no seio da própria Igreja.
E muito menos basta pedir “perdão”, criticar, acusar… é preciso ser-se exemplo: condenar e solucionar!
Aliás, parece-me subsistir neste ponto a explicação para esta crise. Faz lembrar uma garrafa de espumante que, após forte agitação, é retirada a rolha: a pressão e o gás fazem o resto. A pressão, o abafar, o não actuar com coerência, vigor e clareza fez soltar a rolha ao primeiro caso despontado.
E é urgente que a Igreja reflicta, actue e se renove… porque, apesar de muitos os casos (Irlanda, América, América Central, Alemanha) a parte não pode afectar e representar o todo. Mas também não pode servir de desculpa para uma inércia inaceitável, principalmente o questionável argumento de que a pedofilia é transversal a toda a sociedade (famílias, instituições, etc.). Porque é precisamente por essa transversalidade que importa servir de exemplo, ser coerente, agir internamente, enfrentar com vigor e rigor para permitir a legitimidade de acusar e criticar todos os abusos cruéis na sociedade.
A inércia no combate destas realidades que enfraquecem uma Igreja que também é feita de Homens, só serviu para acumular factualidades e debilidades. O medo da abertura à sociedade e à opinião pública é que foi esvaziando a Igreja e afastando os crentes da sua vivência necessária.
Não se trata de “lavar roupa suja em público”, como referem várias vozes episcopais. Trata-se de resolver uma grave crise de forma clara, transparente e exemplar. Em vez de se criarem anti-corpos, promoverem-se sinais de unidade edificantes.
É importante agir e repensar o actual distanciamento que a Igreja vive em relação à sociedade e aos “tempos de hoje” que em nada favorece a consolidação e o crescimento da própria Igreja. Seja através do debate em torno do celibato imposto ou voluntário, do papel das mulheres na sua estrutura, da importância dos leigos, da relação com a política, com a educação, com a família e com a sexualidade, entre outros.
Pedir perdão sem mudar e sem agir, nem serve de consolo às crianças e vítimas de tão abomináveis crimes, ao longo de tempos e tempos.
Poderá nascer, destas cinzas, uma excelente oportunidade para que a Igreja se repense, se renove e ressuscite… tal como acontecerá Domingo para aqueles que celebram a Páscoa da Ressurreição de Cristo.
publicado por mparaujo às 14:41

29
Mar 10
Não podia deixar de fazer referência a este excelente texto do António Marujo.
A maior crise da Igreja Católica dos últimos 100 anos.

(fonte: edição do Público do dia 27 de Março de 2010 - sábado)
Lido e relido...
publicado por mparaujo às 22:54

01
Dez 08
Publicado na edição de quinta-feira, 27.11.08, do Diário de Aveiro.

Sais Minerais
Um olhar...

(...)
Qualquer crime que envolva crianças, seja qual for a sua dimensão ou tipologia, reveste-se de uma emotividade adicionada e de análises críticas mais acentuadas.
Normalmente, vem-nos à imaginação a monstruosidade dos factos e a tentativa de percepção dos nossos actos na eventualidade dos crimes ocorrerem com aqueles que nos são próximos. E o nosso consciente não consegue encontrar raciocínios lógicos que nos devolvam respostas para justificar os actos, principalmente pela fragilidade e realidade indefesa das vítimas.
As Crianças (e os idosos) merecem, por parte da sociedade e nas mais diversas áreas, um olhar diferente…
Daí que este processo tenha uma revolta acrescida.
Excluindo o envolvimento mediático dos “arguidos” (não cabe aqui qualquer julgamento público, pelo que eventuais condenações apenas pertencem à responsabilidade da decisão judicial), o que parecia ser a aplicação exemplar dos princípios fundamentais da justiça, face à dimensão social e política dos factos, transformou-se num descrédito, na indiferença e na decepção (para muitos acumulada com um sentimento de revolta). Demasiado tempo, demasiados factos paralelos, a hábil capacidade dos advogados para o contorno da lei e o atraso sucessivo do processo (recusas, recursos, excesso de testemunhos, incompatibilidades com os magistrados, etc).
Além disso, se nalguns casos o mediatismo da informação pode parecer incoerente e abusivo, convém não esquecer que fora os media, através do papel do jornalismo de investigação, que despoletaram toda a situação.
Durante décadas os gritos de angústia e revolta de muitas crianças foram sucessivamente silenciados, à custa de uma imagem irreal e incongruente da Instituição (ou de partes e de algumas realidades da mesma), do tráfico de influências e do peso das redes criminosas (ao caso, da pedofilia).
Às crianças e às vítimas “olhou-se” pouco (excepto o período de provedoria de Catalina Pestana, após 2002 e o trabalho da equipa de psicólogos de Pedro Strech). Onde estão? Como estão?
E as perguntas sucedem-se.
Se não fosse o papel do jornalista, que através de um exemplar jornalismo de investigação, trouxe para a esfera pública o que a esfera privada e secreta escondeu ao longo de muitos e muitos anos, qual seria a realidade de hoje na Casa Pia? Uma realidade das nove hora às dezoito horas e outra, bem distinta, à noite?! Alguma vez o pesadelo de muitas crianças e jovens terminaria?
Apesar de todo o mediatismo envolto no processo, há, segundo notícias e entrevistas recentes, alguma continuidade nos casos de abusos sexuais e pedofilia. Não há forma de pôr fim a este “inferno”?
Será que as crianças (ou algumas) da Casa Pia nasceram para sofrer assim tanto?!
E onde está a responsabilidade moral, social e política de quem, ao longo de muitos anos, “encobriu” tão sórdida realidade?
A justiça até pode colocar um fim a um processo arrastado ao longo de seis anos. O que muitos colocam em dúvida, é se a justiça estará preparada e capacitada para fazer justiça. Pelas crianças da Casa Pia.

Ao sabor da pena…
publicado por mparaujo às 11:00

01
Nov 07
Eu Prometo - Tu Prometes - Ele Promete - Nós Prometemos - Vós Prometeis - Eles Prometem.
E raramente alguém cumpre!
A Dra. Maria José Morgado voltou a prometer, na verdadeira acepção gramatical da língua.
Depois de ter prometido um combate forte à corrupção e ao crime económico, só recordo o processo "Vale e Azevedo".
Depois de ter prometido não descansar enquanto o processo "Apito Dourado" não tivesse um fim, quem teve um fim nesse processo foi a agora Coordenadora do DIAP.
Agora, após uma reunião com o ex-casapiano Dr. Pedro Namora, promete não dar tréguas aos pedófilos deste país e, nomeadamente no que se relacione com a Casa Pia.
Será? Valerá a pena ainda acreditar?
Em dois anos o processo de pedofilia nos Açores foi resolvido.
Há quanto tempo já dura o da "Casa Pia"?
Os portugueses já nas promessas eleitorais acreditam pouco, quanto mais nas outras.
publicado por mparaujo às 12:23

10
Out 07
No seguimento do post anterior, é, independentemente de polémico e incoerente, um acto de coragem o que a ex-provedora da Casa Pia vem revelar, ou pelo meno já revelou nesta primeira parte da entrevista ao "Sol".
Por outro lado, um grupo de funcionários da Casa Pia vem, no entanto, insurgir-se com as declarações de Catalina Pestana por as entenderem como "bombásticas" e "inquietantes".
Pois bem... se calhar poderão ter razão!
Porque...
Preocupante é o facto da Justiça não saber lidar com casos mediáticos, polémicos e incisivos.
Preocupante é que, com o arrastar temporal do processo, muito do caso seja arquivo por prescrição.
Preocupante é o país ganhar uma consciência de que existem duas justiças: as dos pobres e as dos ricos.
Preocupante é que, após a divulgação pública e o processo judicial, a situação das crianças na Casa Pia tenha continuado na mesma.
Preocupante é que, apesar da coragem para publicamente continuar a denunciar o caso continuado de pedófilia envolvendo crianças da Casa Pia, se possa, no entanto e face às declarações, vir a constatar que durante o mandato de Catalina Pestana esse abusos sexuais se mentiveram. E como fica a ex-provedora?!
Preocupante é que só após a saída de Catalina Pestana, a ex-provedora venha publicamente e junto da PGR apresentar a denúnica. Então, e durante?!
Preocupante...
publicado por mparaujo às 02:31

07
Out 07
Como poderemos tratar com justiça, eficácia e consistência os assuntos dos outros (estrangeiros - caso Madie), se não sabemos, não queremos ou temos medo e vergonha de tratar dos nossos (Rui Pedro - Rui Pereira - Sofia Oliveira - etc).

E após tanta polémica, tanto sururu político e social, tenta vergonha nacional, tanta perseguição à blogoesfera, há quem tenha a coragem de não deixar morrer o que a justiça tem o dever de cuidar e tratar.

Para ler este fim-de-semana e no próximo, no semanário "Sol", a entrevista à ex-provedora da Casa Pia: Dra. Catalina Pestana.

Poderá trazer ou não questões novas ao processo e ao tema, mas pelo menos revela a coragem de não deixar "morrer" mais 20 ou 30 anos uma realidade degradante num estado de direito, democrático e livre e que se diz (ou alguns dizem) moderno, europeu e avançado.

Mesmo correndo o risco de violar o segredo de justiça. Ou não...
Pela justiça!
publicado por mparaujo às 19:54

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