Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

01
Set 18

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Havia quem  estivesse com "demasiadas" saudades de Rui Rio.
Hoje, a tradicional (mesmo que reformulada) Festa do Pontal trouxe o líder social-democrata de regresso aos palcos políticos e de forma bastante assertiva, sem precisar de discursos inflamados, e com três notas/recados bem pertinentes.

1. O estado da Nação
Rui Rio fez uma abordagem muito concisa às principais áreas onde o Governo tem falhado enquanto auto-proclamado protector de um Estado Social propriedade moral da esquerda: a degradação da saúde que nenhum governo da chamada direita alguma vez projectou e que esta "esquerda" tem teimosamente desprezado; a instabilidade e conflitualidade vivida na educação e que, noutros tempos, servia para "rasgar vestes políticas"; os números da economia que escondem o enfraquecimento laboral com a deterioração salarial, a falta de investimento público, o aumento das importâncias e o desequilíbrio da balança externa, e o aumento desajustado do consumo privado.

2. PSD pode ser alternativa já em 2019, assim o queiram os portugueses.
Desde há quatro anos que reitero o mesmo princípio... esta solução de maioria parlamentar não tem qualquer consistência e sobrevive com um único objectivo presente desde a sua constituição: não ter permitido que o PSD fosse, em 2015, governo.
É por demais evidente os desencontros programáticos e estratégicos, as divergências políticas, apenas disfarçadas pela necessidade de não ser criada qualquer instabilidade que leve a uma antecipação eleitoral.
Num contexto completamente distinto e antagónico do actual, onde a necessidade de cumprir um compromisso assumido face ao resgate externo a que Portugal foi sujeito em 2011 impôs uma realidade bem dura aos portugueses, a austeridade foi bandeira de combate e de confronto político e ideológico.
Hoje, é mais do que claro para muitos dos cidadãos, que a austeridade apenas mudou de rosto e de roupagem: uma excessiva carga fiscal, muito mais injusta porque sustentada na tributação indirecta, é, por mais que a esquerda bloquista e comunista tente disfarçar, a marca desta governação.
As eleições de 2019 não serão "favas contadas" como muitos e muita demagogia discursiva quer tentar fazer crer num passeio eleitoral socialista.

3. (internamente) "tirem o cavalinho da chuva"
Mas a intervenção de Rui Rio no regresso político do PSD para o novo ano legislativo não se ficou apenas na avaliação política do estado do país.
Os que acusam Rui Rio, errada e demagogicamente, de uma aproximação ao PS, são os que, pelas suas posições, mais favorecem o discurso populista do Governo. O que o líder social-democrata tem feito é clarificar a sua liderança interna, por muito que custe a alguns "instalados", e recolocar o PSD na sua área político-ideológica natural e genética: o centro ou centro-direita.
E o recado não podia ser mais directo: ir até ao fim com o regresso da social-democracia à essência programática do PSD.

E, felizmente, veio para ficar. Criticaram tanto 30 dias (de férias) de ausência aqui tiveram um regresso em grande.

publicado por mparaujo às 22:52

27
Ago 18

é bem pior.... é Populismo.

O primeiro-ministro, na rentrée política do PS, em Caminha, afirmou que não "assinará" um Orçamento do Estado para 2019 eleitoralista, a bem da sustentabilidade financeira do país.

Era, apesar dos riscos, bem melhor que assim fosse, porque, no mesmo discurso, António Costa deixou antever um OE2019 significativamente populista para o Governo se afastar da pressão do PCP e BE e conquistar uma maioria tão desejada e sonhada pelos socialistas (mesmo que em "surdina").

Uma das afirmações mais expressivas desse populismo foi a que António Costa projectou como medida para a promoção do regresso dos muitos e muitos emigrantes que nos últimos anos abandonaram (uns forçados, outros por opção própria) o país: "50% de desconto de IRS e deduções em deslocação e habitação" aos emigrantes (nomeadamente os muitos jovens qualificados que saíram de Portugal) que emigraram entre 2011 e 2015 (curioso o período da Troika - nada acontece por acaso - como se não houvesse emigração em 2016) e que regressem nos anos de 2019 e 2020.

O que o populismo tem de mais perverso, mais que qualquer eleitoralismo, é desvirtuar a realidade e potenciar a demagogia e o engano.

Não foi, obviamente, a carga fiscal que fez com que milhares de portugueses abandonassem o país. E não será, claramente, a mesma carga fiscal (ou o seu alívio) que fará com que os mesmos, ou muitos deles, regressem.

Em 2017 a Fundação AEP (Associação Empresarial de Portugal) publicava o resultado de um inquérito aos jovens portugueses que optaram por emigrar. Destes, pouco mais de 40% afirmou que pensariam, um dia, regressar a Portugal e apenas cerca de 9% tinha mesmo planos para o fazer a curto prazo.

Oportunidades profissionais (emprego), atractivos científicos e culturais, valorização profissional e salarial, bem como a atractividade de uma Europa sem fronteiras e de um mundo globalizado, são razões muito mais válidas que o incentivo fiscal e que faz com que os emigrantes, nomeadamente os mais jovens, se fixem noutras paragens e se deixem seduzir por realidades sociais, económicas e culturais mais atractivas e promissoras.

O ministro Mário Centeno pode ficar descansado que não será por este anunciado populismo de António Costa que as contas públicas sofrerão qualquer abalo... nem mesmo um arranhãozito.

E não será por aqui que Portugal assistirá ao regresso de alguns dos "seus".

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 (créditos da foto: Pixabay/StelaDi - fonte: site jpn da Universidade do Porto)

publicado por mparaujo às 21:10

26
Ago 18

O PSD já teve a sua "silly season" tradicional da época do veraneio político: a saída de Pedro Santana Lopes do partido e a anunciada vontade de "atacar" a cadeira do poder partidário por parte de Pedro Duarte.

Mas pelos vistos tamanhos surrealismos político-partidários não foram suficientes para alimentar determinados egos, nomeadamente daqueles que se perfilam como críticos de Rui Rio.

Há agora quem também critique a ausência, neste mês de agosto, do líder do partido do palco público mediático. Mas para quê? Agosto é, por natura, um período de ausência da maioria dos portugueses do "mundo" por força do merecido (para a maioria) descanso das férias. É um mês onde as realidades políticas dão lugar às merecidas "fantasias das férias" e retempero de energias para um novo ciclo laboral/profissional ou escolar.

Falar de quê? De um orçamento que ainda é ficção e que nem no seio da Geringonça está perto de qualquer definição?
Falar dos incêndios? Quando o PSD sempre defendeu "não fazer política" à custa da tragédia ou quando ainda falta muita coisa (responsabilidades) por apurar?
Poderão alguns questionar a ausência, nesta data, de um posicionamento sobre os transportes/CP ou sobre o estado caótico da saúde e do SNS.

Mas porquê tanta pressa? Há timings que se revelam importantes para o confronto político. Neste caso concreto, num período que é, por tradição, adverso à política, fez bem Rui Rio guardar e resguardar o PSD para a rentrée política que terá lugar na Festa do Pontal, este ano agendada para 1 de setembro.
E fez bem porquê?

Primeiro, porque desvendará aí, não correndo o risco de repetição de conceitos, o posicionamento do PSD sobre o estado da nação, abrindo o regresso de novo ciclo político.
Segundo, porque parte com a vantagem de saber e poder responder às críticas e acusações que foram feitas pelo PS no seu regresso a novo ano político.

Nem sempre o falar muito, de tudo e sobre nada, apenas ao sabor de uma agenda mediática, é sinal de vitalidade política.

Descansem os agora "traídos e enganados" pela nova "Aliança" que Rui Rio está para ficar e durar e o PSD só terá a ganhar com este reencontro da sua matriz social-democrata.

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publicado por mparaujo às 17:08

23
Ago 18

Pedro Santana Lopes formalizou, no início do mês, a sua saída do PSD e a criação de um novo partido "Aliança".

Pessoalmente, não me aquece, nem me arrefece, e não acredito que seja motivo para tanta apreensão no PSD e para um desmedido receio de concorrência eleitoral. O vazio ideológico e a mera visão personificada do poder político, a par com o populismo programático (personismo - esse novo conceito político santanista - liberalismo e solidariedade... que na ordem devida soaria melhor se fosse "P"ersonismo, "S"olidariedade e "L"iberalismo - PSL), para além da ausência de dimensão nacional e autárquica, transformará rapidamente a "Aliança" em mais uma linha nos boletins de voto.

Por outro lado, para muitos terá sido uma surpresa (para não referir uma traição aos que o apoiaram recentemente nas eleições internas do PSD) Pedro Santana Lopes ter colocado um ponto final numa militância de cerca de 42 anos.

Mas a verdade é que a história desmistifica e desvenda, pelo menos, 22 anos (mais de metade) dessa militância. Pelo menos o "sonho" faz-nos regressar (ou recordar) a 1996...

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De "Alianças", para além da relevância político-partidária que teve a AD (1979-1983), gosto muito destas... e para mim valem muito mais e bem regionais.

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publicado por mparaujo às 22:49

11
Ago 18

Os factos:
1. Pedro Santana Lopes (PSL) abandonou o PSD e pode vir a formar um novo partido ou a aproveitar alguns dos movimentos "emergentes" (por exemplo, o Democracia 21)
2. Pedro Duarte (PD) que provocar eleições internas e derrotar Rui Rio.

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Há três factores que ligam os dois propósitos e que os (con)fundem.

Primeiro, o crescimento do populismo tem servido de arma e estratégia políticas para o conforto demagógico dos (politicamente) derrotados, enfraquecendo a ética, a ideologia e os valores programáticos que sempre sustentaram a democracia, a política e os partidos.

Segundo, ao fim de cerca de 40 anos como militante do PSD, que sempre disse defender e a quem o partido deu, demasiadas vezes e de forma sobrevalorizada, excessivo palco mediático e político, Santana Lopes anunciou a sua desvinculação como militante e a eventual formação de um novo partido (estruturalmente liberal, mesmo que PSL defenda uma crescente e forte intervenção do Estado, por exemplo, na saúde, ou se tenha tornado mais eurocéptico).
Para os cerca de 19 mil social-democratas a quem PSL acusa agora de não o terem sabido escutar, este é um verdadeiro apunhalar pelas costas, uma sensação de terem sido usados e traídos, sentindo-se (legitimamente) envergonhados e a "face perdida". Mas é também algo que não surpreende (vindo de quem vem) e algo que seria perfeitamente esperado. Só se deixou enganar e iludir por Santana Lopes quem quis... a história sempre falou por si mesma. Três tentativas de presidência do Partido redundaram em três expressivas derrotas (em 1996 contra Marcelo Rebelo de Sousa, em 2008 contra Manuela Ferreira Leite e Pedro Passos Coelho e em 2018 contra Rui Rio), para além de muitos avanços e recuos e de muitos outros tantos anúncios.
Finalmente, parece que PSL vai poder ser Presidente (não importa porquê, nem a quê, nem com que "bandeira partidária").
Santana Lopes não faz falta à política e, muito menos, ao PSD. Não deixará saudades... como já poucas (ou nenhumas) saudades restam da sua curta chefia do Governo (que abriu as portas à chegada triunfal de José Sócrates) ou das suas passagens pelas Autarquias da Figueira da Foz ou de Lisboa.
Numa coisa, tendo em conta a afirmação produzida na carta de despedida, Santana Lopes tem razão e com a qual estou inteiramente de acordo: «o PSD nunca quis saber». Não quis saber dele e haverá muitos poucos que, neste momento, queiram saber se continua por aí, por ali ou por acolá na política portuguesa.

Por último, Pedro Duarte é o eterno esquecido (ressuscitado durante a campanha presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa), permanentemente desvalorizado e incompreendido pelos pares (militantes e pelo partido). É aquele repetido congressista orador (quando vai) que na hora do seu discurso 99,9% dos presentes aproveita para ir fumar, tomar café ou, simplesmente, esticar as pernas e apanhar ar.
Afirma PD que «o PSD tem sido um aliado do Governo socialista porque a estratégia tem sido quebrar a actual forma governativa, retirando o BE e o PCP da solução».
Duas notas a uma afirmação que comporta, por um lado, uma errada avaliação política e, por outro, uma óbvia estratégia há muito desejada no PSD.
Comecemos pelo fim... foi a actual forma governativa (a Geringonça) que retirou ao PSD a legitimidade governativa em 2015. É o actual acordo político-parlamentar que tem esvaziado o papel social do Estado, a sua relevante referência e intervenção na sociedade e tem diminuído a importância económica das empresas e dos portugueses para o desenvolvimento do país, nomeadamente no esforço que foi feito por TODOS durante os quatro anos da Troika e a saída, em tão pouco tempo, do Programa de Ajustamento Externo. Ter como objectivo a desvalorização da actual Geringonça nada tem de questionável para o PSD, é uma estratégia tão legítima e democrática como a que ainda hoje (e apenas) sustenta os actuais acordos à esquerda:manter a direita fora da governação custe o que custar, mesmo que isso represente, nomeadamente para o Bloco de Esquerda, a fragilidade das convicções e princípios programáticos até sempre defendidos.
E é neste âmbito que reside a errada avaliação política de Pedro Duarte sobre a actual conjuntura do partido. Nunca Rui Rio escondeu ao que vinha e o que propôs aos militantes do PSD nas eleições interna: renovar o partido, recolocá-lo no seu espectro político-ideológico, ser uma alternativa e referência à actual governação e, se caso fosse, colocar os interesses nacionais em primeiro plano. E esta é que é a confusão de Pedro Duarte. O PSD querer reconquistar e ganhar o seu espaço no Centro Político da democracia portuguesa não é a mesma coisa, nem tem que ser, retomar o "fantasma" do Bloco Central (mesmo que não veja nada de errado nisso, antes pelo contrário).
A realidade é que erradamente sempre se catalogou o PSD de partido de direita, algo que nunca, e muito menos para Sá Carneiro, esteve sequer na génese da fundação do Partido. A Social-democracia, principalmente a particularidade com que a mesma alicerçou o PPD-PSD, não se define, nem se situa, dogmaticamente à direita, mas sim ao centro (se quisermos ao centro-direita).
Mas obviamente tudo vale, até a demagogia e o populismo, para Pedro Duarte vir dizer, tal como dizia Santana Lopes, «ando por aqui». Aliás, Pedro Duarte afigura-se, no PSD, como o novo e futuro Pedro Santana Lopes: o sonho pessoal (diga-se, legítimo) de querer ser Presidente e o facto de, tal como a Santana Lopes, ninguém lhe ligar nenhuma. Bastava, pelo menos, ter vindo a votos nas últimas eleições do PSD.

E isto tudo nem para silly season serve.

 

publicado por mparaujo às 13:22

30
Jul 18

e à política e ao BE (ou a qualquer outro que seja) também não.

Sobre o "caso" Ricardo Robles e a especulação imobiliária e todo o impacto (e porque não, terremoto) político-partidário, XXX notas.

1. Os factos: Ricardo Robles, então vereador do BE na Câmara Municipal de Lisboa, adquire, em hasta pública, um imóvel em Alfama, pertença da Segurança Social, por 347 mil euros, nas quais realiza obras de requalificação no valor (dizem) de 650 mil euros, colocado, posteriormente, no mercado para venda por um valor estimado nos 5,7 milhões de euros.

2. Catarina Martins e Ricardo Robles afirmaram, no boom público do processo, que o (ex)Vereador do BE na Câmara Municipal de Lisboa não tinha feito nada de errado.

3. O caso tem, obviamente, impacto político no Bloco de Esquerda.

4. Caiu a máscara do populismo demagógico do BE.

5. Ricardo Robles apresenta a sua demissão como Vereador da Câmara Municipal de Lisboa e, segundo algumas notícias, de qualquer cargo político-partidário.

Assim...

De facto, do ponto de vista processual (excluindo eventual confirmação de notícias que afirmam que Ricardo Robles não cumpriu, totalmente, obrigações ficais) não há nada de errado no caso que virou mediatismo viral. Um cidadão, em parceria familiar, adquire uma imóvel, de forma claramente legítima e transparente, recupera-o e, face ao que é o mercado imobiliário, espera vendê-lo realizando mais-valias perfeitamente expectáveis.
Este é um processo natural em qualquer sociedade e para qualquer cidadão investidor. Não é, de forma alguma, notícia... ou se quisermos é uma não notícia.

Mas a realidade é outra. O caso tem contornos do ponto de vista da ética política, com impactos internos e externos no Bloco de Esquerda.
Tudo teria permanecido na perfeita normalidade não fosse Ricardo Robles, por exemplo desde 2016, um dos fortes porta-vozes bloquistas da bandeira ideológica no combate à especulação imobiliária, ao descontrolado aumento do alojamento local, à gentrificação dos centros históricos nas grandes cidades, aos vistos gold e às políticas nacionais para a habitação (deste e de anteriores governos, por exemplo, a tão criticada e condenada política habitacional protagonizada pela então ministra Assunção Cristas, no Governo de Passos Coelho).
E é neste confronto entre o que, publicamente, se afirma como crença político-ideológica e a realidade em que se vive, que Ricardo Robles errou, e errou de forma expressiva e contundente. O que se apregoa não correspondeu ao que se pratica e ao que se faz. Ou como a tentação capitalista foi mais forte que a fé ideológica.
Basta lembrar, deste mês de julho, dois twittes de Ricardo Robles: «Parar os despejos. Mudar a lei, Combater a especulação imobiliária» ou «os lisboetas merecem ser defendidos perante o bullying e a especulação imobiliária. Estamos do lado dos moradores».

O caso especulativo de Ricardo Robles vai muito para além da esfera pessoal ou individual. A bomba gelou o interior do Bloco de Esquerda, por mais que Catarina Martins tenha querido desviar os factos com acusações à imprensa e à direita. Aliás, essa atitude da coordenadora bloquista só veio enfatizar ainda mais a realidade e o caso e foi um claro tiro nos pés político.
Ricardo Robles, em dois ou três dias de forte exposição mediática conseguiu fazer mais pela queda da máscara do populismo bloquista que muitos anos de combate e confronto ideológico com os demais partidos, mesmo o PCP e o PS. De tal forma que são conhecidas as posições públicas de um dos fundadores do BE, Luís Fazenda, ao afirmar que «o Bloco tem que tirar conclusões» deste caso, e da reunião, com carácter de urgência, da Comissão Política do BE.
E não colherá o argumento usado por Luís Fazenda ou referir que «se querem um debate sobre valores, nós faremos esse debate» porque foram precisamente valores ideológicos que o BE sempre defendeu que foram, agora, colocados em causa pela incoerência entre o discurso demagógica e a vivência da realidade.
Imagine-se o que teria sido o rasgar de vestes se o caso tivesse como protagonista alguém dos denominados partidos da direita.
Este processo destruiu, grave e profundamente, um discurso político de um partido que sempre se mostrou colocar-se acima dos ricos, do capitalismo, dos especuladores, do diabolizado mercado, virando, claramente, o feitiço contra o feiticeiro no que respeita às acusações e confrontos da retórica político-partidária. O veneno tantas vezes criticado nos outros partidos foi, desta vez, muito provado e bebido.
Mas mais ainda... internamente este processo abre feridas internas no BE. Parte dos seus militantes, aqueles que na base suportam e valorizam ideologicamente o discurso bloquista sentem-se, obviamente, traídos e desiludidos. Alguns, qui ça, caídos na realidade e de regresso ao "mundo dos vivos".
Todo este caso traz-nos à memória, à esquerda, ao centro ou à direita, (como diria Sérgio Godinho) "uma frase batida", de George Orwell: «Todos os animais são iguais, mas há uns mais iguais que outros» (in Animal Farm, 1945), tão caracterizadora da ideologia do BE e das suas cúpulas directivas.

Depois de tanta tinta corrida, Ricardo Robles apresenta a sua demissão da função de Vereador da Câmara Municipal de Lisboa e, segundo consta, de qualquer cargo político. A questão não está no desfecho final que deveria ter sido assumido, por todas as partes, Robles e BE, desde o início (e teria poupado muitos amargos de boca. A questão é que Ricardo Robles não se demitiu. Foi obrigado a demitir-se... obrigado pela consciência, pela incoerência (mais uma vez) dos argumentos para tentar explicar o inexplicável (os dele e os de Catarina Martins), pela pressão interna do BE (como é óbvio... nem quero imaginar o "espumar" da Mariana Mortágua perante o caso) e pela pressão mediática que o caso provocou na opinião pública.

Se nada tivesse vindo a público, tudo permaneceria na mesma, dentro do mesmo populismo, continuando a mulher de César (o romano) a parecer mas nunca a ser.

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publicado por mparaujo às 22:01

ou como nos vêm à memória contextos antigos.

Santana Lopes está prestes a tornar-se o "Manuel Monteiro" do PSD.

Saídas e entradas partidárias é o que mais existe, cá e fora, na política.

A questão é a falta de capacidade política para "encaixar" derrotas e a opção da maioria. Não saber lidar com isto é que se lamenta... de resto, que Santana Lopes faça bom proveito da sua travessia no deserto no próximo partido liberal "Democracia 21".

Não fora a "bóia de salvação" mediática da televisão e, mais que a travessia, era mesmo o eclipse político.

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publicado por mparaujo às 16:43

17
Mai 18

Isto continua a não ser um texto sobre futebol mas sim sobre "bola".

O caso das agressões em Alcochete continua a marcar a agenda informativa, mediática e a encher as redes sociais. Por mais que nos queiramos abstrair, por mais não consiga perceber como é que ainda há quem ache isto "não normal" e esteja chocado (salvaguardando o ataque em si, como é óbvio) e por mais que queira pensar em coisas sérias, isto não está fácil.

Vê-se na televisão... fecha-se a televisão
ouve-se na rádio... desliga-se a rádio
lê-se nos jornais... fecham-se os jornais
apanhamos com tudo e mais alguma coisa nas redes sociais e na internet.
Só emigrando para Marte é que nos safamos, porque mesmo a nível internacional já há quem se refira, com (des)honras de destaque, à situação.
Portanto, não há como fugir (ou, pelo menos, não é fácil).

O envolvimento quase generalizado (doentio) do país abrange toda a gente e sectores da vida nacional: desporto, política, governação e informação.

Aponta-se o dedo ao futebol... (a tudo o que ele comporta: ao sistema, negócio, jogadores; dirigentes; treinadores; adeptos; claques; ...)
Aponta-se o dedo à inércia política... (a proposta de António Costa foi apresentada na Assembleia da República, em setembro de 2017, pela Federação Portuguesa de Futebol)
Não demorará muito a ser apontado o dedo à Justiça... (faz parte da tradição)

A repartição de responsabilidades tem um evidente e claro risco: o passar culpas, a responsabilidade 'morrer solteira'. Mas o leque é, nas devidas proporções, abrangente.

E há ainda mais um sector: a COMUNICAÇÃO SOCIAL... a imprensa, o jornalismo, a comunicação, as assessorias, não podem ficar à margem de toda esta realidade. Mais importante que o esconderijo da teia do direito a informar e a liberdade de informação será a reflexão sobre o papel da comunicação social em todo este pântano, lamaçal e inferno desportivo.

(por uma questão de tempo e paciência) Ficando de fora a Rádio, os canais dos clubes, o digital, as redes sociais, mas tendo em conta os três jornais desportivos. Só para exemplo.

RTP 3: Grande Área - Trio d'Ataque
SIC Notícias: Play-Off - O dia Seguinte - Tempo Extra
TVI24: Futebol Mais - Mais Transferências - Mais Bastidores - Prolongamento - Mais Futebol
CMTV: Liga d'Ouro (terça a sexta) - Golos (fim de semana) - Pé em Riste

O paradigma não podia ser mais evidente: não há coincidências, nem acasos.

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publicado por mparaujo às 00:21

15
Mai 18

Este texto não é sobre futebol... é sobre "bola".

No que se tornou o meio futebolístico, dentro e fora das quatro linhas, nos últimos anos, mais propriamente no decorrer da presente época que se aproxima do seu final, perspectivava, mais dia, menos dia, mais acontecimento, menos acontecimento, a ocorrência de situações como a que se vive no dia de hoje.
Por mais que muitos (infelizmente, muitos mesmo) bradem aos céus que isto não é normal (qualquer tipo de violência não é normal) a mim nada me espanta (apenas o lamento).

Mas o que não me parece normal é que um país, um Estado de direito, pare completamente por causa da "bola".
Pára o país, pára toda a comunicação social, pára o mundo...

De repente esquecemos Gaza, esquecemos que Trump riscou o Irão do mapa nuclear...
De repente esquecemos que em 2017 o país assistiu à maior carga fiscal (recorde) imposta aos portugueses, às famílias e às empresas...
De repente esquecemos que o 1.º trimestre da economia portuguesa registou um aumento abaixo do previsto pelo Governo...
De repente esquecemos o que se passa na saúde e na educação em Portugal...
De repente esquecemos que se aproxima a fase charlie (a chamada época dos incêndios)...

De repente... isto (em Portugal), na sociedade e na comunicação social, NÃO É NORMAL.

Fechem os Estádios para que o País volte a ser normal e possa respirar.

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publicado por mparaujo às 23:01

13
Mai 18

naom_5ace17e15bf71.jpg(créditos da foto: Global Imagens, in Notícias ao Minuto)

É um pormenor - um pormenor que apenas serve para desviar as atenções - se o deputado do PSD pediu a demissão do ministro da Saúde ou se cometeu um excesso de retórica e apenas queria sugerir, tal como o fez o partido, que Adalberto Campos Ferreira se demitisse.

Para o caso, pessoalmente, é e vai dar ao mesmo.

A verdade é que a saúde tem sido um calcanhar de Aquiles nesta governação e à vista dos portugueses, dos seus profissionais e daqueles que, pelas mais diversas razões, se cruzam com o SNS, uma farmácia ou um sistema privado, a saúde é um verdadeiro descalabro.

Ao contrário do que afirma o ministro, não há nenhum "frenesim populista" ou "campanha eleitoral (ou eleitoralista)", e é pena que Adalberto Campos Ferreira, já que não leva as palavras da oposição a sério, não leve a sério a realidade.

Quem assume, por exclusiva vontade própria, funções e responsabilidades governativas tem como missão pública alterar (ou dar continuidade) o estado e o rumo da área que tutela. Pode-se discutir se dois anos serão, ou não, suficientes para alterar uma área tão massacrada pela crise e pela gestão pré-crise como foi a saúde. Mas se dois anos podem ser curtos para recuperar o sistema, o que o país não precisava era que esses dois anos fossem suficientes para piorarem e deteriorarem o estado da saúde em Portugal.

A instabilidade social no sector é enorme, as condições de muitos hospitais são deficientes (veja-se, por exemplo, as recentes notícias e os dados na pediatria e IPO do Porto), muitos centros hospitalares não dão as adequadas respostas à população (basta olharmos para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga), revela o Eurostat que 47,4% das famílias portuguesas não consegue ou tem dificuldade em pagar serviços de saúde, já para não falar nas tão badaladas cativações orçamentais e/ou financeiras.
Uma realidade que fala por si e que deveria levar o ministro da Saúde a uma reflexão séria sobre as políticas governativas e o trabalho desenvolvido nesta área.

Mas se tal não bastasse, há um outro contexto que espelha o estado da Saúde no Ministério.
Apresentem-se razões de "tradição" ou de "histórico de funcionamento", a verdade é que o ministro da Saúde não tem qualquer peso político no governo, não "manda" no seu ministério, foi totalmente desautorizado e menosprezada a sua função governativa.
Não há justificação possível, nem qualquer argumento válido, que consiga explicar como é que se planeiam e se executam reuniões (mesmo que de trabalho) entre o ministério das Finanças (e os seus serviços e secretarias) e as direcções hospitalares do Norte sem uma única presença ou participação do ministério da Saúde (que é a tutela do serviço) ou qualquer uma das suas estruturas e secretarias.

Se a realidade não é suficiente para fazer pensar Adalberto Campos Ferreira, ao menos o evidente e claro menosprezo pelo seu papel político deveria-lhe "tirar o sono".

publicado por mparaujo às 21:32

06
Mai 18

2 de maio de 2018 - rebenta a bomba.

Um conjunto (significativo) de principais figuras do Partido Socialista e do Governo, após a divulgação de eventual caso de corrupção envolvendo o ex-ministro da Economia, Manuel Pinho, vieram a público demonstrar Vergonha pelo impacto político dos casos José Sócrates e Manuel Pinho (curiosamente esquecendo outros como Armando Vara, por exemplo).

As afirmações foram verdadeiramente surpreendentes e, simultaneamente, bem claras e específicas. E nem mesmo a tentativa de branquear ou suavizar algumas das afirmações (elogiando a governação de José Sócrates ou tentando comprometer o PSD)  retiram o peso político das mesmas.

Carlos César - presidente do PS
O PS sente-se envergonhado com as polémicas em torno de Sócrates e Pinho.

João Galamba - deputado socialista
Caso Sócrates envergonha qualquer socialista.
Caso Manuel Pinho causou-me perplexidade.
Qualquer socialista quando vê ex-dirigentes, no caso um ex-primeiro-ministro e que foi Secretário Geral do PS, acusado de corrupção, branqueamento de capitais, etc., obviamente que é algo que envergonha qualquer socialista, sobretudo se as matérias pelas quais é acusado se vierem a confirmar, e o caso de Manuel Pinho idem. Penso que nunca existiu nenhuma dúvida quanto ao facto de o PS não estar propriamente contente e agradado com esta situação, como é evidente.

Ana Gomes - eurodeputada socialista
Sócrates não faz falta nenhuma.
José Sócrates estava na política por vaidade e encobria comportamentos desviantes.
(mais tarde) Saída de Sócrates do PS serve estratégia de vitimização.

António Arnaut
Sócrates só se pode queixar de si próprio.
Sócrates já se devia ter desfiliado do PS há mais tempo.

Augusto Santos Silva - ministro Negócios Estrangeiros
São suspeitas sobre comportamentos que, a terem existido, significam crimes gravíssimos.

António Costa - primeiro-Ministro
Se essas ilegalidades se vierem a confirmar, serão certamente uma desonra para a nossa democracia. Mas se não se vierem a confirmar é a demonstração que o nosso sistema de justiça funciona.

Passados apenas dois dias: 4 de maio de 2018. Surge a "calamidade".

José Sócrates rega às afirmações socialistas com o fim de 37 anos de militância socialista, seis dos quais como primeiro-Ministro, sete como secretário-de-estado e ministro, e ainda sete anos como Secretário Geral do Partido Socialista.

Mas o que espanta? A vergonha socialista? De todo.
O que espanta e deixa grande parte dos portugueses estupefactos é o timing e a oportunidade (ou oportunismo) das declarações, quando ainda há dois ou três dias, na campanha das comemorações do 45.º aniversário do PS surgia, publicamente, o rosto de José Sócrates.

Durante mais de 4 anos, o PS evitou sempre tecer quaisquer tipo de comentários oficiais e institucionais sobre o caso José Sócrates, deixando à justiça o que é da justiça e fazendo prevalecer o princípio da "presunção de inocência" (até prova em contrário). Importa ainda recordar que durante este período (ou grande parte dele) foram múltiplas as manisfestações de apoio ao ex primeiro-Ministro envolvendo figuras relevantes do PS e promovidas por muitos recantos do país.

O que mudou então? Qual a súbita razão deste "pelourinho público" que, verdade seja dita, exceptuando o caso de Ana Gomes que pautou sempre a sua actividade política por um público combate à corrupção (com todos os seus excessos), envolve nomes como Carlos César, João Galamba (lançado na política por José Sócrates), Augusto Santos Silva (apelidado tantas vezes de "trauliteiro socialista") ou mesmo António Costa ex-ministro de Sócrates?

O eventual envolvimento de Manuel Pinho num presumível caso de corrupção não trouxe nada de inovador ou original ao desenrolar do processo "Marquês". Quanto muito engrossou a sua dimensão.

A surpreendente vergonha socialista não é mais do que a chamada "lágrima de crocodilo", uma vergonha encapotada.

Os motivos são claros e já previsíveis depois destas declarações de Mário Centeno sobre o défice. Por um lado, o desviar das atenções sobre o evidente e notório mau-estar no seio da geringonça devido às opções financeiras do Governo (mais concretamente do ministro Mário Centeno) e do surgimento de alguma instabilidade social. Por outro lado, e principalmente, o receio socialista que o desenrolar do caso José Sócrates e Manuel Pinho nas Justiça, nos próximos tempos, tenha um claro impacto político nos dois processos eleitorais que terão lugar em 2019: as Europeias e as Legislativas.

Independentemente do desfecho e das conclusões processuais (e até hoje nunca teci considerações públicas sobre o caso, nem o farei até ao seu resultado judicial) por mais que o PS tente não vai ser possível reescrever a história.

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publicado por mparaujo às 00:41

25
Abr 18

A vida teve a amabilidade e o bom-senso de cruzar as nossas vidas e as nossas famílias. Mal imaginava o que o futuro nos reservava.

Apesar de alguma escassez nos contactos pessoais, recordo bem imagens e a memória visual da casa de Amarante, da figura pública, do envolvimento claro e directo no 25 de abril de 74, no 25 de novembro de 75, no Conselho de Revolução, de algumas histórias e de muitas conversas (umas mais abertas outras mais em "surdina").

E acima de tudo, recordo, orgulhosamente, os dias de hoje, dos tempos actuais.

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Ao descobrir esta notícia no Expresso online de hoje, assolou-me um misto de ORGULHO e EMOÇÃO.

O "meu" Capitão Sousa e Castro em destaque e não só pelo bom gosto de beber, como eu, Superbock.

Sousa e Castro, quase quase primo, era o "engenheiro" da revolução, o homem das senhas e contra-senhas, onde Aveiro (e muito directamente a família... foi bom lembrar o nome da "tia Cândida") também tinha um, mesmo que pequenino, papel na conquista das liberdades.

Muito Obrigado, meu capitão Rodrigo Sousa e Castro.

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publicado por mparaujo às 14:08

19
Mar 18

Juan Carlos, na altura Rei de Espanha, numa cimeira ibérico-americana teve uma expressão de impaciência para com Hugo Chávez e que se tornaria viral (até hoje): ¿Porque no te callas?

A expressão não podia ser, nos dias de hoje, mais pertinente para o interior do PSD: ¿Por qué no se callan?

Há algo de obsessão social, de um saloio status quo, na questão dos currículos e das habilitações académicas que me custa a perceber e a aceitar. Muito ao contrário do que se passa por essa Europa fora, a começar já na vizinha Espanha. Esta necessidade mítica de sobrelevar o(s) título(s) académico(s), ao ponto de se inventarem "canudos" ou contextos escolares superiores é algo incompreensível e inaceitável, completamente surreal e descabida, lembrando os velhos vícios de uma aristocracia podre e desaparecida que preencheu uma parte ida da nossa história colectiva. Não é o "doutor" por extenso ou abreviado que torna o seu "titular" mais ou menos "importante" ou, até, mais ou menos capaz. O saber, o ser capaz de fazer, o ser capaz de pensar, está muito para além de um título e/ou de um canudo. Por isso, não se pode aceitar (nem perceber o porquê) este comportamento do agora demissionário Secretário-Geral do PSD, Feliciano Barreiras Duarte, como não se pôde aceitar em relação aos membros do actual governo socialista que cessaram as suas funções, pouco tempo após terem sido nomeados, pelas mesmas razões: declarações falsas ou imprecisas nas suas biografias (curriculum). Até porque, para além de perfeitamente estúpido, não faz qualquer sentido porque não advém daí qualquer benefício ou vantagem para todos.
Já dizia Francisco Sá Carneiro que «a política sem risco é uma chatice, mas sem ética é uma vergonha».

Mas a "carapuça" não serve apenas a Feliciano Barreiras Duarte... serve a muitos, se não a todos, os que no interior do partido ocupam o seu dai-a-dia, cada minuto, a conspirar e a encontrar estratégias e estratagemas para derrubar Rui Rio.

A democracia e um partido político crescem, cada um na sua medida, com o pluralismo de ideias e concepções, com os contributos, mesmo que díspares, de cada um. Isso é uma realidade, penso, que inquestionável do ponto de vista democrático.

Em vez de se agarrem as oportunidades de mudança, as conjunturas políticas, a necessidade de coesão e união, o que se assisti hoje, no PSD, é o espelhar público do lado mais cinzento e sombrio da sua história partidária: os "ninhos de víboras", o "covil de raposas", o "voo dos abutres", em permanente e constante actividade de "traição política", de "apunhalamento" das lideranças e estruturas, de um mórbido desejo do fracasso alheio. Porque há um dado, neste processo todo que envolve o demissionário secretário-geral dos sociais-democratas, no qual Feliciano Barreiras Duarte tem razão: toda esta polémica, toda esta exposição e pressão, vem do interior do próprio PSD.

Há quem ainda não consiga digerir a derrota eleitoral de Santana Lopes (ou a eleição de Rui Rio), há quem continue a manifestar uma clara "azia política" na, felizmente e bem-vinda, reposição programática e ideológica do PSD ao centro (de onde nunca deveria ter saído, mesmo com a Troika... ou até, apesar desta).

Todos este clima e nevoeiro que assombra o partido, apesar das bases militantes estarem confiantes e esperançadas num novo ciclo de sucesso político, faz recordar a emblemática expressão e história de Winston Churchill no Parlamento Inglês, perante a interrogação de um jovem deputado conservador: «Ali [referindo-se à bancada dos Trabalhistas] sentam-se os meus adversários. Aqui, neste lugares [bancada dos Conservadores], sentam-se os meus inimigos».

Nada podia ser mais assertivo e encaixar que nem uma luva para os actuais momentos políticos do PSD.

publicado por mparaujo às 01:00

04
Mar 18

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Não é "todos os dias" que na história da política portuguesa um líder de um partido é motivo de tanto "amor e ódio", de tanto "ciúme político".

Mas a verdade é que Rui Rio, desde o anúncio da sua candidatura à liderança do PSD e consequente vitória para a presidência do partido, tem sido, em todo o universo político nacional, motivo das mais diversificadas manifestações (públicas e privadas/secretas) de ansiedade, apreensão, preocupação e receio político-partidário.

Nota prévia... o conceito aqui referenciado de "Bloco Central" não tem a ver com qualquer hipotética aliança governativa mas tão somente com uma relação de proximidade partidária institucional tendo em vista o superior interesse nacional.

Para PCP e BE, a aproximação das relações entre sociais-democratas e o Governo (recentemente já expressa publicamente), é vista com significativa preocupação e apreensão porque abala, queira-se ou não, a solidez actual da coligação parlamentar à esquerda. E logo numa altura crucial da governação, com o aproximar da metade da legislatura, da confirmação das contas do Estado, da preparação do próximo Orçamento do Estado e da definição do próximo Quadro de Fundos Comunitários do pós Portugal2020. Basta recordar as recentes afirmações do PCP e do BE quanto ao futuro da relação assumida com o PS.
Não é, por isso, de estranhar o surgimento de alguma instabilidade da "paz social", com o anúncio de várias greves, do mau estar em alguns sectores profissionais, com o questionar das políticas económicas, sociais e da legislação laboral.

Para o próprio PS, suporte político do Governo, a chegada de Rui Rio à liderança do PSD traz consideráveis divisões. Para os que defendem a actual conjuntura governativa, este "olhar fora da esquerda" por parte do Governo faz temer o cair por terra dos objectivos que norteiam a aproximação feita, em 2015, ao BE e ao PCP. Mas neste caso, curiosamente, estranham-se os silêncios de Pedro Nuno, João Galamba, Mariana Vieira da Silva, entre outros.
Para outros socialistas esta viragem de liderança do PSD faz reavivar os anseios pelo regresso de um Bloco Central que foi, em determinadas circunstâncias e momentos importantes, um marco relevante no desenvolvimento e estabilidade do país.

Já o CDS, com Rui Rio à frente dos destinos do PSD, vê abalada a sua euforia partidária (e, diga-se, ilusória, como sempre referi) resultantes das eleições autárquicas realizadas no final de 2017.
Com esta, expectável (e desejável) viragem ao centro e a assumpção da verdadeira social-democracia (génese da fundação do partido, a 6 de maio de 74, liberdade, igualdade e solidariedade) o partido centrista vê-se relegado para segundo plano e sempre à espera do que resultarão os "estados de alma" das relações entre PSD e PS/Governo.

Por fim... mas nem por isso menos revelador e importante. O próprio PSD.
Afirmei-o publicamente antes da realização do último Congresso social-democrata. As eleições internas, a bipolarização entre apoiantes de Rui Rio e de Santana Lopes deixaria marcas que não serão apagadas tão facilmente, nem tão proximamente. O Congresso, a paz "podre" que se viveu, é disso reflexo, à qual se acrescenta o que espelhou (e espelha) a recente alteração na presidência da bancada parlamentar com a eleição de  Negrão e ainda a indisponibilidade de vários deputados para assumirem algumas das várias comissões.
FernandoEm vez do PSD aproveitar o especial e importante momento para ganhar projecção, regressar à confiança do seu eleitorado, retomar o seu posicionamento ideológico natural, o partido prefere, mais uma vez,  (interna e externamente) aquilo que sempre foram os seus bastidores: facas bem afiadas, prontas para o primeiro deslize e "abalo".
projectarNão é por isso de estranhar a intervenção congressista de Luís Montenegro ou dos que esperam uma derrota eleitoral legislativa ansiando pela queda de Rui Rio, como se as próximas eleições, a pouco mais de ano e meio, fossem um objectivo  determinante e decisivo para a continuidade desta mudança no PSD. O marco, a meta, são, claramente, as eleições autárquicas de 2021 (que é também ano das presidenciais).

Não tendo (como não era Santana Lopes) sido a minha preferência inicial para liderar o PSD (mas face à não candidatura de José Eduardo Martins, do "mal o menos"), a verdade é que, contrariando os "Velhos do Restelo" da política nacional e do PSD (que agora muda de rostos de Manuela Ferreira Leite, Pacheco Pereira ou Morais Sarmento, para a "tradição do mal-dizer de Marques Mendes, Luís Montenegro, Pinto Moreira ou Miguel Relvas) Rui Rio afigura-se, de facto, como o melhor que podia ter acontecido ao PSD e, espera-se que num futuro próximo, ao país.

(fonte da foto: trailer de um dos últimos filmes de Manoel de Oliveira, O Velho do Restelo - de 2014)

publicado por mparaujo às 19:41

11
Fev 18

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Não é raro, antes pelo contrário, o número de reformas administrativas e legislativas que se efectuam no país que são inconsequentes, que deixam lacunas ou criam incompatibilidades práticas. O caso da reforma administrativa (e Constitucional) que “eliminou” os Governos Civis e os Governadores Civis face à criação (e bem) das NUT III (Comunidades Intermunicipais e as duas Áreas Metropolitanas), alimentando em algumas (muitas) circunstâncias um vazio político e uma incompatibilidade prática face a inúmeras realidades político-administrativas.

Importa dar nota de alguns dados que se afiguram importantes para a reflexão seguinte.

  1. O Distrito de Aveiro é composto por 19 Municípios (Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Arouca, Aveiro, Castelo de Paiva, Espinho, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Santa Maria da Feira, S.J. Madeira, Sever do Vouga, Vagos e Vale de Cambra).
  2. No seguimento da Lei 10/2003 era constituída, em 2004, a Grande Área Metropolitana de Aveiro (GAMA) que contemplava, por vontade expressa, os municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga, Vagos e Vale de Cambra (12 dos 19 municípios do distrito).
  3. Nos finais de 2008, por força da reforma administrativa territorial produzida pela Lei 45/2008, sairiam da GAMA os municípios de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra e entrava o município de Anadia, e seria criada a actual Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) com 11 municípios.
  4. O círculo eleitoral de Aveiro (distrito) elege 16 deputados à Assembleia da República (8 PSD, 5 PS, 2 CDS, 1 BE). Destes, 10 são de municípios que integram a Área Metropolitana do Porto, 1 de Lisboa e apenas 5 da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.

Neste contexto, argumentar que uma estratégia temática político-partidária que defende a promoção das potencialidades óbvias e naturais da Região de Aveiro é redutora em relação à globalidade distrital é querer esconder e encapotar a realidade histórica e a objectividade matemática/estatística dos números referidos, tornando as opções (legítimas e democráticas) tomadas em 2004 e 2008 como meras circunstâncias administrativas. E não foi… foi uma opção que fragilizou a integridade territorial, a importância e o peso político, social e económico, da Região/Distrito de Aveiro na região Centro e, consequentemente, no país.

Não perceber que potenciar o valor económico do Porto de Aveiro, do tecido empresarial e industrial de Águeda e Estarreja (como exemplos) significa um olhar atento para a realidade económica de São João da Madeira e Oliveira de Azeméis, é reduzir todo o valor da região/distrito à insignificância.

Não perceber que potenciar uma orla costeira, um património hidrográfico demasiado rico que vai para além do Rio Vouga ou da Ria, bem como o património natural de Sever do Vouga ou da Mealhada (Luso e Buçaco), é não querer reconhecer os impactos óbvios no turismo extensivo a Castelo de Paiva, a Vila da Feira ou à rota bairradina.

Não perceber o peso inquestionável que tem a Universidade de Aveiro (Aveiro, Águeda e Oliveira de Azeméis) é menosprezar a sua diferenciação em relação ao Porto e a Coimbra, é pretender desvalorizar o seu papel e a sua importância para o desenvolvimento social, científico e empresarial da Região/Distrito.

Não perceber que promover e defender a extensão da dimensão do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (Aveiro, Águeda e Estarreja), dotando-o de mais valências, de um outro estatuto, concedendo-lhe a vertente Hospital Universitário (com a Medicina na Universidade de Aveiro), significa uma maior, mais eficaz e mais eficiente resposta na área da saúde no Distrito, é o mesmo que querer manter os problemas de afirmação da saúde no distrito, é dar continuidade às dependências problemáticas com Porto e Coimbra tão evidentes no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, em Anadia, na Vila da Feira, ou no Centro Hospital entre Douro e Vouga, como exemplos.

Não perceber o impacto que uma futura ligação ferroviária Porto de Aveiro - Salamanca tem no investimento em infraestruturas é deixar morrer a premente e urgente necessidade de reabilitação da Linha do Vouga, entre Espinho e Águeda/Sernada, privilegiando o interior do distrito como Albergaria, Oliveira de Azeméis e S.J. Madeira (corredor paralelo à linha do norte e não a obsessiva ligação ao Porto). Para além de todo um desenvolvimento industrial do distrito que lhe ficaria agregado.

Não querer perceber isto, não perceber a abrangência distrital da valorização da região de Aveiro, as suas potencialidades de afirmação na região centro, nomeadamente no corredor Aveiro, Viseu e Guarda é reduzir um distrito a um mero centro eleitoral e de nomeações políticas sem consequências ou benefícios para a Região/Distrito, aumentando a sua dependência política, social e económica com Porto ou Coimbra; desagregando o Distrito e enfraquecendo-o legislatura após legislatura, quadro comunitário após quadro comunitário; e asfixiando o desenvolvimento e a importância que podia e pode desempenhar.

Há “estratégias” que vêm por bem…

publicado por mparaujo às 21:07

14
Jan 18

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Rui Rio é o novo presidente do PPD/PSD. É o 18º presidente social-democrata desde a fundação do partido (Maio de 1974 - Francisco Sá-Carneiro. O acto eleitoral protagonizado por 42254 militantes votantes (dos 70692 inscritos nos cadernos eleitorais das 325 secções de voto) espelhou a preferência de 54,73% (22611) dos militantes por Rui Rio, contra 45,63% (18974) dos votos em Pedro Santana Lopes.

Do mal, o menos... E digo isto como declaração de interesses porque é sabido, desde o primeiro momento, que entendo este processo eleitoral desviado do que seria desejável e com a ausência de uma candidatura que entendo que melhor serviria os interesses do partido e do país: José Eduardo Martins. Apesar disso... entre Rui Rio e Santana Lopes a escolha afigurava-se óbvia (como se verificou). É ainda relevante referir que desde as primeiras eleições directas para a liderança do PSD (Marques Mendes em 2006) estas foram as directas com o terceiro valor mais alto de inscritos nos cadernos eleitorais e a terceira melhor taxa de participação (60%), o que se traduz numa legitimidade clara do novo líder do partido.
Mas persiste, do ponto de vista pessoal, um enorme sabor amargo a vazio.

1. O primeiro cartão vermelho: Oportunidade perdida.
O ex-líder da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, afirmava em entrevista ainda durante a campanha eleitoral interna que era “uma oportunidade perdida para se começarem a afirmar já os princípios programáticos da alternativa política que eles querem corporizar nas próximas eleições. Não se falou de saúde, de educação, do sistema público de transportes...” Nem tinha que ser… esta obsessão pela geringonça e pela oposição a Costa (ainda como resultado da sede de vingança pela usurpação política da governação, em 2015) tolda a clareza de raciocínio político. Todas estas oportunidades a que Montenegro se refere têm o seu tempo próprio no e pós Congresso de fevereiro próximo (16 e 18 de fevereiro, em Lisboa) e poderão ser “música” para os ouvidos dos portugueses em 2019. Mas há parte da afirmação de Luís Montenegro com a qual tenho de concordar inteiramente: “foi uma oportunidade perdida”. Porque o que se exigi ao partido era o aproveitamento conjuntural para uma verdadeira reflexão interna e reposicionamento ideológico do partido. E não vale a pena andar-se a esconder a questão como as avestruzes, metendo a cabeça na areia. Por mais que se queira disfarçar ou argumentar a realidade é clara: os sete anos de liderança desastrosa de Passos Coelho afundaram o partido, corromperam-lhe a identidade, feriram-lhe os princípios. O partido perdeu militantes, simpatizantes e eleitorado (basta ver as sondagens e recordar que nas directas de 2010 havia 78 mil inscritos e nas de 2016 apenas 50 mil); o partido perdeu uma das particularidades políticas que é a sua expressão autárquica (em 2005 conquistava 157 câmaras para se fixar, em outubro de 2017, nas 98 autarquias… 59 perdas em três ciclos eleitorais e 16% dos votos) e, essencialmente, esqueceu-se dos seus princípios ideologicamente estruturantes (justiça e igualdade social, liberdade e solidariedade) que sempre o posicionaram ao centro e que os últimos anos de governação (“para além da Troika”) colocaram na sombra e menosprezaram. E para os que acham que reposicionar o partido no espaço ideológico e eleitoral que foi sempre seu é colá-lo ao Partido Socialista relembro duas notas: a primeira centra-se na semiótica do seu símbolo (as três setas são os três princípios ideológicos que o caracterizam como social-democrata e a cor laranja distingue-o do vermelho - e recentemente do rosa - do comunismo e do socialismo). A segunda nota é histórica e relembra um partido com as maiorias absolutas governativas mais consistentes, sete primeiros-ministros e dois presidentes da República, que mais investimento público e desenvolvimento económico proporcionou ao país desde Abril de 1974. Indiscutivelmente, com mais ou menos proeminência, ideologicamente ao centro.

2. Segundo cartão vermelho: Pedro Passos Coelho. Não vale a pena negar o óbvio… o resultado da eleição de Rui Rio é espelho categórico e claro: 54% dos militantes que votaram disseram NÃO à governação de Passos Coelho e pedem, claramente, uma mudança no Partido e o fim do "Passismo". E ao contrário (aliás, pessoalmente, será sempre ao contrário) do que afirmou Miguel Relvas, este não será um presidente a prazo, à espera dos resultados eleitorais de 2019. Os sociais-democratas sabem ser, apesar de tudo, pacientes… Não há pressa. O que se espera é a redefinição programática do PSD, que o partido se REPENSE, com uma forte oposição em 2019, a recuperação das suas bases autárquicas em 2021 e a vitória eleitoral em 2023 (sem “moletas” à direita).

A ver vamos se Rui Rio cumpre o prometido e o que nos traz o debate ideológico e programático após 18 de fevereiro - 37º Congresso Nacional.
Apesar de tudo… renasce a esperança e as expectativas crescem. Se o resultado tivesse sido outro o partido correria claramente o risco de repetir o cenário de PASOK e do Partido Socialista Francês… desapareceria ou tornar-se-ia irrelevante (já íamos nuns pequeninos 38% em 2015). Felizmente não regressámos a julho de 2004.

publicado por mparaujo às 19:45

22
Nov 17

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Aquando da polémica que envolveu a decisão de Portugal candidatar a cidade do Porto para sede da Agência Europeia do Medicamento afirmei que este era um presente político envenenado para Rui Moreira.

Não se tratou de nenhum reconhecimento do Governo pela importância do Porto, por razões de descentralização ou de melhores condições garantidas pelo litoral norte do país.

Tratou-se, sim, da clara noção da difícil tarefa (se não quase impossível) de garantir a vitória da candidatura e de transferir essa responsabilidade factual para Rui Moreira. Foi a "vingança política" pela vitória deste, e consequente expressiva derrota do PS, nas eleições autárquicas. E nem a "vitória moral" do sétimo lugar entre as 19 candidaturas retira ou esconde o irrealismo e o despropósito de candidatar a cidade do Porto ou mesmo Portugal à referida sede da entidade europeia.

Muitos perguntaram, após os resultados, qual o custo desta aventura. Em termos financeiros desconhece-se, pelo menos publicamente. Em termos estratégicos, o Porto, por si só e por múltiplas circunstâncias, é uma cidade referenciada lá fora (não foi a candidatura que a projectou mais ou menos).

Assim, só se percebe esta última decisão governativa, transferir o Infarmed para o Porto, como um "rebuçado" para adocicar a frustração do resultado da candidatura.

Primeiro, porque a transferência não é total. Segundo, porque não há qualquer critério de fundamentação descentralizadora no processo e na decisão. Terceiro, porque se fosse assim tão relevante e tão marcante o Governo teria tomado o decisão há mais tempo, precisamente para valorizar e potenciar a candidatura do Porto à sede da Agência Europeia.

E ainda há quem veja nisto tudo uma enorme satisfação pela ilusão de regionalização ou descentralização.

Também há os que, hoje, acreditam e defendem que a Terra é plana...

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(crédito da foto: site oficial do infarmed)

publicado por mparaujo às 11:25

08
Nov 17

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publicado na edição de hoje, 8 de novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
A democracia e a participação

Há um misto de pragmatismo e de retórica (a que alguns, infelizmente, acrescentam a demagogia) no que é e deve ser a participação cívica dos cidadãos no "espaço público", entendido no seu sentido lacto (a sociedade política e/ou a coisa pública).

É indiscutível que a sociedade e a democracia assentam o seu desenvolvimento e a sua coesão na participação e no envolvimento de todos. A questão é como e quando. O sistema democrático que preconizamos assenta, de forma simples e linear, na representatividade (democracia representativa). Os eleitores elegem, nos mais diversos processos eleitorais (públicos ou privados, entenda-se) quem os represente, legitimando os respectivos exercícios de gestão. Daí que o voto, livre e consciente, assuma particular importância e relevo no processo democrático, sendo por excelência o principal exercício do direito de cidadania. É um mito e uma falsa questão responsabilizar o alheamento dos cidadãos à participação nas decisões públicas ou privadas (organização do Estado e da Democracia ou Associativismo) pela imagem supostamente negativa dos políticos e partidos ou da própria política. Estes, em grande parte, são aquilo que os cidadãos quiserem que sejam, através de uma maior ou menor exigência e responsabilização. E ainda... pelo maior ou menor uso que os eleitores façam do seu legítimo e democrático direito ao Voto.

Significa isto que a participação cívica está confinada e limitada aos ciclos eleitorais em cada quadriénio ou quinquénio? De todo, de forma alguma e nem por isso. O Estado criou um conjunto de molduras legislativas que abrem os processos de decisão à participação dos cidadãos, de forma individual ou colectiva, como, por exemplo e em determinados casos, as audiências e consultas públicas. Além disso, o associativismo permite aos cidadãos, na persecução de determinados objectivos comuns, a defesa e promoção de valores, interesses, necessidades e bem-estar colectivos de grupos de cidadãos ou comunidades. Por outro lado, o surgimento pontual, perante determinados contextos ou conjunturas, de movimentos cívicos é outra legítima forma de exercício do direito de cidadania. Tudo isto sem desvalorizar, antes pelo contrário, o conjunto de canais de comunicação e de acessibilidade pública que os organismos do Estado, como por exemplo e muito particularmente, as autarquias e o Poder Local têm para permitir a participação e o envolvimento dos seus cidadãos. São os normais acessos aos serviços técnicos e administrativos das autarquias, as audiências com a Presidência e a Vereação, as Juntas de Freguesia, entre outros mais ou menos formais. Dizer-se que os cidadãos não têm hoje, perante um alargado conjunto de meios e procedimentos ao dispor de todos, formas de participar e de se envolverem na construção e no desenvolvimento colectivo das comunidades é uma falsa questão apenas compreensível, embora criticável, na dialéctica do confronto político-partidário.

Assim como é demagogia política a questão da transparência, ou da sua falta, no exercício da gestão pública, nomeadamente no Poder Local. Não há, na organização do Estado, exercício de cargo público e político mais escrutinado do que o dos autarcas, seja pelos próprios mecanismos do Estado (Inspecção-geral das Finanças, Tribunal de Contas, entidades da Administração Central ligadas, a título de exemplo, à gestão territorial ou ambiental; entre outros) seja pelos órgãos autárquicos (Executivo e Assembleias Municipais ou de Freguesia) seja ainda pela proximidade com as comunidades e com os cidadãos. Aliás, diga-se, também é esta mesma democracia de proximidade que permite aos cidadãos a total liberdade e legitimidade na escolha para a gestão dos destinos dos seus municípios ou freguesias quem foi, por exemplo pelo poder judicial, condenado por má gestão ou até por corrupção. Exemplos do passado 1 de outubro não faltam.

O recurso na dialéctica do confronto político à questão da transparência no exercício da gestão municipal é, por isso, inconsistente e incoerente. Assim como o é a transposição das reuniões camarárias para a questão da participação cívica e da referida transparência. A transparência mede-se pela eficácia e pelo impacto dos resultados da gestão municipal na vida dos cidadãos e das comunidades (deixemos a eficiência para outros contextos) fiscalizada pelos mecanismos já referidos e pelo papel da Assembleia Municipal (órgão municipal político e fiscalizador). Por outro lado, a participação cívica tem significativos e inúmeros espaços de acção. As reuniões do Executivo, permitindo a presença e a voz aos cidadãos, não são, por si só, O espaço de participação mas sim mais UM espaço de participação. Elas são, essencialmente, mecanismos de trabalho do pleno exercício da gestão autárquica, para os quais Presidente e Vereadores (com ou sem pelouros atribuídos) exercem o seu papel e acção para que foram democraticamente mandatados pelos cidadãos, no acto eleitoral, como seus legítimos representantes.

A discussão política essencial ao desenvolvimento das comunidades e à fiscalização (transparência) dos actos de gestão autárquica toma particular relevo e importância no seio das Assembleias Municipais, onde cabe (e aconselha-se) a participação dos cidadãos.

publicado por mparaujo às 10:09

07
Nov 17

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No ano de 2011, sob a chancela da Esfera dos Livros, Alberta Marques Fernandes lançava o seu primeiro livro: "As Primeiras Damas depois do 25 de Abril" (está cá ainda a aguardar o autógrafo devido).

Para muitos será sempre o "primeiro rosto da SIC". Embora poucos saibam que a sua primeira experiência profissional foi na Rádio Renascença.

Para quem lhe reconhece o profissionalismo e a experiência, a agora jornalista da RTP tem muito mais... é muito mais. É referência, é experiência de vida, é capacidade de superar as dificuldades e as vicissitudes, é coerência e firmeza nas convicções. É respeito.

E é, desde há pouco dias, autora de um segundo trabalho, desta vez editado pela Desassossego (não podia ser mais feliz a denominação da editora com a sua experiência profissional e pessoal). Na mouche.

Desta vez, a Alberta Marques Fernandes, transporta-nos para a política no feminino ou, se quisermos, o feminino na política. Ou ainda... as duas coisas.

"Mulheres na Política - Retratos na primeira pessoa" está já nas bancas e melhor que isso... aproxima-se o Natal. Nem mais... prenda comprada (mais um à espera do devido autógrafo).

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publicado por mparaujo às 11:16

05
Nov 17

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As ideologias são a forma política (e pode-se acrescentar... cultural) de, diferenciadamente, termos distintas concepções e olhares sobre o mundo e a construção da sociedade.

Mas independentemente da diferenciação e da multiplicidade ideológicas há aspectos que são universais e estão muito para além dos pensamentos políticos: os direitos humanos universais. A dignidade e os direitos e garantias fundamentais não têm, nem podem ter, cor político-partidária ou qualquer concepção ideológica.

A questão da Catalunha, como já foi aqui referido por algumas vezes, não é consensual e acima de tudo não é linear, sendo até algo complexa, seja do ponto de vista histórico, cultura, social ou político.

Podemos ter em relação à questão da independência da Catalunha diferenciados pontos de vista quanto à sua validade ou legitimidade. Particularmente, acho que o processo foi mal e erradamente implementado pela Generalitat e muito mal gerido por Madrid. Face àquilo que será o desfecho, para já, final e previsível (eleições antecipadas marcadas por Rajoy) tudo poderia ter sido conduzido de forma mais pacífica e politicamente mais reflectido e estruturado. Note-se que, segundo o La Vanguardia de hoje, 58,2% dos catalães acha que foi um erro da Declaração Unilateral da Independência. As eleições de 21 de dezembro próximo vão ser cruciais para o futuro da Catalunha, espera-se que de forma democrática e livre (de ambos os lados da "barricada").

Mas há reacções a todo este processo que não podem deixar de ser referenciadas. Não é consensual a definição da tipologia da prisão dos ex-governantes da Generalitat, refira-se eleitos democraticamente e de forma livre pelos catalães. Há quem os defina como "presos políticos", há quem entenda que se trata de "políticos presos". Seria extensiva uma análise a esta dicotomia. Mas para o caso, damos como certo que se tratam de "presos políticos". E aqui entra a questão da ideologia e dos direitos universais. E entra igualmente a incoerência e a falácia partidária do PCP, sempre pronto a apontar o dedo em riste mesmo que isso represente um verdadeiro tiro no pé ou uma clara hipocrisia. A obsessão ideológica entre os "bons" (comunistas) e os "maus" (os da direita, os imperialistas, os do 'grande capital') transforma o PCP num partido reconhecidamente antidemocrático e desrespeitador dos direitos fundamentais. Ou melhor... só quando interessa e dá jeito à causa ideológica.

Sobre os presos políticos na Venezuela a culpa era dos Estado Unidos.
Sobre os casos de Luaty Beirão ou de Rafael Marques, em Angola, já é subversão anarquista que atenta contra o Estado.
Já para não falar de Cuba e da Coreia do Norte, entre outros. Mas importa ainda lembrar a questão da Ucrânia e da Tchetchénia (entre outros do Cáucaso). Sobre isto, o PCP acha que a ordem pública dos respectivos Estados deve ser defendida. E não há lugar a solidariedade com "presos políticos" ou por vontades independentistas.
No caso da Catalunha, como em causa está um partido da direita (o PP de Rajoy apoiado pelo Cidaduanos), mesmo que se esqueça o PSOE e parte dividida do Podemos, já é uma «inaceitável manifestação de intolerância-democrática» ou, pasme-se para um partido como o PCP, um inaceitável «reforço de posições centralistas autoritárias». Só para rir, mesmo.

Esta dualidade de critérios e de incoerente defesa dos direitos fundamentais só é possível num partido que, ao fim de 94 anos de história, ainda se move por uma obsessão cega ideológica. Tão incoerente como inconsistente, lembrando-nos, por exemplo, de uma injustificável aliança de gestão autárquica em Loures, no anterior mandato entre PCP e PSD.

Felizmente, grande parte dos portugueses já não tem pachorra nem conseguem ouvir "velhas cassetes políticas".

publicado por mparaujo às 12:34

28
Out 17

Já temia... e infelizmente parece inevitável quando o desejável era que fosse mesmo evitável.

A mudança de liderança do PPD-PSD, apontada para janeiro próximo, tinha, face à conjuntura política do país e à realidade interna do partido, tudo para ser um importante momento de reflexão, de autoavaliação, de projecção do futuro, de uma mudança programática e pragmática,

Para alguns, como eu, estava encontrado o especial momento para que o partido se voltasse a afirmar no contexto político nacional com a sua matriz social-democrata, ocupando o vazio político ao centro.

Era este também o momento expectável para que o partido reunisse a sua estrutura e os seu militantes e olhasse para si e projectasse o seu futuro.

Surgidas que foram, antes de tudo o mais referido, duas candidaturas à liderança do PPD-PSD o partido regressou ao que mais se temias: a guerrilha interna (aliás, acrescida pelo triste episódio de Lisboa que levou à posição extremada - e bem - de José Eduardo Martins), ao confronto de personalidades em vez de ideias e conceitos, à guerra entre facções e, pasme-se ao fantasma  oposicionista 'norte-sul'.

Infelizmente em vez de pensarmos o e no Partido começaram as quezílias e as guerrinhas de personalidades, a fazer lembrar os recreios da escola primária ("a minha ... é maior que a tua").

Era tão, mas tão escusado...

Rui Rio 1
Rui Rio 2
Santana Lopes 1
Santana Lopes 2

Sobre o PSD e o futuro é que estamos conversados. Mudam-se as moscas mas...

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publicado por mparaujo às 21:00

21
Out 17

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Depois de há três dias ter sido noticiada a descoberto de quase a totalidade do armamento militar desaparecido há cerca de quatro meses da Base de Tancos, cada vez tenho menos dúvidas e crescem as certezas, tal como referi Aqui e Aqui (e neste último caso insuspeitamente apoiado pelo Capitão de Abril, Vasco Lourenço).

Sempre achei e defendi que todo este cenário da polémica em torno do roubo do armamento militar da Base de Tancos mais não era do que uma conspiração interna (no universo das Forças Armadas) para enfraquecer politicamente o Ministro da Defesa, Azeredo Lopes, sem colocar de parte uma possível saída do Governo ou, pelo menos, da pasta que tutela os militares.

É por demais conhecida a frontalidade política com que Azeredo Lopes tem sabido gerir o seu ministério independentemente, e sem qualquer constrangimento, do mau estar e do confronto que isso gera no universo das Forças Armadas, habituados que estão, por razões históricas, corporativas e políticas, a um determinado status nacional.

Motivos e exemplos, como referi, não faltavam: as nomeações internas; o "ataque" à honra de um dos principais pilares e bandeira  institucional das Forças Armadas: o Colégio Militar; as mortes nos cursos de Comandos; a revista em parada sem gravata (face aos protocolos e tradições); as questões de carreira dos sargentos; entre outros.

Os recentes factos acabam por subscrever o que sempre achei deste processo.

O material foi praticamente todo encontrado a menos de 20 quilómetros de Tancos, na Chamusca, em campo aberto (espalhado no mato), após uma denúncia anónima(???) que apenas se limitou a informar a PJ Militar (como se fosse normal o comum dos cidadãos ter esse tipo de contactos) e não a GNR local, a PJ ou até o correio da manhã.

Razão tinha o Ministro para numa entrevista à Rádio Renascença ter afirmado que "no limite podia não ter havido furto nenhum", pelo menos no contexto habitual de "furto". Tinha, de facto, razão.

Aliás, diga-se (também como o referi e ao contrário de tantas vozes que se levantaram logo a pedir a cabeça ministerial) que o Ministro da Defesa, Azeredo Lopes, lidou e geriu de forma eficaz e irrepreensível politicamente todo este processo.

Bem merecida a sua continuidade na pasta e no Governo (sem qualquer tipo de constrangimento no elogio... é o que é).

publicado por mparaujo às 20:18

18
Out 17

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publicado na edição de hoje, 18 de outubro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Cheira a terra queimada

Extintos ou em fase de extinção a totalidade dos mais de 500 fogos que se registaram entre domingo (15 de outubro) e segunda-feira (16 de outubro) Aveiro, e julgo grande parte do país a norte do Tejo, acordou ontem com um desprezível e incómodo cheiro a terra queimada. Não era para menos. A chuva que caiu durante a noite, ajudando o esforço heróico de populações, entidades e bombeiros, deixou a nu cerca de 64 mil hectares de área ardida; 36 mortes e mais de duas dezenas de feridos; milhares de prejuízos; vidas desfeitas; economias particulares e familiares, as economias locais e nacionais, destruídas; danos significativos no ambiente. E principalmente, tal como expressa de forma excelsa a imagem do rosto de um homem de Ventosa-Vouzela fotografado superiormente pelo Adriano Miranda (primeira página da edição de ontem do jornal Público), esta sensação de desespero, de paralisia colectiva, de incrédulo, perante a tragédia, a devastação, perante o nada que resta.

Aquando dos acontecimentos trágicos de Pedrógão Grande escrevi a defender o princípio de que a responsabilidade política não tinha que passar necessariamente por demissões governativas. Faltavam dados, faltava o estudo da comissão externa que tinha sido “forçada” pelo PSD e não me parecia que a demissão da ministra Constança Urbano de Sousa fosse a solução. Quatro meses depois não podia estar mais errado, juntando ao erro apreciativo o Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes.

Os incêndios florestais são tema de polémicas e debates há algumas décadas e são, diga-se, responsabilidade transversal a vários governos que englobam partidos como o PS, PSD e CDS. É, por isso, de um enorme descaramento ouvir a líder do CDS, Assunção Cristas, pedir a demissão da ministra da Administração Interna esquecendo (ou querendo fazer esquecer) as suas próprias responsabilidades enquanto tutelou o Ministério da Agricultura durante quatro anos. Haja vergonha. Os incêndios que flagelam, com maior ou menor impacto, todos os anos, o país têm que ter uma solução. Não basta o investimento cíclico nos meios de combate. A prevenção não pode ficar presa numa agenda ideológica de diabolização do eucalipto e da celulose. Isso é uma falsa questão que só serve ao surrealismo programático do Bloco de Esquerda. A questão é, acima de tudo, social, demográfica, territorial (também com responsabilidades para as autarquias e freguesias), antropológica, económica, sem desvalorizar a vertente ambiental e florestal. E esta realidade é, como foi igualmente repetida, na segunda-feira, na declaração ao país proferida por António Costa, permanentemente adiada, ano após ano, legislatura após legislatura, com a tradicional expressão “nada pode ficar como antes”. É verdade, não tem ficado… tem piorado. Mas não basta ficarmos presos ao passado ou à ilusão demagógica da “mão criminosa” ou das adversas (que o foram) condições meteorológicas.

Há responsabilidades políticas que António Costa tem que assumir e que tem que reconhecer. Primeiro, o respeito pela dor e pelos portugueses que não teve na declaração vazia que proferiu: faltou um exigível pedido de desculpas. Não colhe dizer que o Governo está a fazer tudo o que pode ou a dar o seu melhor porque, está provado e sentido, que não chega, que não foi suficiente, foi muito pouco. O Estado falhou na protecção dos seus cidadãos e foi incapaz de lidar com o excepcional, com a adversidade, com a contrariedade. O Estado não estava preparado para assumir as suas responsabilidades na defesa das pessoas, bens e comunidades.

É certo que a “mão criminosa”, a negligência, as condições meteorológicas, o raio e a descarga eléctrica, a faísca, etc., não foram accionadas pela ministra da Administração Interna ou pelo seu Secretário de Estado. Mas a impreparação, a incapacidade de liderar, as acções negativas na destruturação do sistema em plena crise e que levaram à sua convulsão, e, acima de tudo, a irresponsabilidade política com que geriram o processo, não pode deixar morrer solteira a culpabilidade. Por menos (?), sem esperar relatórios ou pressões políticas, sem aguardar responsabilidades de terceiros, fica-nos a memória da ética e do sentido de Estado de Jorge Coelho na queda da ponte de Entre-os-Rios. À ministra Constança Urbano de Sousa não basta dizer que está presente quando de nada serve; é inacreditável a referência à perda de 22 dias de férias quando há que tenha perdido a vida, anos de trabalho e de poupanças, tenha perdido a sua própria subsistência e sobrevivência. Ao Secretário de Estado Jorge Gomes não se pode aceitar que a responsabilidade que cabe ao Estado e às estruturas de Protecção e Segurança seja sacudida para cima do desespero, do esforço, do empenho, da aflição e da angústia dos portugueses. Este cheiro a “terra queimada” a eles pertence. Sejam politicamente sérios e responsáveis: não servem e não servem o país.

(créditos da foto: Rafael Marchante/Reuters - S.Pedro do Sul in Público online)

publicado por mparaujo às 07:53

17
Out 17

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Na deslocação prometida e anunciada de Marcelo Rebelo de Sousa às várias localidades fustigadas pelos incêndios, hoje em Oliveira do Hospital, o Presidente da República foi contundente nas palavras que proferiu e demonstrou que uma presidência de afectos também se faz de gestão política.

A António Costa foi directo quanto a uma necessária e óbvia remodelação governamental que só o Primeiro-ministro, por teimosia política, não quer ver. Tal como o Primeiro-ministro referiu na segunda-feira este é um tempo de soluções e acções, o que nada impede que a solução e a acção não passe pela demissão de quem não teve capacidade de gestão política dos acontecimentos.
Além disso, tal como o tinha referido AQUI, o Presidente da República foi caríssimo no puxão de orelhas dado ao Primeiro-ministro pela ausência no seu discurso de um humilde e exigível "pedido de desculpas" aos portugueses.

Ao Governo está lançado o desafio de, finalmente, após tantos outros governos a assobiarem para o lado (PS, PSD e CDS, sem excepções), olhar para a floresta e para a gestão do fogo de forma consistente e coerente, abrangente e estruturada (socialmente, demograficamente, economicamente, territorialmente e não apenas ambientalmente). E reforça: o Estado falhou... os 100 mortos têm de pesar na consciência colectiva.

Ao Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa deixa uma mensagem clara: decidam, tomem uma opção e posição clara. Chegou a altura de serem claros, coerentes e transparentes: manter ou não o Governo em funções. E isto serve para a oposição e para a coligação parlamentar que sustenta o governo. E não é claro e cristalino que a mensagem seja apenas relacionada com os incêndios.

Mais amanhã no Diário de Aveiro.

publicado por mparaujo às 22:08

14
Out 17

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Assumidamente, sem quaisquer receios políticos, sem que isso signifique uma nostalgia balofa, o PPD-PSD tem que regressar, rápida mas consistentemente, ao centro, à sua génese social-democrata.

Por mais que se agitem as bandeiras dos tempos difíceis do resgate ou das imposições do ajustamento (que diga-se foram assumidas claramente pelo partido aquando da assinatura do memorando em maio de 2011, infeliz e tristemente para gáudio do "telemóvel" de Eduardo Catroga) a verdade é que a realidade que o partido viveu nos últimos sete anos, a tentativa errada e falhada de impor uma agenda liberal num partido que sempre se assumiu, desde a sua fundação, ao centro, afastaram o PPD-PSD da realidade do país, dos portugueses e dos seus militantes e simpatizantes, desvirtuando a essência do partido e os seus princípios programáticos e ideológicos. E nem o facto do centro político nacional ter ficado vazio por força da conjuntura política da geringonça soube ser aproveitado. Antes pelo contrário...

Chegados até aqui, após um processo eleitoral que lamentavelmente confirmou o afastamento do PPD-PSD da sua natural expressão territorial (só como e apenas exemplo: das 24 autarquias com mais de 100 mil eleitores o PSD apenas conquistou 6 câmaras municipais; entre os 11 municípios que compõem a Comunidade Intermunicipal Municipal de Aveiro 6 são PSD; das 19 autarquias do distrito de Aveiro só 8 é que são lideradas pelo PSD) a necessidade de recentrar o partido e de o refundar ideológica e programaticamente é urgente e premente.

Isto sem o partido estar, nesta altura, preocupado com nomes antes de reflectir sobre o que está internamente a acontecer e qual o futuro. E não vale a pena encherem-se páginas com frases e imagens de Sá Carneiro porque há alguns anos que o PPD-PSD abandonou ou esqueceu a sua matriz e do seu adn como defensor da social-democracia.
Enquanto não se reconhecer que na última década houve uma clara agenda liberal que se aproveitou da presença da troika ("ir além da Troika" era a mensagem mais que repetida pública e descaradamente) e que destruiu e desconfigurou o partido, nunca se conseguirá devolver o partido ao povo, à classe média, aos idosos, aos jovens e aos que mais precisam, promotor e "motor" da justiça social, da liberdade e da equidade, voltar a ter expressão territorial e presença nas comunidades. É importante devolver o PPD-PSD ao  Centro, seja centro-direita, seja centro-esquerda, que ficou vazio e deixou tantos portugueses (como eu) ideologicamente órfãos.

Defenderei sempre a confirmação do partido estruturado na social-democracia.
Defenderei sempre o orgulho e o meu legitimo direito de me manifestar como social-democrata.

Por isso, orgulhosamente, subscrevi o Manifesto PSD 2017 - Nós, Sociais-democratas.

publicado por mparaujo às 19:41

11
Out 17

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publicado na edição de hoje, 11 de outubro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Passos perdidos...

Apesar da minha condição de militante social-democrata não é nenhuma novidade, já por diversas e distintas vezes o afirmei, que não nutro por Pedro Passos Coelho, enquanto (ainda) líder do PSD, qualquer empatia ou simpatia ou afinidade. Zero. Poderei, sem grande constrangimento, reconhecer o esforço e o empenho governativo durante o período de ajustamento e do resgate externo (e que já reconheci com impactos na actual conjuntura positiva que o país parece atravessar) e o facto de, diga-se com reconhecido agrado e louvor, não lhe serem conhecidos aproveitamentos próprios e alterações de estilo de vida. Mas, mesmo com todas as condicionantes que eram impostas, foram demasiados erros e estratégias escusadas e que colidiram com as necessidades da maioria dos portugueses, das famílias e das empresas. Mais ainda, desde a assunção da liderança do partido em 2010 e desde a formação do governo em 2011 que o PSD desconfigurou-se, perdeu identidade e, acima de tudo, esvaneceu a sua genética implantação nas bases e expressão profundamente territorial, realidade espelhada nos resultados eleitorais autárquicos. Por isso, mesmo não me regozijando com o anúncio da não recandidatura de Passos Coelho (porque ela é reflexo da realidade actual do partido), entendo que peca por tardia e que, apesar dos números autárquicos não serem o “diabo” que muitos pretendem pintar, está encontrado um particular momento para uma importante reflexão interna quanto ao destino do PSD.

Mais do que perfilar nomes, reuniões mais ou menos secretas com o “baronismo partidário” (o mesmo que, em parte, lançou Passo Coelho para a liderança do partido) ou promover estigmas com o passado e guerrilhas com a continuidade, antes mesmo de se avançar com as directas e o consequente congresso, o partido deveria encontrar espaço e momento para se reavaliar e redefinir.

Comprovado que está o falhanço dos que defendem (e tentaram impor) um rompimento com o passado e com a génese do partido para liberalizar e economizar os princípios dogmáticos e programáticos que sustentaram a sua fundação, aproveitando a plena crise e o programa de ajustamento vividos e que vieram servir de pretexto ideológico, nada mais resta ao PPD-PSD do que a sua (re)centralização, o regresso a um espaço político e ideológico que ficou, desde 2015, mais despejado com a coligação maioritária da esquerda e que possa reaproximar o partido dos portugueses, dos militantes e simpatizantes, das bases e da sua natural projecção territorial. No fundo, para sair desta evidente fase de turbulência e para enfrentar, de forma consistente, estruturada e confiável, a expectável travessia do deserto neste e na próxima legislatura, o partido tem que regressar à sua “fisionomia política” de social-democrata.

Uma social-democracia que espelhe na realidade do país e dos portugueses os seus verdadeiros princípios de liberdade, de garantia de um Estado Social e de Direito que, não se querendo centralista, controlador e redutor da iniciativa individual, não esqueça as suas responsabilidades e promova o desenvolvimento do país e das comunidades, o bem-estar dos portugueses, que garanta a justiça e o equilíbrio social. Um PSD que volte a ser relevante e referência para aqueles que podem assegurar o futuro e o desenvolvimento do país: famílias, jovens e idosos, trabalhadores, empresas, escolas, saúde, justiça, comunicação social.

Mais do escolher uma liderança, mais do que personificar o partido, este momento é uma importante oportunidade para o PSD reencontrar a sua via ideológica ao centro e romper com a continuidade presente. O partido não pode ter vergonha ou não pode querer esconder o seu passado, a sua génese e o seu adn porque é com estes que muitos portugueses, militantes ou não, se identificam, nem ter medo de ocupar um espaço político que ficou vazio ao centro. E não deve ter receio de afirmar, em vez de desvirtuar, a sua social-democracia, sem temer a “diabolização” da errada compaginação ao socialismo. Basta de experimentalismos de modernismo liberal, de democracia burguesa e aristocrática, basta de esvaziar as responsabilidades do Estado (mesmo que “menos” Estado mas um estado mais forte), basta de aproximação a uma direita populista e limitadora das liberdades e garantias dos cidadãos. Basta de ver a social-democracia deturpada por um dogmatismo economicista e neoliberal que esbarra, permanentemente, com a realidade e com as necessidades do país.

É altura para o PSD regressar aos seus princípios de direitos e liberdades, de justiça social, de solidariedade, de humanismo e desenvolvimento social. É altura de voltar a fazer sentido as referências: Paz, Pão, Povo e Liberdade.

publicado por mparaujo às 07:37

30
Set 17

Portugal, depois de ter feito (re)nascer a liberdade, a democracia, as garantias fundamentais, o direito ao voto, a meio deste percurso de crescimento democrático inventou esta rolha censuratória, castradora da liberdade de expressão e opinião, que é o velório eleitoral em véspera de eleições e que se convencionou chamar de "Dia da Reflexão" (já havia poucos "dia de...", é só mais um).

Como felizmente a minha cabeça ainda vai tendo algumas capacidades de assimilar e tomar opções próprias, a reflexão está há muito tempo feita e a respectiva consequência assumida.

Como as eleições alemãs já tiveram o seu "palco analítico" e sobre as "...." não se pode falar, resta olhar para o lado de lá da fronteira.

Não será, de todo, pacífica a resolução do conflito (para já) político entre Madrid (Espanha) e a Catalunha. O processo começou torto no parlamento catalão e tornou-se ainda mais complexo com as posições e opções intempestivas tomadas pelo governo de Mariano Rajoy. E, agora, é o que a sabedoria popular portuguesa costuma (e bem) dizer nestes casos: está o caldo entornado.

Pessoalmente, acho que Madrid e o Palácio da Zarzuela deviam repensar as suas posições (mesmo que constitucionais): deixavam ir a Catalunha e anexavam Portugal no lugar dos catalães.
Não era mais do que reviver a história já que os castelhanos voltaram a ter, no trono, um Filipe.

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publicado por mparaujo às 21:50

29
Set 17

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A expressão é da autoria dos adeptos sportinguistas que, não tendo qualquer tipo de ligação ao clube de Alvalade, espelha objectivamente a mensagem para o dia 1 de outubro.

O 25 de abril de 74, consolidado pelo 25 de novembro de 75, despoletou uma realidade social e política nova sustentada, essencialmente, na descoberta do valor da democracia, das liberdades e do respeito pela dignidade humana.

Nesta conjuntura tem especial destaque o legítimo direito ao exercício pleno da cidadania expresso na intervenção cívica, na participação e intervenção no "espaço público" (ou "esfera pública" como bem definiu Jürgen Habermas), o direito a eleger e a ser eleito (direito ao voto).

Há ainda a noção de que o exercício pleno e democrático do direito de cidadania acarreta, por força da liberdade de expressão, de opinião e de intervenção, a responsabilidade e o dever de votar.

Seja qual for o processo eleitoral democrático, seja qual for o grau de intervenção pública nas instituições e associações, nas comunidades ou no país, durante o período que medeia cada acto eleitoral (por norma, quatro ou cinco anos), o VOTO (livre e consciente) é a mais democrática expressão de liberdade, de opinião, de decisão/escolha, de intervenção.

Não há vitórias (como não há derrotas) antecipadas, só após a contagem dos votos e a validação dos resultados é que se saberá quem perdeu ou quem ganhou. E nem é apenas o resultado, em si, que importa destacar.

NÃO VOTAR é deixar no outro, no voto do outro, o poder de decidir por mim, é abdicar do meu direito e da minha possibilidade (e capacidade) para escolher, neste caso, o que é melhor para a minha Freguesia ou o meu Município; quem melhor representará as minhas necessidades e expectativas; quem melhor garantirá o meu Futuro.

A política, no seu mais nobre e lato sentido, não é uma coisa dos partidos e dos "partidários". A política, o direito a intervir, a agir e a optar, é DE e PARA todos e é da RESPONSABILIDADE DE TODOS.

Com diz e bem o Presidente da República "quem não quiser escolher [votar] depois não se pode queixar". Não pode, não deve, não tem esse direito porque abdicou do seu dever na altura própria.

Por mim... eu sei porque é que domingo, dia 1 de outubro, NÃO FICO EM CASA. Porque o meu voto Conta, faz a Diferença, garante o Futuro.

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publicado por mparaujo às 10:19

17
Set 17

Tal como nos relata a Bíblia em relação à tripla negação de Pedro é lamentável que perante a realidade e a história bem recente dos factos, António Costa tenha entrado em completa negação.

É criticável e incompreensível a desvalorização e total negação do Primeiro-ministro do que foi o esforço dos portugueses durante o programa de ajustamento e o desempenho do anterior governo (com todos e os inúmeros erros mas que, apesar disso, deu ao PSD a vitória nas últimas legislativas). Só por manifesta falta de honestidade intelectual e política é que alguém pode acreditar que a recente alteração da notação da Standard & Poor's se deveu apenas a menos de dois anos de governação. Sejamos, no mínimo, honestos para com os portugueses.

Mas apesar da negação pública da realidade, António Costa sabe que há muito em jogo com a saída de Portugal do "lixo". Há a dívida, os problemas do financiamento e investimento público na saúde e na educação, a sustentabilidade do défice, todo o cuidado para manter esta áurea junto das instituições internacionais e junto da União Europeia quando se torna mais concretizável a hipótese de Mário Centeno assumir a presidência do Eurogrupo.

E sabe igualmente que está muita coisa em jogo para o Orçamento do Estado de 2018 e para as negociações com os parceiros da maioria, sabendo-se a sua indiferença ou o seu descontentamento perante as agência de rating e a notícia recebida esta semana. Daí que António Costa não tenha perdido tempo a piscar o olho a BE e PCP, tentando colocar alguma água na fervura, adoçar o ego partidário de Catarina Martins e de Jerónimo de Sousa, afirmando que se os dois estivessem no seu lugar teriam feito o mesmo que foi feito para atingir o patamar alcançado.

Só que, ao contrário do que acontece com o Primeiro-ministro, o ruído em torno da repartição do mérito não é, de todo, indiferente ao BE e ao PCP. Daí que Catarina Martins tenha respondido a António Costa com claro objectivo de pressionar ainda mais as negociações do OE2018, mesmo correndo o risco de repetir e concordar com Passos Coelho (que afirmou publicamente que se tivesse continuado no governo teria conseguido os objectivos mais cedo). E não é um mero pormenor ou uma minudência a afirmação da coordenadora do Bloco de Esquerda e o recado dirigido a António Costa: "era possível ter ido mais longe. Ficou a faltar o investimento em tanta coisa".

Por último, no meio de tanta euforia governativa, o ministro das Finanças vem refrear os ânimos e fazer com que António Costa sinta e olhe a realidade: Portugal tem a quarta maior dívida, os compromissos e os objectivos orçamentais assumidos com as instituições internacionais são para cumprir. Até porque há um lugar de "ouro" a vagar no Eurogrupo e importa não aborrecer os outros Estados-membros.

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(créditos da foto: Leonel de Castro/Global Imagens)

publicado por mparaujo às 22:48

15
Set 17

Ou se quisermos, porque a ordem dos factores é arbitrária, no caso, o sindicalismo partidário.

A verdade é que não são os tempos, a dinâmica social e económica, a evolução da realidade laboral que têm definido as novas vivências sindicais. Não... é tão somente a conjuntura política, bem pontual, assente na maioria parlamentar que sustenta e "alimenta" a sobrevivência do actual Governo que tem moldado a intervenção (ou a falta dela) sindical.

Basta olharmos para as várias notícias que dão conta de situações mal resolvidas, outras por resolver, no que respeita à Escola, à comunidade escolar e aos Professores. Ouve-se a FENPROF na rua, a encher o Terreiro do Paço ou a Avenida da Liberdade? Silêncio e apatia, para não haver muitas ondas, nem haver muita turbulência.

Na saúde, o aumento da despesa sem que isso se traduza num aumento do investimento (antes pelo contrário) e a falta de estruturação do sector teria sido mais do que suficiente para, há menos de dois anos, assistirmos a greves sucessivas nos vários hospitais públicos deste país. E a que é que se assiste? A uma greve dos Enfermeiros (não me cabe julgar da sua bondade, já que todas as greves são justas) que junto milhares na rua, uniu a classe e todas as suas estruturas sindicais, às quais se juntou também a sua Ordem Profissional. Todas mesmo?! Pois...

Quando uma das estruturas sindicais de referência no país (CGTP) abdica do seu adn, da sua tradição histórica de estar sempre ao lado dos trabalhadores e das suas lutas, só porque é suporte partidário da governação está muita coisa dita sobre a independência ou a subserviência dos sindicatos em relação a alguns partidos políticos.

Aliás, o que só reforça o que foram as críticas (até mesmo do Partido Socialista... por exemplo, da secretária-adjunta do PS, Ana Catarina Mendes) à acção dos sindicatos nas recentes negociações laborais na AutoEuropa.

O que leva à legitimidade da conclusão de que a paz e estabilidade social tem tido um preço: a sobrevivência governativa impedindo uma alternativa de Governo à direita.

Os trabalhadores e os sues interesses? Um pormenor...

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(créditos da foto: Rodrigo Antunes, in Expresso online)

publicado por mparaujo às 16:35

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