Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

19
Out 17

ilhavo_cmi_vereadores_despedida.jpg

A Câmara Municipal de Ílhavo realizou a sua última reunião do Executivo antes da tomada de posse agendada para o dia 28 de outubro e que marcará o novo ciclo político e a eleição dos próximos órgãos autárquicos.

Foi com significativa estranheza que, à data, não vi o PS de Ílhavo reconhecer, através da continuidade e da integração das respectivas listas, dos três Vereadores que, nestes últimos quatro anos constituíram a oposição no Executivo camarário. Apenas Pedro Martins transitou para a lista à Assembleia Municipal. Não sei se as opções foram pessoais, não sei se foi estratégia partidária... nem agora interessa terminado o processo eleitoral. Apenas foi estranho.

O que já não me espantou nada, conhecendo há tantos anos o Pedro Martins (pelo menos), é a elevação e a ética políticas com que a oposição socialista se despediu na última reunião do Executivo da Câmara Municipal de Ílhavo. Uma coisa é, de facto, o combate político eleitoral que a ambiência promove e "obriga", outra é o respeito e o reconhecimento políticos que a relação institucional pode impor mas a que nada obriga. Obrigação, só mesmo o carácter pessoal e a elevação política com que se está na missão pública.

Pedro Martins, Ana Bastos e José Vaz desejaram “(...) felicidades ao Presidente da CMI (...) e que a futura câmara saiba corporizar e levar a cabo aquelas que são as vontades e propósitos das nossas populações, manifestadas no acto eleitoral do passado dia 01 de Outubro de 2017”. Foi, de facto, a escolha dos ilhavenses e dos gafanhenses.

Muito bem, na hora da despedida.

(notícia completa na Rádio Terra Nova)

publicado por mparaujo às 15:49

26
Set 17

rotunda_da_barra_4.jpg

Quando escasseiam projectos e propostas realistas e consistentes sobra o nervosismo e o desespero político que levam ao recurso do populismo e ao delírio eleitoralista.

A ansiedade perante o presságio da eventual derrota eleitoral resulta na tentativa da vitória na "secretaria".

A actividade autárquica é dos sectores públicos mais escrutinados, mais fiscalizados, mais auditados, no país. Hoje, face ao quadro legal imposto às autarquias, só alguém sem preparação, sem experiência, por pura negligência, sem noção das responsabilidades, se atreveria a atropelar as regras e os procedimentos legais inerentes à gestão autárquica, nomeadamente no que respeita às empreitadas públicas.

É perceptível o que levou o CDS de Ílhavo a cair na fácil tentação de usar a obra da futura rotunda de acesso à Barra e à Costa Nova como arma eleitoral: o alheamento da realidade autárquica, a total inexperiência da gestão pública e a ausência de propostas concretas e realistas.

Já a candidatura socialista, claramente à boleia do CDS, espreitou a oportunidade de criar ruído na campanha com o recurso a um subterfúgio administrativo para disfarçar a incapacidade de conquistar o eleitorado perante o que é a falta de estratégia do seu programa e da fragilidade das suas promessas eleitorais.

Primeiro, a 21 de setembro, a candidatura do PS a Ílhavo questionava o timing do arranque das obras face ao aproximar das eleições, como se actividade autárquica e a gestão do município entrasse em modo de suspensão por causa das eleições.

Nessa mesma data, a candidatura do PS à Câmara de Ílhavo reconhecia não haver ilegalidade na concretização dos preparativos da empreitada sem o necessário visto do Tribunal de Contas. Exigia ainda o cabal esclarecimento por parte da Câmara Municipal de Ílhavo.

Esclarecimento tornado público a 22 de setembro, o PS de Ílhavo, face à ausência de argumentação e perante os factos relatados pela autarquia, em claro desalento político, resolve recorrer directamente ao Tribunal de Contas solicitando informação quanto a eventual ilegalidade (após ter afirmado dias antes que reconhecia não haver ilegalidade) e possível incumprimento e respectiva multa.

Mas percebe-se a posição da candidatura do PS.

Primeiro, um programa eleitoral com tão "poucochinho" leva à necessidade do não reconhecimento do trabalho realizado pela Câmara Municipal, do desenvolvimento do município, da sua qualidade de vida, do seu crescimento económico e empresarial, do envolvimento dos agentes sociais e culturais, dos projectos e do planeamento efectuados.

Segundo, se a candidatura do PS não se sustentasse num cabeça-de-lista que abandonou as suas funções na Assembleia Municipal antes do final do mandato e não tivesse deixado de fora da lista a sua actual vereação, tinha a noção do que foi o processo de aprovação da obra, do concurso e a definição do cronograma da empreitada que tem um prazo temporal bastante curto para tentar evitar ao máximo os constrangimentos aos munícipes da Barra e da Costa Nova e não perturbe a próxima época balnear.

Por último, dada a considerável presunção da candidatura do PS no incumprimento legal e processual por parte da Câmara Municipal de Ílhavo era interessante perceber-se até que ponto a ética e a frontalidade política do PS de Ílhavo resultará na frontalidade de virem a público reconhecer o erro da crítica feita e da suspeição levantada quando forem prestados os esclarecimentos do Tribunal de Contas. É o mínimo que se espera.

Entretanto o eleitorado saberá distinguir o trabalho feito, os projectos futuros, a continuidade do desenvolvimento do município, a experiência autárquica, o realismo das propostas (sem necessidade de prometer o que já esta feito ou planeado, como o alargamento do saneamento - basta ver as marcas do plano para a Gafanha da Encarnação, por exemplo - a esterilização dos animais, as medidas de inclusão, o envolvimento da pessoas e das associações na vida das freguesias e do município, etc.), a aposta num Futuro com Certeza.

publicado por mparaujo às 22:11

17
Set 17

imi.jpg

publicado na edição de hoje, 17 de setembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O IMI eleitoralista

Arrancou, este fim-de-semana, o período oficial da campanha eleitoral para as autárquicas de 2017 que se realizarão no próximo dia 1 de Outubro (haja ou não “jogos da bola”). É o período de presença assídua nas ruas, as arruadas e outras acções de campanhas, os comícios, as bandeirinhas, os isqueiros, as esferográficas, os aventais e os bonés… é o chamado “tudo ou nada”, mesmo que, infelizmente, isso represente, na maioria dos casos, o “mais vale tudo” e o “populismo” do que o realismo, a ética, a objectividade. Felizmente que aos poucos, volvidos quase 41 anos desde as primeiras eleições autárquicas (12/12/1976), os eleitores vão criando uma melhor consciência e literacia democrática e eleitoral. O que leva a concluir que a maioria já não vai em “cantigas”, em “cantigas de embalar” ou em “falsas profecias”.

Há uma primeira nota que importa destacar face ao que tem sido um aumento significativo de polémicas, criticas, acusações ou as denúncias e recomendações/condenações da CNE. Excluindo (e para isso nem é preciso haver eleições… configura, por si só, crime) a usurpação do erário público para fins pessoais ou eleitorais, a verdade é que há, perante as candidaturas às 308 Câmaras e 3091 Assembleias de Freguesia, um relevante desequilíbrio legal entre os deveres/direitos dos recandidatos e dos candidatos. A um presidente de câmara que se recandidata condicionam-se (ou impedem-se) as referências eleitorais ao trabalho realizado (como se o mesmo tivesse caído do céu) ou a alusão às propostas futuras (como se a gestão e o trabalho autárquicos terminassem com os anos e períodos eleitorais). Já a um outro candidato é permitido tudo: as promessas (mesmo que meramente populistas ou totalmente irrealistas), as críticas ao trabalho feito (mesmo que infundadas) e até o silêncio perante o mérito do trabalho realizado. Mas não será por aí que os eleitores terão dúvidas no momento de decidirem livre e democraticamente.

O que não se percebe e não é aceitável é que ao fim de 41 anos de Poder Local em Portugal ainda haja candidatos e candidaturas que insistem em achar os cidadãos ignorantes, inocentes e iletrados democrática e politicamente. O recurso, o uso e o abuso de promessas irrealistas e infundadas significa que cada vez há mais candidaturas populistas e falsos profetas ou que cada vez há mais candidatos completamente alheios à realidade autárquica, ao que significa a exigente gestão de uma autarquia, completamente inexperientes e desajustados politicamente (porque, acima de tudo, é de política que se trata).

O Município de Ílhavo baixou no ano de 2017 o valor do IMI em cerca de 6%, situando-o nos 0,375 percentuais. Além disso, a autarquia implementou o IMI Familiar que pode ir até uma redução no valor a pagar pelos munícipes de 70 euros. Acresce ainda que o Município de Ílhavo isenta, durante dois anos, o pagamento de qualquer valor de IMI no caso de recuperação de edificado degradado ou devoluto para arrendamento (promovendo a regeneração urbana), bem como aprovou e implementou também uma redução do valor do IMI a pagar, em 20% ou 10%, para prédios certificados energeticamente com a categoria A+ ou A (privilegiando a vertente ambiental). Regista-se, importa repetir, regista-se, com a abstenção do PS (nem sim, nem não) na Assembleia Municipal. E agora? Dois pesos e duas medidas? Não. Apenas o populismo eleitoral e o alheamento do que é a gestão autárquica.

Ninguém gosta de pagar… muito menos impostos. Nisso, todos os portugueses são almas gémeas. Mas todos gostamos de exigir serviço público, bem-estar, qualidade de vida. Não é possível ao Estado (autarquias incluídas) que cumpra a sua função Social sem o contributo fiscal dos cidadãos. O Estado não gera receita se não for por via contributiva fiscal porque o Estado não gera, por si só, riqueza por não ter uma função produtiva/comercial. É óbvio.

É merecidamente reconhecido o mérito dos ilhavenses no seu contributo para um Município mais sustentável. É mais que merecido o reconhecimento por todos os cidadãos do mérito do Executivo Municipal em usar de forma transparente, equilibrada, eficaz, os seus recursos financeiros (adiante-se que é miserabilista o valor da transferência do Orçamento do Estado para o Município de Ílhavo): libertou-se dos constrangimentos do PAEL; transformou o município numa comunidade ambientalmente saudável; empresarial, estratégica e economicamente Ílhavo é apetecível e competitivo; é relevante a presença científica do Parque da Ciência e Inovação no município; há bem-estar e regeneração urbana (até com vista para a Costa Nova à qual muitos ainda dizem do Prado); houve uma clara e notória preocupação com a vertente social e a educação; houve uma comunhão evidente com o tecido associativo do município. Como é que a actual Câmara conseguiu tudo isso (que o agora candidato do PS, durante muitos e muitos anos, apoiou, promoveu e agora renega)? Com rigor na gestão, com proximidade com os cidadãos, as comunidades e as associações, com transparência, com experiência autárquica, com realismo (e não com fantasias) e, também, com a gestão das contribuições fiscais imprescindíveis e importantes dos ilhavenses e gafanhenses. Como garantia de um futuro, com toda a certeza.

publicado por mparaujo às 10:09

19
Nov 16

ilhavo_-_camara_municipal_1_thumb2_3.jpgEm períodos ditos "normais", fora das grandes agendas, poderíamos ficar surpreendidos com alguma retórica política.

Em períodos marcadamente acesos e mais dinâmicos, como os períodos pré-eleitorais e eleitorais (2017 é ano de eleições autárquicas), já pouco nos espantará no confronto político.

É do registo e da memória da nossa história secular de vizinhança concelhia uma proximidade natural entre Aveiro e Ílhavo, sendo muito mais claras e vincadas as rivalidades internas (entre freguesias ou lugares). Há, aliás, com total subscrição pessoal, um movimento que pretende a fusão entre Ílhavo e Aveiro, sentimento que surge sempre à tona quando se fala de regionalização, de reforma administrativa local, etc.

Foi por isso, com naturalidade, que me despertou a atenção a notícia divulgada pela Rádio Terra Nova sobre a aprovação, na respectiva Assembleia Municipal, do Orçamento para 2017 e das Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Ílhavo.

Com uma clara ausência de argumentação consistente e válida, sem notória capacidade política para uma abordagem crítica e sólida às opções de gestão autárquica para 2017 do executivo camarário de Ílhavo, o PS local representado na Assembleia Municipal de Ílhavo recorreu, em evidente desespero de causa, à comparação da gestão autárquica de Fernando Caçoilo com uma administração de condomínios. Mais ainda... é, no mínimo surpreendente, que seja o PS de Ílhavo a viver, ao fim de três anos, ainda o estigma e o fantasma dos anteriores mandatos sob a presidência de Ribau Esteves, agora em Aveiro. Isto porque já há muito que o Executivo liderado por Fernando Caçoilo, o PSD de Ílhavo (concelhia), cumpriu o "luto" da alteração política governativa, se é que alguma vez foi necessário fazê-lo.

Mas este tipo de retórica política vai ser demasiadamente usual neste período de maior confronto político motivado pela agenda eleitoral autárquica. Diga-se, em abono da verdade, que de todas os quadrantes e sectores.

Daí que, apesar de toda a legitimidade política e democrática, não tenha o mesmo sentimento de lamento e de crítica referenciado pelo presidente da autarquia, Fernando Caçoilo, porque a expressão usada pelo PS na Assembleia Municipal de Ílhavo é um claro tiro no pé.

Ainda bem que o Município de Ílhavo é gerido como uma Administração de Condomínios. Nada há de mal nesta ambiência, nem nesta comparação. Antes pelo contrário. Só alguém que nunca esteve ligado a um condomínio, só quem não percebe rigorosamente nada do que é o trabalho e o desempenho de uma empresa de gestão de condomínios poderá usar como crítica e arma política este tipo de comparação retórica.

Uma administração de um condomínio exige rigor e transparência no desempenho da função, capacidade de gestão orçamental, diálogo com todos e entre todos, cumprimento escrupuloso das leis e dos regulamentos, capacidade de exigir dos outros, capacidade de promover os direitos e os deveres do condomínio e dos condóminos. Nada melhor do que comparar um Executivo autárquico a uma administração de condomínios e nada melhor que comparar os munícipes a um conjunto de condóminos que se relacionam no mesmo âmbito (condomínio/município).

Tomara muitos condomínios serem geridos como a autarquia de Ílhavo... para além de tomara muitos outros municípios serem geridos como excelentes administrações de condomínios. Para além de que ao PS de Ílhavo ficou por explicar porque é que administrar um condomínio é algo depreciativo e negativo.

publicado por mparaujo às 22:57

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