Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

20
Mai 14

Só há dois tipos de pessoas: as da geração de 66 e... as outras.

Porque hoje é dia 20 de Maio... Parabéns a mim. 48 velas...

Não há geração como esta.

publicado por mparaujo às 11:41

30
Dez 12

Publicado na edição de hoje, 30 de dezembro, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré

O país real e o do natal…

Tradicionalmente a mensagem de Natal cabe ao Primeiro-ministro e a de Ano Novo ao Presidente da República. E foi no cumprimento desta “tradição política” que o Primeiro-ministro se dirigiu ao país, aos portugueses, na passada terça-feira, dia 25 de dezembro.

Se desta vez o Primeiro-ministro teve o cuidado de não ofender os portugueses, ao contrário de outras comunicações ao país proferidas (recorde-se termos como “piegas” ou “emigrem”), a verdade é que não alterou o estilo, nem a tendência. A demagogia, a incapacidade de ler os sinais da sociedade e a falta de coragem política para assumir os erros, continuam uma constante.

É que o país que Pedro Passos Coelho governa não é o mesmo país que os portugueses vivem no dia-a-dia, na realidade. Basta-nos decompor a mensagem do Primeiro-ministro.

O início é, por sinal e paradoxalmente, um facto: o ano de 2012 foi um ano difícil e o ano de 2013 vai ser pior. No entanto, tempos houve em que o Governo anunciava aos quatro ventos que 2013 seria o ano da viragem económica e o início da recuperação da crise. Face às incertezas da economia além-fronteiras, à previsão do não cumprimento da meta dos 5% para este ano com implicações para 2013 (daí Passos Coelho ter já referido eventuais medidas que afectarão a função pública) nada faz prever que “as bases de um futuro próspero” anunciadas pelo Primeiro-ministro estejam num horizonte próximo. E muito poucos são os que acreditam que “estamos hoje muito mais perto de o conseguir”.

Ao retratar de forma expressiva a capacidade de sacrifício da maioria dos portugueses (“não existe forma mais elevada de coragem do que aquela que tem sido diariamente demonstrada pelos Portugueses”), embora não seja tão linear que, no próximo ano, os cidadãos continuem com esta capacidade de conformismo, imaginava-se que Pedro Passos Coelho estaria capaz de mudar de discurso. Mas logo a seguir percebe-se que tinha sido “sol de pouca dura”. Para um país que vê crescer, dia após dia, o desemprego, o número de empresas a fechar portas, o aumento dos sacrifícios impostos aos cidadãos; para um país onde o governo não consegue promover reformas capazes e consistentes (veja-se o caso da reorganização das freguesias, o projecto das comunidades intermunicipais, dos contratos das pps, do sector empresarial do estado e local, entre outros); para um país que não vê a sua economia crescer e que a balança das exportações e importações se equilibra à custa da baixa de produção nacional e do consumo interno; é difícil de aceitar e compreender como é que o Primeiro-ministro afirma que “iniciámos um processo de reforma das estruturas e funções do Estado” ou que “a esmagadora maioria das medidas que faziam parte do nosso programa está já concluída ou em fase de conclusão”.

E o final da mensagem natalícia do Primeiro-ministro não deixa de ser um exercício de muita demagogia e algum cinismo político.

Primeiro, sem qualquer tipo de pudor, Passos Coelho afirma que “todos foram e continuarão a ser chamados a participar neste esforço nacional”. E “todos” entende-se como os que até agora foram os mais sacrificados.

Depois, ao “recordar aqueles que estão mais longe ou aqueles que se afastaram de nós no último ano” o Primeiro-ministro esquece-se que foi por sua própria sugestão e pelas políticas e medidas que implementou que muitos portugueses (principalmente jovens) deixaram, mesmo contra vontade própria, o país à procura de outras oportunidades e de qualidade de vida.

A mensagem do Primeiro-ministro mostra-nos um país natalício, agravado pela infeliz, decepcionante e inqualificável mensagem “postada” na rede social Facebook (não é possível desassociar a função de Primeiro-ministro da do cidadão Pedro, tal como o próprio afirmou publicamente em Coimbra).

O que os portugueses sentem é um país bem real e muito diferente, por sinal.

publicado por mparaujo às 05:12

12
Dez 12

Publicado na edição de hoje, 12 de dezembro, no Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Quem “tevê”…

Desde o passado mês de novembro que está oficialmente anunciado o final, em dezembro deste ano, do programa diário da RTP2, “Diário da Câmara Clara”.

Desde maio de 2006, há seis anos, que o programa destacava, analisava, reflectia, criava massa crítica sobre a cultura. Permitam-me a correcção… sobre a CULTURA. Sim… “em grande”: literatura/escrita, música, arquitectura, artes plásticas, design, cinema e teatro, mas também a história, a ciência e a inovação. Tudo o que é ideia e arte marcou presença nas edições do programa.

Sem me debruçar, por enquanto, sobre as tormentas que assolam a televisão pública (e o respectivo grupo), seja ao nível da sua estrutura, seja quanto ao seu futuro e sustentabilidade, seja ao nível da sua gestão interna (não só jornalística), a verdade é que muita coisa não vai bem no reino da “caixa mágica”.

Primeiro porque a magia vai sendo cada vez menor e mais fugaz. Há cada vez mais novos desafios comunicacionais de dimensão global e de maior interactividade.

Segundo, são igualmente cada vez mais pressionantes os novos desafios que se colocam à informação, seja pela sua natureza, missão ou sustentabilidade (sim… não é possível fazer jornalismo sem dinheiro).

Por último, a televisão, com maior responsabilidade para a que tem, por natureza, a obrigação da prestação de serviço público, tende preocupantemente a cair na rede da imbecibilidade, do vazio de valores, da “aculturação”, da ficção e no mercantilismo da realidade, na projecção do facilitismo e da “glória efémera”. E isto desvirtua projectos, quebra consistências, aniquila a criação de massa crítica nas comunidades e nos cidadãos.

É certo que nada, nem ninguém, é insubstituível, independentemente do valor profissional que a jornalista Paula Moura Pinheiro (com a devida extensão à sua equipa) tem e sempre demonstrou ter. Inclusive na “hora da despedida” (entenda-se o comunicado a anunciar o fim do programa no final de dezembro de 2012), nem o facto de o programa sofrer qualquer tipo de quebra de qualidade (já agora chama-se a atenção para a edição do próximo dia 16 de dezembro). No entanto, usar, exclusivamente, razões económicas para se terminar com um dos melhores espaços televisivos nacionais (por exemplo, a par com o Sociedade Civil, também na RTP2) é sintomático do valor que hoje se atribui à informação, à programação e à comunicação.

Quando se retomou a discussão da viabilidade da RTP (porque o processo não é, de facto, novo) por mais que uma vez aqui, neste espaço, defendi que o Governo e a Administração tinham uma solução para a redução de custos no canal público: para tal bastava juntar o que de melhor tem a programação da RTP2 com o que de melhor tem a informação na RTP Inf num único canal. O difícil seria, eventualmente, escolher, porque qualidade não falta nas duas grelhas, deixando a RTP1 para a exclusividade da programação generalista.

Mas as várias Administrações e este Governo insistem que a vida e a sociedade gira em torno de folhas de excel, de cálculo financeiro. Infelizmente não percebem que há realidades sociais que não têm preço.

O saber, o valor, a crítica, a qualidade, a cultura e a arte, são valores que não têm preço pela importância e relevância que têm na construção do espaço público e do desenvolvimento das comunidades.

Se a RTP2 pode substituir o “Diário da Câmara Clara”, a jornalista Paula Moura Pinheiro e a sua equipa? Pode… mas não será a mesma coisa.

Nem tudo o que é legítimo é inquestionável.

publicado por mparaujo às 06:57

05
Dez 12

Publicado na edição de hoje, 5 de dezembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

A Ligeireza legislativa local

Não se afigurando nada pacifica a conclusão do processo de Reorganização Administrativa Territorial Autárquica (Freguesias), a verdade é que, me termos legislativos, a (não) reforma aproxima-se do seu processo final. O que não significa que as freguesias e as autarquias que têm demonstrado e se têm movimentado no sentido de impedir o processo de agregação/fusão das freguesias vejam chegar ao fim toda a sua esperança. Mas a verdade é que a Assembleia da República prepara-se para discutir, na generalidade, na próxima quinta-feira, 6 de dezembro, o Projecto-Lei 230-XII-2.ª referente à “Reorganização Administrativa do Território das Freguesias”. Este Projecto-lei surge no seguimento de todo o processo iniciado em 2011 com a publicação do Livro Verde da Reforma Administrativa Local, a publicação da Lei nº 22/2012 de 30 de Maio, o período de discussão pública nas freguesias e assembleias municipais e o parecer final da respectiva Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa Territorial Local que foi entregue na Assembleia da República no início do mês passado.

Mas quando se imaginava e esperava que houvesse algum bom senso, alguma serenidade, alguma capacidade para aprofundar toda a reforma, quer pelo facto da Lei 22/2012 não ser, na maioria das situações, nada esclarecedora quanto ao futuro de cerca de 1150 freguesias, quer pelo tempo que medeia até à realização, em Outubro de 2013, das próximas eleições autárquicas, os grupos parlamentares do PSD e do CDS avançam com a apresentação e discussão do projecto-lei referido que não deixa de ser tão ou mais preocupante que o processo da reforma aquando da regulamentação legislativa com a Lei 22/2012.

Para além da pressa ser, normalmente, inimiga da perfeição (assim como “depressa e bem há pouco quem”) há um conjunto de situações quer na Lei 22/2012, quer neste Projecto-lei que não dissipam as inquietações sejam das populações, sejam as dos autarcas. Essencialmente em quatro aspectos: competências, tempo, estrutura, instalação.

Se algumas dúvidas poderão ser esclarecidas no projecto-lei, como o facto de as freguesias agregadas receberem as transferências orçamentais correspondente à soma das verbas atribuídas à data, acrescidas de 15% no primeiro mandato (artigo 8º) ou que se mantêm os contratos laborais e compromissos assumidos (artigo 6º), a verdade é que nada é referido quanto ao legítimo reforço de competências face a uma maior dimensão, responsabilidade e escala no exercício da gestão autárquica.

Por outro lado, uma lei que irá entrar em fase de discussão na generalidade na próxima sexta-feira, seguindo-se o agendamento da análise na especialidade, a sua promulgação e publicação, deverá estar concluída apenas em meados de Janeiro de 2013. Convém recordar que as eleições autárquicas são já em Outubro de 2013. E aqui reside outra das preocupações na aplicabilidade do Projecto-lei, se aprovado. É que o Projecto-lei 230-XII-2.ª refere, no seu artigo 7º, que as Câmaras Municipais deverão constituir comissões instaladoras das novas freguesias, quatro meses antes da data das eleições, que procederão aos actos preparatórios, à organização e instalação das novas freguesias, sendo formadas por cidadãos eleitores da área da freguesia criada e por membros dos órgãos deliberativo e executivo, quer do município, quer das freguesias agregadas. Para a maioria dos casos onde as freguesias, as câmaras municipais e as próprias assembleias municipais, ainda hoje se manifestam contra todo o processo não se afigurará nada pacífico, nem prático, a execução desta realidade.

Por último, a Lei 22/2012 de 30 de maio, no ponto 5 do seu artigo 11º, refere que na pronúncia das Assembleias Municipais deveria constar, entre outros, a localização da nova sede das freguesias agregadas. Muitas das pronúncias, legitimamente e bem (como o caso de Aveiro), reservaram essa situação para a decisão dos eleitores e eleitos. Ainda o mesmo diploma legal refere, na sua alínea b) do artigo 8º, que são consideradas freguesias ou como pólos de atracção as que tiverem um maior índice de desenvolvimento económico e social, um maior número de habitantes e uma maior concentração de equipamentos colectivos no quadro da prestação de serviços públicos de proximidade. Além disso, o número 1 do artigo 5º do Projecto-lei 230-XII-2.ª, indica que a sede das novas freguesias será determinada por deliberação da Assembleia de Freguesia eleita. Assim não se percebe o porquê do Projecto-lei indicar, por parecer da Unidade Técnica, as localizações de futuras sedes, nem quais os critérios que levaram a tal referência, contrariando o exposto no articulado do Projecto-lei.

Uma coisa é, no entanto, certa. Independentemente das freguesias agregadas e que constituirão novos espaços geográficos autárquicos, no caso do processo ser concluído, para muitos portugueses outubro de 2013 marcará o último acto eleitoral na actual freguesia. Depois, nada será como dantes.


Notas:

Projecto-lei 320-XII-2.ª

Anexo I

Anexo II

publicado por mparaujo às 07:03

25
Nov 12

Publicado na edição de hoje, 25 de novembro, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré

Do ir ao acolher…

Portugal, por conhecidas razões históricas e culturais, foi uma nação de aventureiros, de exploradores, de descobridores de novas terras e paragens. Fomos “donos” de metade do mundo e mais um “desvio” que soubemos surripiar aos vizinhos espanhóis, apesar de hoje haver quem ande preocupado com Olivença. O país viveria processos complexos de alianças, invasões, guerras internas, muitas mutações políticas, substituição da monarquia pela república, etc.

Portugal, por conhecidas razões sociais, económicas e políticas foi, nomeadamente no final da década de 50 e nas décadas de 60 e 70 um país de “novos aventureiros”. Procurava-se no centro da Europa (França, Suíça, Alemanha), na América do Sul e do Norte (Brasil, Venezuela, Estados Unidos e Canadá), oportunidades de vida e de bem-estar que o país não proporcionava. Deixava-se a família para trás, passavam-se fronteiras a “monte”, fugia-se ao serviço militar, procurava-se acolhimento num tio, num primo, num vizinho que já estava “instalado”. Mas, no grosso modo, voltava-se… mais tarde ou mais cedo, voltava-se. Assim como regressariam muitos dos que tinham procurado em terras africanas um novo sentido de “pátria”. E Portugal viveria, na viragem dos anos 70 para os anos 80 um estigma social muito forte com o “retorno” de muitos cidadãos e as respectivas famílias, na maior parte dos casos em condições difíceis de integração, de readaptação, de empregabilidade e subsistência. De uma forma ainda pouco clara, Portugal vivia os primeiros impactos do processo de Imigração, num país claramente vocacionado para Emigrar. Com aqueles que retornavam ao país vinham também muitos cidadãos angolanos, cabo-verdianos, guineenses, são-tomenses, que aproveitaram a oportunidade e as circunstâncias para fugirem da complexidade social, política e da guerra que se faziam sentir nos seus países.

Mas seria na segunda metade dos anos 90 e início do ano 2000 que se daria o “boom” da Imigração como o número de estrangeiros a residirem no país aumentaria cerca de 70%, quando Portugal “explodia” com a entrada dos inúmeros fundos e apoios comunitários, e o país aparecia com algum desenvolvimento e crescimento (apesar de hoje pagarmos a factura da não estruturação e não sustentabilidade). Aí surgiriam outras realidades sociais para as quais a maioria dos portugueses e as próprias comunidades não estavam preparadas: as redes de tráfico humano, as extorsões, as explorações, os guetos, o racismo e a xenofobia “polidas” e disfarçadas. Houve também uma preocupação de adaptação de contextos legais e jurídicos a esta nova realidade, acrescida da recente livre circulação de bens e pessoas no espaço Schengen, ainda muito recente. De tal forma que, recordo-me perfeitamente, as discussões jurídicas, éticas e deontológicas que existiam no seio do jornalismo em torno de coisas como saber se deveria ser referenciada a nacionalidade dos cidadãos descritos numa determinada peça jornalística, com o risco de se criarem “chavões e imagens” que rotulariam determinadas circunstâncias. E se fizermos um ligeiro recuo na memória desses tempos, era extremamente fácil associarem-se realidades, crimes e factos a determinados países: prostituição à América do Sul, construção civil a países do Leste, obras públicas a países africanos.

Sendo certo que o processo migratório (emigratório e imigratório) nos dias de hoje, pelas circunstâncias de uma maior globalização, da extensão geográfica da crise financeira e económica, das qualificações e habilitações de quem migra, não deixa de ser ainda uma realidade que a ilusão, o sonho, o desconhecido, as redes, a exploração, a incerteza, são contextos bem presentes nesta complexa experiência vivencial de deixar tudo e partir para outras terras, outras culturas, outras existências.

Foi isto que foi debatido, nesta sexta-feira, no Complexo Pedagógico da Universidade de Aveiro, promovido pelo Centro Social da Vera Cruz, de uma forma muito rica, face às experiências de vida que se testemunharam, no seguimento da apresentação e exibição prévia do vídeo “Na Teia da Vida”, num projecto que teve o “suor e lágrimas” de rostos como a Dra. Emília Carvalho, a Dra. Paula Hipólito, o Rui Santos, o Prof. Carlos Rocha (Jackas), mas essencialmente todos os imigrantes, formandos no projecto IMI’Art, que protagonizaram ou montaram todo o filme.

Convite que aceitei com muita honra para moderar o debate que contou com a preciosa presença da investigadora Maria João Guia, onde foram abordadas as razões da emigração, os processos de imigração, a complexidade da inclusão social e comunitária, o racismo, a xenofobia, a indiferença, a culturalidade, o enriquecimento das comunidades. Mas também as responsabilidades que seguramente envolvem, a partir de hoje, em Aveiro, as entidades envolvidas no processo (Centro Social, Câmara Municipal, Associações de Imigrantes) e cada um individualmente por forma a tornar Aveiro um exemplo socialmente inclusivo.

Um projecto que terá de ter um desafio muito grande em não deixar esmorecer toda a experiência vivida neste processo e que culminou com a realização do vídeo, por exemplo com acções muito concretas junto da comunidade escolar.

publicado por mparaujo às 16:40

20
Nov 12

Desde de 2010 que o Centro da Vera Cruz e o Município de Aveiro promovem um conjunto de acções integradas no programa/projecto “Aveiro + Intercool II”, uma das quais fiz aqui "eco" quando da realização do Dia Internacional do Imigrante (terceira edição).

Neste projecto cabem todas as associações de Aveiro que prestam apoio aos imigrantes, concretamente as comunidades de África e do Leste Europeu.

Tal como o fiz desde a primeira hora, em 2010, é com muito gosto que aceito o convite que me foi endereçado para moderar a apresentação do filme "Na Teia da Vida" (uma produção do IMI'ART para o projecto Aveiro + Intercool II) e o respectivo debate que conta, para já, com a presença de entidades sociais de Aveiro e com a Dra. Maria João Guia, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Coimbra.

Sexta-feira, 23 de novembro, pelas 21.00 horas, na Universidade de Aveiro.

publicado por mparaujo às 21:16

10
Out 12

 Este espaço, para além de uma singela e simples homenagem a um dos locais emblemáticos da cidade de Aveiro (Os Arcos), aproveitou toda a história social e comunitária daquele espaço público para “nascer”.

Um espaço carregado de “estórias, de ponto de encontro das gentes de Aveiro, de comércio, tertúlias espontâneas, notícias, informações, maledicências, crítica mordaz, coscuvilhice…

“Os Arcos” são, por isso, a fonte que inspirou o surgimento do “Debaixo dos Arcos”.

Logicamente mais modesto, com as virtudes e defeitos do seu “titular”, mas com um objectivo muito claro: sem presunções, sem pretensões desmesurados, sem qualquer aspiração a ser qualquer referência… apenas ser um espaço livre, que reflecte os orgulhos, os desejos, as opiniões, os desvaneios, as angústias e desilusões pessoais. Nada mais do que isso. Com a perfeita consciência de que, apesar da noção do direito fundamental da liberdade de expressão e opinião, tudo tem uma consciência e consequência.

Assim, a única pretensão é a paixão pela blogoesfera, pela participação cívica (valendo o que vale) e pela formação académica em comunicação (de uma paixão antiga que vem desde os tempos da “rádio pirata” – 27 anos, 1984/1985).

Ao fim de 7 anos (outubro de 2005), o “Debaixo dos Arcos” continua a ser um espaço livre, desprendido e aberto a “quem vier por bem” (mesmo que diga mal).

Hoje é dia de festa… 10 Outubro de 2005/2012.                                

Nota: desde abril de 2012, com todo o gosto, no universo dos blogues do Sapo: https://blogs.sapo.pt/ .
publicado por mparaujo às 11:22

20
Mai 12

Marcavam 6:15 (da madrugada) do dia 20 de Maio de 1966 (uma sexta-feira, por sinal) - Casa de Saúde de Aveiro (agora tranformada em Cooperativa de Ensino).

É só isto... para que conste (mesmo que não seja em acta) nascia mais um "cagaréu"!

 

 

publicado por mparaujo às 20:59
Tags:

10
Out 11
Com tanta azáfama madeirense no pós-eleições quase que me passava despercebido.

O “Debaixo dos Arcos” faz hoje 6 anos (entrou na escolaridade obrigatória).
Estava-se, à data, no dia 10 de Outubro de 2006.

Iniciava, desta forma muito simples “Por princípio... assim se começa”, um processo desprendido de qualquer presunção ou objectivo para além de uma mera satisfação pessoal ou vivência cívica, num simples gesto de exercício de um direito fundamental como o da liberdade de expressão e de opinião.
Tão simples quanto isso… sem preocupações de tempo, de estatísticas, de mediatismo.
Apenas a minha consciência, convicções, opinião e crítica.

Ao longo dos seis anos, enquanto muitos desapareceram, regressaram, surgiram, o “Debaixo dos Arcos” foi mantendo a sua regularidade (a desejada e possível), sem pausas consideráveis (a mais extensa de cerca de um mês por razões profissionais) acabando, por força das circunstâncias e de uma melhor clarividência, por se desdobrar em outros “espaços” mais direccionados e temáticas: “Trilhos Culturais”, “Câmara (O)culta”, “O meu Mundo da Bola” (partilhado, desde Junho de 2011, com a Mi Gonçalves) e, mais recentemente, "(In)Prensa" ou “Por Terras de Alavarium”.

E porque já foi nota introdutória, importa recuperar para a memória futura:
“Debaixo dos Arcos” foi, e ainda é, o primeiro blogue não virtual de Aveiro. Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas sempre se encontraram e conversaram: o centro do mundo...

Aliás, não por acaso, era neste espaço que órgãos de comunicação social como o “Comércio do Porto”, “O Primeiro de Janeiro” e o “Jornal de Notícias” colocavam as suas primeiras páginas expostas as olhares mais atentos e críticos, para além das colectividades mais representativas da cidade.

Seis anos passaram, anos mais virão… quantos? Pouco interessa… até que a vontade o queira!
A todos os que por aqui passaram, passam, partilham e comentam, uma certeza: o “Debaixo dos Arcos”, mais as suas ramificações”, há-de falar sempre de forma livre, responsável, respeitadora, com sentido de democracia e daquilo que marca a cidade e as suas gentes: a liberdade!
publicado por mparaujo às 10:09

14
Set 11
Publicado na edição de hoje, 14 de Setembro, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
A mobilidade passou de moda?


Este ano, a comemoração da “Semana Europeia da Mobilidade” e o “Dia Europeu Sem Carros na Cidade” celebram dez anos. Uma data (dita “redonda”) que relança a discussão sobra a importância e a vitalidade da mobilidade para o desenvolvimento sustentável das cidades e para a melhoria da qualidade de vida no espaço urbano.
Com enorme coincidência e curiosidade, o lema deste ano da Semana da Mobilidade 2011, que se realiza entre 16 e 22 de Setembro, é: “Mobilidade Alternativa”. Ou seja, soluções alternativas para a melhoria do espaço urbano, do ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos, através, por exemplo, do recurso à mobilidade pedonal e ciclável, bem como a combustíveis e energias alternativas.
Focando-nos nos dois modos suaves de mobilidade (pedonal e ciclável), Aveiro tem feito algum esforço para a sua promoção: há três anos que a mobilidade saudável, com o projecto europeu Life Cycle (terminou a 31 de Maio deste ano), tem sido uma das acções mais prementes na área da mobilidade, e que deu origem a um novo projecto “Movimento Pedal Aveiro; e mais recentemente a aposta na mobilidade pedonal, com a parceria no projecto europeu ActiveAccess.
O projecto ciclável pretende promover alterações aos estilos de vida dos aveirenses, melhorando a qualidade de vida, a valorização do espaço urbano, o ambiente das cidades, através do recurso à bicicleta, nas pequenas e médias distância, no quotidiano dos cidadãos.
Já o programa pedonal pretende encorajar a circulação pedonal nas pequenas deslocações, reduzindo o consumo de energia e emissões, bem como a melhoria da saúde, a prosperidade do comércio tradicional e ainda o aumento do sentido de pertença a um lugar, reforçando os laços de vizinhança e sociabilidade, e um maior sentido de urbanidade.
A Mobilidade tem de deixar de ser uma moda para passar a ser, definitivamente, uma realidade, com a responsabilidade de todos: autarquia, entidades, empresas, comércio e, obviamente, cidadãos.
As cidades, mesmo as de dimensão reduzida como Aveiro, precisam de uma sustentabilidade e desenvolvimento que se estruture numa mobilidade que promova o desenvolvimento social e económico, a defesa do ambiente e da qualidade de vida, e de melhor urbanidade (espaço urbano mais eficaz).
A Semana Europeia da Mobilidade é uma clara oportunidade para promover este princípio basilar para a melhoria do ambiente urbano. Perder esta oportunidade é desvalorizar um dos objectivos principais da urbanidade e da socialização das cidades: a mobilidade! Mesmo que uma vez por ano… mas como diz o ditado: “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”.
Mas de forma abrangente, com dimensão, com pedagogia e sensibilização, à procura de públicos-alvo para determinadas e específicas acções. Em espaço urbano público, com especificidade (por exemplo, as vias urbanas mais movimentadas, as praças, os bairros), sem ser em locais descontextualizados do princípio e do objectivo, com visibilidade reduzida.
As políticas de implementação de uma verdadeira mobilidade urbana deveriam encarar o espaço urbano e o tempo como bens fundamentais e não supríveis, consentindo que respondessem a um conjunto de necessidades de deslocações dos cidadãos, para suster a ruína da qualidade de vida nas cidades, por mais pequenas que elas sejam.
É urgente que sejam implementadas medidas de restrição ou proibição do uso automóvel e alterações nos hábitos quotidianos dos cidadãos, reduzindo o efeito negativo sobre as cidades, o espaço e o meio ambiente.
Por fim, a mobilidade é, ao mesmo tempo, a causa e o efeito da sustentabilidade económico-social, da expansão urbana e da distribuição geográfica e consistência das actividades.
publicado por mparaujo às 06:29

11
Set 11
Publicado na edição de hoje, 11 de Setembro, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
Após dez anos… pouco e muito tempo.


O mundo relembra, hoje, o infausto dia 11 de Setembro de 2001. É inevitável não recordar os acontecimentos.
Os Estados Unidos da América, mesmo considerando os atentados de Oklahoma City de 19 de Abril de 1995, iniciavam o dia estupefactos e incrédulos com o que estava a acontecer nas Torres Gémeas de Nova Iorque (às 8:46 – voo 11 American Airlines e às 9:03 – voo 175 United Airlines, horas locais), no Pentágono (às 9:37 – voo 77 American Airlines ) ou na Pensilvânea (às 10:03 – voo 93 United Airlines) com um ataque perpetuado (reivindicado) pelo exterior: a Al-Qaeda, de Bin Laden. Em causa estava o “coração” do poder político, militar e económico dos Estados Unidos: as Torres do World Trace Center (economia); o Pentágono (militar) e, embora não tenha sido atingido o alvo, o Capitólio ou, noutra teoria, a Casa Branca (político). Os números, oficiais e apurados, prevendo-se que os mesmos pecam por defeito, são elucidativos da dimensão dos atentados: cerca de 3000 mortes e um número ainda por estimar mas que se calcula superior a 6000 feridos, de cidadãos de 70 países. A América, e uma parte do Mundo, estava em choque.
E estes dez anos volvidos parecem, de facto, muito curtos face à memória que as imagens e os acontecimentos reservaram nas pessoas de todo o mundo e de todos os recantos.
Os embates dos aviões, a estupefacção inicial originada pelo factor surpresa, a queda das torres, a correria das pessoas em fuga, a azáfama dos bombeiros e das forças policiais, e… a imagem mais marcante de algumas pessoas em queda nas Torres.
No pós 11 de Setembro, são ainda marcantes as iniciativas para retomar o quotidiano, os memoriais, as celebrações de pesar e de homenagem às vítimas… mas os sinais dos atentados estavam bem marcados no rosto das pessoas e no espaço físico.
Mas dez anos volvidos são, igualmente, muito tempo. Muito tempo porque o Mundo não foi mais o mesmo após os atentados de 11 de Setembro de 2001.
O terrorismo passou a ser a bandeira e o lema das relações internacionais, mesmo que muitas das acções levadas a cabo tenham tido fundamentações questionáveis, como é o caso da invasão do Iraque com a argumentação das armas de destruição (para esconder a necessidade do reforço geopolítico face ao Irão).
Mas a verdade é que muita coisa aconteceu.
Dois anos após os ataques, o Iraque era invadido por forças internacionais e Saddam Hussein deposto e morto, mesmo que isso não tenha trazido, de imediato, a segurança e estabilidade ao país.
Enquanto se reforçavam as acções de combate ao terrorismo e na perseguição daquele que foi considerado o inimigo público número um – Bin Laden – Madrid sofria os horrores das acções terroristas (11 de Março de 2004) vitimando cerca de 200 pessoas e mais de 1700 feridos, seguido de mais uma acção no metro de Londres a 7 de Julho de 2005 (52 mortos e mais de 700 feridos).
Imediatamente aos acontecimentos de 11 de Setembro, as forças norte-americanas invadiam o Afeganistão onde sempre se suspeitou ser o “abrigo natural” da Al-Qaeda e de Bin-Laden, que, curiosamente, também ao fim de dez anos, é capturado e morto (2 de Maio de 2011) no Paquistão, por tropas de elite da Marinha americana.
Pensava-se, desta forma, que o Mundo ficaria mais sossegado.
Mas, mesmo que pela ânsia de liberdade, pela vontade de alterar a história, por uma sociedade mais justa e mais fraterna, o mundo não sossegava. Se por um lado, a crise económica do mercado da globalização criou uma instabilidade social, já há muitos anos não vivida (que os acontecimentos de Londres e outras cidades inglesas são a imagem mais visível e real), também a vontade dos povos surgia em gritos de revolta de mudança e de uma sociedade mais justa e democrática: Marrocos, Egipto, Tunísia, Líbia, Síria e, até mesmo, em Israel.
Por isso, a pergunta mantém-se: o Mundo estará melhor?! A resposta é difícil… mas há uma certeza: após o dia 11 de Setembro de 2011 o Mundo não foi mais o mesmo.

Uma boa semana… espera-se com mais paz.
publicado por mparaujo às 06:15

07
Set 11
Publicado na edição de hoje, 7 de Setembro, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Os cortes… e os incendiários!

Não tem sido fácil o arranque da governação de Passos Coelho (cerca de dois meses). Nem seria de esperar facilidades, antes pelo contrário. Algo que o PSD, e por força da coligação também o CDS, o Primeiro-ministro, os seus ministros e também os cidadãos deveriam estar já preparados, porque avisos não faltaram, mil e uma análises conjunturais foram realizadas e proferidas.
Aliás, foi precisamente a percepção da conjuntura e da realidade que levou ao recente processo eleitoral e a perspectiva de muitos portugueses numa necessária e urgente mudança de política, de acção e de gestão governativa.
Deste modo, apesar das dificuldades, da carga excessiva (para além do estipulado no memorando de entendimento com o FMI, BCE e UE: mais dois mil milhões de euros) a verdade é que os portugueses têm sabido “suportar” as exigências que têm sido colocadas no seu dia-a-dia, no seu trabalho, nas suas economias, nas famílias: começou com a necessidade do imposto suplementar que abrange 50% do subsídio de Natal, face ao desvio colossal (onde se inclui o despesismo madeirense); seguiu-se o aumento do IVA na electricidade e no gás; o congelamento de salários na Função Pública; o aumento da carga fiscal de 2,5% nos dois últimos escalões de IRS e de 3% em sede de IRC às empresas mais lucrativas (com lucros acima de um milhão de euros; sem esquecer, apesar da medida ter sido aplicada na anterior legislatura, o corte dos salários no Estado entre 3,5% e os 10%; a redução ou eliminação das deduções fiscais. Face a tudo isto tem sido muito pacífica a reacção dos portugueses. Mas… até quando e até que ponto?
É que tem faltado ao Governo (e já sentido durante a campanha eleitoral) algum cuidado e preocupação com a área comunicacional, mais até do que a política.
Ninguém esperaria, a não ser por pura demagogia e retórica política, que após a celebração do compromisso com a Troika os portugueses não tivessem de passar por dificuldades acrescidas: diminuição do poder de compra (que se tem reflectido no baixo consumo); mais desemprego; maiores dificuldades para as empresas; diminuição do Estado social. Até porque se sabe que é mais rápido (mesmo que politicamente mais desgastante e menos cómodo) actuar do lado da receita do que do lado da despesa, principalmente face a um calendário tão rigoroso e exigente como o imposto pela Troika.
Mas o que se esperaria também era que todas as medidas implementadas do lado das receitas (no chamado “bolso” dos contribuintes, singulares ou colectivos) tivessem um paralelismo de esforço do lado da despesa, uma explicação plausível e eficaz do alcance de cada medida e a sua justificação, que as medidas fossem, de facto, mais equitativas e justas. Para além de uma ausência total de medidas e políticas que promovam e desenvolvam a economia, correndo o risco do país cumprir os compromissos com a Troika mas falhar a sua sustentabilidade futura. E não, em cada anúncio e conferência de imprensa, mais medidas de austeridade para os cidadãos e a mesma dúvida e incerteza quanto ao lado da despesa e do esforço que o Governo irá fazer para, de facto, “emagrecer” o despesismo (tão badalado quando na oposição) do Estado.
Parece muito pouco, escasso mesmo, que apenas se apresente, como medida de apoio aos portugueses (a alguns deles) um passe social e um Plano de Emergência Social para os mais carenciados, quando se assiste ao aniquilar de uma classe média, principalmente a chamada classe média baixa que se vê constrangida entre o avolumar das medidas e a escassez de apoios (muitas vezes por uma diferença de 50 ou 10 euros).
E mais importante, urgente e evidente se torna esta falha comunicacional, ou a necessidade de uma correcção no processo comunicacional deste Governo (e não se pense que isto é secundário, porque a comunicação faz parte de qualquer processo de socialização e politização), porque os portugueses já antevêem que as medidas e políticas de redução da despesa vão trazer ainda mais medidas de austeridade e dificuldades para os cidadãos.
Veja-se, nesta fase, mesmo que de forma pouco concretizada (mais uma vez), os valores previstos no último documento apresentado pelo ministro das Finanças, Victor Gaspar: Na Saúde o governo espera reduzir os encargos em cerca de 810 milhões de euros, com o aumento das taxas moderadoras, a redução dos benefícios ficais e a diminuição dos encargos com medicamentos e exames médicos, para além do volume de despesa com recursos humanos. Na Educação a redução dos encargos sociais deverá rondar os 500 milhões de euros, entre a redução do número de escolas, de componentes lectivas como educação cívica e estudo acompanhado, redução do número de docentes, bem como de transferências de verbas para o ensino superior, obrigando universidades e politécnicos a “descobrirem” novas formas de financiamento. O sector da Segurança Social irá sofrer um corte de cerca de 200 milhões de euros, “à custa” das pensões mais elevadas, de maiores restrições ao acesso a prestações sociais como o subsídio de desemprego.
É bom que o Governo rapidamente assegure e comunique, de forma cabal, a sua quota-parte de responsabilidade no combate à crise, quer com efectivos cortes na despesa (entenda-se despesismo do Estado), quer em programas e políticas que conduzam a uma retoma, defesa e promoção da economia e desenvolvimento do país, algo que ainda não foi escutada ou lida uma única palavra.
Atrevendo-me a contradizer Pedro Passos Coelho, se o Governo demora a reagir, arrisca-se a ver os “incendiários” a passarem das redes sociais para as ruas.
publicado por mparaujo às 07:03

04
Set 11
Publicado na edição de hoje, 4 de Setembro, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo…


O destaque semanal centra-se no anúncio do governo, pela voz do ministro das Finanças, Victor Gaspar, do corte das despesas do Estado que se deverão situar em cerca de 1,3% do Produto Interno Bruto.
Das medidas anunciadas, os sectores da Saúde, Educação e Segurança Social são os que mais reduções vão sofrer para que Portugal possa cumprir as metas e os compromissos assumidos (75) no memorando de ajuda externa. Valor que rondará os 1,7 mil milhões de euros até ao final de 2011 (aguardando-se novas medidas de redução da despesa do sector estatal na apresentação do Orçamento para 2012).
Na Saúde o governo espera reduzir os encargos em cerca de 810 milhões de euros, com o aumento das taxas moderadoras, a redução dos benefícios ficais e a diminuição dos encargos com medicamentos e exames médicos, para além do volume de despesa com recursos humanos.
Na Educação a redução dos encargos sociais deverá rondar os 500 milhões de euros, entre a redução do número de escolas, de componentes lectivas como educação cívica e estudo acompanhado, redução do número de docentes, bem como de transferências de verbas para o ensino superior, obrigando universidades e politécnicos a “descobrirem” novas formas de financiamento.
O sector da Segurança Social irá sofrer um corte de cerca de 200 milhões de euros, “à custa” das pensões mais elevadas, de maiores restrições ao acesso a prestações sociais como o subsídio de desemprego.
Os restantes 200 milhões de euros (que perfazem os 1,7 mil milhões já referidos e que correspondem a 1,3% do PIB) estão relacionados com poupanças ao nível dos cortes salariais na Administração Central, a redução do número de trabalhadores (prevendo-se ainda um rácio de 1:5 no que respeita às reformas – uma contratação por cada cinco reformados) e a perspectiva da diminuição de cerca de 2% do número de chefias, a par com os congelamentos dos salários.
Com a entrada em vigor dos novos valores da electricidade e do gás, por força da alteração da taxa de IVA, o Governo avançou com o aumento da carga fiscal de 2,5% nos dois últimos escalões de IRS e de 3% em sede de IRC às empresas mais lucrativas (com lucros acima de um milhão de euros).
Para 2012, com a discussão e aprovação do Orçamento, serão propostas medidas que completarão os dois terços previstos para atingir a meta do défice e que se situarão, exclusivamente, ao nivela da redução das despesas, já que o compromisso com a Troika prevê que em 2013 apenas a redução dos encargos poderá contribuir para a diminuição do défice das contas públicas.
Já a partir deste mês de Setembro o Governo prepara a aplicação de um conjunto de medidas calendarizadas no memorando assinado com o FMI e União Europeia: redução da transferência de verbas para as regiões autónomas e autarquias, bem como um controlo mais apertado no sector empresarial local (por exemplo ao nível das empresas municipais); a revisão das taxas mínima e intermédia do IVA); a reavaliação, ainda neste último semestre, do IMI; aumento do Imposto Sobre Veículos; a avaliação das Parcerias Público Privadas, Institutos e Empresas Públicas, e ainda a suspensão de obras públicas; alteração da Lei do Poder Local (redução do número de Freguesias, número de eleitos, e reforma do modelo de gestão autárquica) e da Lei das Finanças Locais e Regionais; redução do número de funcionários públicos em 1% na Administração Central e 2% na Regional e Local; e programa de privatizações, entre outras medidas.
Um estudo do Jornal de Negócios, esta semana, demonstrava que, em média, os cidadãos já contribuíram em cerca de 420 euros para o corte da despesa pública.
Para tal importa relembrar que, para além de todas estas medidas, em Maio de 2010 foi criado mais um escalão de IRS com uma taxa de 45% (posteriormente agravada para 46,5%) e que sofre agora um agravamento de mais 2,5%; a fixação de tectos máximos de deduções fiscais (1.100 euros), algumas delas agora sem qualquer possibilidade de dedução de despesas nas áreas da saúde, habitação e educação, para os dois últimos escalões (durante os próximos dois anos); os cortes salariais na função pública entre 3,5% e 10%, para vencimentos superiores a 1.500 euros brutos por mês; a sobretaxa adicional sobre o subsídio de Natal em 50% (deduzido o valor do salário mínimo). Já em Janeiro deste ano o IVA sofreu um aumento de 21% para 23%, e nas taxas intermédias e mínimas de 12% para 13% e de 5% para 6%, respectivamente.
Como dizia a Troika na última visita ao nosso país, o pior ainda está para vir.

Uma boa semana…
publicado por mparaujo às 15:49

31
Ago 11
Publicado na edição de hoje, 31 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Autarquias... a ferro e fogo!

Acabou a "silly season" e as férias governativas... o novo ano político e legislativo está prestes a ser retomado. E o que aí vem não augura nada de bom. Com o Natal já reduzido, com os aumentos anunciados e alguns já em prática, resta esperar pelo anúncio das medidas, políticas e estratégicas de redução da despesa.
Mas já há alguma “luz” ao fundo do túnel, mesmo que essa luz traga algumas preocupações, principalmente para as autarquias.
À semelhança do que será expectável com os Institutos e Organismos Públicos e a participação do estado nas parcerias público-privadas (extinção e fusão), uma das medidas previstas no memorando de entendimento celebrado com o Fundo Monetário Internacional, a União Europeia e o Banco Central Europeu, está relacionada com a suspensão (temporária ou definitiva) de constituição de novas entidades públicas ou semi-públicas no sector empresarial local, seja ao nível das empresas municipais, intermunicipais ou metropolitanas/regionais (medida aprovada em Conselho de Ministros do dia 26 de Agosto e que será, posteriormente, discutida no parlamento, muito provavelmente na reabertura do novo ano legislativo). Para além disso, a proposta de lei que será discutida deverá prever ainda medidas e mecanismos de monitorização e avaliação, o que se traduzirá na obrigação das empresas do sector empresarial local (municipais ou inter-municipais) reportarem a sua “saúde” financeira à DGAL – Direcção-geral da Administração local e/ou à Inspecção-geral de Finanças.
Esta medida, que até tem alguma conivência da maioria dos autarcas e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, é compreensível face à realidade financeira de uma grande maioria das autarquias: cerca de 24 municípios têm uma dívida comum que ultrapassa os 6 mil milhões de euros e com alguns desses municípios com taxas de endividamento (incapacidade de gerar receitas face às despesas) na ordem do 540 por cento (Fornos de Algodres – Guarda), 300 por cento em Aveiro, 255 por cento na Trofa ou 180 por cento em Gondomar, como exemplos. E a esta realidade financeira não serão alheios os cerca de 2,5 mil milhões de euros que representam o passivo total do universo das empresas do sector empresarial local (o Livro Branco das empresas municipais, ainda do anterior governo, refere 408 entidades, a Inspecção-geral das Finanças contabiliza cerca de 299 empresas).
Na tentativa de dar respostas a um conjunto de dificuldades de estruturação, gestão e financiamento de vários serviços públicos e sociais, muitas autarquias optaram pelo mecanismo previsto na Lei 58/98 de 18 de Agosto e foram criando um conjunto infindável de empresas municipais (com mais ou menos capital municipal) desdobrando recursos e património, na tentativa de aliviar o peso da governação autárquica, muitas vezes perspectivando parcerias e capital privado. Só que nem esse capital privado, na maioria dos casos se verificou, nem a probabilidade de aumento de dimensão (com eventuais inter-municipalidades), e foram engrossando os recursos humanos, o património e, infelizmente, o passivo da globalidade das empresas até a números insustentáveis, como o caso de Aveiro (MoveAveiro, EMA, TEMA). A título de exemplo, por mais que custe aos funcionários da empresa municipal de mobilidade de Aveiro, e às suas estruturas sindicais, face à realidade financeira da autarquia seria completamente desastroso a reintegração do serviço de transportes (terrestre e fluvial) na organização da Câmara Municipal de Aveiro. A solução terá de passar pela inter-municipalização criando nova dimensão à empresa, ou à sua concessão ou privatização.
E face a este panorama, a medida agora proposta pelo Governo poderá trazer algum constrangimento e um maior estrangulamento às já tão débeis finanças locais. Face a incumprimentos legais (imposto pela futura legislação), a eventuais retenções de financiamentos ou transferências, e a prováveis encerramentos de várias empresas, as questões são várias: o que fazer a um universo de cerca de 14 mil funcionários; como é que as autarquias terão capacidade, após alguns anos (nalguns casos, muitos) a gerar passivos cada vez mais elevados, de retomar para as suas estruturas e gestão directa os serviços que essas empresas prestam (mais todo o seu património), não sendo previsível que haja muitas empresas privadas a quererem investir em serviços que são, fundamentalmente, de carácter social e com encargos “colossais”.
Daí que fosse preferível que o Governo, simultânea ou antecipadamente, optasse por reestruturar o mapa administrativo, promovesse um novo modelo de gestão e redimensão autárquica, uma nova legislação (comparável à do governação central: Governo e Assembleia da República) para o poder local, sem esquecer o processo da regionalização.
publicado por mparaujo às 05:13

25
Ago 11
Sempre fui adepto da especificidade, mesmo que sejam possíveis várias especificidades.
Mas sempre prefiro essa realidade a uma generalidade confusa e multifacetada, que, na maioria dos casos, significa mais uma miscelânea do que algo perceptível.
Daí que o Debaixo dos Arcos se tenha, pela quarta vez, desdobrado.
Desta vez "exportou" para um espaço próprio e dedicado, tudo o que tem a ver com a Comunicação. Assim criei o "(In)Prensa", dedicado à comunicação, nomeadamente à comunicação social. Sem pretensões supremas, apenas uma visão muito pessoal e resultado da formação.

Assim... está cumprida mais uma tarefa diária!
Fica o "Debaixo dos Arcos" como generalista.
O "(In)Prensa" dedicado à Comunicação.
Os "Trilhos Culturais" para a cultura.
O "Câmara (o)Culta" para a fotografia (muito amadora e longe de actualizado).
E "O Meu Mundo da Bola" para o desporto, com a preciosa colaboração/sociedade da Mi Gonçalves.
publicado por mparaujo às 23:03

21
Ago 11
Publicado na edição de hoje, 21 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo…


1. Sobe e desce
Enquanto vão aumentando as medidas de combate à crise e de execução do acordo de ajuda externa, vão crescendo os sacrifícios das famílias e das empresas, enquanto de aguardam as políticas de redução das despesas do Estado, a economia portuguesa estagna e entra em ligeira recessão.
Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística – INE, o Produto Interno Bruto diminui 0.9% (face a igual período de 2010), sendo a queda associada à diminuição do investimento e à quebra no consumo das famílias. Já no primeiro trimestre de 2011 a economia portuguesa tinha caído 0.6%.
Para ilustrar o estado da economia nacional importa referir que, no mesmo período (segundo semestre), segundo os dados divulgados esta semana pelo Eurostat, a Zona Euro viu a “sua” economia crescer 1.7%.
Por outro lado, neste sobe e desce de dados estatísticos, o Banco de Portugal assinalou que o consumo das famílias registou, no mês de Julho, uma quebra na ordem dos 3.4%. Este registo só vem demonstrar o impacto das medidas de austeridade já aplicadas ou anunciadas no rendimento disponível e nas finanças domésticas da maioria das famílias portuguesas.

2. Aumenta e diminui
O número de empresas que fecharam as suas portas, nos primeiros três meses deste ano, aumentou 23% em relação a 2010. Segundo dados do Ministério da Justiça (e divulgadas pelo jornal Público), o número de dissoluções situou-se nos 5013 encerramentos de empresas. No entanto, o primeiro trimestre de 2011 resultou num saldo francamente positivo (5509) já que foram constituídas ou criadas 10.522 empresas.
As três áreas de negócio onde se registou um maior número de encerramentos foram no comércio, no sector imobiliário e na restauração, fruto da dificuldade que as sociedades têm em contrair empréstimos para investimento e ao acentuar da quebra do consumo.
Apesar da diminuição, no segundo trimestre, do número de desempregados em cerca de 0.3% (situando a taxa de desemprego nos 12.1%). Esta diminuição tem a ver com a entrada, essencialmente no mês de Junho, com o período forte de trabalho sazonal relacionado com a época de verão, e que não acompanha o aumento do número de sociedades comerciais constituídas.
Segundo o INE, em Portugal existem cerca de 670 mil desempregados.
A confirmar a primeira avaliação da Troika à execução do memorando de ajuda externa e a sustentar o apelo à “paz social” feito pelo Primeiro-ministro na festa do Pontal, há uma semana, a tendência do número de desempregados é para o registo de um aumento até ao final deste ano, com a previsão do governo a situar-se nos 12.5%, mas que ultrapassará os 13% no próximo ano.

3. Verão do descontentamento
Não bastava a ausência de um verão apelativo, em pleno Agosto, os portugueses (alguns) não hesitam em acrescentar-lhe o factor risco (e nalguns casos, um risco fatal).
Apesar de alguns casos conhecidos e que provocaram a morte a cidadãos, apesar dos avisos nos locais próprios e visíveis, os cidadãos teimam (e só por teimosia se entende o risco) em desafiar a natureza e colocara-me, nas praias, há sombra das arribas. E a semana que passou não foi excepção com o desabamento de uma parte de uma arriba em Peniche, na praia de S. Bernardino, causando ferimentos graves em seis pessoas que se encontravam a poucos metros do aviso para o perigo de derrocada. Se não é por teimosia, terá de ser mesmo por estupidez.

4. Acidente político a alta velocidade
Ainda estará por apurar que impacto interno tiveram as declarações do super ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, sobre o TGV, num encontro com o seu homólogo espanhol, realizado em Madrid. No final dessa reunião, Santos Pereira referiu aos jornalistas que o processo do TGV – projecto da rede de alta velocidade, não está totalmente suspenso, sendo que, segundo o ministro, no mês de Setembro será conhecida a posição final e definitiva do Governo português. Nesta fase, Governo português está a reavaliar o processo do projecto de alta velocidade.
Mas estas afirmações de Álvaro Santos Pereira já criaram algum mal-estar nas hostes do PSD, por contradizer totalmente o que foi o discurso do PSD enquanto oposição e na campanha eleitoral sobre a matéria (como se pode comprovar pelas declarações públicas do deputado social-democrata, Carlos Abreu Amorim, cabeça de lista eleito pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo), em que o discurso pautou sempre por classificar o investimento de despesismo em tempos de crise, com muitas dúvidas sobre a sua sustentabilidade futura e rentabilidade, e não havendo alterações de fundo às circunstâncias, continua a sua injustificada implantação.
Foi o primeiro, significativo, deslize governamental a alta velocidade.

Uma boa semana… E boas férias, se for caso disso apesar do tempo!
publicado por mparaujo às 22:42

18
Ago 11
Publicado na edição de hoje, 18 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Recomeça a época política.


Acabou a "silly season"...
Na semana passada, o ministro das Finanças anunciou mais medidas de austeridade impostas pelo memorando da Troika, bem como a avaliação do primeiro trimestre de execução do plano que se saldou por bastante positiva, quando se esperava que o Governo anunciasse as medidas e as políticas de redução da despesa (e da “gordura” do Estado), embora o ministro das finanças tivesse referido que as mesmas seriam apresentadas até ao final do mês de Agosto. O certo é que elas foram substituídas, mais uma vez, por medidas que implicam mais sacrifícios aos portugueses, começando a rarear o tempo para aplicação de processos de redução do despesismo do Estado, bem como aumenta o inconformismo e a inquietação nos portugueses.
A partir de Outubro a electricidade e o gás natural vão sofrer um aumento que rondará os 17% (fruto do aumento da taxa do IVA de 6% para 23%) sendo uma medida antecipada já que estava planeada para o próximo ano. Este aumento prevê um encaixe de cerca de 100 milhões de euros para fazer face ao cumprimento da meta dos 5,9% de deficit e “encobrir” a derrapagem das contas públicas (o tão badalado “desvio colossal”) que se situa nos 1,1% do PIB (valor confirmado pela Troika), a juntar à já anunciada sobretaxa extraordinária a aplicar no subsídio de Natal. Resta esperar pelas medidas de diminuição das despesas que completará cerca de dois terços do valor necessário para cumprir a meta orçamental.
Registe-se, e por indicação da comissão de acompanhamento da execução do programa, que, até 31 de Julho, o Governo cumpriu a maioria das medidas previstas no programa de ajuda externa, como por exemplo o fim das golden share (PT, EDP e Galp), a venda do BPN, o aumento dos transportes públicos, propostas de privatizações e o estudo da redução da taxa social única (media ainda envolta em alguma polémica e por clarificar).
Foi, aliás, uma nota realista referente à avaliação, mas deveras preocupante, que Poul Thomsen, responsável do FMI e da missão da Troika em Portugal, deixou claro na conferência de imprensa: “Portugal está no bom caminho. Mas os desafios mais difíceis estão ainda para vir. Este programa vai ter mais desafios e vai ser complicado”.
E é neste ponto que no arranque de nova “época política” e no fim da silly season (este ano mais curta), determinada pela festa do PSD no Pontal, (outras reentrés se seguirão), se centrou o discurso de Pedro Passos Coelho. A partir de agora, até porque a própria Troika já alertou para o facto dos portugueses não “aguentarem” mais impostos, é a altura (anunciada pelo ministro das Finanças – finais de Agosto) para entrarmos na vertente da economia e das contas públicas (a gordura do Estado). Até porque por implementar estão as medidas previstas na execução orçamental de 2011 que se enquadram nas políticas de redução de custos do Estado, mas, igualmente, com implicações nas autarquias, sector empresarial do estado, nos institutos públicos e nas regiões autónomas.
É a altura para o Estado dar o exemplo. Mostrar, para além de um ambicioso Plano de Emergência Social, que os sacrifícios solicitados aos cidadãos encontram paralelo no combate ao despesismo público, menos mas melhor Estado na sociedade, no cuidado com os investimentos e as obras públicas, no apoio eficaz e prioritário aos carenciados, numa preocupação constante pelo bem-estar e conflitualidade social que se avizinha face às contingências.
É importante que os cidadãos reconheçam o esforço de menos nomeações públicas e mais transparência, de menos ministérios, gabinetes, motoristas e secretárias. É um bom sinal. Mas também é importante que na economia e nas contas públicas do Estado haja uma política que permita a Portugal entrar na Primavera de 2011 com a esperança e optimismo do relançamento da economia, da sociedade, do emprego e de melhor qualidade de vida para os seus cidadãos. Ou respiramos de alívio, ou asfixiaremos de preocupação ou de uma tragédia grega.
publicado por mparaujo às 18:12

14
Ago 11
Publicado na edição de hoje, 14 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo…


1. A Ferro e Fogo
A ferro e fogo poderá ser uma das expressões que melhor identifica o cenário dantesco que se vive por terras de "Sua Majestade" e que, como muitos previam, extravasou os limites da capital londrina.
Por mais que tente não consigo encontrar justificações para aqueles actos.
Não merecem o mínimo de respeito e de consideração por aquilo que fazem às suas cidades, às suas comunidades e à população inocente! Se não fossem cobardes e "assassinos" destapavam a cara! Tudo pelo simples "gozo" de ver tudo pilhado, danificado e a arder.
Mas não são totalmente isentos de responsabilidades o Governo e as forças policiais britânicos, pela tardia resposta e pela forma insípida como foi assegurada a segurança das pessoas e bens. Não se impunha um recolher obrigatório?! Não se impunha a presença dissuasora de mais reforços e da intervenção militar?! Ou isso é apenas para o terceiro mundo, independentemente das consequências?!
O Governo Inglês e a Polícia britânica nunca esperariam uma dimensão destas, por subvalorização dos acontecimentos e por acharem que estas coisas só acontecem nos outros países: os que são pobres, incultos, anti-democráticos, subdesenvolvidos, etc.
O que mais deveria preocupar todos (cidadãos, comunidades locais, entidades como a escola, governos, etc) é que o fenómeno da criminalidade gratuita vai alastrar a muitos lados, face à realidade social, económica e política que vivemos.
E não se pense que não começou já... Veja-se os acontecimentos constantes na zona de Lisboa e a onda de assaltos no Algarve, bem como o aumento do número de assaltos aos campos agrícolas. Não é apenas o que arde ou o que é vandalizado que deve ser preocupante.
2. Com o mês de Agosto já meio cumprido, aproxima-se Setembro e o regresso às aulas com tudo o que significa para a “avaliação” do trabalho do Ministério da Educação. Um trabalho que vai exigir muito esforço, reformas e rigor, bem como a necessidade de se valorizar um dos pilares da sociedade: a educação. Basta olhar para os dados referentes às notas dos exames da segunda fase, divulgados esta semana. O número de disciplinas com médias negativas quase que duplicaram em relação ao ano anterior. Foram 11 as disciplinas (mais cinco que em 2010), incluindo as “tradicionais” disciplinas de português e matemática, com as maiores descidas a verificarem-se a Matemática (Ciências Sociais), Literatura Portuguesa e História, num universo de 145 mil alunos.
3. Uma boa notícia para a economia nacional e concretamente para a balança das exportações.
Durante o primeiro semestre deste ano as exportações de calçado aumentaram 20% em relação a igual período de 2010, abrangendo o mercado cerca de 130 países dos cinco continentes. Além disso, as exportações dos têxteis registaram um aumento, na primeira metade deste ano, de 13% (em relação a 2010) perfazendo um volume negocial na ordem dos 2,06 mil milhões de euros, criando grandes as expectativas neste sector comercial para o resto do ano.
4. Reforço das medidas de austeridade
A semana terminaria, no entanto, com o anúncio de mais medidas de austeridade impostas pelo memorando da Troika, bem como a avaliação do primeiro trimestre de execução do plano que se saldou por bastante positiva.
E quando se esperava que o Governo anunciasse as medidas e as políticas de redução da despesa (e da “gordura” do Estado), embora o ministro das finanças tivesse referido que as mesmas seriam apresentadas até ao final do mês de Agosto, o certo é que elas foram substituídas, mais uma vez, por medidas que implicam mais sacrifícios aos portugueses, começando a rarear o tempo para aplicação de processos de redução do despesismo do Estado, bem como aumenta o inconformismo e a inquietação nos portugueses.
A partir de Outubro a electricidade e o gás natural vão sofrer um aumento que rondará os 17% (fruto do aumento da taxa do IVA de 6% para 23%). Destaque para o facto desta medida ser antecipada para o último trimestre de 2011 já que estava planeada para o próximo ano. Este aumento prevê um encaixe de cerca de 100 milhões de euros para fazer face ao cumprimento da meta dos 5,9% de deficit e “encobrir” a derrapagem das contas públicas (o tão badalado “desvio colossal”) que se situa nos 1,1% do PIB (valor confirmado pela Troika), a juntar à já anunciada sobretaxa extraordinária a aplicar no subsídio de Natal. Resta esperar pelas medidas de diminuição das despesas que completará cerca de dois terços do valor necessário para cumprir a meta orçamental.
Registe-se que, até 31 de Julho, o Governo cumpriu a maioria das medidas previstas no programa de ajuda externa, como por exemplo o fim das golden share (PT, EDP e Galp), a venda do BPN, o aumento dos transportes públicos, propostas de privatizações e o estudo da redução da taxa social única (media ainda envolta em alguma polémica e por clarificar).
Por implementar estão medidas previstas na execução orçamental de 2011, nomeadamente as que se enquadram nas políticas de redução de custos do Estado, mas, igualmente, com implicações nas autarquias, sector empresarial do estado e regiões autónomas.
Para terminar uma nota realista, mas deveras preocupante, referente à avaliação de Poul Thomsen, responsável do FMI e da missão da Troika em Portugal: “Portugal está no bom caminho. Mas os desafios mais difíceis estão ainda para vir. Este programa vai ter mais desafios e vai ser complicado”.

Uma boa semana… E boas férias, se for caso disso!
publicado por mparaujo às 23:20

11
Ago 11
Publicado na edição de hoje, 11 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Crise de poder… Aveiro fica a perder


Em Aveiro não há "silly season"...
O contrato de gestão do Estádio Municipal de Aveiro, a celebrar entre a EMA/CMA e o Beira Mar clube (e não a SAD), esteve na origem, pelo menos pelas razões tornadas públicas, de uma crise política quer no interior do Executivo Camarário, quer nos partidos da coligação, provocando a perda da maioria no Executivo: quatro da Coligação, três do PS e os dois Vereadores "dissidentes" como independentes após verem retirada a confiança política do PSD e do CDS.
A cerca de dois anos do final deste mandato o "quadro" político aveirense alterou-se e perspectiva algumas dificuldades para o trabalho autárquico, sendo certo que quem irá "perder" com todas as novas circunstâncias será sempre Aveiro e os Aveirenses.
E não será fácil a tarefa para o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro e para os outros três Vereadores a tempo inteiro que completam o Executivo. Pelo menos a fazer fé nas declarações públicas prestadas e aos mais recentes acontecimentos.
O assunto encheu páginas e sons na informação local e foi tema "quente" em Assembleias Municipais. Não me cabe, pelo menos publicamente, por razões óbvias e conhecidas, fazer qualquer juízo de valor sobre as opções de cada interveniente.
Mas a situação traz-me à memória um tema que há muito deixou, infelizmente, de ser importante, mas que continua pertinente, mais ainda quando se coloca “em cima da mesa” a temática da reforma do mapa administrativo (fusão/extinção de freguesias e municípios).
É que toda esta situação seria evitável se a lei do poder local fosse repensada e reformulada. E mesmo face aos acontecimentos além fronteiras (Inglaterra, Egipto, a fome na Somália, a crise económica global), no caso concreto de Aveiro esta é uma temática de importância e relevo acrescidos, já que não deixa de ser interessante reflectir e repensar os processos de escolha autárquica democrática, sustentando que é na (re)definição das estruturas que reside, em parte, o sucesso de aplicação de medidas e políticas governativas e de gestão de proximidade.
O que importa então repensar?!
Primeiro, permitir e promover ao cidadão uma escolha ou opção eleitorais mais eficazes, coerente e consistente (do ponto de vista participativo e democrático).
Segundo, criar mecanismos que valorizem a expressão do voto e que estejam mais próximos das realidades concelhias e das freguesias, sejam elas de grande, média ou pequena dimensão.
Terceiro, valorizar o papel governativo da política e democracia de proximidade, aquela que está mais perto das necessidades dos cidadãos e das comunidades.
Como fazê-lo?! O que seria necessário mudar?!
Sem querer entrar em questões do fórum constitucional, jurídico e de pormenor, genericamente as alterações deveriam aproximar a realidade eleitoral autárquica à realidade das eleições legislativas.
As eleições seriam realizadas no sentido de eleger a Assembleia Municipal, onde estariam representados os partidos/coligações ou movimentos mais votados.
Do partido/coligação ou movimento mais votado sairia o Presidente da Câmara Municipal que teria a responsabilidade de formar a sua equipa de vereação (ministerial) e governar o município. Esta escolha não teria qualquer sufrágio, nem estaria sujeita à participação de vereadores da oposição. Seriam escolhidos os vereadores (até ao número limite previsto por lei) que o Presidente entendesse, da sua inteira responsabilidade, quer entre eleitos para a Assembleia Municipal, quer entre os cidadãos da comunidade local. Tal como o Primeiro-ministro escolhe a sua equipa de ministros.
À Assembleia Municipal, como órgão representativo da expressão popular, caberia a responsabilidade de fiscalizar a acção executiva e governativa da autarquia, cabendo-lhe ainda a representatividade da vontade e necessidades dos munícipes (podendo, inclusive, destituir o órgão executivo).
Julgo que, de forma genérica, estariam mais bem salvaguardados os papéis e responsabilidades do Executivo Camarário e da Assembleia Municipal, as suas relações institucionais, bem como garantida uma democracia local mais solidificada.
Ganhariam os Municípios e as Freguesias, e consequentemente, os munícipes e os fregueses.
No caso concreto, ganharia Aveiro!
publicado por mparaujo às 10:02

07
Ago 11
Publicado na edição de hoje, dia 7 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo…


A semana coincide com o início do mês de Agosto, num verão que teimosamente tarda.
Mas nem por isso, a semana que passou foi morna. Antes pelo contrário.

1. Com o início do trabalho sazonal e temporário em cada Verão a taxa de desemprego tem tendência, natural, a descer. E já em Junho, segundo os dados do Eurostat divulgados na segunda-feira, o desemprego, em Portugal, baixou 0,2%, situando-se nos 12,2%. No entanto, esta é a primeira vez, desde o início do ano, que se verifica uma redução do número de desempregados no nosso país. Acresce ainda um dado curioso relacionado com o desemprego nos jovens (abaixo dos 25 anos): o valor do desemprego nos mais jovens baixou um ponto percentual (de 27,8% para 26,8%).

2. Finalmente, uma “luz” para o caso BPN.
Depois do Estado ter “injectado” cerca de 2,4 mil milhões de euros num processo que nunca foi totalmente claro, após várias tentativas de privatização e por imposição do processo da Troika, o BPN é vendido ao Banco BIC (de capital maioritariamente angolano) por um valor de cerca de 40 milhões de euros.
É evidente que o tardar de uma solução para o caso BPN tornou a sua sustentabilidade, passe a redundância, insustentável. E entre uma liquidação no valor de cerca de 1,5 mil milhões de euros, o desemprego para os 1580 funcionários da instituição bancária, as opções não seriam muitas. No entanto, ainda por clarificar de forma eficaz está a opção tomada pela proposta do BIC face a outra proposta do grupo NEI que passava a fasquia dos 100 milhões de euros (mais do dobro), já que a explicação fornecida na Comissão de Orçamento e Finanças pela secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque – “não tinha credibilidade financeira” não satisfaz cabalmente.
3. Mesmo faltando calor a este Agosto e verão, a semana afigurou-se “quente”. E a causa é simples de identificar. Uma das medidas previstas no memorando de entendimento com a Troika, assinado pelo anterior governo, entrou em execução: os transportes públicos sofreram um aumento médio de cerca de 15%, sendo que em alguns casos o agravamento chegou aos 25%. É certo que esta medida é o resultado de um despesismo e alguma falta de consciência laboral que “assombrou” o sector dos transportes públicos anos a fio.
Mas perante as explicações do governo na necessidade de fazer face aos custos de produção/exploração, os valores poderão afigurar-se excessivos e limitados apenas a uma parte do sistema – os utentes – se não forem complementados com uma forte redução da despesa (e dos despesismo) sem que isso afecta a qualidade do serviço.
Estes aumentos configuram-se aos serviços de transportes públicos na zona de Lisboa, do Porto, e no serviço da CP a nível nacional.

4. O primeiro orçamento rectificativo foi aprovado no Parlamento com os votos da maioria (PSD e CDS) e do PS.
Este orçamento rectificativo pretende dar resposta a uma das exigências do acordo de ajuda externa e que se destina à banca, permitindo um aumento do limite de endividamento do Estado em 12 mil milhões de euros.

5. A semana terminaria com a apresentação do Plano de Emergência Social.
As 30 medidas apresentadas servem para dar resposta aos mais desfavorecidos face à grave crise que o país atravessa e ao crescente número de situações de exclusão social. O Plano prevê um investimento de cerca de 400 milhões de euros no primeiro ano de execução.
Das medidas apresentadas destaque para o aumento em 10% do subsídio de desemprego de casais com filhos, em que ambos os elementos estejam desempregados (cerca de cinco mil casais); a criação de um banco dos medicamentos que estando fora do circuito comercial ainda tenham a validade de seis meses (o governo prevê a distribuição inicial de cerca de 35 mil medicamentos); em parceria com a banca e com as autarquias, a formação de um mercado social de arrendamento, fruto da devolução aos bancos de habitações hipotecadas, para quem está excluído do acesso à habitação social nos municípios (oferta de cerca de mil habitações); o reforço das parcerias com as IPSS’s por forma a dar resposta às crescentes situações de fome que vêm aumentando (como comprovam os números das Instituições de Solidariedade); o descongelamento, em 2012, das pensões mais baixas, permitindo que acompanhem a inflação, abrangendo cerca de um milhão de idosos (pensões de 189, 227 e 247 euros, num investimento de 70 milhões dos 400 milhões do programa); o aumento das comparticipações dos fundos comunitários para as IPSS’s de 75% para 85%; e o apoio e promoção do empreendedorismo através de programas de micro-crédito.
Este Plano de Emergência Social terá uma avaliação semestral.

6. Por fim, uma chamada rapidinha... um colossal disparate!
Não está em causa o confronto político-partidário, nem se o acto foi cometido pelo partido A, B ou C.
Há muitos processos e formas de descobrir ou contabilizar (mesmo que em tempo) os procedimentos do INEM (por exemplo através de relatórios das centrais telefónicas ou das operadoras).
Efectuar uma chamada para o INEM (em plena audição parlamentar), apenas com o intuito de verificar se o Presidente do INEM falava verdade ou não, para além do ridículo, é de uma estupidez inqualificável, principalmente quando um dos grandes problemas do sistema e do serviço são as ocorrências com as falsas chamadas.
O facto ocorrido esta semana, na Assembleia da República, é, no mínimo, um tremendo disparate e uma clara falta de bom senso, que o comunicado divulgado pelo Grupo Parlamentar Social-democrata não consegue minimizar, nem fazer esquecer.

Uma boa semana…
publicado por mparaujo às 01:09

pesquisar neste blog
 
subscrever feeds
arquivos
2019:

 J F M A M J J A S O N D


2018:

 J F M A M J J A S O N D


2017:

 J F M A M J J A S O N D


2016:

 J F M A M J J A S O N D


2015:

 J F M A M J J A S O N D


2014:

 J F M A M J J A S O N D


2013:

 J F M A M J J A S O N D


2012:

 J F M A M J J A S O N D


2011:

 J F M A M J J A S O N D


2010:

 J F M A M J J A S O N D


2009:

 J F M A M J J A S O N D


2008:

 J F M A M J J A S O N D


2007:

 J F M A M J J A S O N D


2006:

 J F M A M J J A S O N D


2005:

 J F M A M J J A S O N D


mais sobre mim

ver perfil

seguir perfil

28 seguidores

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Dezembro 2019
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
11
12
13

15
16
17
18
19
20
21

22
23
24
25
26
27
28

29
30
31


Siga-me
links