Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

30
Out 19

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Em Portugal, por mais sucessos que atletas como Nélson Évora, Patrícia Mamona, Telma Monteiro, Nuno Delgado, João Vieira, Carla Rocha, Ana Félix, entre tantos outros, alcancem importantes feitos competitivos, ou por mais que a memória nos faça recordar nomes como Jéssica Araújo, Fernanda Ribeiro, Manuela Machado ou Fernando Mamede, a verdade é que só há dois nomes incontornáveis no atletismo português e que souberam elevar o nome de Portugal bem alto, como o fizeram (no futebol) Eusébio ou Cristiano Ronaldo: Carlos Lopes e Rosa Mota. São símbolos do desporto português, referências máximas no atletismo nacional. E no caso da Rosa Mota há, de norte a sul, do litoral ao interior, um especial carinho pela pequenina portuense, carregada de títulos, medalhas e distinções: vencedora da 1.ª maratona feminina oficial (Atenas, Campeonato Europeu de Atletismo - 1982); depois do bronze de 1984, conquistou, de forma irrepreensível, a medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Seul, em 1988; tri-campeão Europeia (Atenas 1982, Estugarda 1986 e Split 1990); campeão do Mundo em Roma (1987); vencedora de inúmeras maratonas, nomeadamente titularíssima (seis vezes consecutivas) na famosa prova brasileira S. Silvestre, em S. Paulo. Consagrada e reconhecida internacionalmente, em 2004 Rosa Mota transportou a chama olímpica pelas ruas de Atenas por ocasião dos Jogos Olímpicos.
Um palmarés, uma carreira, um 'estrelato' invejáveis, em qualquer modalidade, em qualquer profissão. Facto.

Mas nem tudo são "rosas". Às vezes, mesmo que raramente, no melhor pano cai a nódoa.

Ontem foi inaugurado o renovado 'Rosa Mota', na cidade do Porto. Projecto concretizado pela actual governação autárquica de Rui Moreira, foram investidos mais de 8 milhões de euros para que o renovado espaço multidisciplinar (cultura, desporto, empresas/negócios) passasse a albergar 5.500 lugares sentados ou até 8.000 em espaço livre.
E quando seria expectável que pelo menos a região do Porto e do Norte estivessem a discutir o valor do investimento, a dimensão (ou a falta dela) do resultado final (recorde-se que o Altice Arena suporta entre 20 a 25 mil pessoas, ou a existência de espaços semelhantes no Porto, como, por exemplo, o Coliseu que comporta cerca de 4.000 pessoas), o projecto programático que se avizinha para aquele mítico espaço portuense, etc., eis que a inauguração da requalificação fica envolta numa estéril e inconsequente polémica toponímica. Diga-se, em abono da verdade, com manifesta vantagem para a Câmara Municipal de Porto (e Rui Moreira), em detrimento da posição questionável ou criticável de Rosa Mota, neste processo.

Segundo a Atleta, a mesma sentiu-se enganada com o naming final atribuído ao espaço - SuperBock Arena / Pavilhão Rosa Mota - quando, aparentemente, o compromisso com Rui Moreira seria algo como "Pavilhão Rosa Mota - Superbok Arena".
Não estou muito interessado em perceber quem alterou o quê, como ou porquê, e se alterou ou não o acordado. Infelizmente, na política e na gestão da coisa pública há demasiados casos e exemplos do "o que hoje é verdade, amanhã.... logo se vê".
O que me surpreende são os argumentos usados por Rosa Mota, quando lhe bastava o pressuposto do engano, da falta de assunção do compromisso, o direito à defesa do seu bom nome. Mas não...

Importa, por isso, desmistificar a pseudo polémica e os argumentos categorizada Atleta de não querer associar o seu nome a uma bebida alcoólica ou de ver invertida a hierarquia de identidades.

Primeiro, para muitas gerações, nomeadamente aquelas que ficaram suspensas, noite dentro e madrugada fora, para ver Rosa Mota cortar a meta em Seul, conquistando a medalha de ouro, para muitos cidadãos do Norte e do Porto, o (ex) Pavilhão Rosa Mota ainda hoje é (e será) o eterno Palácio de Cristal. Portanto, falar de apropriação de titularidade não será muito coerente.
Segundo, muitos portugueses sempre admiraram a Rosa Mota não só pelas suas qualidades desportivas mas, igualmente, pela sua personalidade, pela simplicidade e (sem falsa modéstia) humildade. Entrar, hoje, num escusado jogo ou confronto de egos não abona, de todo, a favor de Rosa Mota. Ser "Superbock Arena - Pavilhão Rosa Mota" ou "Pavilhão Rosa Mota - Superbock Arena" é, na prática, irrisório, absurdo, indiferente, já que a discussão se deveria centrar se a "alma" do Palácio de Cristal, ícone da cidade do Porto, deveria estar, ou não, à 'venda'.
Terceiro, tendo sido mantida a referência ao seu nome (com mais ou menos destaque, é secundário) importa principalmente o resultado final da requalificação porque fica sempre a questão: é preferível ser "secundarizado", mantendo a indicação 'Pavilhão Rosa Mota', mas ter sido feito um trabalho importante de requalificação, reabilitação e recuperação de um imóvel e espaço referência na cidade do Porto e na região... ou, pelo contrário, continuar a ser, orgulhosamente, a única "titular" mas de um espaço e edifício degradado, inútil, abandonado e desprezado?
Por último, é ridículo ou demasiado redutor, para não dizer surreal, o argumento que condena a associação do seu nome (Rosa Mota) a uma bebida alcoólica. O Porto (e a região) sempre tiveram como referência identitária o Vinho do Porto e nem por isso faz dos portuenses alcoólicos ou desconsidera, desonra ou deprecia a cidade do Porto. Além disso, a marca Superbock (nacional, diga-se) é uma das referências de marketing nacional (vende e faz vender).
Por outro lado, Rosa Mota deu um enorme tiro no pé, neste processo. A atleta esqueceu-se que é confrade honorária da Confraria da Cerveja desde novembro de 2008, cujo objectivo é divulgar, prestigiar e dignificar a cerveja em Portugal. Ora bolas... "Azarito"!

Pessoalmente, podem fazer o branding que quiserem ao espaço... sou apreciador de cerveja, gosto da Superbock. Mas, acima de tudo e apesar de tudo, vou continuar a admirar e a vergar-me perante a Rosa Mota, da mesma forma que vou sempre olhar para o tal de "Superbock Arena" como o Palácio de Cristal.

publicado por mparaujo às 22:01

22
Nov 17

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Aquando da polémica que envolveu a decisão de Portugal candidatar a cidade do Porto para sede da Agência Europeia do Medicamento afirmei que este era um presente político envenenado para Rui Moreira.

Não se tratou de nenhum reconhecimento do Governo pela importância do Porto, por razões de descentralização ou de melhores condições garantidas pelo litoral norte do país.

Tratou-se, sim, da clara noção da difícil tarefa (se não quase impossível) de garantir a vitória da candidatura e de transferir essa responsabilidade factual para Rui Moreira. Foi a "vingança política" pela vitória deste, e consequente expressiva derrota do PS, nas eleições autárquicas. E nem a "vitória moral" do sétimo lugar entre as 19 candidaturas retira ou esconde o irrealismo e o despropósito de candidatar a cidade do Porto ou mesmo Portugal à referida sede da entidade europeia.

Muitos perguntaram, após os resultados, qual o custo desta aventura. Em termos financeiros desconhece-se, pelo menos publicamente. Em termos estratégicos, o Porto, por si só e por múltiplas circunstâncias, é uma cidade referenciada lá fora (não foi a candidatura que a projectou mais ou menos).

Assim, só se percebe esta última decisão governativa, transferir o Infarmed para o Porto, como um "rebuçado" para adocicar a frustração do resultado da candidatura.

Primeiro, porque a transferência não é total. Segundo, porque não há qualquer critério de fundamentação descentralizadora no processo e na decisão. Terceiro, porque se fosse assim tão relevante e tão marcante o Governo teria tomado o decisão há mais tempo, precisamente para valorizar e potenciar a candidatura do Porto à sede da Agência Europeia.

E ainda há quem veja nisto tudo uma enorme satisfação pela ilusão de regionalização ou descentralização.

Também há os que, hoje, acreditam e defendem que a Terra é plana...

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(crédito da foto: site oficial do infarmed)

publicado por mparaujo às 11:25

24
Mar 13

São vários os debates e as discussões, mesmo que avulsos, que vão surgindo por algumas vozes e espaços aveirenses, sobre a urgência da regeneração dos centros urbanos e dos respectivos espaços públicos.

A temática em Aveiro tem tido particular enfoque na Avenida Dr. Lourenço Peixinho e, muito concretamente, na Rua Direita (como é exemplo disso este último texto sobre o assunto "Rua Direita: porque sim e porque não").

No entanto, como várias vezes o referi, isto não é uma realidade exclusiva de Aveiro, nem tem propriamente a ver com mais ou menos sensibilidade das governações autárquicas... é uma realidade transversal a mutios centros e baixas urbanas no país, fruto de um conjunto de factores complexos, alguns opostos, e que, pela sua diversidade, dificultam as análises e, mais preocupante, as soluções.

E isso é que preocupa... a falta, clara, de soluções.

Acontece em Aveiro ou no Porto (baixa do Porto com lojas a fecharem, centro histórico a perder moradores ou os problemas de concentração de bares na baixa contestados por moradores e comerciantes)... mas também em Lisboa com a crise a trazer problemas às avenidas nobres da cidade (a exemplo do que aconteceu com a Rua Direita e a Avenida, em Aveiro).

Este é um problema que merece urgente e especial atenção de TODOS: governo, comunidades intermunicipais, autarquias, associações comerciais e culturais, e os próprios cidadãos, sob pena de se perderem os centro urbanos e se degradar o urbanismo e a qualidade de vida nas cidades.

Mas não se afigura tarefa fácil... Nada mesmo.

(créditos da foto: diário de aveiro)

publicado por mparaujo às 17:36

02
Fev 13

É a máxima da política (agora completa): “o que hoje é verdade, amanhã é mentira”.

E ao contrário do que aqui afirmei em tempos e face às declarações proferidas, na altura, pelo vice-presidente centrista, Nuno de Melo, o CDS acabou por perder todo o sentido de responsabilidade e toda a ética politica. No fundo, os centristas acabaram por dar a melhor expressão prática à imagem que os cidadãos têm da política e dos partidos.

O PSD e o CDS ao formalizarem, ontem, o acordo para a constituição da coligação para o apoio da candidatura de Fernando Seara à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, nas próximas eleições autárquicas, entraram numa espiral de contradição e de excepção que contrariam os princípios defendidos pelo partido e que condenavam as eleições a outros municípios de presidentes das autarquias em limitação de mandatos (três mandatos consecutivos).

Nada justifica a dualidade de critérios entre a decisão de não apoiar a candidatura de Luís Filipe Menezes à Câmara do Porto e o apoio decidido a Fernando Seara para liderar a autarquia da capital. Os princípios deveriam ser os mesmos: não apoiar candidaturas de autarcas que tenham atingido o limite de mandatos.

Muito mal, CDS… muito mal, mesmo.

publicado por mparaujo às 20:54

31
Out 12

Têm sido frequentes as notícias sobre a candidatura de Luís Filipe Menezes à Câmara Municipal do Porto. Aliás, mais do que notícias é a confirmação que chega através da própria concelhia do PSD-Porto.

No entanto, apesar do próprio candidato afirmar que a sua candidatura é suprapartidária e que não formalizou nenhum convite de apoio a qualquer estrutura partidária, a verdade é que o CDS-Porto não dará o seu aval a Luís Filipe Menezes.

Só que as razões invocadas parecem-me, no mínimo, questionáveis face ao papel que o autarca de Gaia tem tido no desenvolvimento daquele concelho, independentemente de identidades partidárias.

O verdadeiro fundamento que o CDS deveria ter usado (como já o manifestou publicamente) era o da clarificação em relação à legalidade das candidaturas dos autarcas em clara limitação de mandatos (conforme a Lei n.º 46/2005, de 29 de Agosto).

E a interpretação errada, no meu entender, parece alastrar-se, tendo como recente exemplo as declarações do Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, Ribau Esteves (não querendo suscitar qualquer tipo constrangimento dado que o mesmo não formalizou publicamente qualquer intenção em relação a uma eventual candidatura a outro município).

Mas a realidade é só uma. A menos que haja uma clara alteração legislativa (que não obedecerá a qualquer lógica que não seja a alteração dos princípios subjacentes à lei em vigor) não consigo percepcionar qualquer dúvida ao que a legislação determina.

Artigo 1.º

Limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais

1— O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, salvo se no momento da entrada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o 3.º mandato consecutivo, circunstância em que poderão ser eleitos para mais um mandato consecutivo.

2— O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido.

Alguém consegue ler nesta lei algo que diga "no mesmo município ou freguesia"?

A lei refere-se, exclusivamente, às “funções”. Desde quando o cargo de presidente é diferente em Monção, Bragança, Porto, Gaia, Aveiro ou Vila Real de Sto. António?

Não vejo onde esteja a dúvida ou outro tipo de interpretações.

Mas isso sou eu, claro.

publicado por mparaujo às 12:09

23
Out 12

Desde o mês de setembro, pelo menos, que se vem dando eco a uma eventual candidatura de Luís Filipe Menezes à liderança da Câmara do Porto. Aliás uma provável candidatura que conta já com o aval do ministro-adjunto Miguel Relvas, mesmo que ainda nada devidamente oficializado.

No entanto, há dois pormenores que se afiguram relevantes neste processo.

Primeiro e mais recente, a comissão política concelhia do CDS-Porto veio fechar a porta a um acordo/coligação eleitoral à autarquia portuense com Luís Filipe Menezes como candidato. O que torna uma possível vitória numa provável derrota.

Segundo, a questão, em si mesma, da candidatura de Luís Filipe Menezes à liderança dos destinos do Município do Porto. Nada contra o candidato ou a pessoa. Aliás, com reconhecida experiência de gestão autárquica e com perfil político.

A questão passa por outra vertente. Passa pela legitimidade da candidatura.

Luís Filipe Menezes não pode voltar a candidatar-se à autarquia de Vila Nova de Gaia por ter atingido o limite máximo de mandatos possíveis e previstos na Lei 46/2005, de 29 de agosto. Esta lei, que entrou em vigor ano dia 1 de janeiro de 2006, estabelece os limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais, entenda-se presidentes de câmara e de juntas de freguesia. Curiosamente, tendo em conta os mesmos princípios orientadores, questiona-se porque é que a mesma não aplica as mesmas limitações ao cargo de vereação municipal.

Mas a verdade é que a Lei 46/2005 estabelece, de forma clara (e não dúbia como querem fazer crer), no seu ponto 2, do artigo 1º, que “o presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior [três mandatos consecutivos], não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido”. Do ponto de vista linear, a lei indica que é o exercício do cargo (o cumprimento da função de presidente) que está em causa e não o local onde é exercido, ao contrário do que já expressou publicamente o Ministro Miguel Relvas e o próprio primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, numa óbvia manobra para tentarem assegurar o maior número de candidaturas autárquicas, afirmando que o diploma não é impeditivo para uma recandidatura a um outro concelho ou freguesia.

Em primeiro lugar, é inquestionável que o exercício de uma função não é limitativo a um espaço geográfico. Um presidente de câmara tanto o é em Aveiro como em Bragança ou Vila Real de St. António. Por outro lado, o que está na fundamentação/génese do diploma legal em causa e esteve no espírito do legislador, conforme a discussão à época, é a necessidade de precaver situações de caciquismo, clientelismo e de corrupção. Sendo assim, mesmo que os casos sejam pontuais, circunscritos e raros, a verdade é que, no caso de prática destes problemas/erros de gestão autárquica, a mudança de espaço geográfico (município ou freguesia) não impede que o caciquismo, os jogos de interesse e eventuais situações de corrupção deixem de ser transpostos e de existir.

Assim, a menos que a lei seja alterada (o que já não acontecerá por manifesta falta de entendimento na matéria entre PSD e CDS, conforme já tornado público) nem Luís Filipe Menezes, nem qualquer outro autarca nas mesmas condições (limite de três mandatos consecutivos) terá a legitimidade de se (re)candidatar a outro município ou freguesia.

Tudo o que for para além disto será, claramente, uma manobra e artimanha políticas como tentativa de manter eventual supremacia autárquica.

(Lei 46/2005, de 29 de agosto)

publicado por mparaujo às 23:28

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