Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

02
Nov 11
Publicado na edição de hoje, 2 de Novembro, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Ensino sem “TIques”…

Uma das características deste governo PSD/CDS foi a inclusão de um significativo número de ministros e secretários de estado ditos não partidários, independentes, com características mais técnicas do que políticas. São disso exemplo os ministros: das Finanças, Vitor Gaspar; da Economia, Álvaro Santos Pereira; da Saúde, Paulo Macedo; do Ensino, Nuno Crato; e o Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.
O que, à partida, fazia prever um bom desempenho governativo, essencialmente sustentado na competência técnica, mais do que na vertente política (com uma imagem demasiadamente gasta junto da sociedade) começa a dar, ao fim de pouco meses e mesmo que ligeira, uma sensação de irrealismo governativo. Nalguns casos, fruto de um forte enraizamento técnico e especializado.
Se no caso de Vitor Gaspar e Paulo Macedo as prestações governativas, apesar de duras e contestadas, são coerentes e rigorosas, já no que respeita ao ministro da Economia têm sido deficitárias ou, em alguns sectores, ausentes, as medidas ou políticas que promovam uma alavancagem urgente da economia nacional.
Por outro lado, já referi publicamente que me congratulei com a escolha de Francisco José Viegas para Secretário de Estado da Cultura deste governo. Mas se tudo apontava para a concretização das expectativas, eis que Francisco José Viegas dá um verdadeiro tiro no pé. E descobre a "pólvora": é que não há uma cultura; há, pelo menos, duas culturas. Uma que pode ser penalizada e desprezada, como é o caso dos museus, do teatro, da música, do cinema. A outra são os livros. Porque razão os livros são diferentes?! Desde quando um livro é mais importante que a música ou um filme?! Porque é que uma visita a um museu ou uma peça de teatro são considerados de menor importância?!
E infelizmente, o mesmo se está a passar no ministério do Ensino, despois de ultrapassadas algumas provas de fogo, como por exemplo a reestruturação curricular com o reforço da carga horária do Português e da Matemática, para além da inclusão dos exames no 6º ano. Não se pode perceber e aceitar que a “gordura” do ensino esteja consignada ao plano curricular e pedagógico.
Daí que seja perfeitamente questionável e criticável a medida anunciada por Nuno Castro no sentido de se contribuir para a poupança dos 102 milhões de euros na educação com o fim do ensino das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no 9º ano de escolaridade. Não pode ser com base em questões financeiras que se reformulam currículos pedagógicos.
E mais grave e criticável é o argumento utilizado pelo ministro da Educação: “a maioria dos jovens do 9.º ano já domina os computadores perfeitamente e é questionável que seja necessário ter uma disciplina de TIC”. Pela mesma ordem de ideias também os alunos do 9º ano já sabem escrever e ler e já sabem a tabuada, e nem por isso foram excluídos o Português ou a Matemática. Se os jovens querem praticar desporto não precisam das aulas de educação física, vão para os clubes. Ou no caso de moral e educação cívica basta irem para a catequese.
É pena que Nuno Crato entenda que os jovens sabem o que é a informática e as tecnologias da comunicação pelo simples facto de saberem enviarem um e-mail, terem página no facebook ou no hi5.
E mesmo que a isso se reduzisse a importância de uma disciplina como TIC, bastava que a unidade curricular versasse sobre os perigos, as virtudes e a complexidade da internet para haver espaço às TIC desde o 1º ano até ao 12º. E da forma demasiada leviana com que os jovens (e os pais, os adultos) “navegam” na internet e nas redes sociais atrevia-me a uma “colossal” blasfémia: numa sociedade como a de hoje, as TIC são tão importantes como saber ler, escrever, somar ou multiplicar.
E os jovens deste século podem ser muito inteligentes, mas não nascem ensinados… por mais que pareçam.
publicado por mparaujo às 15:38

19
Out 11
Publicado na edição de hoje, 19.10.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Há vida para além do défice…


Esta é uma frase bastante badalada desde há anos mas que vem à memória colectiva sempre que se discute orçamentos, contas, crises, finanças e economia. Na actual agenda política onde o Orçamento do estado, a crise e as contas públicas marcam o dia-a-dia do país, a frase não poderia parecer mais fora do contexto. No entanto, sem pretender desviar os “olhares” e as “emoções” da verdadeira realidade e o futuro próximo do país, entendo ser oportuno fazer uma “pausa” e deslocar as atenções para outras vertentes e existências do nosso quotidiano. Veja-se o caso de Aveiro, de forma, mais ou menos, telegráfica, no que toca à mobilidade e à economia.
No final do mês de Setembro o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, anunciou (mais tarde apresentado oficialmente) o programa nacional de transportes. Neste programa está incluída a reformulação do projecto TGV para dar preferência ao transporte misto (passageiros e mercadorias, adoptando a bitola europeia, o que significa alargar os seus “horizontes”. Face ao esforço na concretização de estruturas importantes para o desenvolvimento da economia da região, como são o caso do Porto de Aveiro, a plataforma logística de Cacia, a instalação da futura fábrica das baterias Nissan/Renault, o alargamento da fábrica da Portucel, entre outros, é significativo para a renovação da importância e peso de Aveiro e da região, na centralidade do país, que seja contemplada com uma das ligações agora previstas para a Alta Velocidade, ligando Aveiro a Salamanca. Mas não há bela sem senão.
 É que a semana iniciou-se com uma machadada na mobilidade e acessibilidade de e para Aveiro. Apesar do ministro Miguel Relvas, a propósito da reforma da administração local, defender a intermunicipalização e o redimensionamento dos serviços, o plano nacional de transportes prevê o encerramento da totalidade da Linha do Vouga (ramal Aveiro-Águeda-Macinhata e Albergaria-Oliveira de Azeméis-S.João da Madeira-Espinho).
No caso do ramal Aveiro – Águeda é sabido que os baixo níveis da procura criavam, ano após ano, dificuldades de sustentabilidade do serviço de exploração (confinado, essencialmente aos movimentos na estação de Aveiro e de Águeda, e com expressão muito reduzida, por exemplo, no concelho de Aveiro, entre Eirol e a cidade). Mas se esta era aliás uma realidade já por diversas ocasiões tornada pública, nomeadamente, em alguns estudos técnicos, deveria ter havido uma preocupação mais célere em “atacar” o problema e projectar o futuro da linha do Vouga. Mas o tempo passou e a realidade foi-se agudizando, empolgada com o agravamento da crise.
Mas a verdade é que é chegada a altura, eventualmente pelas piores razões, de se pensar o futuro da linha do Vouga. Não só no que respeita à sua realidade física, à sua história, mas igualmente no que concerne à sua vertente social e económica, ou seja, às alternativas de mobilidade e acessibilidade dos cidadãos que se deslocam, ao caso, entre Aveiro e Águeda. Seja por razões laborais, profissionais, comerciais, escolares ou, simplesmente, de lazer.
É que não encontrar alternativas válidas e eficazes, significa um definhar de um eixo social e económico demasiado importante para a região como é a ligação de Aveiro a Águeda.
Face à conjuntura económica, às medidas de austeridade e à redução de transferências de verbas para a administração local (menos cerca de 116 milhões de euros no Fundo de Equilíbrio Financeiro e menos cerca de 13 milhões de euros no Fundo Social Municipal) é muito pouco provável que o Governo pondere, positivamente, a construção do eixo rodoviário Aveiro-Águeda.
Desta forma, a mobilidade entre estas duas cidades fica agora condicionada e reduzida ao “pesadelo” das estradas nacionais e à debilidade da alternativa através do transporte rodoviário público.
publicado por mparaujo às 18:57

05
Out 11

Publicado na edição de hoje, 5 de Outubro, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
É necessário reformar o poder local


A reforma do poder local volta a marcar a agenda política nacional.
É óbvio que é um processo que irá mexer com muitos hábitos, muitos costumes e alguns interesses. Mas a verdade é que ela se torna importante e necessária. Não apenas por uma questão económica (uma preocupação que marca o dia-a-dia da maioria dos presidentes das autarquias), mas por uma questão de estruturação, de melhor e mais democracia, de dimensão, de gestão de recursos e de fundos financeiros.
E esta reforma, ao contrário do que muitas vezes se afirma, é uma reforma que vai ao encontro das pessoas, que deve contemplar a especificidade das várias regiões e as particularidades da democracia de proximidade.
E não passa apenas pela questão das freguesias e de eventuais extinções, embora seja claro que a extinção cuidada e pensada do número de freguesias só promove o desenvolvimento local. Mas passa por renovar a forma de exercício do poder local, a sua gestão de recursos e de melhoria do serviço público às populações. Por outro lado, a reforma do poder local visa dignificar e valorizar os órgãos autárquicos, nomeadamente as Assembleias Municipais (órgão máximo dos municípios) e promover a intermunicipalidade e as associações de municípios.
Daí que se estranhem as posições assumidas pelo líder do Partido Socialista. Percebe-se que António José Seguro procure uma nova imagem para o partido, um novo posicionamento socialista, agora na oposição. Mas a oposição deve ser feita com rigor, com sentido de responsabilidade e sem recurso a mera retórica política. Percebe-se a necessidade de mudança, mas não se pode aceitar que a memória seja curta e apagada.
Ainda este domingo, em Seia, o Secretário-geral do Partido Socialista justificava alguma apreensão com a proposta de reforma do Poder Local anunciada pelo Governo com a interioridade, com as assimetrias do país. É óbvio que elas existem… foram extintos, como António José Seguro referiu, centros de saúdes que levaram ao abandono de apoio médico, foram encerradas escolas que levaram das aldeias os professores. O líder socialista criticava ainda o facto desta reforma extinguir freguesias e retirar das localidades mais isoladas a figura e o papel do presidente de junta. Mas curiosamente, foi o passado recente da governação socialista que fechou escolas, centros de saúde, estações de correio, entre outras. Foi a recente governação socialista que inaugurou três auto-estradas que ligam Lisboa-Porto pela mesma área e que desinvestiu no interior, criando profundas assimetrias nacionais e regionais.
Foi ainda uma gestão autárquica socialista (Lisboa) que iniciou, por vontade própria, a redução do número de freguesias, sem complexos históricos ou bairristas que parecem ser uma das bandeiras oposicionistas à reforma.
O País precisa de uma nova forma de encarar o poder local, servindo as pessoas com outra dimensão e com outra gestão, valorizando o papel da democracia de proximidade, gerindo melhor os recursos humanos, patrimoniais e financeiros, alargando as fronteiras das freguesias e dos municípios, criando mecanismos de associação e de dimensionamento.
Uma reforma que, nos últimos dez anos foi adiada duas vezes. Espera-se que à terceira seja de vez.
publicado por mparaujo às 18:28

21
Set 11
Publicado na edição de hoje, 21 de Setembro, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Os fins nem sempre justificam os meios


Este era um fim inesperado para a carreira política de Alberto João Jardim, nesta “recta” final da sua liderança à frente do governo regional da Madeira e dos destinos da ilha.
Mas a verdade é que os factos apurados (o encobrimento de dívida pública) são graves, prejudicam a recuperação e as medidas de combate ao défice das contas públicas, destorcem e criam dúvidas sobre a imagem do país no exterior e nossa capacidade de sair deste “buraco” financeiro.
As razões percebem-se, mesmo que não justifiquem os actos.
A insularidade, o isolamento, a falta de oportunidades, a necessidade de progresso e desenvolvimento, o bem-estar dos madeirenses, as particularidades da ilha (seja do ponto de vista geográfico, social, cultural).
Mas muitas destas questões e realidades são também vividas e sentidas em muitas outras regiões: no interior isolado, num Alentejo cada vez mais desertificado, por exemplo. Isto justificaria que cada autarca, cada comunidade intermunicipal, cada governo pudesse usar todas as artimanhas da engenharia financeira para “esconder” os encargos realizados com os dinheiros públicos? Como se ousa dizer: “os meios não justificam os fins”.
Mas este não é apenas um problema da Madeira, apesar dos números em causa.
É um problema geral das contas públicas, da gestão do erário público, da ética política. É uma questão de prioridades de investimentos e de políticas. Da necessidade de sobrevivência política à custa do “betão”, da obra feita e visível (física). Uma questão de controlo e fiscalização, nomeadamente da necessidade de uma redefinição das funções e do exercício da actividade fiscalizadora do Tribunal de Contas, cada vez mais desvalorizado pelo poder político e pela legislação. Até porque, em relação à questão do “buraco” da Madeira, já há alguns anos que o Tribunal de Contas vinha alertando para desvios e excessos nas contas públicas e nos investimentos da gestão de Alberto João Jardim. Mas tal como na ilha, também por cá tudo o que vem do lado do Tribunal de Contas é sempre muito relativo: se favorável aplaudido e aclamado de pé, mas se desfavorável trata-se de um bloqueio ao desenvolvimento, ao exercício da gestão pública, a meras questões de politiquice.
O que resta é a ausência total de respeito pela coisa pública, pelo esforço e sacrifício dos cidadãos, por uma ausência de sentido de prioridades, mas, acima de tudo, uma gritante ausência de ética política e de responsabilidade criminal que vá para além da justiça eleitoral.
Enquanto assim não for, enquanto não nos servir como exemplo a conduta nórdica da responsabilização criminal da gestão política e pública (por mais que nos custe, veja-se o caso finlandês) o país, a administração central, as entidades públicas, as regiões, as autarquias, as freguesias, as autonomias, viverão sempre no velho e lamentável princípio do “quem vier atrás que feche a porta”.
Sejam quais forem o fins… há meios e meios.

publicado por mparaujo às 01:39

07
Set 11
Publicado na edição de hoje, 7 de Setembro, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Os cortes… e os incendiários!

Não tem sido fácil o arranque da governação de Passos Coelho (cerca de dois meses). Nem seria de esperar facilidades, antes pelo contrário. Algo que o PSD, e por força da coligação também o CDS, o Primeiro-ministro, os seus ministros e também os cidadãos deveriam estar já preparados, porque avisos não faltaram, mil e uma análises conjunturais foram realizadas e proferidas.
Aliás, foi precisamente a percepção da conjuntura e da realidade que levou ao recente processo eleitoral e a perspectiva de muitos portugueses numa necessária e urgente mudança de política, de acção e de gestão governativa.
Deste modo, apesar das dificuldades, da carga excessiva (para além do estipulado no memorando de entendimento com o FMI, BCE e UE: mais dois mil milhões de euros) a verdade é que os portugueses têm sabido “suportar” as exigências que têm sido colocadas no seu dia-a-dia, no seu trabalho, nas suas economias, nas famílias: começou com a necessidade do imposto suplementar que abrange 50% do subsídio de Natal, face ao desvio colossal (onde se inclui o despesismo madeirense); seguiu-se o aumento do IVA na electricidade e no gás; o congelamento de salários na Função Pública; o aumento da carga fiscal de 2,5% nos dois últimos escalões de IRS e de 3% em sede de IRC às empresas mais lucrativas (com lucros acima de um milhão de euros; sem esquecer, apesar da medida ter sido aplicada na anterior legislatura, o corte dos salários no Estado entre 3,5% e os 10%; a redução ou eliminação das deduções fiscais. Face a tudo isto tem sido muito pacífica a reacção dos portugueses. Mas… até quando e até que ponto?
É que tem faltado ao Governo (e já sentido durante a campanha eleitoral) algum cuidado e preocupação com a área comunicacional, mais até do que a política.
Ninguém esperaria, a não ser por pura demagogia e retórica política, que após a celebração do compromisso com a Troika os portugueses não tivessem de passar por dificuldades acrescidas: diminuição do poder de compra (que se tem reflectido no baixo consumo); mais desemprego; maiores dificuldades para as empresas; diminuição do Estado social. Até porque se sabe que é mais rápido (mesmo que politicamente mais desgastante e menos cómodo) actuar do lado da receita do que do lado da despesa, principalmente face a um calendário tão rigoroso e exigente como o imposto pela Troika.
Mas o que se esperaria também era que todas as medidas implementadas do lado das receitas (no chamado “bolso” dos contribuintes, singulares ou colectivos) tivessem um paralelismo de esforço do lado da despesa, uma explicação plausível e eficaz do alcance de cada medida e a sua justificação, que as medidas fossem, de facto, mais equitativas e justas. Para além de uma ausência total de medidas e políticas que promovam e desenvolvam a economia, correndo o risco do país cumprir os compromissos com a Troika mas falhar a sua sustentabilidade futura. E não, em cada anúncio e conferência de imprensa, mais medidas de austeridade para os cidadãos e a mesma dúvida e incerteza quanto ao lado da despesa e do esforço que o Governo irá fazer para, de facto, “emagrecer” o despesismo (tão badalado quando na oposição) do Estado.
Parece muito pouco, escasso mesmo, que apenas se apresente, como medida de apoio aos portugueses (a alguns deles) um passe social e um Plano de Emergência Social para os mais carenciados, quando se assiste ao aniquilar de uma classe média, principalmente a chamada classe média baixa que se vê constrangida entre o avolumar das medidas e a escassez de apoios (muitas vezes por uma diferença de 50 ou 10 euros).
E mais importante, urgente e evidente se torna esta falha comunicacional, ou a necessidade de uma correcção no processo comunicacional deste Governo (e não se pense que isto é secundário, porque a comunicação faz parte de qualquer processo de socialização e politização), porque os portugueses já antevêem que as medidas e políticas de redução da despesa vão trazer ainda mais medidas de austeridade e dificuldades para os cidadãos.
Veja-se, nesta fase, mesmo que de forma pouco concretizada (mais uma vez), os valores previstos no último documento apresentado pelo ministro das Finanças, Victor Gaspar: Na Saúde o governo espera reduzir os encargos em cerca de 810 milhões de euros, com o aumento das taxas moderadoras, a redução dos benefícios ficais e a diminuição dos encargos com medicamentos e exames médicos, para além do volume de despesa com recursos humanos. Na Educação a redução dos encargos sociais deverá rondar os 500 milhões de euros, entre a redução do número de escolas, de componentes lectivas como educação cívica e estudo acompanhado, redução do número de docentes, bem como de transferências de verbas para o ensino superior, obrigando universidades e politécnicos a “descobrirem” novas formas de financiamento. O sector da Segurança Social irá sofrer um corte de cerca de 200 milhões de euros, “à custa” das pensões mais elevadas, de maiores restrições ao acesso a prestações sociais como o subsídio de desemprego.
É bom que o Governo rapidamente assegure e comunique, de forma cabal, a sua quota-parte de responsabilidade no combate à crise, quer com efectivos cortes na despesa (entenda-se despesismo do Estado), quer em programas e políticas que conduzam a uma retoma, defesa e promoção da economia e desenvolvimento do país, algo que ainda não foi escutada ou lida uma única palavra.
Atrevendo-me a contradizer Pedro Passos Coelho, se o Governo demora a reagir, arrisca-se a ver os “incendiários” a passarem das redes sociais para as ruas.
publicado por mparaujo às 07:03

18
Ago 11
Publicado na edição de hoje, 18 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Recomeça a época política.


Acabou a "silly season"...
Na semana passada, o ministro das Finanças anunciou mais medidas de austeridade impostas pelo memorando da Troika, bem como a avaliação do primeiro trimestre de execução do plano que se saldou por bastante positiva, quando se esperava que o Governo anunciasse as medidas e as políticas de redução da despesa (e da “gordura” do Estado), embora o ministro das finanças tivesse referido que as mesmas seriam apresentadas até ao final do mês de Agosto. O certo é que elas foram substituídas, mais uma vez, por medidas que implicam mais sacrifícios aos portugueses, começando a rarear o tempo para aplicação de processos de redução do despesismo do Estado, bem como aumenta o inconformismo e a inquietação nos portugueses.
A partir de Outubro a electricidade e o gás natural vão sofrer um aumento que rondará os 17% (fruto do aumento da taxa do IVA de 6% para 23%) sendo uma medida antecipada já que estava planeada para o próximo ano. Este aumento prevê um encaixe de cerca de 100 milhões de euros para fazer face ao cumprimento da meta dos 5,9% de deficit e “encobrir” a derrapagem das contas públicas (o tão badalado “desvio colossal”) que se situa nos 1,1% do PIB (valor confirmado pela Troika), a juntar à já anunciada sobretaxa extraordinária a aplicar no subsídio de Natal. Resta esperar pelas medidas de diminuição das despesas que completará cerca de dois terços do valor necessário para cumprir a meta orçamental.
Registe-se, e por indicação da comissão de acompanhamento da execução do programa, que, até 31 de Julho, o Governo cumpriu a maioria das medidas previstas no programa de ajuda externa, como por exemplo o fim das golden share (PT, EDP e Galp), a venda do BPN, o aumento dos transportes públicos, propostas de privatizações e o estudo da redução da taxa social única (media ainda envolta em alguma polémica e por clarificar).
Foi, aliás, uma nota realista referente à avaliação, mas deveras preocupante, que Poul Thomsen, responsável do FMI e da missão da Troika em Portugal, deixou claro na conferência de imprensa: “Portugal está no bom caminho. Mas os desafios mais difíceis estão ainda para vir. Este programa vai ter mais desafios e vai ser complicado”.
E é neste ponto que no arranque de nova “época política” e no fim da silly season (este ano mais curta), determinada pela festa do PSD no Pontal, (outras reentrés se seguirão), se centrou o discurso de Pedro Passos Coelho. A partir de agora, até porque a própria Troika já alertou para o facto dos portugueses não “aguentarem” mais impostos, é a altura (anunciada pelo ministro das Finanças – finais de Agosto) para entrarmos na vertente da economia e das contas públicas (a gordura do Estado). Até porque por implementar estão as medidas previstas na execução orçamental de 2011 que se enquadram nas políticas de redução de custos do Estado, mas, igualmente, com implicações nas autarquias, sector empresarial do estado, nos institutos públicos e nas regiões autónomas.
É a altura para o Estado dar o exemplo. Mostrar, para além de um ambicioso Plano de Emergência Social, que os sacrifícios solicitados aos cidadãos encontram paralelo no combate ao despesismo público, menos mas melhor Estado na sociedade, no cuidado com os investimentos e as obras públicas, no apoio eficaz e prioritário aos carenciados, numa preocupação constante pelo bem-estar e conflitualidade social que se avizinha face às contingências.
É importante que os cidadãos reconheçam o esforço de menos nomeações públicas e mais transparência, de menos ministérios, gabinetes, motoristas e secretárias. É um bom sinal. Mas também é importante que na economia e nas contas públicas do Estado haja uma política que permita a Portugal entrar na Primavera de 2011 com a esperança e optimismo do relançamento da economia, da sociedade, do emprego e de melhor qualidade de vida para os seus cidadãos. Ou respiramos de alívio, ou asfixiaremos de preocupação ou de uma tragédia grega.
publicado por mparaujo às 18:12

11
Ago 11
Publicado na edição de hoje, 11 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Crise de poder… Aveiro fica a perder


Em Aveiro não há "silly season"...
O contrato de gestão do Estádio Municipal de Aveiro, a celebrar entre a EMA/CMA e o Beira Mar clube (e não a SAD), esteve na origem, pelo menos pelas razões tornadas públicas, de uma crise política quer no interior do Executivo Camarário, quer nos partidos da coligação, provocando a perda da maioria no Executivo: quatro da Coligação, três do PS e os dois Vereadores "dissidentes" como independentes após verem retirada a confiança política do PSD e do CDS.
A cerca de dois anos do final deste mandato o "quadro" político aveirense alterou-se e perspectiva algumas dificuldades para o trabalho autárquico, sendo certo que quem irá "perder" com todas as novas circunstâncias será sempre Aveiro e os Aveirenses.
E não será fácil a tarefa para o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro e para os outros três Vereadores a tempo inteiro que completam o Executivo. Pelo menos a fazer fé nas declarações públicas prestadas e aos mais recentes acontecimentos.
O assunto encheu páginas e sons na informação local e foi tema "quente" em Assembleias Municipais. Não me cabe, pelo menos publicamente, por razões óbvias e conhecidas, fazer qualquer juízo de valor sobre as opções de cada interveniente.
Mas a situação traz-me à memória um tema que há muito deixou, infelizmente, de ser importante, mas que continua pertinente, mais ainda quando se coloca “em cima da mesa” a temática da reforma do mapa administrativo (fusão/extinção de freguesias e municípios).
É que toda esta situação seria evitável se a lei do poder local fosse repensada e reformulada. E mesmo face aos acontecimentos além fronteiras (Inglaterra, Egipto, a fome na Somália, a crise económica global), no caso concreto de Aveiro esta é uma temática de importância e relevo acrescidos, já que não deixa de ser interessante reflectir e repensar os processos de escolha autárquica democrática, sustentando que é na (re)definição das estruturas que reside, em parte, o sucesso de aplicação de medidas e políticas governativas e de gestão de proximidade.
O que importa então repensar?!
Primeiro, permitir e promover ao cidadão uma escolha ou opção eleitorais mais eficazes, coerente e consistente (do ponto de vista participativo e democrático).
Segundo, criar mecanismos que valorizem a expressão do voto e que estejam mais próximos das realidades concelhias e das freguesias, sejam elas de grande, média ou pequena dimensão.
Terceiro, valorizar o papel governativo da política e democracia de proximidade, aquela que está mais perto das necessidades dos cidadãos e das comunidades.
Como fazê-lo?! O que seria necessário mudar?!
Sem querer entrar em questões do fórum constitucional, jurídico e de pormenor, genericamente as alterações deveriam aproximar a realidade eleitoral autárquica à realidade das eleições legislativas.
As eleições seriam realizadas no sentido de eleger a Assembleia Municipal, onde estariam representados os partidos/coligações ou movimentos mais votados.
Do partido/coligação ou movimento mais votado sairia o Presidente da Câmara Municipal que teria a responsabilidade de formar a sua equipa de vereação (ministerial) e governar o município. Esta escolha não teria qualquer sufrágio, nem estaria sujeita à participação de vereadores da oposição. Seriam escolhidos os vereadores (até ao número limite previsto por lei) que o Presidente entendesse, da sua inteira responsabilidade, quer entre eleitos para a Assembleia Municipal, quer entre os cidadãos da comunidade local. Tal como o Primeiro-ministro escolhe a sua equipa de ministros.
À Assembleia Municipal, como órgão representativo da expressão popular, caberia a responsabilidade de fiscalizar a acção executiva e governativa da autarquia, cabendo-lhe ainda a representatividade da vontade e necessidades dos munícipes (podendo, inclusive, destituir o órgão executivo).
Julgo que, de forma genérica, estariam mais bem salvaguardados os papéis e responsabilidades do Executivo Camarário e da Assembleia Municipal, as suas relações institucionais, bem como garantida uma democracia local mais solidificada.
Ganhariam os Municípios e as Freguesias, e consequentemente, os munícipes e os fregueses.
No caso concreto, ganharia Aveiro!
publicado por mparaujo às 10:02

03
Ago 11
Publicado na edição de hoje, 3 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Um Agosto muito pouco “comercial”!


O Verão já vai “alto” mas o calor de Agosto teima em não querer facilitar a vida a quem está de férias, nem ao turismo, nem ao comércio (trovoada e chuva até ao fim-de-semana, pelo menos).
Aliás, o comércio é, infelizmente, o sector mais em crise. Principalmente, o comércio dito tradicional, aquele que vive, se não na totalidade pelo menos na sua grande maioria, dos produtos nacionais.
Muitas serão as razões que vão desde as questões relacionadas com o planeamento urbano das localidades, a falta de incentivos e medidas de protecção, a distribuição, e, principalmente, o peso das grandes superfícies comerciais (sejam elas os hipermercados ou zonas comerciais que privilegiam as grandes cadeias e marcas). Acresce ainda a esta realidade os comportamentos de consumo dos cidadãos. E estes têm, obviamente, um peso determinante nas opções de consumo! Por mais medidas e políticas que se tomem.
Uma das que tem alguns meses mas que ainda gera alguma discussão é a legislação que possibilita o alargamento do horário das grandes superfícies comerciais, aos Domingos e Feriados.
Acresce que esta legislação transfere a decisão política para as autarquias, embora não se perceba muito bem a sua fundamentação já que existem organismo que tutelam a actividade. Houve autarquias que optaram por manter os horários e outras que permitiram que o horário fosse alargado (como o caso de Aveiro).
Há uma única argumentação que, pessoalmente, me leva a ser contra o alargamento: a exploração laboral e a falta de humanismo que tal medida acarreta para quem trabalha nesses locais e para as suas famílias.
Tirando esta questão que considero a mais relevante, todas as outras fundamentações não passam de demagogia e de imputar as responsabilidades pela crise do comércio tradicional onde não cabem na totalidade.
Vamos por (algumas) partes.
Não há qualquer relação entre o alargamento dos horários e as opções de consumo dos cidadãos. Ninguém altera os seus hábitos de consumo só porque as grandes superfícies não abram ao domingo à tarde. Não é por isso que os cidadãos optam por alterar o local de consumo. Quem consome nas grandes superfícies continuará a consumir independentemente dos horários… é uma questão de adaptação dos “ rituais”. Porque não abre o comércio tradicional igualmente ao fim-de-semana?!
Por outro lado é evidente que a concentração da(s) oferta(s) (e de outras atractividade complementares) tem mais efeito no hábito de consumo do que a dispersão presente no comércio tradicional. Além disso, não é indiferente ao consumidor, nos dias de hoje e em relação ao consumo dos bens de primeira necessidade, por exemplo, o factor preço.
É certo que não se coloca em causa, na maioria dos casos, o factor qualidade que está presente nos produtos do comércio tradicional, bem como a importância que se reveste para o desenvolvimento da economia nacional o consumo de bens nacionais (mais presentes no pequeno comércio do que nas grandes superfícies.
Mas também não será menos verdade que falta muito ao comércio tradicional. Falta inovação, falta competitividade (seja ao nível da oferta, seja no preço), falta “dimensão”.
Enquanto o comércio não conseguir superar estas realidades, os consumidores continuarão, na maioria dos casos e das situações, a “rumar” às grandes superfícies, o que trará o fim da mercearia de bairro/aldeia, da sapataria da esquina, da barbearia, dos correios, da “boutique” e da loja dos “eléctrico-domésticos”.
publicado por mparaujo às 20:05

27
Jul 11
Publicado na edição de hoje, dia 27 de Julho, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
FARAV… segunda presença no Rossio!


A FARAV – Feira de Artesanato da Região de Aveiro vai realizar a sua 32ª edição, entre os dias 29 de Julho e 7 de Agosto.
Após a experiência do ano passado, segundo as entidades organizadoras (AveiroExpo, Câmara Municipal de Aveiro, “A Barrica”, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e o Turismo Centro de Portugal) bastante positiva, a FARAV volta a realizar-se no Rossio.
As razões que levaram à sua transferência do Parque de Exposições de Aveiro para uma das zonas centrais da cidade, em 2010, prenderam-se com a pouca afluência de público e fraca visibilidade do certame. Realidades que são um facto e que os dados estatísticos vinham confirmando, ano após ano. Acrescia a esta conjuntura alguma insatisfação dos artesãos e expositores. Apesar disso, reitero aqui o que em 2010 opinei a quem de direito acerca da mudança da FARAV para o Rossio.
No final da edição de 2009, numa entrevista que efectuei para o Boletim Municipal, foi-me transmitido que aquela edição tinha sido a melhor dos anteriores cinco anos (com cerca de 150 expositores). Recordo ter inquirido alguns dos visitantes e ter encontrado, por exemplo, quem tenha vindo, propositadamente, de Oliveira de Azeméis até Aveiro para visitar a feira. A par do artesanato havia ainda a vertente gastronómica que era uma excelente atractividade.
Mas lembro, igualmente, as palavras do presidente da Associação dos Artesãos (A Barrica) Evaristo Silva, que focou a necessidade de se repensar a feira, de cativar os artesãos, e, fundamentalmente, da importância que existe na necessidade dos aveirenses se sentirem mais ligados à FARAV (a par de uma maior atracção de público à exposição). Daí que insista na minha (modesta) perspectiva.
Tal como no ano passado, entendo que a FARAV deveria manter-se no Parque de Exposições. Apesar da centralidade não acho que seja por se realizar no Rossio que a FARAV se vá aproximar dos aveirenses, nem que aquele espaço seja o mais adequado para o certame (seja pelas infra-estruturas reduzidas, seja pelas acessibilidades, pelo trânsito, pelas escassez de estacionamento – no fundo, a centralidade situa-se no meio de muito caos urbano). E não colhe, por comparação, por exemplo, o argumento da distância ou da localização do Parque de Exposições. A Feira de Março sobe o seu número de visitas ano após ano, a Automobilia tem sempre “lotação” esgotada, a Expofacic em Cantanhede tem já uma mega dimensão e o Festival do Bacalhau, no Jardim Oudinot – Ílhavo, para onde se deslocam milhares de aveirenses. Daí que a questão da distância ou localização seja secundária (se não teríamos de fazer regressar a Feira de Março ao seu local de origem: o mesmo Rossio).
A questão da FARAV, como eventualmente a Feira do Livro, passa por dimensioná-la, estruturá-la, quem sabe repensar a sua duração, mas principalmente torná-la mais atractiva, promovendo, a par do artesanato, outros momentos e motivos de interesse para os cidadãos.
Porque não repensar alguns dos acontecimentos que, isoladamente, vão proliferando no calendário e refundir?! Não me parece descabido existir uma Feira do Artesanato, da Gastronomia e do Livro simultaneamente e no mesmo espaço físico. Ou ainda acrescentando o Festival de Folclore.
Reconhece-se, hoje, que o sucesso de adesão do público à tradicional e histórica Feira de Março, em parte, se deve também ao paralelo cartaz musical que a complementa (tal como noutras feiras, noutros locais). Seria interessante que a Feira de Artesanato pudesse ter a mesma complementaridade cultural com qualidade e que cativasse a população e os turistas que acorrem a Aveiro, nesta altura do ano.
Por último, tal como um congresso se deve realizar no espaço próprio – o Centro de Congressos; o teatro e a dança devem ocupar a sua “casa” natural e por excelência – o Teatro Aveirense; o futebol deve encher as bancadas do Estádio Municipal de Aveiro; as exposições devem abrir portas no Museu da Cidade ou nas Galerias Municipais; do mesmo modo, as feiras por excelência devem merecer o seu destaque e a sua valorização no seu espaço próprio – o Parque de Exposições de Aveiro, sem querer menosprezar a realização de eventos no espaço público.
Há que valorizar uma feira que merece um destaque e um lugar privilegiado em Aveiro: a FARAV, pelos seus 32 anos de existência.
publicado por mparaujo às 07:10

06
Jul 11
Publicado na edição de hoje, 6 de Julho, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Aveiro efervescente…

Ao contrário do que se vai ouvindo e pensando Aveiro afinal é uma cidade (ou concelho) em efervescência… mesmo que não se dê por isso. Com um amigo dizia: “podem ainda não estar a ver as coisas à superfície, mas por baixo está tudo a arder”.
E isto não é demagogia… assim, como não é responsabilidade ou mérito de grupos mais ou menos restritos ou alargados (o sempre paradigma do “copo meio cheio ou meio vazio”), das instituições, das empresas, da autarquia, dos aveirenses. Ou melhor… é de todos os aveirenses, seja para o bem, seja para o mal, porque a responsabilidade tem de ser partilhada e cabe a cada um de nós, dentro das suas próprias competências e do seu respectivo espaço cívico de intervenção.
Aveiro tem projectos interessantes que pretendem marcar a cidade, torná-la dinâmica, atractiva, estruturada e sustentada, desenvolvida económica, cultural e socialmente: o Parque da Sustentabilidade (no seu todo, incluindo Bairro do Alboi e Pontes Pedonais); a discussão em torno da Avenida; a pressão para a construção do novo Hospital junto ao actual (e nas imediações da Universidade de Aveiro); a zona envolvente ao Estádio Municipal de Aveiro; a zona urbana do Plano de Pormenor do Centro; a recuperação da Capela de S. Tomás de Aquino; a implantação da Fábrica das Baterias; a implementação dos sistemas de abastecimento de veículos eléctricos; alguns investimentos em S. Jacinto (CARSurf, Porto Abrigo dos Pescadores, aquisição de segundo Ferry); a renovação do parque escolar; entre outros. São referências apenas aleatórias sem qualquer tipo de valoração ou preferência. São factos conhecidos.
Seja devido às contingências das circunstâncias económico-financeiras actuais, seja por uma questão de prioridades ou estratégias, infelizmente, Aveiro também “ferve” por razões menos positivas: a existência de um tecido industrial em claro abandono com uma zona industrial em decadência; a ausência de projectos para a zona lagunar, por exemplo a zona de Eixo, Cacia, Esgueira e Requeixo (Pateira); a degradação da zona da antiga Lota; o “fantasma” do antigo estaleiro naval de S. Jacinto e o impasse com o aeródromo municipal; a zona a nascente da estação da CP; a dificuldade de investimento na cultura (por exemplo, Teatro Aveirense e grupo museológico municipal); o parque judicial parado; a pista de remo no Rio Novo do Príncipe; o baixo aproveitamento turístico do património natural (histórico, social, económico, desportivo e ambiental) da Ria de Aveiro; os famigerados pórticos das novas portagens; o encerramento de duas estações dos CTT; o processo das piscinas do Beira Mar; a eventual equação da perda do Tribunal do Trabalho; a reestruturação da Administração Central que poderá retirar peso político ao concelho com a extinção ou transferência de organismos públicos; a reorganização administrativa do território que prevê a extinção/fusão de cerca de 1500 freguesias, quem sabe algumas no concelho; a degradação urbana, com inúmeros prédios devolutos (principalmente na cidade, mas não apenas na Avenida, por exemplo antigo quartel de Infantaria 5 – na freguesia da Glória) ou degradados; o estado e a conservação da rede viária e dos espaços verdes; o estacionamento e a mobilidade; igualmente entre outros.
Portanto desenganem-se aqueles que acham que Aveiro parou no tempo. Entre prós e contras, entre amores e ódios, entre o gostar e o contestar, Aveiro, de facto, tem mais que razões para “ferver”.
Há, por isso mesmo, dois aspectos que me parecem relevantes e que merecem especial referência. O primeiro tem a ver com a relação entre os diversos aspectos focados. Falta encontrar em Aveiro outras formas de empatia, de envolvimento, de comunicação, de motivação dos aveirenses para os projectos necessários ao desenvolvimento estruturado do Concelho. E refiro-me a muitas instituições, não apenas à autarquia como é mais comum e fácil proceder: claro que Câmara e Assembleia Municipal, mas também a Universidade de Aveiro, Hospital, Instituições Públicas (segurança social, tribunais, etc), Associações (sejam culturais, desportivas, de âmbito social, ou comercial e industrial). O empenho merece um esforço colectivo para desenvolver a região, sob pena de se passar mais tempo a criticar do que a agir.
Em segundo lugar, face às dificuldades que se avizinham, o esforço tem e deve ser partilhado e colectivo, repartido pela consciencialização dos aveirenses que Aveiro tem de retomar uma posição de centralidade, tem de se tornar mais atractiva e mais desenvolvida, não pode correr o risco de se esvaziar.
E tal como no caso nacional, em que há a urgência de se alterarem hábitos e mentalidades, também aqui os aveirenses têm de procurar ser mais exigentes, menos apáticos, menos conformados, mais interventivos, com a consciência do normal funcionamento da vivência democrática e das instituições.
Ou então a única coisa que vai efervescer são pastilhas para a azia e mal-estar.
publicado por mparaujo às 17:54

17
Jun 11
Publicado na edição de hoje, 16.06.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Urgência na governação!


O país vive suspenso pela solicitação presidencial urgente na formação e tomada de posse do próximo governo, resultante das recentes eleições legislativas. É certo que a conjuntura actual, a agenda imposta pelo acordo com o FMI/UE e os próximos compromissos da agenda europeia, provocam uma eventual necessidade de alguma celeridade no processo pós-eleitoral. Mas mais que a preocupação pela urgência da formação e tomada de posse do próximo governo, importa saber qual o resultado das negociações/conversações entre PSD e CDS, importa ainda mais saber que Governo será empossado. Isso sim… é, do meu ponto de vista, a urgência mais relevante: saber quem nos vai governar e como vamos ser governados. É certo que uma grande fatia do que serão as estratégias e políticas governamentais está já por um lado condicionada, por outro lado limitada, ao acordo com a chamada Troika e que Pedro Passos Coelho garantiu cumprir. Mas para além disso, o futuro Primeiro-ministro português garantiu, igualmente, ter como ambição na gestão do país ir mais além dos princípios que sustentam a ajuda externa (como se isso já não fosse pouca coisa para as entidades, instituições e cidadãos).
Mas a verdade é que ao país não bastará o cumprimento das medidas acordadas. Isso significaria apenas a satisfação das contrapartidas em troco do volume de euros emprestados. Até porque essa realidade não significa que Portugal se desenvolva, progrida, crie uma consolidação social, económica e estrutural que permita assegurar o futuro. Isso sim… serão as medidas, as estratégias, as políticas “extra acordo” que o próximo Governo da Nação vai ter de demonstrar capacidade para implementar.
As reformas necessárias (por ventura duras) para que o país, a par da saída da crise sustentada na ajuda do FMI/UE, se possa desenvolver e possa projectar um futuro mais sustentável. E caberá aqui um papel importante por parte de um elevado número de cidadãos portugueses: aqueles que, no passado dia 5 de Junho, votaram no PSD e no CDS. É que, independentemente do descontentamento para com os últimos seis anos de governação socialista e do voto de protesto, os cidadãos que decidiram, livre e conscientemente votar PSD e CDS e criar as condições para que o país “virasse” à direita, têm de assumir a sua responsabilidade porque ficou claro, durante a campanha eleitoral, o que é que o PSD e o CDS pretendem para o país. A opção foi tomada, há que assumir as responsabilidades.
Ao futuro governo exige-se (mais do que “espera-se”) que cumpra o que prometeu: menos peso do Estado, menos intervenção directa do Estado, mais regulação e preocupação social do Estado. Ao que se acrescenta um maior rigor, verdade e transparência nas contas públicas e uma mudança na imagem da política e dos políticos, nomeadamente no que vulgarmente se designou pelo excesso de “boys for the jobs”.
Mas também se espera deste governo um olhar mais centrado nas capacidades e potencialidades de Portugal.
Retomando as palavras do Presidente Cavaco Silva, em Castelo Branco aquando das comemorações do dia 10 de Junho, não é concebível que um país envolto numa crise financeira sem precedentes não consiga subverter o que foi o pior flagelo dos apoios comunitários: a União Europeia pagar a Portugal para não pescar e não cultivar. Anos a fio o país foi perdendo os seus campos, a sua floresta, a sua frota pesqueira, a sua quota de pescado.
Não é concebível que um país abandone o maior recurso que tem do ponto de vista territorial, da geoestratégica, da ciência e inovação, da economia e do turismo: o Mar (Portugal é o 14º país do mundo com a maior zona marítima exclusiva).
Por outro lado, mesmo que sabendo não ser possível a total auto-suficiência, é importante que o país volte a ter uma estratégia válida para o sector agrícola e florestal que reduza a dependência das importações, promovendo o investimento agrícola em áreas como a produção (qualidade e certificação), distribuição, investigação e inovação. Esta seria ainda uma oportunidade única para diminuir as assimetrias, cada vez mais acentuadas, entre o litoral e o interior, sem esquecer as potencialidades do Alentejo.
Isto sim… é a necessária urgência.
publicado por mparaujo às 04:56

13
Abr 11
Publicado na edição de hoje, 13 de Abril de 2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
O espectáculo está montado.

A frase é mítica no mundo do espectáculo: “the show must go on”.
Aconteça o que acontecer, seja qual for a realidade, será difícil fazer parar o “circo” eleitoral.
Os dados foram lançados durante a rejeição do PEC IV, no mês passado. As cartas foram lançadas pelas posições dos partidos da oposição, pela demissão do Governo de José Sócrates.
A campanha, mesmo que ainda distante do seu arranque oficial, já começou. E começou, precisamente, neste fim-de-semana passado, em Matosinhos, com a realização do Congresso do Partidos Socialista.
Este congresso foi, essencialmente, a referência e a imagem do que pode vir a ser a campanha eleitoral que se avizinha.
O discurso de José Sócrates não trouxe uma única medida para o país. Não revelou uma única posição e estratégia. Apenas transpareceu o que já era conhecido: a vitimização balofa, a desresponsabilização política, a incapacidade de assumir erros e falhas governativas, o “sacudir a água do capote”, o não reconhecimento de seis anos de medidas que afundaram o país (números históricos do desemprego, economia estagnada, duplicação da dívida pública).
Mas o congresso socialista trouxe uma certeza: a união e “devoção” em torno da personalidade e ambição de José Sócrates. E essa conquista pessoal foi, claramente, ganha. Sem oposição interna, sem contestação de fundo e de peso (por exemplo, Ana Gomes falou para um congresso quase vazio, propositadamente, vazio; o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado esteve longe da ribalta; aquele que é o eterno substituto de Sócrates, José Seguro, entrou mudo e saiu calado).
Este vai ser o mote da campanha: acusações, desresponsabilização, promessas, demagogias e retóricas. Tudo aquilo que os cidadãos já se fartaram de ouvir, tudo aquilo que fez afastar os eleitores dos eleitos e dos partidos, tudo aquilo que criou uma imagem negativa dos políticos.
Esta campanha vai lançar novos desafios eleitorais, concretamente ao PSD como maior partido da oposição. Depois de ter caído na “armadilha”, lançada por José Sócrates, que foi o PEC IV, o Partido Social Democrata vai ter de realizar um esforço muito grande para provar ser alternativa, para falar verdade e claro aos portugueses, para, independentemente dos custos eleitoralistas que daí possam advir, apresentar propostas e medidas concretas para a inversão do rumo do país.
Porque o país e os portugueses precisam de saber que diferenças há entre o PS e PSD, o que os move na conquista do poder, quais as suas concepções sobre a sociedade e a economia, e, principalmente, que mensagem e propostas têm para mobilizar os cidadãos até às mesas de voto, contrariando a tendência, cada vez mais agravada, para a abstenção.
Mas esta não vai ser uma campanha “normal”. Vai ser uma campanha “vigiada” e condicionada pela comunidade internacional, concretamente, pelo Fundo Europeu e pelo FMI e pelas medidas necessárias para o sucesso do resgate financeiro. E vai ser, ainda, uma campanha condicionada por um confronto muito directo, provavelmente pouco ético. O que resulta na necessidade do PSD encontrar, internamente, consensos muito fortes, um sentido de união eficaz e incontestável, e trazer para as fileiras da frente o seu histórico e património político.
Não pode ser tempo de experiências, de paternalismos, de cidadanias controversas e contraditórias, de tiros nos pés.
A máquina socialista há muito tempo que está montada, oleada e pronta para o embate.
O marketing político é uma das armas inquestionáveis deste PS socrático.
Só muita ponderação, clareza, transparência, certeza nas estratégias poderá contrariar uma campanha de vitimização, de engano, de deturpação da realidade que foram seis anos de governo socialista e que o discurso de encerramento do congresso de Matosinhos veio provar e demonstrar.
E como os cidadãos têm a memória curta… e como é identidade nacional a solidariedade para com quem se vitimiza, nada será de espantar uma vitória socialista nas próximas eleições.
A menos que alguém faça acordar o país!
publicado por mparaujo às 06:36

06
Abr 11
Publicado na edição de hoje, 6.04.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
O Vídeo e o Contra-vídeo!

Um dos direitos fundamentais (seja natural ou constitucional) é o da liberdade de expressão. Algo que, por formação, muito prezo. Assim, entendo que todo e qualquer cidadão tem o direito ao seu sentido crítico e ao pleno exercício da sua cidadania.
Vem este contexto a propósito de um vídeo lançado pela JS de Aveiro como repto ao vídeo promocional do projecto LifeCycle, apresentado pela autarquia aveirense, em Sevilha, e, ainda, no seguimento do que aqui escrevi na semana passada “A opção somo nós!”.
Primeiro, importa uma declaração de interesses. Não assumo qualquer posição oficial da autarquia, nem tão pouco faria qualquer sentido, comento apenas como cidadão e pelo facto de ter estado cerca de ano e meio envolvido directamente na equipa coordenadora do projecto Life Cycle em Aveiro.
Segunda nota… Não tenho qualquer intenção de refutar ou rejeitar a posição política e crítica da JS de Aveiro, pelas razões já apontadas. Apenas um mero comentário e uma clarificação de alguns aspectos que merecem algum cuidado, e que possam contribuir para a discussão do tema.
O primeiro aspecto a realçar tem a ver com o objectivo do projecto e do vídeo em causa. O LifeCycle é um projecto europeu de mobilidade saudável, ao qual a autarquia aveirense se candidatou (a custo zero), cujo objectivo é a promoção do uso da bicicleta (e não a BUGA, ou não apenas a BUGA) no quotidiano dos cidadãos, muito para além da vertente do lazer. Trata-se um programa de mobilidade, definido e estruturado no âmbito da Comunidade Europeia, que associa a utilização da bicicleta como modo suave de transporte nas deslocações do dia-a-dia (emprego, escola, tarefas diárias) com benefícios para a saúde (nomeadamente, obesidade e doenças cardiovasculares) e para o bem-estar. E este objectivo assenta, não em estruturas físicas, mas tão somente no promoção, sensibilização, alteração de hábitos e cultura de mobilidade.
Em segundo lugar, quer o projecto, quer o vídeo não têm qualquer referência a ciclovias pelo facto do objectivo ser o de colocar a bicicleta no seu “habitat” natural de mobilidade que é a convivência com o automóvel (e não a sua segregação). Muitos são os conceitos e estudos de mobilidade e de acessibilidades que não defendem as ciclovias (excepção para volumes de tráfego intenso e velocidades de circulação elevadas), antes pelo contrário, defendem que um aumento significativo de bicicletas na via pública pode permitir uma redução da velocidade de circulação automóvel nos espaços urbanos e uma maior percepção da segurança. Por isso é que o vídeo do LifeCycle pretende demonstrar que a bicicleta é uma alternativa eficaz na mobilidade urbana (a imagem da “paixão”, da alternativa ao automóvel, mesmo em casos de “aflição”).
Há, por este motivo, um aspecto no vídeo promovido pela Juventude Socialista que merece uma especial referência (para além da questão política, que não vou discutir, inerente à ciclovia apresentada como exemplo e que é da responsabilidade da gestão autárquica socialista).
É que a maioria dos exemplos apresentados no vídeo da JS de Aveiro não são, nem devem corresponder, ao ambiente natural de circulação ciclável (nomeadamente os passeios).
Durante o decorrer do projecto, foram desenvolvidas várias campanhas, com vários públicos-alvo (escolas secundárias, universidade, universo laboral), em ambientes tão distintos como o espaço urbano (cidade) ou zonas mais rurais, mas com grande incidência de tráfego, como é o caso da estrada nacional que liga Azurva a Eixo ou a própria cidade.
De facto, o projecto pode concluir que Aveiro (Concelho), na sua globalidade, tem apetências muito favoráveis para o uso da bicicleta e em segurança (dois anos de campanha comprovaram essa realidade: muitas centenas de aderentes, sem qualquer tipo de acidente registado).
E como o disse na semana passada, a noção de insegurança ciclável em Aveiro é mais ilusória do que real. Não há registo de acidentes com os inúmeros estrangeiros (nomeadamente espanhóis) que utilizam a BUGA para visitar Aveiro.
O que o vídeo LifeCyle pretendeu, tão simplesmente, foi devolver à cidade a sua cultura ciclável, tão visível nos primeiros anos de existência, por exemplo, da Universidade de Aveiro (ainda hoje um dos maiores pólos de utilizadores da bicicleta no quotidiano citadino).
Se há muitas coisas que podem ser melhoradas em Aveiro para facilitar o uso da bicicleta, é indiscutível (muito para além das BUGA). Mas também cabe aos aveirenses assumir essa cultura de mobilidade e adoptar a bicicleta como um meio suave de transporte, e, principalmente, sem a mistificação de que andar de bicicleta destrói o “status”.
 
(nota: pelo contraditório - Video Aveiro LifeCycle - Video JS Aveiro


publicado por mparaujo às 06:33

30
Mar 11
Publicado na edição de hoje, 30 de Março, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
A opção somos nós!



Por comodismo, por natura, por dificuldades diversas, temos sempre o “mau hábito” de “sacudir a água do capote” e ficar comodamente, mesmo que criticamente, à espera que o Estado, as Instituições, o Poder (nacional, regional ou local) resolvam todos e quaisquer problemas (apesar de reconhecer alguma incapacidade de resposta e de responsabilidade pelos estruturas de gestão da nação).
É este um estado generalizado, corrente, de grande parte da sociedade: criticamos, mas, ao mesmo tempo, resignamos. A título de exemplo…
Recentemente a Câmara Municipal de Aveiro lançou um vídeo promocional do uso da bicicleta (realizado por Miguel Mendes, apresentado em Sevilha e divulgado no Youtube – busca por “Aveiro Lifecycle”), enquadrado no âmbito dos objectivos de um projecto europeu de mobilidade saudável – Life Cycle – do qual a autarquia aveirense foi parceira oficial (o projecto termina no próximo mês de Maio). Durante cerca de dois anos, a coordenação do projecto promoveu um conjunto de iniciativas, ao nível das escolas, das empresas, da universidade, da comunidade aveirense em geral, com o objectivo principal de promover o uso da bicicleta como modo saudável de mobilidade no quotidiano dos cidadãos. Um modo saudável que passa pela questão da saúde, da qualidade de vida, da mobilidade e da melhoria do espaço urbano. Um modo saudável que promovesse a bicicleta e a colocasse em equidade com o automóvel no que respeita à mobilidade e ao direito ao uso do espaço urbano, nomeadamente nas vias rodoviárias.
Mas a verdade é que a generalidade das pessoas acha isto um facto importante, em muitos casos uma necessidade e uma urgência. Muitos dos que visionaram o vídeo acharam-no espectacular, muito bom… mas continuamos a ver as ruas de Aveiro com carros, a não termos sítio onde estacionar, a não haver espaço para uma mobilidade sustentável e sustentada.
E o que fazemos? Muitos de nós aveirenses, onde por “mea culpa, me incluo.
Criticamos, com razão, a falta de espaços verdes, de lazer, espaços que permitam que as crianças aprendam a andar de bicicleta (quando antigamente o fazíamos na rua – hoje, não se brinca na rua). Afirmamos que Aveiro é uma cidade plana, amiga do ambiente, ciclável.
Mas somos igualmente capazes de encontrar insegurança onde, na prática, ela não existe ou é uma percepção errada da realidade. Quão inconscientes são os milhares de estrangeiros que já experimentaram andar de bicicleta na nossa cidade?
Esperamos por uma BUGA e desculpamo-nos com um sistema que espera novo relançamento de imagem quando, hoje, é tão simples ter bicicleta própria.
Desculpamo-nos com as condições climatéricas. Desculpamo-nos com as exigências do dia-a-dia, stressante, preenchido com inúmeros afazeres pessoais e profissionais.
No fundo, tudo serve, para mantermos o conformismo, a rotina, a apatia e a resignação.
Como diz o texto promocional “(…) existe aquilo que tu escolhes fazeres porque tudo na vida são opções (…). Aveiro escolheu a bicicleta”. E nós?!
publicado por mparaujo às 09:35

16
Mar 11
Publicado na edição de hoje, 16 de Março de 2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
É a crise, pá!


De repente, num abrir e fechar de olhos, temos a crise à nossa frente. Não a económico-financeira, não a social ou a de valores… essas já duram há alguns anos (pelo menos seis).
Mas eis que chegou, finalmente, a crise política. A tão anunciada, a tão esperada, para gáudio da agenda político-partidária.
E tudo isto resultado do anúncio, após negociação em Bruxelas, das medidas prevista no novo PEC, versão 4.0 (em linguagem digital).
Isto depois de na apresentação do PEC III, o Primeiro-ministro da nação ter referido que as medidas então apresentadas serem suficientes.
Isto depois de José Sócrates, o ainda Primeiro-ministro da nação, ter, há cerca de pouco mais de um mês, informado o país que a execução orçamental estava a decorrer acima do previsto.
Ora… se as medidas eram suficientes para quê a implementação de novas políticas de austeridade? Porque não tema o Governo a coragem de repensar o seu despesismo, por exemplo, nas despesas com as grandes obras públicas, nas parcerias público-privadas, nas despesas com os vencimentos dos gestores públicos? Como é possível continuar a acreditar num Governo que mente descaradamente aos seus cidadãos?!
Como é que é possível continuarmos a pactuar com um primeiro-ministro que não tem a humildade política para reconhecer os seus erros e fracassos, não tem qualquer respeito pelo país (nem uma palavra sobre a contestação de Sábado passado), pelos portugueses, pelos parceiros sociais, pelo Parlamento ou pela Presidência da República?
Como acreditar num Governo e num Primeiro-ministro que desafia a oposição a apresentar propostas alternativas, se não as aceita ou nem sequer tem a dignidade para dialogar previamente com a mesma oposição?
É este o sentido de responsabilidade de Estado que José Sócrates quer exigir aos outros e que não teve em momento nenhum?
Resultado! Em Abril o Governo apresenta no Parlamento as medidas deste PEC negociado em Bruxelas e, como é apanágio seu e do seu líder, sacode a “água do capote” e faz-se de vítima conjuntural. Ou seja… chegou a crise, já que a oposição já manifestou claramente a sua posição.
E os cenários são fáceis de prever. O Governo não deverá apresentar uma moção de confiança porque a mesma seria, obviamente, chumbada. Face ao recente desenvolvimento parlamentar com a Moção do Bloco de Esquerda não é plausível que a oposição apresente nova Moção.
Restam duas situações. Ou a ajuda externa é uma realidade ou o Presidente da República assume a responsabilidade de dissolução da Assembleia da República.
Apesar de tudo, parece-me mais real o recurso à ajuda externa, já que, muito dificilmente Cavaco Silva assumirá o que os Partidos não o fizeram.
Seja como for, José Sócrates, por mais que queira fugir à responsabilidade, abriu uma crise política. E seja como for o Governo falhou.
E o país continuará à rasca.
publicado por mparaujo às 03:03

09
Mar 11
Publicado na edição de hoje, 9.03.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
É carnaval?! Ninguém leva a mal…


Acabada a folia é tempo de regressar à realidade. À realidade de um país que sofre uma incerteza política, uma instabilidade social e uma ambiguidade económica.
A certeza é que muitos cidadãos, muitas famílias, muitas empresas vivem hoje um país que de “folia” não tem nada, e que vivem num país muito mais real do que aquele que o governo quer demonstrar e provar.
É no mínimo estranho ou curioso que muitos dos cidadãos que passam a maior parte do ano a criticar, mal-dizer, a contestar, de repente, como que anestesiados, se esqueçam do seu quotidiano e embarquem em festanças e festarolas que mais não servem do que agravar o estado do país, das comunidades, das empresas, dos municípios, para além, de forma inconsistente, abstrair as pessoas da sua difícil realidade de vida.
Quanto a este último aspecto, nada a obstar. A vida, o dia-a-dia, os sacrifícios exigidos, são de tal forma elevados e exigentes que é legítimo compreender e aceitar que os cidadãos e as comunidades encontrem espaços e tempos de abstracção e de alheamento do seu quotidiano, como forma de garantir capacidade de encarar a realidade futura.
O que se traduz numa evidente e natural promoção de períodos de festa e folia.
Mas se estes argumentos e fundamentos são óbvios, o que se afigura como incompreensível e incoerente é o tipo de espaços e momentos encontrados para descomprimir e, mesmo que temporariamente, esquecer a realidade.
O carnaval é um deles. Não pela quadra em si, mas por aquilo em que se transformou e pelo esvaziamento da tradição.
Como a maioria das festividades, pela tradição histórica, o Carnaval tem a sua origem na idade média e na influência religiosa (século XI). Com o passar dos tempos, na época renascentista, de que Veneza é expoente máximo, o Carnaval ganha outra dimensão.
Por cá (Portugal) o carnaval foi, claramente, uma festa popular e desorganizada, de cultura marcadamente tradicional onde figuravam os gigantones, os cabeçudos, os caretos, as matrafonas e os gaiteiros. Ou no seu “formato” mais inocente e pueril, como os índios e os cowboys, como as princesas, as fadas e as gatas borralheiras.
Mas o Carnaval português perdeu o rumo. Passou, infelizmente, a ser imitação “barata” e de questionável qualidade do “grandioso” carnaval carioca.
Perdeu tradição… perdeu identidade. E nisso, os portugueses são peritos e mestres: esvaziar a cultura, a história, a identidade nacional, só porque isso possa significar assumir o passado. Como se isso se traduzisse em algum crime “lesa pátria”.
Mas ainda mais grave e incompreensível se torna esta incoerência nacional quando, face à contestação em relação à realidade do país, ninguém se importe que se desbaratem rios de dinheiros, alguns do erário público, quando existem dificuldades eminentes e outras prioridades urgentes.
É de uma incongruência inqualificável quando se critica o governo, as entidades públicas, as autarquias pela não satisfação de princípios básicos da gestão pública (saúde, transportes, educação, apoios sociais) e se aceita que se gastem em dois dias, nada mais nada menos que cerca de 500 mil euros num cortejo de carnaval, que de português e de tradicional nada tem.
Mas é Carnaval e, infelizmente, poucos são os que levam a mal…
Cantando e rindo, somos o que somos!
publicado por mparaujo às 07:08

02
Mar 11
Publicado na edição de hoje, 2 de Março, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Urbanidades…


A questão do urbanismo tem marcado a agenda local em Aveiro, seja do ponto de vista político, seja ao nível da gestão autárquica ou, até mesmo, no que respeita às vertentes social e económica.
O projecto do Parque da Sustentabilidade, a reabilitação urbana do Bairro do Alboi, a Ponte Pedonal, o retomar do estudo e da reabilitação da Avenida, a zona envolvente ao Estádio Municipal, são assuntos que movem e confrontam emoções, sensibilidades, convicções.
Mais recentemente, foi aprovada uma correcção/alteração ao Plano de Pormenor do Centro de Aveiro – PUCA. Para os menos familiarizados, trata-se da zona envolvente ao Cais da Fonte Nova. O plano tem já vários anos, o tempo e o desenvolvimento urbano trouxeram outras realidades e circunstâncias, bem como o facto de existir uma normal e legítima preocupação dos proprietários na valorização dos investimentos realizados.
Entre o debate direccionado para o confronto entre a tese do edificado em altura (que reduz a utilização do solo permitindo outros usos) e a construção em extensão (que aumenta o uso do solo mas reduz o impacto visual), entendo ser mais relevante outro tipo de reflexão: a necessidade de tanta área de construção, seja em altura, seja em extensão, na cidade de Aveiro. Face à procura, face à conjuntura, face a realidades sociais, económicas, culturais subjacentes ao urbanismo.
E não é uma questão de gestão autárquica (ou apenas uma questão de gestão autárquico) é uma questão de estruturação das comunidades e das sociedades. “Betão” não é sinónimo de desenvolvimento.
Escasseiam, cada vez mais, os espaços de urbanidade, de lazer, de cultura, de socialização nas cidades. Estas ganharam novas dimensões. Não só em termos demográficos, como nas suas identidades culturais, sociais e políticas.
O sentido de comunidade, de bairrismo (no seu sentido puro), os processos de socialização, as influências externas que pressionam os aspectos culturais e históricos (identidades) das localidades, alteraram profundamente o conceito de cidade, comunidade e urbanismo (na sua vertente social, arquitectónica, ordenamento e planeamento e ambiental).
As cidades cresceram a um ritmo elevado, em muitos casos, acima do previsto, do planeado e da capacidade de resposta.
Cresceram em extensão, demografia, em alterações de valores, na insegurança, na dificuldade de mobilidade dos cidadãos (trânsito, estacionamento, etc.).
As pessoas tornam-se mais distantes, menos abertas, menos solidárias e menos participativas. Tornam-se mais indiferentes.
Hoje, as cidades têm falta de segurança, de espaço, de liberdade, um menor aproveitamento do “espaço público”.
Não se joga à bola na rua, não se passeia e brinca sozinho (com os amigos) na rua, poucas crianças vão ao mini-mercado do bairro às compras (já nem os há), muito poucos andam de bicicleta na rua (as crianças têm dificuldade em aprender a andar de bicicleta, em parte, por falta de espaços).
Em suma… as cidades cresceram muito em altura e em extensão, mas pouco em sentido verdadeiramente comunitário e social.
publicado por mparaujo às 06:54

23
Fev 11
Publicado na edição de hoje, 23.02.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
A velhice já não é um posto!


De repente saltaram para as primeiras páginas dos jornais e para os ecrãs dos telejornais os casos de idosos que falecerem nas suas residências e que foram descobertos dias, semanas, meses e, pasme-se, anos depois.
Apesar do mediatismo informativo (sete casos descritos em oito dias), a divulgação dos factos permitiu, entre outras coisas, que a sociedade, por alguns momentos, discutisse e pensasse nesta triste realidade.
E o que leva a que estes factos (que não são novidade na sociedade) ganhem tamanha projecção?! Vários factores.
Uma sociedade que desvaloriza o saber e a experiência adquiridos ao longo dos anos, menosprezando o que a vida vai ensinando. Tomemos como exemplo a reestruturação de uma organização que se vê na contingência de reduzir os seus efectivos. Qual a primeira opção? A experiência, o profissionalismo? Não. A idade… e quem tiver mais idade é quem corre mais riscos.
Uma sociedade que privilegia e promove o individualismo, seja a nível pessoal, seja a nível profissional, fomentando o isolamento e a indiferença, mesmo daqueles que são 8ou forma) próximos. O sentido de família, vizinhança, comunidade, bairro, povo (povoado), são valores que, cada vez mais, se vão perdendo. Daí que este fenómeno social seja, essencialmente, uma questão urbana face ao desmedido crescimento das cidades, mas que não deixa de preocupar as zonas rurais, fruto do despovoamento de muitas comunidades e o seu envelhecimento, por exemplo, no interior. Por outro lado, há cada vez mais idosos abandonados nas suas casas, nos lares, nos hospitais, pelos familiares e amigos.
Uma sociedade cada vez mais envelhecida e sem capacidade de respostas sociais eficazes para com os seus cidadãos seniores. Portugal é o sétimo país do Mundo mais envelhecido, somando cerca de 1,9 milhões de idosos (mais de 65 anos), confirmando a tendência europeia e confirmando ainda o facto de os idosos portugueses serem os mais pobres da União Europeia, conhecidos que são os valores da maioria das pensões, em muitos casos, permitindo uma simples sobrevivência. A agravar a situação, Portugal encontra uma população idosa com débil qualidade de vida, com dificuldades no acesso aos cuidados de saúde, nomeadamente com o aumento dos preços dos serviços e dos medicamentos. Se estes quase dois milhões de cidadãos tivessem, na prática, peso “político e social” teríamos um Estado mais cuidadoso e mais protector.
Apesar do choque dos factos, da incapacidade de percebermos e entendermos alguns dos contornos dos acontecimentos (como é possível alguém estar morta nove anos num apartamento) não se estranhe a realidade, num país que, tendencialmente, tende para o aumento do número de idosos isolados, sozinhos, excluídos.
No entanto… não há “moeda” sem a outra face!
E se os pressupostos apontados tentaram justificar ou sustentar os factos vindos a público, também não deixa de ser verdade que, olhando com preocupação um futuro que não se afigura risonho, caberá também, aos próprios idosos uma grande responsabilidade na sua integração, na sua socialização, no fundo, na sua própria sobrevivência.
O envelhecimento não é, por si só, um fim nem deve ser encarado como algo terrível. Também cabe ao idoso o esforço por se adaptar, por se manter útil, procurar espaços de socialização, de participação comunitária, prolongando, desta forma, o seu papel activo na sociedade.
A todos cabe uma quota de responsabilidade…
publicado por mparaujo às 07:30

16
Fev 11
Publicado na edição de hoje, 16.02.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
RIAlidades!


Ainda na crónica da passada semana (“Medidas… desmedidas”) fazia referência à necessidade de se retomar a questão da regionalização e à igual necessidade de se repensar o mapa administrativo nacional (autárquico). Por outro lado, é tema corrente no debate político a intermunicipalização, não só em termos administrativos (as regiões administrativas) como em áreas específicas como a mobilidade, por exemplo. Aliás, esta é uma questão por diversas vezes abordada em Aveiro para permitir uma maior dimensão aos operadores (públicos e privados) de transporte locais e regionais, se bem que, em alguns casos, entenda que deve haver primeiro uma reestruturação interna.
Mas a intermunicipalização não é apenas importante para o redimensionamento de um determinado serviço ou estrutura.
É também, ou principalmente, importante para conjugação de recursos, esforços, estratégias e políticas/medidas que promovam eficácia e desenvolvimento.
E é pena que a região de Aveiro ainda não tenha conseguido encontrar uma plataforma eficaz, relevante e pressionante ao nível do impacto na região e na administração central, para a requalificação, preservação e desenvolvimento do maior património natural: a Ria de Aveiro.
Existe um conjunto de acções desencadeadas, há alguns anos a esta parte, mas de forma isolada, pontual, sectorial. Nada de abrangente, global. Nem mesmo o tão falado Polis Litoral da Ria de Aveiro, os esforços da CIRA ou das Autarquias ribeirinhas (com gabinetes criados para o efeito), o papel do Turismo Centro, têm conseguido encontrar uma política sustentada e integrada de revitalização e promoção da Ria de Aveiro.
Isto porque a Ria de Aveiro não pode depender apenas do reordenamento da sua frente lagunar (como o que o Polis tem desenvolvido, e bem, em Ovar, S.Jacinto, Murtosa – prevendo-se ainda a sua extensão a Estarreja, Ílhavo, Vagos e Mira). A Ria de Aveiro é mais do que o ordenamento do seu “território”. São os seus ecossistemas e a sua ambientalidade, o turismo, o lazer e o desporto, a economia, a gastronomia, a história, a cultura e a vertente social.
A sua própria navegabilidade, muito deteriorada em grande parte da sua extensão, e o salgado, o moliço e a pesca.
A Ria de Aveiro merece uma gestão integrada, dinâmica e concretizadora, porque já muito se falou, já muito (eventualmente) se reflectiu… está, por isso, na hora de concretizar e de agir.
A Ria não é propriedade de ninguém, mas deve ser preocupação de todos. Um valor patrimonial natural infindável e um recurso das comunidades que merece um esforço colectivo e integrado.
publicado por mparaujo às 19:48

08
Fev 11
Publicado na edição de hoje, 8.02.2011, do Diário de Aveiro

Preia-Mar
Medidas... desmedidas!


Tem marcado a agenda política desde a semana anterior a questão da redução do número de deputados na Assembleia da República.
Políticas (ou politiquices) à parte, e independentemente de outros fundamentos, o primeiro argumento pró redução, e perfeitamente perceptível ao senso comum (aos cidadãos) é que há um considerável número de deputados que durante uma legislatura completa não pronunciam uma única palavra, não produzem um relatório, não fazem parte de qualquer comissão parlamentar, não apresentam qualquer documento. Isto, por si só, deveria preocupar a maioria dos deputados, pelo menos os que têm maiores responsabilidades políticas. Mas a questão passa, igualmente, pela vertente da redução das despesas, com maior relevância para os tempos de crise e para a solicitação de um esforço colectivo.
Tais factos parecem ser suficientemente fortes para se concretizar a proposta do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão. Mas, polémicas partidárias à parte, já que o assunto está a dividir os parlamentares e está a criar mau estar interno nas hostes socialistas, a questão não é pacífica e parece-me estar a ser mal colocada. Mal colocada porque há outros pormenores que merecem destaque e uma reflexão mais profunda.
Primeiro a questão da representatividade partidária com claro prejuízo para os partidos com menor presença parlamentar e muito mais ainda para os outros partidos minoritários, apenas eventualmente colmatado com a necessidade de uma revisão do actual processo eleitoral.
Depois, porque, neste âmbito, o país tem outras deficiências que importa aproveitar para englobar num processo reformista mais abrangente e mais eficaz.
O constante adiamento de um processo importante para o desenvolvimento e para um maior equilíbrio nacionais: a regionalização. Processo que permitira repensar, por urgência e necessidade estratégica, a existência, a funcionalidade e a finalidade dos Governos Civis e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais. Aliás, a própria Constituição da República Portuguesa, após as várias revisões, prevê apenas a existência de autarquias locais (freguesias e municípios) e regiões administrativas.
Para além disso, no que diz respeito à redefinição do mapa geopolítico e administrativo nacional, há ainda a necessidade de repensar a actual realidade da política de proximidade.
Por maior que seja o respeito que se deva aos autarcas municipais (autarquias e freguesias), por maior que seja o reconhecimento do seu esforço e do seu trabalho, o país tem um défice de estruturação e de reorganização no que diz respeito ao poder local. Exemplo disso, é o processo em curso de redefinição do número de freguesias no Concelho de Lisboa.
E este deveria ser um processo pensado a nível nacional, com a participação o mais alargada possível de todos os agentes (governo, autarcas, Associação Nacional de Municípios – ANMP, Associação Nacional de Freguesias – ANAFRE, agentes económicos e culturais) e dos próprios cidadãos. Uma reflexão o mais abrangente e profunda possível.
Se esta realidade não for pensada e projectada de forma global e estendida a todas as vertentes, a proposta de redução do número de deputados na Assembleia da República não passará de um “fait diver”, de pura retórica e de mais uma medida sem profundidade e eficácia…
publicado por mparaujo às 22:00

01
Fev 11
Publicado na edição de hoje, 1.02.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Espaços Públicos... a defesa de uma alternativa.


A Câmara Municipal de Aveiro tem em curso um projecto, em forma de concurso de ideias até ao final do mês de Março, com o objectivo de incentivar a apresentação de propostas criativas que contribuam para uma implementação de cultura urbana, qualificando e valorizando alguns espaços públicos, contribuindo para o embelezamento e rejuvenescimento da cidade, oferecendo, assim, locais mais cuidados a quem visita Aveiro enquanto território de tradições, nomeadamente, no que respeita à Cerâmica e à Azulejaria.
Deste concurso de ideias surgirão painéis artísticos, em azulejo, que serão colocados em pontos estratégicos e que perfazem um percurso histórico da cidade, recordando o património cerâmico e de azulejaria.
Parece unânime a importância e a utilidade de projectos que melhorem a imagem da cidade e do espaço urbano, e que promovam a cultura, as artes e a história de Aveiro.
Sobre esse princípio não restarão dúvidas.
As dúvidas podem surgir quando reflectimos sobre quais os espaços urbanos e a sua ocupação. Ou que alternativas existem em Aveiro.
Ao contrário de outras localidades, de dimensão similar ou inferior à de Aveiro, a cidade não tem, pelo menos, uma tradicional “praça” que congregue e promova os mais diferentes actos culturais e sociais.
Entendo que a Praça Melo Freitas é reduzida, pouco (re)dimensionada para tal (já não tem espaço suficiente para a Feira das Velharias ou a tradicional Feira das Cebolas). Por outro lado, acho que o Rossio está sobrevalorizado. Apesar de central e privilegiado na sua localização junto à Ria, existem aspectos importantes que merecem referência: o trânsito, a escassez de estacionamento, a acessibilidade.
Assim, o espaço público em Aveiro que mais se aproxima à tradicional “praça pública” é a Praça Marquês de Pombal, mas que, ano após ano, tem sido votada à indiferença e ao abandono. Aquela que receberá a “cidade da justiça” merece, salvo melhor opinião, uma maior atenção, uma maior valorização daquele espaço público.
A transferência de alguns serviços importantes (autarquia, finanças, por exemplo) desviou os aveirenses e quem visita a cidade para outras ofertas e outras áreas, deixando a Praça e a sua zona envolvente (principalmente o comércio tradicional) ao abandono e sem actividade de relevo. Nem mesmo a existência de espaço de estacionamento bem dimensionado (que inclusive já encerra ao domingo por falta de procura) consegue atrair movimento àquela área.
E no entanto, tem todas as condições para poder ser um espaço privilegiado de movimento e expressão culturais, de mobilidade (excelente zona pedonal), de urbanidade, de cidadania… de verdadeiro espaço público.
Seria interessante para Aveiro, para a zona envolvente ao local, para o comércio tradicional periférico, que os agentes culturais, os agentes económicos, que a autarquia, que a junta de freguesia, olhassem de forma diferente, inovadora, criativa (mesmo com eventuais riscos), mas insistente e perseverante para as potencialidades da Praça Marquês de Pombal.
Aveiro precisa de alternativas de “espaços urbanos”. Há que aproveitar os (poucos) que existem.
publicado por mparaujo às 21:13

28
Jan 11
Publicado na edição de ontem (27.01.2011) do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Resquícios eleitorais...


Terminadas as eleições presidenciais de 2001 e contabilizados os votos, o que já seria de esperar (e por tradição) foi confirmado: Cavaco Silva ganhou à primeira volta (dados não definitivos à data da escrita 55%).
A vontade democrática (palavra tantas vezes proferida como propriedade apenas de alguns) ficou expressa, pelo menos, naqueles que sentiram a responsabilidade de exercer o seu direito de cidadania e também o dever cívico (infelizmente o número de abstenções foi, mais uma vez, demasiado elevado, mesmo com a agravante dos cartões de cidadão – acima dos 50%).
Do resultado eleitoral, mas essencialmente, da análise ao período da campanha há um dado inequívoco que importa realçar: é da responsabilidade exclusiva dos políticos o afastamento dos cidadãos em relação à política.
Isto porque a primeira avaliação que se pode fazer destas eleições presidenciais de 2011 é que se traduziram numa banalização de discursos, numa ausência do debate político, num total esvaziamento de convicções e posições.
É certo que as presidenciais não têm a mesma força eleitoral que as eleições legislativas, até pelo facto do Presidente da República não “governar”. Mas isso não pode implicar que o discurso político seja provido de combate ideológico, de apresentação de convicções pessoais sobre a sociedade, a economia, a própria política, as relações internacionais, e ideias concretas sobre a perspectiva futura do exercício da magistratura presidencial e do que significa, aos olhos dos comuns eleitores/cidadãos, ser Presidente de Portugal.
Isto ficou arredado dos palcos, dos holofotes, das câmaras, das linhas e linhas que foram sendo escritas.
Aliás, reveja-se a posição do candidato Defensor Moura que se apresentou à corrida a Belém com o único propósito de “combater” Cavaco Silva. Bem como o espelho abrasileirado da campanha de José Manuel Coelho a lembrar a recente campanha federal “Tiririca”. E sempre que alguém (mesmo a nível autárquico), como foi o caso de Fernando Nobre, se apresenta a sufrágio apenas com a legitimidade constitucional, a realidade torna-se madrasta já que Portugal (sociedade) não está preparado, nem estruturado, para candidaturas extra-partidárias oriundas da sociedade “civil”.
Restava por isso o confronto Cavaco Silva vs Manuel Alegre. E tal como há cinco anos atrás (em 2006), Cavaco Silva levou a melhor. Com a agravante de, nestas eleições, ter “esmagado” o seu opositor (Manuel Alegre com o apoio de dois aparelhos partidários não subiu o seu eleitorado em relação a 2006). E “esmagou” não só pela vontade dos cidadãos, pelo exercício do seu anterior mandato, pelo “cumprimento” da tradição que nos mostra que não há recandidaturas falhadas, mas sim porque Manuel Alegre foi um claro e notório erro de “casting” destas presidenciais ao ser apoiado expressamente pelo Partido Socialista e pelo Bloco de Esquerda.
Claramente preso num discurso politicamente correcto e amarrado às posições do Governo/PS e sem querer emergir muito nas convicções bloquistas (tirando o caso BPN) para não tomar partido da oposição, Manuel Alegre passou ao lado de questões importantes como o papel do Presidente da República Portuguesa, como o desempenho do cargo por parte de Cavaco Silva ou como a sua visão para os reais e concretos problemas do País que vão muito, mas mesmo muito, para além dos cantos dos Lusíadas e dum gasto discurso histórico estilo PREC que, passados 37 anos e com muitas alterações na sociedade, no mundo e na política, já nem para os que viveram Abril de 74 tem qualquer significado. E mesmo quando Manuel Alegre se insurgiu contra o facto de Cavaco Silva anunciar hipotética crise política, o candidato de Águeda esqueceu-se que, eventualmente, poderá ser esse o desejo de inúmeros portugueses.
Para além do facto de Manuel Alegre estar “colado” a um governo impopular, nas hostes socialistas o facto de somar o apoio do Bloco de Esquerda e as suas posições no Parlamento (acentuadas em 2006 aquando das anteriores presidenciais) angariou anticorpos e indiferença, para não dizer mesmo muitos desagradados. Aliás, para José Sócrates Manuel Alegre em Belém seria muito mais incómodo do que é Cavaco Silva.
E por mais que o Ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, queira sacudir a “água do capote governamental” o que é certo é que estas eleições foram, igualmente, um claro sinal e cartão “vermelho” da sociedade às políticas, medidas de austeridade e a confusão governativa que tem pautado este segundo mandato socialista.
Aguarda-se um mandato mais incisivo e activo de Cavaco Silva… até que ponto Sócrates aguentará a pressão interna (nacional) e externa (Europa, mercados, FMI).
publicado por mparaujo às 23:14

pesquisar neste blog
 
arquivos
2019:

 J F M A M J J A S O N D


2018:

 J F M A M J J A S O N D


2017:

 J F M A M J J A S O N D


2016:

 J F M A M J J A S O N D


2015:

 J F M A M J J A S O N D


2014:

 J F M A M J J A S O N D


2013:

 J F M A M J J A S O N D


2012:

 J F M A M J J A S O N D


2011:

 J F M A M J J A S O N D


2010:

 J F M A M J J A S O N D


2009:

 J F M A M J J A S O N D


2008:

 J F M A M J J A S O N D


2007:

 J F M A M J J A S O N D


2006:

 J F M A M J J A S O N D


2005:

 J F M A M J J A S O N D


mais sobre mim

ver perfil

seguir perfil

28 seguidores

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Outubro 2019
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5

6
7
8
9

14
15
16
17
18
19

22
23
24
25
26

27
28
29
30
31


Siga-me
links