Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

06
Abr 19

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Estamos a pouco mais de um mês da data em que se realizam as eleições europeias: 26 de maio.

Isto num momento em que a Europa atravessa uma grave crise de identidade e se questiona o seu futuro: o crescimento do populismo, o surgimento dos extremismos (em ambos os opostos), o aumento do eurocepticismo e, no topo da agenda mediática, o caso do Brexit.

E mais... a Europa começa aqui, dentro das nossas portas, e não é uma realidade tão afastada do nosso quotidiano. Bem pelo contrário.

Neste sentido, tendo em conta que estas eleições são, por tradição, caracterizadas por uma grande taxa de abstenção e um alheamento dos cidadãos, seria suposto que o debate político se centrasse na(s) temática(s) europeia(s). À boa maneira portuguesa, fala-se de tudo menos da Europa.

O CDS, assumindo-se como um suposto partido "pioneiro", quis marcar a diferença e preocupar-se, já, com as legislativas de outubro próximo, anunciando, publicamente e com pompa e circunstância, as suas listas e candidatos. Ao contrário do que afirma o partido de Assunção Cristas ("mais uma vez está um passo à frente"), isto não é estar, politicamente, "à frente"... é estar fora de tempo e de contexto.

Já António Costa, provavelmente sem ter grande confiança na lista que o PS apresenta às eleições europeias, prefere confundir os objectivos eleitorais e apelar a um "voto de confiança no Governo". Percebe-se, assim, a desvalorização e menorização do trabalho europeu que foi desenvolvido por ilustres eurodeputados como Ana Gomes, Francisco Assis ou Maria João Rodrigues.

E nem o PSD, que arrancou uma pré-campanha eleitoral com alguma veemência, escapa ao esquecimento europeu. Muito longe do essencial, o partido envergou pelo confronto político sustentado numa polémica estéril, assente no chamado "familygate" (as nomeações familiares). E pasme-se, até Cavaco Silva veio "ajudar à festa" (e mal, diga-se). Ao contrário do que afirmou (a falta de "memofante" é tramada) - «por curiosidade, fui verificar a composição dos três governos em que fui primeiro-ministro e não detectei lá nenhuma ligação familiar» - a lista encontrada refere, pelo menos, 11 casos (mesmo que consideradas em tempos distintos).

Mas mais do que a preocupação pelo recurso ao populismo para o confronto político, nomeadamente entre PS e PSD, é o recurso a uma discussão estéril, longe do que é essencial no plano eleitoral, político e para o país.

Mas é, também, importante que se desmistifique a questão, já que a mesma foi tornada tão obsessiva.

Contra a corrente, não acho que o assunto mereça tão relevante mediatismo, nem discussão pública (quanto muito, cabe ao seu espaço próprio: a Assembleia da República).

Em causa estão cargos públicos e políticos, de nomeação, e que são, claramente, de confiança política. E a confiança é isso mesmo... (in priberam) "fé que se deposita em alguém" ou "familiaridade". O que está em causa, porque outras situações são passíveis de fiscalização por parte de várias entidades (as que implicam concursos de ingresso em carreiras ou de chefia), são lugares como "assessores", "adjuntos", "chefes de gabinete", "secretarias e subscretarias", "secretariados", "presidências de institutos", entre outros. E estas funções devem ser preenchidas com base numa relação muito estreita entre os titulares de cargos.
Mais ainda... não me parece que esta questão da "familiaridade" seja menos ética que a nomeação de "amigos", "conhecidos" ou dos "aparelhos partidários".

E leva-nos ainda a uma outra análise complementar já que esta questão é uma "não questão"... limitando, impedindo ou "criminalizando" (como em França) esta realidade é dizer que num partido político, na vida política e partidária, no legítimo direito ao exercício da cidadania, não cabem, nem têm lugar, os laços familiares (directos ou menos directos). Isso é surreal e impensável.

Por fim, importa destacar que há duas afirmações de Rui Rio, sobre o tema, que são bem assertivas.
A primeira quando o presidente do PSD referiu que é quase impossível legislar sobre nomeações familiares. Até porque se levantam inúmeras questões, como, por exemplo, quais laços? casados? pais e filhos? primos? mas em que grau? (é perfeitamente normal existirem laços mais estreitos entre primos de 3.º grau, do que 2.º ou 1.º).
A segunda, é ainda mais correta e pertinente.
O assunto resolve-se com eleições e com mudança governativa.

Mas já agora... porque é que não há a mesma polémica com a questão (essa politicamente mais "perigosa") da incompatibilidade entre a função de deputado e advogado (por exemplo)? Ou porque é que não há o mesmo "rasgar de vestes" com o rodopio de "contratações" para determinadas empresas de ex-governantes, ex-políticos ou ex-deputados?

publicado por mparaujo às 22:25

28
Mar 19

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José Luís Mendonça, familiarmente conhecido como Zeca Mendonça, era o verdadeiro “homem do presidente”. Funcionário do aparelho social-democrata desde a sua fundação, assessor de imprensa do PSD, serviu, até dezembro de 2017, quase todos os Presidentes “laranjas” (incluindo Sá Carneiro), foram 17. Nestas funções de assessoria de comunicação, José Mendonça levou cerca de 40 anos de serviços prestados ao partido (se não me falham as contas).

Não há jornalista que não tenha tido contactos com ele, não há cidadão que não tenha reparado nas suas “aparições públicas” (umas mais discretas que outras), não há, inclusive, político (mesmo de partidos distintos) que não se tenha “cruzado” com ele.

Faleceu hoje, aos 70 anos (celebrados no passado dia 23 de março), após perto de ano e meio de exercício de funções na assessoria de imprensa da Presidência da República (desde dezembro de 2017).
R.I.P. Zeca Mendonça.

(créditos da foto: António Cotrim / Lusa, in Sapo24)

publicado por mparaujo às 23:01

13
Jan 19

Deplorável! Condenável! Péssimo! Politicamente baixo! Funesto! Cínico! Sem sentido de ética e moral! Abominável! Repreensível! Reprovável! Censurável!
Não faltará, na língua de Camões e no dicionário português, adjectivos que qualifiquem a tomada de posição de confronto interno do ex-líder e ex-deputado da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro.

São vários os contornos político-partidários que merecem uma análise e reflexão sobre a opção que levou/leva Luís Montenegro a desencadear uma clara e evidente "guerra civil interna" e uma execrável tentativa de "golpe de estado" para derrubar a liderança de Rui Rio.

O histórico
Importa relembrar, o que não será de somenos importância, que Luís Montenegro não teve a coragem política de se posicionar como candidato às eleições internas de 13 de fevereiro de 2018, virando as costas ao que parecem ser, agora, fortes convicções partidárias.
Importa relembrar igualmente que o ex-deputado do PSD na Assembleia da república abandonou as suas funções, por vontade e iniciativa própria, no dia 5 de abril de 2018.
Rui Rio está apenas a cerca de um ano à frente dos destinos e da liderança social-democrata, após o falhanço da formação do governo em 2015, de um  enorme desaire autárquico em 2017 e de uma conjuntura política que, mesmo falaciosa e ilusória, é favorável à esquerda nacional.

O que leva Luís Montenegro a esta inqualificável e ignóbil tentativa de "tomada de poder"? O que o move? Porquê e para quê?
As razões podem ser múltiplas, mas são simples e óbvias, não deixando de ser, igualmente, injustificadas e dispensáveis.
1. O timing, apesar das várias opiniões que o definem como despropositado (e é, em grande medida) não tem a ver propriamente com o actual momento político do PSD, com a eventual marcação imediata de novas eleições internas. Nem Luís Montenegro esperaria ver concretizado, JÁ, o desafio e o repto lançados de directas imediatas. Isso foi pura demagogia e claro bluff político.
Luís Montenegro marcou uma clara, apesar de condenável, posição de ataque à liderança do PSD mas a concretizar após as eleições europeias e/ou legislativas. Foi uma tomada de posição que desafia Rui Rio no pós próximo actos eleitorais, como que a dizer, face a resultados menos positivos: "eu bem tinha avisado", "era isto que já se esperava"... "agora é a minha vez".
Só que importa recordar a Luís Montenegro que, em fevereiro de 2018, a promessa de Rui Rio foi um combate claro ao PS e à actual maioria parlamentar, sem prometer vitórias eleitorais que sempre se souberam, desde o fim da governação de Passos Coelho, difíceis de alcançar face à conjuntura política. Que a promessa e o que muitos dos militantes (quase 55% dos que votaram) esperam de Rui Rio é que traga de volta o PSD às bases, às comunidades, ao poder local (precisamente após o desaire completo do PSD, em 2017, com Passos Coelho na liderança do partido).
2. Este regresso à ribalta mediática de Luís Montenegro incorpora ainda um passado, mais ou menos, recente da conflitualidade surgida entre Porto e Gaia, à data, quando Rui Rio era o autarca da "cidade invicta".
3. Por outro lado, já há muito que não se ouve, ninguém lê ou sabe, de Pedro Passos Coelho. Mas a verdade é que ele ainda anda por aí, ainda percorre os bastidores e os corredores obscuros do partido, qual "fantasma político". Pelo menos no que respeita ao saudosismo, perfeitamente dispensável, da sua governação e liderança que desvirtuaram a génese social-democrata do PSD, o seu posicionamento ideológico e programático. E se o ex-líder do PSD se tem mantido afastado dos palcos políticos, já os seus seguidores, os seus sebastianistas (como, por mero exemplo, Teresa Morais, Maria de Lurdes Albuquerque, Hugo Soares, Miguel Morgado, Carlos Abreu Amorim, Marco António Costa, Miguel Relvas ou Carlos Carreiras - curiosamente contrapondo com uma extraordinária agradável surpresa por parte do Comissário Europeu, Carlos Moedas), ou, inclusive, as "alucinações comentaristas" de Marques Mendes, ainda não conseguiram, ao fim de quase um ano, fazer "o luto" das derrotas eleitorais (autárquicas 2017 e directas 2018) e da mudança pragmática que, felizmente, o PSD vive hoje e começa a afirmar na política nacional.
4. E tendo em consideração ainda esta vertente sebastianista de uma minoria de "passistas saudosistas", esta "declaração de guerra política" de Luís Montenegro tem, igualmente, uma outra razão substantiva: com o aproximar dos actos eleitorais previstos para 2019, há quem não queira aceitar, há quem esteja demasiadamente preso aos lugares (e não ao partido ou convicções), há quem saiba, de antemão, que vai perder o "tacho" e faça de Rui Rio o "bode expiatório", o carrasco das carreiras políticas "pessoais". São agendas claramente pessoais que sustentam este confronto à liderança do partido.

Por fim, os argumentos a que Luís Montenegro recorreu para sustentar esta sua posição são do mais pobre e do mais fútil, já para não falar de notoriamente contraditórios.
Se Rui Rio, ao fim de 11 meses, não conseguiu unir o PSD (como o ex-deputado afirmou) tal deve-se, em parte (e numa maior fatia) a esta oposição interna ridícula e dispensável, a este permanente recurso a tentativas de desestabilização internas e descredibilização da liderança do partido.
Mais ainda... Luís Montenegro, contrariando o que o próprio esperaria da actuação política do partido, apenas está a valorizar e potenciar a oposição, a esquerda portuguesa, o PS e o Governo de António Costa (que assiste de "cadeirão", serenamente, aplaudindo e divertindo-se com este triste espectáculo).
Mas Luís Montenegro não afrontou apenas Rui Rio ou a direcção nacional do partido. Desrespeitou, desprezou, desconsiderou, desonrou, pelo menos, os 54,15% de social-democratas, os 22.728 militantes de base, que, em fevereiro do ano passado, viram (e ainda acreditam) em Rui Rio o líder ideal para voltar a trazer a social-democracia ao PSD, reposicioná-lo ideologicamente, ser uma clara alternativa a António Costa, de limpar o partido de caciques e interesse mesquinhos e pessoais que, infelizmente, ao longo de mais de 40 anos minaram o partido e foram o espelho dos interesses extra-partidários que se movem nos corredores, nos bastidores, na penumbra, do poder ou da tentativa de poder.

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Uma nota complementar.
O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de TODOS os portugueses (mesmo os que não votaram nele), de quem se esperaria isenção, distanciamento e afastamento partidário, esteve, neste caso, muito mal, demasiadamente mal, bem pior que no telefonema à apresentadora Cristina Ferreira.
Em política o que parece... É! Totalmente a despropósito o timing da reunião com Rui Rio em pleno anúncio do desafio interno efectuado por Luís Montenegro.
Injustificável, insustentado e claramente parcial, o encontro, amanhã (segunda-feira, dia 14) com Luís Montenegro, opositor e desafiador interno do PSD.
Não há desculpa, nem forma de esconder. Marcelo Rebelo de Sousa, ex-deputado, ex-presidente social-democrata, ex-comentador político e, agora, Presidente da República imiscui-se, intrometeu-se, envolveu-se, na vida interna do PSD. Por mais que queira dizer e fazer crer o contrário.

publicado por mparaujo às 13:37

24
Nov 18

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É lamentável e condenável que António Costa (acompanhado por uma boa parte do país) não tenha a humildade, a coragem e o respeito políticos para referir um facto inquestionável da história política recente: muito do actual "estado de graça" se deveu ao indiscutível esforço dos milhares de portugueses e à inevitável gestão do Governo de Passos Coelho sob os fortes constrangimentos impostos pela Troika (com erros, é um facto, com muito muito sacrifício político) e pelo deplorável estado das finanças públicas herdado em 2011.

Curiosamente, António Costa esqueceu propositadamente este facto da recente história política para acusar PSD e CDS de ganharem a medalha do despesismo com as propostas de alteração do OE2019. Logo António Costa que fez parte da governação de José Sócrates. Só pode ser piada de Carnaval (embora ainda nem tenhamos terminado o ano).

Mas na resposta a estas acusações proferidas pelo Primeiro-ministro, Assunção Cristas, na tomada de posse da concelhia política dos centristas de Arcos de Valdevez, deu um enorme e colossal "tiro nos pés". Acusar terceiros de falta de memória política esquecendo os seus "telhados de vidro" tem tudo para acabar mal.

A líder do CDS recordou, e bem, a passagem de António Costa pelo governação que deixou o país na total banca rota. E não se percebe a lógica da continuidade discursiva usada pela ex-ministra do Governo PSD-CDS.

A determinada altura, Assunção Cristas afirmou que o PSD é o partido do socorro de António Costa, pronto para livrar o PS das garras da esquerda, assumindo-se como a única alternativa governativa. Azar... é que Assunção Cristas também devia recordar a história política, principalmente a história dos 44 anos de existência do CDS. É que neste tempo todo, os centristas apenas conseguiram chegar ao poder e à governação "à boleia" curiosamente do PSD e, pasme-se, até do PS.

Mais valia ter pensado antes de dizer "asneiras". Mas o palco mediático e a memória histórica são lixados.

(fonte da foto: GEICE FM - 90.8)

publicado por mparaujo às 16:21

11
Nov 18

Terminou, hoje, a XI Convenção do Bloco de Esquerda, com um conjunto de banalidades demagógicas, de contrariedades e de ilusões políticas, à semelhança do que foi o percurso do BE nestes quase quatro anos de "geringonça".

Um decepção política total, uma mascarada afirmação ideológica e uma completa ausência de sentido democrático. O Bloco é, neste momento, o "parasita partidário" (tal como classificam o CDS em relação ao PSD e aos vários governos onde esteve inserido) da esquerda, apenas sobrevivente porque colado aos Socialistas.

Basta começar pela afirmação de Pedro Soares ("não falamos [na convenção] da direita porque ela não conta para o futuro do país"), em três breves notas: 1. O conceito de democracia e de respeito democrático do BE é isto, sempre foi isto (imagine-se o que será em relação aos cidadãos que têm diversidade e disparidade de opiniões e visões); 2. Foi este "princípio democrático" ou "(falta total) "de sentido democrático" a única razão da formação e sobrevivência da "geringonça": o ataque ao PSD e afastamento do partido da governação; 3. Mas, por outro lado, há alguma "verdade", na afirmação do deputado bloquista, em não terem falado na direita, embora, claramente, por outra razão.

Vem tardia a "animosidade" e as permanentes críticas em todas as intervenções ao PS e ao Governo. Isto porque a aprovação do Orçamento de Estado para 2019, que contou na generalidade com o voto favorável do BE e contará, igualmente, com a aprovação na especialidade, significa o fim da "geringonça" face à aproximação das eleições legislativas de 2019.
Garantida qualquer crise política que pudesse perspectivar ganhos à direita, será mais que expectável que o Bloco de Esquerda inicie, agora, uma retórica política de distanciamento programático e ideológico aos PS, reconquistando o seu eleitorado, mesmo que para isso tenha que entrar em plena contrariedade com o que foi o seu discurso e  acção nestes pouco mais de três anos de coligação parlamentar e suporte à governação socialista.

É que a Convenção do BE, os discursos, principalmente, de Catarina Martins, Mariana Mortágua e Pedro Soares, esqueceram e camuflaram/dissimularam o comportamento político do Bloco de Esquerda como parceiro parlamentar do PS.
Noutros contextos e realidades o discurso, as atitudes e as acções do BE teriam sido completamente distintas e críticas, "rasgando vestes", alimentando manifestações e concentrações sectoriais e sindicais. O sentido de oposição, as causas ideológicas (excepção para a obsessão em relação aos rendimentos e ao tecido empresarial), a "batalha de classes", deram lugar a um populismo decepcionante e banal.

O BE esqueceu-se, enquanto parceiro da "geringonça"...
- da enorme carga fiscal, da injustiça contributiva por força da tributação "indirecta", igualando ou superando as exigências aos contribuintes no tempo do tão demonizado período da Troika.
- que provou do seu próprio "falso moralismo" com o caso Robles.
- da saúde, da clara deterioração do SNS e da inúmera falta de resposta de equipamentos e serviços em tantos Centros de Saúde e/ou Hospitais.
- do estado da Justiça.
- da relação do Estado com a Banca.
- do Poder Local, da ausência de uma descentralização sustentável, do papel das Autarquias e de uma eventual recuperação do mapa das Freguesias.
- do Ensino e do estado do Parque Escolar em tantos municípios, dos Professores (completamente dos professores, nomeadamente na luta do tempo de serviço, algo que seria mais que suficiente para fazer cair um Governo... noutros tempos, claro).
- do Ensino Superior e embarcou em demagogias e medidas sem estruturação, como a diminuição das propinas que vai deixar mais alunos do superior fora dos apoios sociais e vai afundar a situação dos precários nas Universidades e agravar a ausências das respostas ao nível das residências. isto para não falar no risco da deterioração do próprio ensino.
- dos Funcionários Públicos, dos seu salários e das suas reformas.
- do peso do IRS nas famílias, retirando-lhes rendimento e poder de compra.
- que a questão do IVA na electricidade é um embuste porque a descida do seu valor não tem qualquer impacto no consumo, para além da redução do IVA na potência contratada abranger apenas uma franja pequena dos consumidores.
- que o país é muito mais que Lisboa e que também existem milhares de pessoas, em tantos e tantos lugares, que necessitam de transportes públicos no seu dia-a-dia.
- que apoios à economia e às empresas significam apoios aos trabalhadores, aos seus rendimentos, e ao aumento do emprego.
- que há sete meses que aumenta o encerramento de empresas e desde há quatro anos que as empresas não têm tão pouca esperança no futuro.
- que os portugueses vão pagar mais de 3 mil milhões de euros só em taxas e taxinhas.
- que mais de um milhão de portugueses trabalha mas vive na pobreza ou que 2,4 milhões de portugueses, cerca de 23% da população, está no limiar da pobreza.
- que face à ausência de rendimentos e de poder de compra, perigosamente, o crédito ao consumo cresce há quase um ano e está em máximos desde a troika. Os pedidos de ajuda de famílias endividadas sobre desde março deste ano.
- que os portugueses, em média, só poupam cerca de 80 euros por mês.
O BE esqueceu-se, enquanto parceiro da "geringonça"... que o orçamento que aprovou é, segundo a UTAO, tecnicamente incoerente e tem indícios de sobre-orçamentação.

Ou ainda que a crise da democrcia no Brasil é a mesma que se vive na vizinha Venezuela (por exemplo).

Ou melhor. O BE não se esqueceu, fez-se esquecido.... do seu papel, do seu discurso, dos seus princípios, do que defendeu em campanha eleitoral e do seu eleitorado. Fez-se esquecido da suas causas, para, agora, cumprido este mandato legislativo, perante a aproximação da eleições de 2019 e ultrapassado o momento/marco de aprovação do OE2019, vir afirmar-se como um "salvador da pátria e dos portugueses" quando a única coisa que fez foi o simples expedito constitucional para impedir o cumprimento da vontade expressa dos portugueses em 2015.

Nestes quatro anos, com uma cobardia política clara do BE em não querer assumir e repetir o feito de Março de 2011 perante a realidade governativa socialista, o Bloco lá foi mantendo uma união de facto, mesmo sem "papel passado", só para afastar o PSD do governo. E por isso, Pedro Filipe Soares enganou-se (deu jeito enganar-se) no alvo do discurso. Quem não contou nestes 4 anos, para Portugal e para os Portugueses, foi o BE e o PS e António Costa bem souberam aproveitar isso.

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(crédito da foto: José Sena Goulão / LUSA, in Sapo24)

publicado por mparaujo às 20:32

08
Set 18

Há cerca de oito meses a ministra da Justiça cometeu uma gaffe (não tão leviana ou descuidada como se possa imaginar) imprudente: Francisca Van Dunem expressava a sua opinião quanto a um mandato único na Procuradoria Geral da República.

Desde essa altura, amiúde, o tema tem vindo para o debate público, com especial incidência nos últimos tempos, agora que se aproxima o mês da decisão (outubro). Decisão essa que caberá ao Presidente da República por indicação do Governo.

Cresce, por isso, o confronto entre algumas vozes do PS e, nomeadamente, do PSD e do CDS. Os primeiros advogam a substituição da actual Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, enquanto os segundos, face ao que foram os exemplares seis anos de mandato da responsável máxima pela Procuradoria, defendem a sua continuidade.

Simultaneamente, a questão tem levantado vozes críticas no interior do PSD por causa do silêncio de Rui Rio sobre a matéria.
Mas a verdade é que Rui Rio faz muito bem em não trazer para a "praça pública" o tema e não querer transformar o assunto numa novela política.

A Justiça tem, nas mais diversas facetas e contextos, uma imagem debilitada junto da opinião pública.
São igualmente conhecidos os contornos das suspeitos e processos que envolvem a política e políticos.
Sendo a Justiça um dos pilares fundamentais da Democracia e de qualquer Estado de Direito, assente, essencialmente, na sua isenção e separação de poder, a opção de Rui Rio em não entrar no jogo demagógico e na tentação de politizar e partidarizar este processo é um acto de excelência política.

Até porque quanto mais ruído mediático e público houver sobre o processo menos respeito se demonstra pela ainda Procuradora Geral da Repúblico e pelo seu trabalho meritório, excelente e reconhecido por todos, da direita à esquerda (PCP e BE, por exemplo).

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publicado por mparaujo às 22:06

01
Set 18

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Havia quem  estivesse com "demasiadas" saudades de Rui Rio.
Hoje, a tradicional (mesmo que reformulada) Festa do Pontal trouxe o líder social-democrata de regresso aos palcos políticos e de forma bastante assertiva, sem precisar de discursos inflamados, e com três notas/recados bem pertinentes.

1. O estado da Nação
Rui Rio fez uma abordagem muito concisa às principais áreas onde o Governo tem falhado enquanto auto-proclamado protector de um Estado Social propriedade moral da esquerda: a degradação da saúde que nenhum governo da chamada direita alguma vez projectou e que esta "esquerda" tem teimosamente desprezado; a instabilidade e conflitualidade vivida na educação e que, noutros tempos, servia para "rasgar vestes políticas"; os números da economia que escondem o enfraquecimento laboral com a deterioração salarial, a falta de investimento público, o aumento das importâncias e o desequilíbrio da balança externa, e o aumento desajustado do consumo privado.

2. PSD pode ser alternativa já em 2019, assim o queiram os portugueses.
Desde há quatro anos que reitero o mesmo princípio... esta solução de maioria parlamentar não tem qualquer consistência e sobrevive com um único objectivo presente desde a sua constituição: não ter permitido que o PSD fosse, em 2015, governo.
É por demais evidente os desencontros programáticos e estratégicos, as divergências políticas, apenas disfarçadas pela necessidade de não ser criada qualquer instabilidade que leve a uma antecipação eleitoral.
Num contexto completamente distinto e antagónico do actual, onde a necessidade de cumprir um compromisso assumido face ao resgate externo a que Portugal foi sujeito em 2011 impôs uma realidade bem dura aos portugueses, a austeridade foi bandeira de combate e de confronto político e ideológico.
Hoje, é mais do que claro para muitos dos cidadãos, que a austeridade apenas mudou de rosto e de roupagem: uma excessiva carga fiscal, muito mais injusta porque sustentada na tributação indirecta, é, por mais que a esquerda bloquista e comunista tente disfarçar, a marca desta governação.
As eleições de 2019 não serão "favas contadas" como muitos e muita demagogia discursiva quer tentar fazer crer num passeio eleitoral socialista.

3. (internamente) "tirem o cavalinho da chuva"
Mas a intervenção de Rui Rio no regresso político do PSD para o novo ano legislativo não se ficou apenas na avaliação política do estado do país.
Os que acusam Rui Rio, errada e demagogicamente, de uma aproximação ao PS, são os que, pelas suas posições, mais favorecem o discurso populista do Governo. O que o líder social-democrata tem feito é clarificar a sua liderança interna, por muito que custe a alguns "instalados", e recolocar o PSD na sua área político-ideológica natural e genética: o centro ou centro-direita.
E o recado não podia ser mais directo: ir até ao fim com o regresso da social-democracia à essência programática do PSD.

E, felizmente, veio para ficar. Criticaram tanto 30 dias (de férias) de ausência aqui tiveram um regresso em grande.

publicado por mparaujo às 22:52

26
Ago 18

O PSD já teve a sua "silly season" tradicional da época do veraneio político: a saída de Pedro Santana Lopes do partido e a anunciada vontade de "atacar" a cadeira do poder partidário por parte de Pedro Duarte.

Mas pelos vistos tamanhos surrealismos político-partidários não foram suficientes para alimentar determinados egos, nomeadamente daqueles que se perfilam como críticos de Rui Rio.

Há agora quem também critique a ausência, neste mês de agosto, do líder do partido do palco público mediático. Mas para quê? Agosto é, por natura, um período de ausência da maioria dos portugueses do "mundo" por força do merecido (para a maioria) descanso das férias. É um mês onde as realidades políticas dão lugar às merecidas "fantasias das férias" e retempero de energias para um novo ciclo laboral/profissional ou escolar.

Falar de quê? De um orçamento que ainda é ficção e que nem no seio da Geringonça está perto de qualquer definição?
Falar dos incêndios? Quando o PSD sempre defendeu "não fazer política" à custa da tragédia ou quando ainda falta muita coisa (responsabilidades) por apurar?
Poderão alguns questionar a ausência, nesta data, de um posicionamento sobre os transportes/CP ou sobre o estado caótico da saúde e do SNS.

Mas porquê tanta pressa? Há timings que se revelam importantes para o confronto político. Neste caso concreto, num período que é, por tradição, adverso à política, fez bem Rui Rio guardar e resguardar o PSD para a rentrée política que terá lugar na Festa do Pontal, este ano agendada para 1 de setembro.
E fez bem porquê?

Primeiro, porque desvendará aí, não correndo o risco de repetição de conceitos, o posicionamento do PSD sobre o estado da nação, abrindo o regresso de novo ciclo político.
Segundo, porque parte com a vantagem de saber e poder responder às críticas e acusações que foram feitas pelo PS no seu regresso a novo ano político.

Nem sempre o falar muito, de tudo e sobre nada, apenas ao sabor de uma agenda mediática, é sinal de vitalidade política.

Descansem os agora "traídos e enganados" pela nova "Aliança" que Rui Rio está para ficar e durar e o PSD só terá a ganhar com este reencontro da sua matriz social-democrata.

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publicado por mparaujo às 17:08

23
Ago 18

Pedro Santana Lopes formalizou, no início do mês, a sua saída do PSD e a criação de um novo partido "Aliança".

Pessoalmente, não me aquece, nem me arrefece, e não acredito que seja motivo para tanta apreensão no PSD e para um desmedido receio de concorrência eleitoral. O vazio ideológico e a mera visão personificada do poder político, a par com o populismo programático (personismo - esse novo conceito político santanista - liberalismo e solidariedade... que na ordem devida soaria melhor se fosse "P"ersonismo, "S"olidariedade e "L"iberalismo - PSL), para além da ausência de dimensão nacional e autárquica, transformará rapidamente a "Aliança" em mais uma linha nos boletins de voto.

Por outro lado, para muitos terá sido uma surpresa (para não referir uma traição aos que o apoiaram recentemente nas eleições internas do PSD) Pedro Santana Lopes ter colocado um ponto final numa militância de cerca de 42 anos.

Mas a verdade é que a história desmistifica e desvenda, pelo menos, 22 anos (mais de metade) dessa militância. Pelo menos o "sonho" faz-nos regressar (ou recordar) a 1996...

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De "Alianças", para além da relevância político-partidária que teve a AD (1979-1983), gosto muito destas... e para mim valem muito mais e bem regionais.

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publicado por mparaujo às 22:49

11
Ago 18

Os factos:
1. Pedro Santana Lopes (PSL) abandonou o PSD e pode vir a formar um novo partido ou a aproveitar alguns dos movimentos "emergentes" (por exemplo, o Democracia 21)
2. Pedro Duarte (PD) que provocar eleições internas e derrotar Rui Rio.

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Há três factores que ligam os dois propósitos e que os (con)fundem.

Primeiro, o crescimento do populismo tem servido de arma e estratégia políticas para o conforto demagógico dos (politicamente) derrotados, enfraquecendo a ética, a ideologia e os valores programáticos que sempre sustentaram a democracia, a política e os partidos.

Segundo, ao fim de cerca de 40 anos como militante do PSD, que sempre disse defender e a quem o partido deu, demasiadas vezes e de forma sobrevalorizada, excessivo palco mediático e político, Santana Lopes anunciou a sua desvinculação como militante e a eventual formação de um novo partido (estruturalmente liberal, mesmo que PSL defenda uma crescente e forte intervenção do Estado, por exemplo, na saúde, ou se tenha tornado mais eurocéptico).
Para os cerca de 19 mil social-democratas a quem PSL acusa agora de não o terem sabido escutar, este é um verdadeiro apunhalar pelas costas, uma sensação de terem sido usados e traídos, sentindo-se (legitimamente) envergonhados e a "face perdida". Mas é também algo que não surpreende (vindo de quem vem) e algo que seria perfeitamente esperado. Só se deixou enganar e iludir por Santana Lopes quem quis... a história sempre falou por si mesma. Três tentativas de presidência do Partido redundaram em três expressivas derrotas (em 1996 contra Marcelo Rebelo de Sousa, em 2008 contra Manuela Ferreira Leite e Pedro Passos Coelho e em 2018 contra Rui Rio), para além de muitos avanços e recuos e de muitos outros tantos anúncios.
Finalmente, parece que PSL vai poder ser Presidente (não importa porquê, nem a quê, nem com que "bandeira partidária").
Santana Lopes não faz falta à política e, muito menos, ao PSD. Não deixará saudades... como já poucas (ou nenhumas) saudades restam da sua curta chefia do Governo (que abriu as portas à chegada triunfal de José Sócrates) ou das suas passagens pelas Autarquias da Figueira da Foz ou de Lisboa.
Numa coisa, tendo em conta a afirmação produzida na carta de despedida, Santana Lopes tem razão e com a qual estou inteiramente de acordo: «o PSD nunca quis saber». Não quis saber dele e haverá muitos poucos que, neste momento, queiram saber se continua por aí, por ali ou por acolá na política portuguesa.

Por último, Pedro Duarte é o eterno esquecido (ressuscitado durante a campanha presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa), permanentemente desvalorizado e incompreendido pelos pares (militantes e pelo partido). É aquele repetido congressista orador (quando vai) que na hora do seu discurso 99,9% dos presentes aproveita para ir fumar, tomar café ou, simplesmente, esticar as pernas e apanhar ar.
Afirma PD que «o PSD tem sido um aliado do Governo socialista porque a estratégia tem sido quebrar a actual forma governativa, retirando o BE e o PCP da solução».
Duas notas a uma afirmação que comporta, por um lado, uma errada avaliação política e, por outro, uma óbvia estratégia há muito desejada no PSD.
Comecemos pelo fim... foi a actual forma governativa (a Geringonça) que retirou ao PSD a legitimidade governativa em 2015. É o actual acordo político-parlamentar que tem esvaziado o papel social do Estado, a sua relevante referência e intervenção na sociedade e tem diminuído a importância económica das empresas e dos portugueses para o desenvolvimento do país, nomeadamente no esforço que foi feito por TODOS durante os quatro anos da Troika e a saída, em tão pouco tempo, do Programa de Ajustamento Externo. Ter como objectivo a desvalorização da actual Geringonça nada tem de questionável para o PSD, é uma estratégia tão legítima e democrática como a que ainda hoje (e apenas) sustenta os actuais acordos à esquerda:manter a direita fora da governação custe o que custar, mesmo que isso represente, nomeadamente para o Bloco de Esquerda, a fragilidade das convicções e princípios programáticos até sempre defendidos.
E é neste âmbito que reside a errada avaliação política de Pedro Duarte sobre a actual conjuntura do partido. Nunca Rui Rio escondeu ao que vinha e o que propôs aos militantes do PSD nas eleições interna: renovar o partido, recolocá-lo no seu espectro político-ideológico, ser uma alternativa e referência à actual governação e, se caso fosse, colocar os interesses nacionais em primeiro plano. E esta é que é a confusão de Pedro Duarte. O PSD querer reconquistar e ganhar o seu espaço no Centro Político da democracia portuguesa não é a mesma coisa, nem tem que ser, retomar o "fantasma" do Bloco Central (mesmo que não veja nada de errado nisso, antes pelo contrário).
A realidade é que erradamente sempre se catalogou o PSD de partido de direita, algo que nunca, e muito menos para Sá Carneiro, esteve sequer na génese da fundação do Partido. A Social-democracia, principalmente a particularidade com que a mesma alicerçou o PPD-PSD, não se define, nem se situa, dogmaticamente à direita, mas sim ao centro (se quisermos ao centro-direita).
Mas obviamente tudo vale, até a demagogia e o populismo, para Pedro Duarte vir dizer, tal como dizia Santana Lopes, «ando por aqui». Aliás, Pedro Duarte afigura-se, no PSD, como o novo e futuro Pedro Santana Lopes: o sonho pessoal (diga-se, legítimo) de querer ser Presidente e o facto de, tal como a Santana Lopes, ninguém lhe ligar nenhuma. Bastava, pelo menos, ter vindo a votos nas últimas eleições do PSD.

E isto tudo nem para silly season serve.

 

publicado por mparaujo às 13:22

30
Jul 18

ou como nos vêm à memória contextos antigos.

Santana Lopes está prestes a tornar-se o "Manuel Monteiro" do PSD.

Saídas e entradas partidárias é o que mais existe, cá e fora, na política.

A questão é a falta de capacidade política para "encaixar" derrotas e a opção da maioria. Não saber lidar com isto é que se lamenta... de resto, que Santana Lopes faça bom proveito da sua travessia no deserto no próximo partido liberal "Democracia 21".

Não fora a "bóia de salvação" mediática da televisão e, mais que a travessia, era mesmo o eclipse político.

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publicado por mparaujo às 16:43

19
Mar 18

Juan Carlos, na altura Rei de Espanha, numa cimeira ibérico-americana teve uma expressão de impaciência para com Hugo Chávez e que se tornaria viral (até hoje): ¿Porque no te callas?

A expressão não podia ser, nos dias de hoje, mais pertinente para o interior do PSD: ¿Por qué no se callan?

Há algo de obsessão social, de um saloio status quo, na questão dos currículos e das habilitações académicas que me custa a perceber e a aceitar. Muito ao contrário do que se passa por essa Europa fora, a começar já na vizinha Espanha. Esta necessidade mítica de sobrelevar o(s) título(s) académico(s), ao ponto de se inventarem "canudos" ou contextos escolares superiores é algo incompreensível e inaceitável, completamente surreal e descabida, lembrando os velhos vícios de uma aristocracia podre e desaparecida que preencheu uma parte ida da nossa história colectiva. Não é o "doutor" por extenso ou abreviado que torna o seu "titular" mais ou menos "importante" ou, até, mais ou menos capaz. O saber, o ser capaz de fazer, o ser capaz de pensar, está muito para além de um título e/ou de um canudo. Por isso, não se pode aceitar (nem perceber o porquê) este comportamento do agora demissionário Secretário-Geral do PSD, Feliciano Barreiras Duarte, como não se pôde aceitar em relação aos membros do actual governo socialista que cessaram as suas funções, pouco tempo após terem sido nomeados, pelas mesmas razões: declarações falsas ou imprecisas nas suas biografias (curriculum). Até porque, para além de perfeitamente estúpido, não faz qualquer sentido porque não advém daí qualquer benefício ou vantagem para todos.
Já dizia Francisco Sá Carneiro que «a política sem risco é uma chatice, mas sem ética é uma vergonha».

Mas a "carapuça" não serve apenas a Feliciano Barreiras Duarte... serve a muitos, se não a todos, os que no interior do partido ocupam o seu dai-a-dia, cada minuto, a conspirar e a encontrar estratégias e estratagemas para derrubar Rui Rio.

A democracia e um partido político crescem, cada um na sua medida, com o pluralismo de ideias e concepções, com os contributos, mesmo que díspares, de cada um. Isso é uma realidade, penso, que inquestionável do ponto de vista democrático.

Em vez de se agarrem as oportunidades de mudança, as conjunturas políticas, a necessidade de coesão e união, o que se assisti hoje, no PSD, é o espelhar público do lado mais cinzento e sombrio da sua história partidária: os "ninhos de víboras", o "covil de raposas", o "voo dos abutres", em permanente e constante actividade de "traição política", de "apunhalamento" das lideranças e estruturas, de um mórbido desejo do fracasso alheio. Porque há um dado, neste processo todo que envolve o demissionário secretário-geral dos sociais-democratas, no qual Feliciano Barreiras Duarte tem razão: toda esta polémica, toda esta exposição e pressão, vem do interior do próprio PSD.

Há quem ainda não consiga digerir a derrota eleitoral de Santana Lopes (ou a eleição de Rui Rio), há quem continue a manifestar uma clara "azia política" na, felizmente e bem-vinda, reposição programática e ideológica do PSD ao centro (de onde nunca deveria ter saído, mesmo com a Troika... ou até, apesar desta).

Todos este clima e nevoeiro que assombra o partido, apesar das bases militantes estarem confiantes e esperançadas num novo ciclo de sucesso político, faz recordar a emblemática expressão e história de Winston Churchill no Parlamento Inglês, perante a interrogação de um jovem deputado conservador: «Ali [referindo-se à bancada dos Trabalhistas] sentam-se os meus adversários. Aqui, neste lugares [bancada dos Conservadores], sentam-se os meus inimigos».

Nada podia ser mais assertivo e encaixar que nem uma luva para os actuais momentos políticos do PSD.

publicado por mparaujo às 01:00

04
Mar 18

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Não é "todos os dias" que na história da política portuguesa um líder de um partido é motivo de tanto "amor e ódio", de tanto "ciúme político".

Mas a verdade é que Rui Rio, desde o anúncio da sua candidatura à liderança do PSD e consequente vitória para a presidência do partido, tem sido, em todo o universo político nacional, motivo das mais diversificadas manifestações (públicas e privadas/secretas) de ansiedade, apreensão, preocupação e receio político-partidário.

Nota prévia... o conceito aqui referenciado de "Bloco Central" não tem a ver com qualquer hipotética aliança governativa mas tão somente com uma relação de proximidade partidária institucional tendo em vista o superior interesse nacional.

Para PCP e BE, a aproximação das relações entre sociais-democratas e o Governo (recentemente já expressa publicamente), é vista com significativa preocupação e apreensão porque abala, queira-se ou não, a solidez actual da coligação parlamentar à esquerda. E logo numa altura crucial da governação, com o aproximar da metade da legislatura, da confirmação das contas do Estado, da preparação do próximo Orçamento do Estado e da definição do próximo Quadro de Fundos Comunitários do pós Portugal2020. Basta recordar as recentes afirmações do PCP e do BE quanto ao futuro da relação assumida com o PS.
Não é, por isso, de estranhar o surgimento de alguma instabilidade da "paz social", com o anúncio de várias greves, do mau estar em alguns sectores profissionais, com o questionar das políticas económicas, sociais e da legislação laboral.

Para o próprio PS, suporte político do Governo, a chegada de Rui Rio à liderança do PSD traz consideráveis divisões. Para os que defendem a actual conjuntura governativa, este "olhar fora da esquerda" por parte do Governo faz temer o cair por terra dos objectivos que norteiam a aproximação feita, em 2015, ao BE e ao PCP. Mas neste caso, curiosamente, estranham-se os silêncios de Pedro Nuno, João Galamba, Mariana Vieira da Silva, entre outros.
Para outros socialistas esta viragem de liderança do PSD faz reavivar os anseios pelo regresso de um Bloco Central que foi, em determinadas circunstâncias e momentos importantes, um marco relevante no desenvolvimento e estabilidade do país.

Já o CDS, com Rui Rio à frente dos destinos do PSD, vê abalada a sua euforia partidária (e, diga-se, ilusória, como sempre referi) resultantes das eleições autárquicas realizadas no final de 2017.
Com esta, expectável (e desejável) viragem ao centro e a assumpção da verdadeira social-democracia (génese da fundação do partido, a 6 de maio de 74, liberdade, igualdade e solidariedade) o partido centrista vê-se relegado para segundo plano e sempre à espera do que resultarão os "estados de alma" das relações entre PSD e PS/Governo.

Por fim... mas nem por isso menos revelador e importante. O próprio PSD.
Afirmei-o publicamente antes da realização do último Congresso social-democrata. As eleições internas, a bipolarização entre apoiantes de Rui Rio e de Santana Lopes deixaria marcas que não serão apagadas tão facilmente, nem tão proximamente. O Congresso, a paz "podre" que se viveu, é disso reflexo, à qual se acrescenta o que espelhou (e espelha) a recente alteração na presidência da bancada parlamentar com a eleição de  Negrão e ainda a indisponibilidade de vários deputados para assumirem algumas das várias comissões.
FernandoEm vez do PSD aproveitar o especial e importante momento para ganhar projecção, regressar à confiança do seu eleitorado, retomar o seu posicionamento ideológico natural, o partido prefere, mais uma vez,  (interna e externamente) aquilo que sempre foram os seus bastidores: facas bem afiadas, prontas para o primeiro deslize e "abalo".
projectarNão é por isso de estranhar a intervenção congressista de Luís Montenegro ou dos que esperam uma derrota eleitoral legislativa ansiando pela queda de Rui Rio, como se as próximas eleições, a pouco mais de ano e meio, fossem um objectivo  determinante e decisivo para a continuidade desta mudança no PSD. O marco, a meta, são, claramente, as eleições autárquicas de 2021 (que é também ano das presidenciais).

Não tendo (como não era Santana Lopes) sido a minha preferência inicial para liderar o PSD (mas face à não candidatura de José Eduardo Martins, do "mal o menos"), a verdade é que, contrariando os "Velhos do Restelo" da política nacional e do PSD (que agora muda de rostos de Manuela Ferreira Leite, Pacheco Pereira ou Morais Sarmento, para a "tradição do mal-dizer de Marques Mendes, Luís Montenegro, Pinto Moreira ou Miguel Relvas) Rui Rio afigura-se, de facto, como o melhor que podia ter acontecido ao PSD e, espera-se que num futuro próximo, ao país.

(fonte da foto: trailer de um dos últimos filmes de Manoel de Oliveira, O Velho do Restelo - de 2014)

publicado por mparaujo às 19:41

11
Fev 18

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Não é raro, antes pelo contrário, o número de reformas administrativas e legislativas que se efectuam no país que são inconsequentes, que deixam lacunas ou criam incompatibilidades práticas. O caso da reforma administrativa (e Constitucional) que “eliminou” os Governos Civis e os Governadores Civis face à criação (e bem) das NUT III (Comunidades Intermunicipais e as duas Áreas Metropolitanas), alimentando em algumas (muitas) circunstâncias um vazio político e uma incompatibilidade prática face a inúmeras realidades político-administrativas.

Importa dar nota de alguns dados que se afiguram importantes para a reflexão seguinte.

  1. O Distrito de Aveiro é composto por 19 Municípios (Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Arouca, Aveiro, Castelo de Paiva, Espinho, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Santa Maria da Feira, S.J. Madeira, Sever do Vouga, Vagos e Vale de Cambra).
  2. No seguimento da Lei 10/2003 era constituída, em 2004, a Grande Área Metropolitana de Aveiro (GAMA) que contemplava, por vontade expressa, os municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga, Vagos e Vale de Cambra (12 dos 19 municípios do distrito).
  3. Nos finais de 2008, por força da reforma administrativa territorial produzida pela Lei 45/2008, sairiam da GAMA os municípios de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra e entrava o município de Anadia, e seria criada a actual Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) com 11 municípios.
  4. O círculo eleitoral de Aveiro (distrito) elege 16 deputados à Assembleia da República (8 PSD, 5 PS, 2 CDS, 1 BE). Destes, 10 são de municípios que integram a Área Metropolitana do Porto, 1 de Lisboa e apenas 5 da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.

Neste contexto, argumentar que uma estratégia temática político-partidária que defende a promoção das potencialidades óbvias e naturais da Região de Aveiro é redutora em relação à globalidade distrital é querer esconder e encapotar a realidade histórica e a objectividade matemática/estatística dos números referidos, tornando as opções (legítimas e democráticas) tomadas em 2004 e 2008 como meras circunstâncias administrativas. E não foi… foi uma opção que fragilizou a integridade territorial, a importância e o peso político, social e económico, da Região/Distrito de Aveiro na região Centro e, consequentemente, no país.

Não perceber que potenciar o valor económico do Porto de Aveiro, do tecido empresarial e industrial de Águeda e Estarreja (como exemplos) significa um olhar atento para a realidade económica de São João da Madeira e Oliveira de Azeméis, é reduzir todo o valor da região/distrito à insignificância.

Não perceber que potenciar uma orla costeira, um património hidrográfico demasiado rico que vai para além do Rio Vouga ou da Ria, bem como o património natural de Sever do Vouga ou da Mealhada (Luso e Buçaco), é não querer reconhecer os impactos óbvios no turismo extensivo a Castelo de Paiva, a Vila da Feira ou à rota bairradina.

Não perceber o peso inquestionável que tem a Universidade de Aveiro (Aveiro, Águeda e Oliveira de Azeméis) é menosprezar a sua diferenciação em relação ao Porto e a Coimbra, é pretender desvalorizar o seu papel e a sua importância para o desenvolvimento social, científico e empresarial da Região/Distrito.

Não perceber que promover e defender a extensão da dimensão do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (Aveiro, Águeda e Estarreja), dotando-o de mais valências, de um outro estatuto, concedendo-lhe a vertente Hospital Universitário (com a Medicina na Universidade de Aveiro), significa uma maior, mais eficaz e mais eficiente resposta na área da saúde no Distrito, é o mesmo que querer manter os problemas de afirmação da saúde no distrito, é dar continuidade às dependências problemáticas com Porto e Coimbra tão evidentes no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, em Anadia, na Vila da Feira, ou no Centro Hospital entre Douro e Vouga, como exemplos.

Não perceber o impacto que uma futura ligação ferroviária Porto de Aveiro - Salamanca tem no investimento em infraestruturas é deixar morrer a premente e urgente necessidade de reabilitação da Linha do Vouga, entre Espinho e Águeda/Sernada, privilegiando o interior do distrito como Albergaria, Oliveira de Azeméis e S.J. Madeira (corredor paralelo à linha do norte e não a obsessiva ligação ao Porto). Para além de todo um desenvolvimento industrial do distrito que lhe ficaria agregado.

Não querer perceber isto, não perceber a abrangência distrital da valorização da região de Aveiro, as suas potencialidades de afirmação na região centro, nomeadamente no corredor Aveiro, Viseu e Guarda é reduzir um distrito a um mero centro eleitoral e de nomeações políticas sem consequências ou benefícios para a Região/Distrito, aumentando a sua dependência política, social e económica com Porto ou Coimbra; desagregando o Distrito e enfraquecendo-o legislatura após legislatura, quadro comunitário após quadro comunitário; e asfixiando o desenvolvimento e a importância que podia e pode desempenhar.

Há “estratégias” que vêm por bem…

publicado por mparaujo às 21:07

17
Jan 18

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(créditos da foto: Paulo Novais - Lusa)

As directas do PSD aconteceram há três dias e ainda falta cerca de um mês para o 37º Congresso do PPD-PSD mas a vitória de Rui Rio começa a ter o seu impacto político, seja interna, seja externamente... os chamados "danos colaterais" sempre que há uma mudança política relevante. E, no caso em apreço, é relevante. Facto.

1. Impactos internos

Primeira Nota. Renasce a esperança no interior do PSD e naqueles que, nos últimos 6 anos, foram abandonando a militância e desvalorizando o seu voto no partido. Esperar que a liderança de Rui Rio volte a recuperar as bases, a recentrar o partido, a reconquistar eleitorado, a religar o partido à sociedade, a reassumir a sua natureza autárquica, a voltar a valorizar os seus princípios ideológicos e programáticos (justiça e igualdade social, liberdade e solidariedade), a tornar o PSD como a alternativa credível e possível para a governação do país. É este o sentimento que vai "transpirando" no interior do partido e no seu espectro eleitoral.
Segunda Nota. A defesa da liberdade, nomeadamente a de opinião, é um dos pilares da sustentação e consistência de uma democracia. O voto livre e consciente é uma das essências de qualquer processo eleitoral democrático. Cabe a cada um, em consciência, definir o seu sentido de voto independentemente de qualquer circunstância ou realidade. Não se pode, por isso, pedir a quem quer que seja, ocupe as funções e cargos que ocupar, que não exerça, em pleno, esse direito fundamental que é o de, livremente, eleger ou ser eleito.
Ao líder da bancada parlamentar social-democrata, só pelo cargo que exerce, nada devia condicionar o seu voto. Tem, como qualquer outro militante de pleno direito, (passe o pleonasmo) o direito à sua opção de escolha eleitoral. Hugo Soares optou, em consciência, votar em Santana Lopes. Até aqui nada de relevante. A questão passa a ter outros contornos quando essa opção tem uma expressão pública, uma responsabilização e uma definição eleitorais posicionada ainda e durante a campanha eleitoral. É a vinculação clara das suas funções e cargo de líder da bancada parlamentar a uma opção de voto e a uma escolha bem demarcada. Face aos resultados, felizmente, verificados, Hugo Soares não tem que esperar por congressos, por reuniões, pela decisão do próximo líder. A escolha pessoal foi feita ainda durante o processo de campanha eleitoral. Por isto, só lhe resta uma saída com alguma dignidade através do pedido de demissão. Entenda-se... demissão do cargo de líder da bancada e não de deputado, já que essa função emana do sufrágio eleitoral de 2015 e da representatividade que o eleitorado lhe concedeu através do voto.

2. Impactos externos

Ao contrário do que seria expectável com a eleição de Santana Lopes (e ao contrário do que muitas vozes referiam) a eleição do novo presidente do PSD tem leituras interessantes na política partidária nacional.
Comecemos logo pelo CDS. A ilusão eleitoral autárquica em Lisboa (com um resultado sem expressão no resto do país e claramente condicionado pela candidatura apresentada pelo PSD) deixou o partido envolto num irrealismo incompreensível. Ao ponto de Assunção Cristas ter afirmado que gostaria de projectar o facto de ter sido o segundo partido mais votado nas eleições na capital para o maior partido da oposição nacional. Face aos resultados das eleições directas no PSD a líder centrista já veio publicamente apresentar a sua disponibilidade para uma "colagem" aos sociais-democratas em próximas eleições (algo não conseguido em Lisboa e Porto, por exemplo, nas últimas autárquicas). Isto é o espelho da consciência tomada que a eleição de Rui Rio é uma clara "afronta" a uma franja do eleitorado do CDS.

Também a geringonça e alguns rostos do processo negocial à esquerda (por exemplo, Pedro Nuno Santos e João Galamba, curiosamente, este último extremamente silencioso) sabem que a eleição do Rui Rio, a recentralização do PSD, a aproximação a um largo espectro socialista (nomeadamente a António Costa), é uma permanente pressão política sobre a frágil coligação parlamentar. Não serão, por isso, de estranhar as próximas e anunciadas agitações sociais em sectores importantes como a saúde, ensino e função pública.

Por fim, afigura-se expectável que Rui Rio, cumprindo as promessas e os princípios que defendeu, traz para o país uma nova esperança: uma alternativa consistente e capaz à actual governação e maioria parlamentar de esquerda. Nem sempre o regresso ao passado é uma má opção: a perspectiva de solidificação política do Centro e de um eventual regresso do Bloco Central só traz uma nova esperança a muitos portugueses, empresas e famílias. 

publicado por mparaujo às 01:27

14
Jan 18

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Rui Rio é o novo presidente do PPD/PSD. É o 18º presidente social-democrata desde a fundação do partido (Maio de 1974 - Francisco Sá-Carneiro. O acto eleitoral protagonizado por 42254 militantes votantes (dos 70692 inscritos nos cadernos eleitorais das 325 secções de voto) espelhou a preferência de 54,73% (22611) dos militantes por Rui Rio, contra 45,63% (18974) dos votos em Pedro Santana Lopes.

Do mal, o menos... E digo isto como declaração de interesses porque é sabido, desde o primeiro momento, que entendo este processo eleitoral desviado do que seria desejável e com a ausência de uma candidatura que entendo que melhor serviria os interesses do partido e do país: José Eduardo Martins. Apesar disso... entre Rui Rio e Santana Lopes a escolha afigurava-se óbvia (como se verificou). É ainda relevante referir que desde as primeiras eleições directas para a liderança do PSD (Marques Mendes em 2006) estas foram as directas com o terceiro valor mais alto de inscritos nos cadernos eleitorais e a terceira melhor taxa de participação (60%), o que se traduz numa legitimidade clara do novo líder do partido.
Mas persiste, do ponto de vista pessoal, um enorme sabor amargo a vazio.

1. O primeiro cartão vermelho: Oportunidade perdida.
O ex-líder da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, afirmava em entrevista ainda durante a campanha eleitoral interna que era “uma oportunidade perdida para se começarem a afirmar já os princípios programáticos da alternativa política que eles querem corporizar nas próximas eleições. Não se falou de saúde, de educação, do sistema público de transportes...” Nem tinha que ser… esta obsessão pela geringonça e pela oposição a Costa (ainda como resultado da sede de vingança pela usurpação política da governação, em 2015) tolda a clareza de raciocínio político. Todas estas oportunidades a que Montenegro se refere têm o seu tempo próprio no e pós Congresso de fevereiro próximo (16 e 18 de fevereiro, em Lisboa) e poderão ser “música” para os ouvidos dos portugueses em 2019. Mas há parte da afirmação de Luís Montenegro com a qual tenho de concordar inteiramente: “foi uma oportunidade perdida”. Porque o que se exigi ao partido era o aproveitamento conjuntural para uma verdadeira reflexão interna e reposicionamento ideológico do partido. E não vale a pena andar-se a esconder a questão como as avestruzes, metendo a cabeça na areia. Por mais que se queira disfarçar ou argumentar a realidade é clara: os sete anos de liderança desastrosa de Passos Coelho afundaram o partido, corromperam-lhe a identidade, feriram-lhe os princípios. O partido perdeu militantes, simpatizantes e eleitorado (basta ver as sondagens e recordar que nas directas de 2010 havia 78 mil inscritos e nas de 2016 apenas 50 mil); o partido perdeu uma das particularidades políticas que é a sua expressão autárquica (em 2005 conquistava 157 câmaras para se fixar, em outubro de 2017, nas 98 autarquias… 59 perdas em três ciclos eleitorais e 16% dos votos) e, essencialmente, esqueceu-se dos seus princípios ideologicamente estruturantes (justiça e igualdade social, liberdade e solidariedade) que sempre o posicionaram ao centro e que os últimos anos de governação (“para além da Troika”) colocaram na sombra e menosprezaram. E para os que acham que reposicionar o partido no espaço ideológico e eleitoral que foi sempre seu é colá-lo ao Partido Socialista relembro duas notas: a primeira centra-se na semiótica do seu símbolo (as três setas são os três princípios ideológicos que o caracterizam como social-democrata e a cor laranja distingue-o do vermelho - e recentemente do rosa - do comunismo e do socialismo). A segunda nota é histórica e relembra um partido com as maiorias absolutas governativas mais consistentes, sete primeiros-ministros e dois presidentes da República, que mais investimento público e desenvolvimento económico proporcionou ao país desde Abril de 1974. Indiscutivelmente, com mais ou menos proeminência, ideologicamente ao centro.

2. Segundo cartão vermelho: Pedro Passos Coelho. Não vale a pena negar o óbvio… o resultado da eleição de Rui Rio é espelho categórico e claro: 54% dos militantes que votaram disseram NÃO à governação de Passos Coelho e pedem, claramente, uma mudança no Partido e o fim do "Passismo". E ao contrário (aliás, pessoalmente, será sempre ao contrário) do que afirmou Miguel Relvas, este não será um presidente a prazo, à espera dos resultados eleitorais de 2019. Os sociais-democratas sabem ser, apesar de tudo, pacientes… Não há pressa. O que se espera é a redefinição programática do PSD, que o partido se REPENSE, com uma forte oposição em 2019, a recuperação das suas bases autárquicas em 2021 e a vitória eleitoral em 2023 (sem “moletas” à direita).

A ver vamos se Rui Rio cumpre o prometido e o que nos traz o debate ideológico e programático após 18 de fevereiro - 37º Congresso Nacional.
Apesar de tudo… renasce a esperança e as expectativas crescem. Se o resultado tivesse sido outro o partido correria claramente o risco de repetir o cenário de PASOK e do Partido Socialista Francês… desapareceria ou tornar-se-ia irrelevante (já íamos nuns pequeninos 38% em 2015). Felizmente não regressámos a julho de 2004.

publicado por mparaujo às 19:45

11
Dez 17

Como é sabido, é público, entendo que o processo eleitoral interno no PSD está inquinado nas suas prioridades e necessidades, não trazendo qualquer esperança quanto ao futuro imediato do partido do qual sou militante (e com as quotas pagas).

Além disso, é também sabido e público que nenhum dos dois candidatos é o meu candidato (infelizmente quem eu gostaria de ver à frente do PSD não se candidatou) e que entendo que a discussão do futuro do PSD não passa (apenas) pela sua liderança mas sim pela sua (re)definição. Daí ter subscrito, orgulhosamente, o Manifesto PSD 2017.

Portanto, pessoalmente e à partida, ser-me-á indiferente se é Rui Rio ou Santana Lopes quem vai à frente nas sondagens e na popularidade internas. Mas a verdade é que a recente publicitação da sondagem da Aximage não pode ficar isenta de uma breve nota.

A questão não está em qual dos candidatos terá mais ou menos preferências eleitorais face a António Costa. Ainda faltam dois anos até às legislativas, mesmo sendo (desde o início) convicto que a presente legislatura será cumprida até ao fim até lá muita coisa pode acontecer (e o que hoje é verdade/facto, amanhã...).

Mas se para uma avaliação eleitoral legislativa faz sentido o alargamento do universo da amostra já no que respeita à questão eleitoral interna é imperativo que haja um devido esclarecimento. Não colocando em causa que haverá sempre um vencedor e alguém mais preferido, os números que são apresentados não estão correctos porque estão desviados da realidade.

Não faz sentido que para o processo eleitoral interno do PSD se vá inquirir quem não é militante (e mesmo assim importa ter a situação regularizada) mesmo que tenha votado PSD em anteriores eleições.

A escolha é dos militantes (com quotas regularizadas) e não do universo do eleitorado do PSD em eleições autárquicas, legislativas ou europeias. A escolha cabe aos militantes e não aos militantes + simpatizantes.

Mesmo que Rui Rio vença Santana Lopes estes números apresentados não são reais.

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(créditos da foto: Lucília Monteiro, fotojornalista da revista Visão)

publicado por mparaujo às 15:32

28
Out 17

Já temia... e infelizmente parece inevitável quando o desejável era que fosse mesmo evitável.

A mudança de liderança do PPD-PSD, apontada para janeiro próximo, tinha, face à conjuntura política do país e à realidade interna do partido, tudo para ser um importante momento de reflexão, de autoavaliação, de projecção do futuro, de uma mudança programática e pragmática,

Para alguns, como eu, estava encontrado o especial momento para que o partido se voltasse a afirmar no contexto político nacional com a sua matriz social-democrata, ocupando o vazio político ao centro.

Era este também o momento expectável para que o partido reunisse a sua estrutura e os seu militantes e olhasse para si e projectasse o seu futuro.

Surgidas que foram, antes de tudo o mais referido, duas candidaturas à liderança do PPD-PSD o partido regressou ao que mais se temias: a guerrilha interna (aliás, acrescida pelo triste episódio de Lisboa que levou à posição extremada - e bem - de José Eduardo Martins), ao confronto de personalidades em vez de ideias e conceitos, à guerra entre facções e, pasme-se ao fantasma  oposicionista 'norte-sul'.

Infelizmente em vez de pensarmos o e no Partido começaram as quezílias e as guerrinhas de personalidades, a fazer lembrar os recreios da escola primária ("a minha ... é maior que a tua").

Era tão, mas tão escusado...

Rui Rio 1
Rui Rio 2
Santana Lopes 1
Santana Lopes 2

Sobre o PSD e o futuro é que estamos conversados. Mudam-se as moscas mas...

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publicado por mparaujo às 21:00

14
Out 17

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Assumidamente, sem quaisquer receios políticos, sem que isso signifique uma nostalgia balofa, o PPD-PSD tem que regressar, rápida mas consistentemente, ao centro, à sua génese social-democrata.

Por mais que se agitem as bandeiras dos tempos difíceis do resgate ou das imposições do ajustamento (que diga-se foram assumidas claramente pelo partido aquando da assinatura do memorando em maio de 2011, infeliz e tristemente para gáudio do "telemóvel" de Eduardo Catroga) a verdade é que a realidade que o partido viveu nos últimos sete anos, a tentativa errada e falhada de impor uma agenda liberal num partido que sempre se assumiu, desde a sua fundação, ao centro, afastaram o PPD-PSD da realidade do país, dos portugueses e dos seus militantes e simpatizantes, desvirtuando a essência do partido e os seus princípios programáticos e ideológicos. E nem o facto do centro político nacional ter ficado vazio por força da conjuntura política da geringonça soube ser aproveitado. Antes pelo contrário...

Chegados até aqui, após um processo eleitoral que lamentavelmente confirmou o afastamento do PPD-PSD da sua natural expressão territorial (só como e apenas exemplo: das 24 autarquias com mais de 100 mil eleitores o PSD apenas conquistou 6 câmaras municipais; entre os 11 municípios que compõem a Comunidade Intermunicipal Municipal de Aveiro 6 são PSD; das 19 autarquias do distrito de Aveiro só 8 é que são lideradas pelo PSD) a necessidade de recentrar o partido e de o refundar ideológica e programaticamente é urgente e premente.

Isto sem o partido estar, nesta altura, preocupado com nomes antes de reflectir sobre o que está internamente a acontecer e qual o futuro. E não vale a pena encherem-se páginas com frases e imagens de Sá Carneiro porque há alguns anos que o PPD-PSD abandonou ou esqueceu a sua matriz e do seu adn como defensor da social-democracia.
Enquanto não se reconhecer que na última década houve uma clara agenda liberal que se aproveitou da presença da troika ("ir além da Troika" era a mensagem mais que repetida pública e descaradamente) e que destruiu e desconfigurou o partido, nunca se conseguirá devolver o partido ao povo, à classe média, aos idosos, aos jovens e aos que mais precisam, promotor e "motor" da justiça social, da liberdade e da equidade, voltar a ter expressão territorial e presença nas comunidades. É importante devolver o PPD-PSD ao  Centro, seja centro-direita, seja centro-esquerda, que ficou vazio e deixou tantos portugueses (como eu) ideologicamente órfãos.

Defenderei sempre a confirmação do partido estruturado na social-democracia.
Defenderei sempre o orgulho e o meu legitimo direito de me manifestar como social-democrata.

Por isso, orgulhosamente, subscrevi o Manifesto PSD 2017 - Nós, Sociais-democratas.

publicado por mparaujo às 19:41

11
Out 17

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publicado na edição de hoje, 11 de outubro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Passos perdidos...

Apesar da minha condição de militante social-democrata não é nenhuma novidade, já por diversas e distintas vezes o afirmei, que não nutro por Pedro Passos Coelho, enquanto (ainda) líder do PSD, qualquer empatia ou simpatia ou afinidade. Zero. Poderei, sem grande constrangimento, reconhecer o esforço e o empenho governativo durante o período de ajustamento e do resgate externo (e que já reconheci com impactos na actual conjuntura positiva que o país parece atravessar) e o facto de, diga-se com reconhecido agrado e louvor, não lhe serem conhecidos aproveitamentos próprios e alterações de estilo de vida. Mas, mesmo com todas as condicionantes que eram impostas, foram demasiados erros e estratégias escusadas e que colidiram com as necessidades da maioria dos portugueses, das famílias e das empresas. Mais ainda, desde a assunção da liderança do partido em 2010 e desde a formação do governo em 2011 que o PSD desconfigurou-se, perdeu identidade e, acima de tudo, esvaneceu a sua genética implantação nas bases e expressão profundamente territorial, realidade espelhada nos resultados eleitorais autárquicos. Por isso, mesmo não me regozijando com o anúncio da não recandidatura de Passos Coelho (porque ela é reflexo da realidade actual do partido), entendo que peca por tardia e que, apesar dos números autárquicos não serem o “diabo” que muitos pretendem pintar, está encontrado um particular momento para uma importante reflexão interna quanto ao destino do PSD.

Mais do que perfilar nomes, reuniões mais ou menos secretas com o “baronismo partidário” (o mesmo que, em parte, lançou Passo Coelho para a liderança do partido) ou promover estigmas com o passado e guerrilhas com a continuidade, antes mesmo de se avançar com as directas e o consequente congresso, o partido deveria encontrar espaço e momento para se reavaliar e redefinir.

Comprovado que está o falhanço dos que defendem (e tentaram impor) um rompimento com o passado e com a génese do partido para liberalizar e economizar os princípios dogmáticos e programáticos que sustentaram a sua fundação, aproveitando a plena crise e o programa de ajustamento vividos e que vieram servir de pretexto ideológico, nada mais resta ao PPD-PSD do que a sua (re)centralização, o regresso a um espaço político e ideológico que ficou, desde 2015, mais despejado com a coligação maioritária da esquerda e que possa reaproximar o partido dos portugueses, dos militantes e simpatizantes, das bases e da sua natural projecção territorial. No fundo, para sair desta evidente fase de turbulência e para enfrentar, de forma consistente, estruturada e confiável, a expectável travessia do deserto neste e na próxima legislatura, o partido tem que regressar à sua “fisionomia política” de social-democrata.

Uma social-democracia que espelhe na realidade do país e dos portugueses os seus verdadeiros princípios de liberdade, de garantia de um Estado Social e de Direito que, não se querendo centralista, controlador e redutor da iniciativa individual, não esqueça as suas responsabilidades e promova o desenvolvimento do país e das comunidades, o bem-estar dos portugueses, que garanta a justiça e o equilíbrio social. Um PSD que volte a ser relevante e referência para aqueles que podem assegurar o futuro e o desenvolvimento do país: famílias, jovens e idosos, trabalhadores, empresas, escolas, saúde, justiça, comunicação social.

Mais do escolher uma liderança, mais do que personificar o partido, este momento é uma importante oportunidade para o PSD reencontrar a sua via ideológica ao centro e romper com a continuidade presente. O partido não pode ter vergonha ou não pode querer esconder o seu passado, a sua génese e o seu adn porque é com estes que muitos portugueses, militantes ou não, se identificam, nem ter medo de ocupar um espaço político que ficou vazio ao centro. E não deve ter receio de afirmar, em vez de desvirtuar, a sua social-democracia, sem temer a “diabolização” da errada compaginação ao socialismo. Basta de experimentalismos de modernismo liberal, de democracia burguesa e aristocrática, basta de esvaziar as responsabilidades do Estado (mesmo que “menos” Estado mas um estado mais forte), basta de aproximação a uma direita populista e limitadora das liberdades e garantias dos cidadãos. Basta de ver a social-democracia deturpada por um dogmatismo economicista e neoliberal que esbarra, permanentemente, com a realidade e com as necessidades do país.

É altura para o PSD regressar aos seus princípios de direitos e liberdades, de justiça social, de solidariedade, de humanismo e desenvolvimento social. É altura de voltar a fazer sentido as referências: Paz, Pão, Povo e Liberdade.

publicado por mparaujo às 07:37

08
Out 17

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publicado na edição de hoje, 8 de outubro, no Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O impacto nacional das autárquicas

Por mais particularidades que queiramos encontrar nas eleições autárquicas há, forçosamente, uma leitura nacional (ou várias consoante os contextos). Não é só de hoje, da conjuntura actual, basta recordar, por exemplo, a demissão do então Primeiro-ministro António Guterres depois do desaire socialista nas eleições autárquicas de 2001. E por mais singularidades que existam nas várias candidaturas ao Poder Local, concretamente no que respeita às Câmaras Municipais, as referências partidárias e as candidaturas independentes resultantes de óbvias fracturas internas, as escolhas dos candidatos e o empenho das estruturas nacionais partidárias nas eleições, a definição de objectivos nacionais (como o aumento do número de mandatos ou órgãos autárquicos conquistados), entre outros, projectam os resultados eleitorais para a esfera nacional.

Vamos às leituras… Há dois factos que são inquestionavelmente claros e cristalinos: o PS teve uma vitória clara, não só em termos do número de votos, como em mandatos e câmaras conquistadas. O PSD teve uma queda que não pode ficar isenta de responsabilidades e consequências, para além da natural reflexão e análise. Aliás, já assumidas com a opção de Passos Coelho em não se recandidatar à presidência do partido. Mas estes dois factos não são tão lineares quanto parecem, ao contrário do que quer fazer crer António Costa e o PS no aproveitamento político e governativo dos resultados eleitorais.

Que o PSD sai derrotado das eleições é uma realidade. Mas a análise global eleitoral tem que ser politicamente mais séria. Primeiro, a vitória tão festejada em Lisboa tem o gostinho agridoce da perda clara da maioria no Executivo camarário (são menos 3 vereadores que em 2013) e um falhanço político face às expectativas socialistas. Segundo, no Porto a "zanga entre comadres" e aposta da direcção do PS na fractura com Rui Moreia, depois de quatro anos de “matrimónio político” só beneficiou Rui Moreira que, desta vez, conquista a maioria para decepção socialista.

Mas há mais... António Costa, o PS e o Governo, terão de gerir politicamente a derrota significativa do PCP nestas eleições autárquicas que perde dez câmaras para o parceiro da coligação parlamentar, duas das quais detinha desde as primeiras eleições em 1976, e 11 maiorias absolutas, algo que muito dificilmente o tempo curará; e o flop que foi o comportamento autárquico do BE que continua a não conseguir atingir qualquer gestão autárquica no país, falhando claramente os objectivos traçados. Uma realidade que terá, obviamente, consequências na relação interna na geringonça. Não dá para disfarçar porque começa a surgir a percepção de algo que a bloquista Marisa Matias já há algum tempo tinha afirmado publicamente: quem retira benefícios políticos da geringonça é o Partido Socialista. Não é, por isso, de estranhar que o povo regresse à rua.

Resta o descalabro eleitoral do PSD que levou a uma mais que esperada pressão sobre a liderança de Passos Coelho. A gestão surrealista do processo de candidatura à principal autarquia do país desde o princípio e já há algum tempo anunciava um desfecho preocupante para o partido. Mas se os números finais nem são, do ponto de vista objectivo, tão negativos quanto se pretender fazer crer (perda de 10 autarquias face a 2013, tantas como o PCP) a imagem política e a gestão de todo o processo autárquico, nomeadamente no confronto com os movimentos independentes dissidentes) foi um verdadeiro terror político. De facto, das 24 autarquias com mais de 100 mil eleitores o PSD apenas conquistou seis câmaras municipais. É muito poucachinho. E as ilações políticas deste desastroso resultado merecem ser bem apuradas, sendo óbvio que as responsabilidades não se compaginam apenas à liderança nacional sem que se desresponsabilizem algumas estruturas concelhias e distritais. Por outro lado, este é um claro e importante momento para o PSD reflectir e uma excelente oportunidade para projectar o futuro sem correr o risco de uma interminável travessia do deserto.

publicado por mparaujo às 11:13

02
Out 17

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O assunto das eleições autárquicas 2017, panorama nacional, será tema a abordar no Debaixo dos Arcos na edição do próximo domingo do Diário de Aveiro (para quarta-feira a análise será outra).

Mas há um aspecto relevante nas imensas afirmações proferidas por quem de direito e que merecem esta nota prévia.

Há dois factos que são inquestionavelmente claros e cristalinos: o PS teve uma vitória clara, não só em termos de votos, como de eleitos e de câmaras conquistadas. O PSD teve uma queda que não pode ficar isenta de responsabilidades e consequências, para além da natural reflexão e análise.

Mas estes dois factos não são tão lineares quanto parecem, nem são, ao contrário do que quer fazer crer António Costa no aproveitamento político e governativo dos resultados eleitorais.

Que o PSD sai derrotado das eleições não é contrariável. Mas António Costa devia ser politicamente mais sério na sua análise eleitoral. Primeiro, porque a vitória tão festejada em Lisboa tem o gostinho agridoce da perda clara da maioria no Executivo camarário (são menos 3 vereadores) e no Porto a "zanga entre comadres" só beneficiou Rui Moreira que, desta vez, conquista a maioria.

Mas há mais e principalmente... António Costa, o PS e o Governo, terão de gerir politicamente a derrota igual do PCP nestas eleições autárquicas e o flop que foi o BE que continua a não conseguir atingir qualquer gestão autárquica no país. Importa lembrar que o PCP perdeu 10 autarquias, duas das quais detinha desde as primeiras eleições em 1976, e 11 maiorias absolutas. E isto maioritariamente para o PS.

Uma realidade que terá, obviamente, consequências na relação interna na geringonça. Não dá para disfarçar.

publicado por mparaujo às 11:35

15
Ago 17

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Já vão meses e meses a fio da mesma conversa mas não há, porque há quem teime em forçar as situações, como fugir da realidade.

É deveras importante para a sobrevivência do partido que Pedro Passos Coelho se mentalize, de vez, de duas coisas:
1. apesar de ter ganho as eleições, apesar de ser mais que óbvio o objectivo do BE e do PCP, a verdade é que a solução governativa com o apoio parlamentar, criticável, é democraticamente legítima. Ponto. Há que fazer o "luto político" e seguir em frente. Mas seguir de forma consistente, coerente, como alternativa aos olhos dos muitos portugueses descontentes, apreensivos e com inúmeras dúvidas. Algo que, nestes quase dois anos, não se tem visto. Mesmo nada.
2. é importante que o PSD, enquanto oposição e com a experiência governativa ao longo dos vários períodos e momentos da história da democracia portuguesa, se preocupe com o país real, o do dia-a-dia dos cidadãos, o das causas e com o seu futuro. E não andar constantemente com tiros nos pés, a atirar a alvos que nada têm de relevante. É importante que se apresente como alternativa e alerte os portugueses para o outro lado da moeda do "mar de rosas" que hipnoticamente vive o país. Porque a geringonça não cai antes dos quatro anos. Não vale a pena sonhar acordado ou com realidades quase que diríamos impossíveis (embora não haja impossíveis em política).

Passos Coelho tem que deixar, a bem do partido, de caçar bruxas, de perseguir fantasmas, de não ter a humildade política para reconhecer alguns dos sucessos, mais que óbvios (é a vida democrática), deste Governo. A verdade é que o défice diminuiu para valores abaixo dos esperados, em dois anos; a verdade é que o PIB atingiu, a meio deste ano (2º trimestre), um valor de crescimento histórico na última década (2,8%); a taxa de desemprego (desempregados inscritos) baixou a fasquia relevante dos 9% (8,8%); o salário mínimo nacional e as pensões aumentaram; foram repostos cortes salariais de forma progressiva, tal com, aliás, o governo PSD-CDS o previa. Isto entre outros...

Esperava-se, por isso, que Pedro Passos Coelho, no arranque do "combate político legislativo" e com o aproximar das eleições autárquicas de 1 de outubro, tivesse a capacidade de virar a página e olhar em frente com propostas, com alternativas, com esperança para os portugueses. Mas no Pontal tudo correu mal quando havia tudo para correr de forma positiva.

Como social-democrata só me posso sentir envergonhado e acredito que Sá Carneiro tenha corado de vergonha. Não é possível, não acredito, que um Partido que tem na sua génese e no seu lema "Paz, Pão, Povo e Liberdade", caia no populismo (a que alguns, cobardemente, chamam de "polarização da sociedade") ou no "trumpismo" absurdo, xenófobo e racista. Já não bastava o tiro no pé com a continuidade do apoio a um determinado desprezível candidato autárquico para Passos Coelho escorregar tão facilmente no facilitismo retórico. «O que é que vai acontecer ao país seguro que temos sido se esta nova forma de ver a possibilidade de qualquer um residir em Portugal se mantiver?» Isto não aconteceu... isto é renegar os princípios básicos e fundamentais do PSD, é cortar com as nossas origens, com os nosso valores epistemológicos. Isto não tem a ver com qualquer (des)contexto.. foi desvario, desnorte, desespero político. O discurso do medo, do populismo, da rotura e exclusão social, tinha andado, felizmente e ainda bem, tão arredado da política do PSD. Até ao fim-de-semana... e isto é pura e simplesmente lamentável e condenável.

E havia tanto por onde "pegar".

É importante não esquecer que BE e PCP, por mais que o queiram disfarçar e por mais hipocritamente o não queiram assumir, suportam o Governo e com ele (Governo e PS) determinam as políticas governativas actuais. Bastava criticar, com frontalidade, a entrada em vigor do chamado "imposto Mortágua" que é um verdadeiro flop e ilusão fiscal e apenas tem como suporte uma cega e fútil ideologia obsessiva. Bastava perguntar onde andam BE e PCP com a elevada carga fiscal indirecta que dá continuidade crescente à austeridade; onde andam BE e PCP quando Centeno ilibia e perdoa quase 4000 incumpridores fiscais apenas para garantir as metas do défice; onde andam BE e PCP quando falamos de um perdão ao sistema bancário através das alterações das regras do Fundo de Resolução da banca ou quando aumentam as comissões na CGD (somado todo o sistema são 5 milhões de euros/dia em comissões), para além do fim dos tectos salariais da administração do banco público; onde andam BE e PCP quando aumentam exponencialmente os chamados Vistos Gold que tanto, mas tanto, criticaram anteriormente; onde andam BE e PCP quando as alterações às regras do RSI facilitam os incumprimentos e a deturpação das mesmas regras; ... .

E mais... não pode o Primeiro-ministro manter esta postura em relação aos incêndios. Não pode, sob a capa e a camuflagem do acordo de princípio partidária do aproveitamento político da tragédia, tentar varrer para debaixo do tapete responsabilidades e a óbvia incapacidade para tratar desta tragédia que já vai muito para além de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra ou Figueiró dos Vinhos. Portugal não pode voltar a viver o esquecimento a que foram votadas famílias das vítimas de Entre-os-Rios ou do ano passado na Madeira. E já lá vão dois meses e o inferno continua a alastrar e a desbastar o país. A única solução? mais uma factura ideológica do BE (a obsessão pelas celuloses e pelo eucalipto, o menor dos problemas dos incêndios) para o PS e o Governo pagarem a troco do suporte parlamentar.

Além disso, não se compreende o alheamento do (ainda) líder do PSD em relação ao valor real do Desemprego, divulgado pelos últimos dados do INE, e que se situa acima dos 16% (quase o dobro do valor do desemprego de 8,8% e perto de um milhão de portugueses).
Não se compreende a quase despreocupação com as cativações orçamentais que reduzem o país ao mínimo do investimento e ao mínimo da responsabilidade social do Estado (as mais elevadas nos últimos 8 anos, segundo a UTAO), como na justiça, na educação, na cultura, e na saúde, onde, por exemplo, a dívida dos hospitais, nos últimos cinco meses, aumentou 195 milhões de euros.
Não se compreende como se deixa cair no esquecimento que, em Maio deste ano, o INE tenha avançado com dados que revelam que cerca de 2,6 milhões de portugueses viviam no limiar da pobreza, dos quais perto de 500 mil eram crianças e outros tantos 500 mil idosos. Ou seja, um milhão de portugueses encontra-se nas faixas etárias mais vulneráveis da sociedade. Além disso, os dados das instituições privadas e públicas que lidam com a vertente social indicam que cerca de 300 mil portugueses não conseguem fazer uma refeição de carne ou peixe de dois em dois dias (dia sim, dia não). Ou que passe despercebido um recente estudo científico da Universidades Católica e de Lisboa e da Rede Europeia Anti-Pobreza que demonstra que este valor do "limiar da pobreza" está manifestamente subavaliado já que o valor mensal determinado para 2017 e que é de 439 euros mensais é insuficiente e que o mesmo se devia situar, actualmente, nos 783 euros por mês (média).
Não se compreende que Passos Coelho deixe na gaveta os dados, de 2016, da OCDE que classificam Portugal como o penúltimo país com a taxa mais baixa de poupanças dos cidadãos (-4,1%), deixando apenas a Grécia num lugar abaixo na lista.
Não se compreende como é que o discurso no Pontal, aquele que marca oficialmente a reentrada política do PSD após as férias, deixe de lado uma preocupação com os importantes recados ao Governo por parte do Tribunal de Contas que coloca em causa o rigor e a transparência nas contas públicas, sabendo-se que a dívida pública aumentou 18 mil milhões de euros (situando-se a cima dos 250 mil milhões de euros) e que o défice da balança comercial voltou a aumentar com as importações a vencerem o valor das exportações em cerca de 6 mil milhões de euros.
A lista já vai longa, mas aproveitando o pico do verão e das férias, infelizmente pouco importou a Passos Coelho que a tudo isto o Eurostat tenha vindo juntar mais um elemento que reforça as dificuldades que sentem os portugueses e que em nada demonstra uma diminuição da austeridade: na Europa, um em cada três cidadãos não tem dinheiro para sair de casa durante uma semana de férias. Em Portugal, o mesmo estudo do Eurostat revela que perto de metade dos portugueses, 47%, não tem dinheiro para fazer uma semana de férias fora de casa. Contexto que não difere muito dos valores indicados pelo INE há semanas e que demonstram que, em 2016, 90% das viagens turísticas dos portugueses se realizaram dentro do país, apesar da maioria das deslocações ter como objectivo a visita a familiares e amigos e só depois surgem as viagens de lazer e férias.

E havia tudo para o Pontal de 2017 ter sido tão, mas tão, feliz...

Infelizmente e mais uma vez, Passos Coelho estragou tudo ao "Venturizar e Trumptizar" o PSD e ao banalizar e esvaziar o confronto político.

(créditos da foto: Luís Forra / Lusa, in Expresso online)

publicado por mparaujo às 12:56

25
Jul 17

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Há sociais-democratas, alguns dos que ainda restam imbuídos do verdadeiro adn do PSD/PPD, que devolvem a Hugo Soares o dislate político de ontem: o agora recentemente eleito líder da bancada parlamentar do PSD tem 24 horas para pensar, seriamente, na sua vida política.

É agora mais que claro e óbvio, até há minutos mais que expectável, que o PSD se deixou levar infantil e inocentemente por uma notória especulação informativa, principalmente alimentada pelo jornal Expresso (ao qual se junto ao SIC), sobre o número de vítimas mortais da tragédia de Pedrógão Grande.

Os números sempre tornados públicos por parte do Governo apontavam para 64 mortes, às quais se junta a dúvida jurídica sobre a 65ª vítima.

Não faz, nem nunca fez, qualquer sentido o arremesso político de responsabilidades ou deficiências governativas (a colocação da hipótese de apresentação de uma moção de censura por parte do CDS é qualquer coisa de surreal) com base numa divagação e especulação de uma mera cidadã (por mais meritória que seja a sua intenção) que, sem qualquer fundamento ou comprovação de factos, apresentava uma lista de cerca de 80 vítimas mortais.

Agora, perante tanto e evitável ruído, a PGR vem divulgar a lista (em segredo de justiça) dos 64, repita-se sessenta e quatro, nomes que correspondem às mortes confirmadas e relacionadas com a tragédia dos incêndios de junho passado.

Fica muito mal na fotografia o PSD e o líder parlamentar.

Um partido que exigiu a constituição de uma comissão independente que tem o prazo de três meses para apresentar um relatório; um partido que deveria estar a discutir políticas de prevenção (florestação, desertificação, demografia e movimentos migratórios, bolsas de terras e emparcelamento, biomassa) e de combate (estrutura e papel dos bombeiros, da Protecção Civil, da responsabilidade das Comunidades Intermunicipais) aos incêndios; das falhas de segurança do SIRESP; da eventual revisão da moldura penal para incendiários; se as ajudas e os subsídios estão a chegar às pessoas, famílias, empresas e comunidades; entre tantos outros assuntos, estendeu-se completamente ao comprido como um jogo de politiquice do gato e do rato à volta de um mero valor estatístico que em nada valoriza ou menoriza a tragédia e a lição futura para o país.

Assim não... PSD (e tão perto de eleições!).

(créditos da foto: Agência Lusa)

publicado por mparaujo às 21:43

18
Jul 17

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Um grande partido (como o PSD social-democrata já o foi) vê-se também e principalmente em situações de crise e na forma como consegue posicionar-se, marcar a diferença, ter sentido crítico e de Estado e, nomeadamente, na capacidade para cometer o mínimo de erros possíveis ou, até, também se possível, não cometer nenhum (o que é sempre preferível, como é óbvio).

Numa fase em que PS e Governo, o seu apoio parlamentar, vivem momentos de alguma agitação e inquietação política, partidária e governativa, o que mais se podia esperar do PSD era, como maior partido da oposição (infelizmente pelas recentes sondagens cada vez mais oposição), serenidade, consistência, coerência e assertividade. Infelizmente... tudo ao lado.

Políticas e alternativas como oposição não existem de fundo. A forma como os dois recentes contextos sociais (incêndios/SIREP/prevenção/combate/... e Tancos/segurança/forças armadas) foram abordados mete dó, acrescentando-se ainda a renegociação com a banca do Fundo de Resolução.

Tomemos dois exemplos mais recentes.

1. As declarações polémicas, xenófobas e racistas do candidato à Câmara Municipal de Loures, André Ventura.

É inadmissível que o PSD mantenha o apoio à candidatura de André Ventura à autarquia de Loures quando o mesmo afirmou (e não existe qualquer descontextualização das afirmações porque as mesmas valem por si mesmas): «os ciganos vivem quase exclusivamente de subsídios do Estado» e ainda «a sociedade devia permitir a prisão perpétua dos delinquentes». Isto é demasiado grave e é de um populismo eleitoralista inaceitável. Até porque a realidade é contraditória. O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural aponto num estudo bem recente que existem em Portugal entre 40 mil a 60 mil cidadãos de etnia cigana. Sabe-se, por outro lado, que o Estado apoia através do Rendimento de Inserção Social cerca de 300 mil pessoas e que os de etnia cigana representam, nesse universo, cerca de 8% desse universo (perto dos 24 mil, cerca de metade do universo de cidadãos de etnia cigana a viver em Portugal). Ou seja, André Ventura omitiu, propositada e deliberadamente, cerca de 280 mil portugueses). O que há, como sempre houve, mais que um mito enraizado na sociedade é um claro preconceito quanto à população cigana a residir em Portugal. Eu cresci, enquanto miúdo, paredes meias com famílias ciganas, na mesma rua, na mesmas brincadeiras. A pergunta que importa fazer é o que é que a sociedade e as suas instituições fazem e promovem para a inclusão social dos ciganos?
Por outro lado, é inadmissível e incompreensível para um social-democrata que após a afirmação do líder do PNR ("Infelizmente, ao que parece, alguns dos 'meus' ainda andam pelos partidos do sistema") que só reforça o sentido xenófobo e racista das palavras de André Ventura, o PSD mantenha o apoio a esta candidatura. Mais... imprta recordar o que o PSD disse publicamente quando um eurodeputado socialista apelidou uma sua camarada deputada parlamentar e candidata à Câmara Municipal de Matosinhos de cigana.

2. A massa crítica do PSD parlamentar.

O Jornal de Notícias revela que Hugo Soares é o único, repita-se o único, candidato à liderança da bancada parlamentar do PSD.
Não conhecendo todos os "rostos" dos sociais-democratas eleitos (aliás em alguns grupos parlamentares há sempre um franja dos eleitos que acabam sempre desconhecidos) tenho a honra e o orgulho de conhecer alguns pessoalmente e outros são, pela sua experiência parlamentar ou governativa, mais que conhecidos: Emídio Guerreiro; Regina Bastos; Ulisses Pereira; Duarte Marques; Bruno Coimbra; Carlos Abreu Amorim; António Leitão Amaro; Jorge Moreira da Silva; José Matos Rosa; Aguiar Branco; Marques Guedes; Marco António Costa; Maria Luís Albuquerque ou Teresa Morais.
Posto isto, o PSD parlamentar tem um único candidato à liderança da bancada na Assembleia da República: Hugo Soares.

Quo Vadis, PSD?

publicado por mparaujo às 20:57

12
Abr 17

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publicado na edição de hoje, 12 de abril, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O Titanic social-democrata

Por mais que Passos Coelho se esforce o seu papel na liderança da oposição tem sido, para o PSD e para os sociais-democratas (militantes, simpatizantes ou eleitores), um perfeito calvário.

Primeiro foi a incapacidade de impedir a geringonça não tendo conseguido convencer o PS a suportar uma governação PSD-CDS, consequência natural dos resultados eleitorais de 2015 e que, recorde-se, deram a vitória ao PSD... Seguiu-se depois uma obsessão desmedida e os constantes anúncios públicos que projectavam um fracasso imediato da coligação parlamentar à esquerda, o que não se verificou e muito dificilmente se verificará até ao final da legislatura, independentemente das ameaças demagógicas da retórica política, nomeadamente do Bloco de Esquerda... Depois veio a ansiada impossibilidade do Governo elaborar e fazer aprovar no Parlamento dois Orçamentos do Estado que passaram sem grande dificuldade, apesar de alguma pressão externa (União Europeia)... Houve ainda tempo, em relação ao cumprimento das metas do défice e dos compromisso europeus, para o tão badalado anúncio da vinda do “diabo” que, excluindo um ou outro contratempo no OE2016 por pressão da UE, nem o tridente vislumbrámos... Por fim, as coisas não melhoraram nestes três primeiros meses do ano, deixam um partido com uma excessiva carga de ansiedade política, com muita insatisfação à mistura que nem a imagem de Rui Rio sentado ao lado de Passos Coelho terá capacidade de alterar (se é que alguma vez isso esteve presente no referido momento partidário).

Toda a envolvência em relação à banca e aos seus problemas (BANIF, Caixa Geral de Depósitos, Novo Banco) condicionaram o PSD pela recente experiência governativa na matéria, mais precisamente pelo arrastar dos processos e pela ausência de intervenção... Toda esta obsessão pelo desempenho do Presidente da República e pela sua “colagem institucional” ao Governo só tem prejudicado a imagem política do PSD, como se alguém fosse esperar que Marcelo Rebelo de Sousa colocasse questões partidárias e militâncias acima das relações institucionais e dos interesses do país. Para além de serem mais que conhecidas as “animosidades partidárias” entre Marcelo e Passos… O repetido recurso da retórica política no confronto com o Governo usando contextos (medidas governativas) que ainda há pouco mais de quatro anos, enquanto Governo, sempre foram menosprezados e desvalorizados (por exemplo, a UTAO e Teodora Cardoso) só tem retirado credibilidade ao PSD junto do seu eleitorado... Só a título de exemplo das agora exigências mas esquecidas no tempo da governação: desigualdades salariais entre géneros; apoios a desempregados com mais de 45 anos; valores das portagens no Algarve; etc.

Há uma evidente deriva e incapacidade política para uma estratégia de oposição mais eficaz, consistente e coerente, com propostas concretas que mobilizem os portugueses e não demagogias ou realidades que contrariam/renegam o que foram os recentes quatro anos de Governação social-democrata. Basta recordar a recente entrevista de Passos Coelho, na quinta-feira passada, à SIC. Sem brilho, sem criar impacto mesmo no seio do partido, sem novidade, sem surpresa. Já nem o PSD estranha (e muito menos entranha). A obsessão com a banca, com o défice, com as sms’s, com os offshores, deixou no esquecimento a educação, a saúde e a justiça.

Mais ainda... toda a forma como o partido tem liderado o processo das eleições autárquicas deste ano tem sido, em casos demasiados alargados, uma catástrofe. É disso exemplo Lisboa; é disso exemplo Porto e são disso exemplo demasiadas confusões e polémicas que só prejudicam o partido e o processo eleitoral, com benefício não apenas do PS mas também de um aumento considerável de candidaturas independentes que são a quarta força partidária autárquica e, na sua grande maioria, oriundas do descontentamento e da cisão nomeadamente no PSD.

Este caminho traçado vai exigir muito mais das estruturas concelhias e distritais e um redobrado esforço de todos os candidatos para minimizarem os "estragos" da falta e falha de liderança, sendo certa a percepção, por demais evidente, que as eleições autárquicas terão impacto e leitura política nacional. Por isso, quando Passos Coelho afirma que não se demitirá em caso de derrota eleitoral nas Autárquicas, o próprio PSD já não reage nem se inquieta. A falta de empatia com a liderança do partido, as escolhas feitas em municípios de significativo peso político nacional e a desvalorização da vitória eleitoral, é algo que os sociais-democratas já interiorizaram e assimilaram. E mesmo que Passos Coelho não se demita após o 1 de Outubro de 2017 não será de estranhar que o Congresso no início de 2018 o faça de forma clara porque os sociais-democratas não perdoam a perda desta identidade do PSD como partido com uma verdadeira vocação e dimensão autárquica que sempre marcou a sua história.

publicado por mparaujo às 11:30

09
Abr 17

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Era tão preferível não ter de escrever ou, fazendo-o, dizer o contrário.

Mas por mais que Passos Coelho se esforce o seu papel na liderança da oposição tem sido, para o PSD, um perfeito calvário.

Primeiro foi a incapacidade de impedir a geringonça não convencendo o PS...
Seguiu-se o anúncio de um fracasso imediato da coligação parlamentar à esquerda que não se verificou...
Depois veio a impossível elaboração e aprovação (interna e externa - UE) de dois orçamentos do Estado que passaram sem grande dificuldade...
Tempo ainda para a vinda do Diabo que, excluindo um ou outro contratempo no OE2016 por pressão da UE, nem o tridente vislumbrámos...
E, por fim, as coisas não melhoraram nestes primeiros meses do ano.

Toda a envolvência em relação à banca e aos seus problemas condicionaram o PSD pela recente experiência governativa na matéria...
Toda esta obsessão pelo desempenho do Presidente da República só prejudica a imagem política do PSD...
O recurso da retórica política no confronto com o Governo de contextos que ainda há pouco mais de quatro anos, enquanto Governo, sempre foram menosprezados e desvalorizados (por exemplo, a UTAO e Teodora Cardoso)...
Uma evidente incapacidade política para uma estratégia de oposição mais eficaz, consistente e coerente, com propostas concretas que mobilizem os portugueses e não demagogias ou realidades que contrariam/renegam o que foram os recentes quatro anos de Governação social-democrata. Basta recordar a recente entrevista de Passos Coelho, na quinta-feira passada, à SIC. Sem brilho, sem criar impacto mesmo no seio do partido, sem novidade, sem surpresa. Já nem o PSD estranha (e muito menos entranha).

Mais ainda... toda a forma como o partido tem liderado o processo das eleições autárquicas deste ano tem sido, em casos demasiados alargados, uma catástrofe. Foi disso exemplo, Lisboa... é disso exemplo Porto e são disso exemplo demasiadas confusões e polémicas que só prejudicam o partido e o processo eleitoral com benefício não apenas do PS mas também de um aumento considerável de candidaturas independentes que são a quarta força partidária autárquica e, na sua grande maioria, oriundas do descontentamento e da cisão à direita, nomeadamente no PSD.

E este caminho traçado vai exigir muito mais das estruturas concelhias e distritais, um redobrado esforço de todas as estruturas partidárias, para minimizar os "estragos" da falta e falha de liderança, sendo certo que o descontentamento é generalizado, a descrença enorme e a percepção, por demais evidente, que as eleições autárquicas terão impacto e leitura política nacional.

Por isso, quando Passos Coelho afirma que não se demitirá em caso de derrota eleitoral nas Autárquicas 2017, o próprio PSD já não reage, nem se inquieta. A falta de motivação da liderança nacional do partido, as escolhas feitas em municípios de significativo peso político (como Lisboa e Porto, por exemplo) e a desvalorização da vitória eleitoral, é algo que os sociais-democratas já interiorizaram e assimilaram.

E mesmo que Passos Coelho não se demita após o 1 de Outubro de 2017 não será de estranhar que o Congresso no início de 2018 o faça de forma clara.

Porque os sociais-democratas não perdoam a perda desta identidade do PSD como partido com uma verdadeira vocação e dimensão autárquica que sempre marcou a sua história.

(créditos da foto: Miguel Baltazar/Negócios)

publicado por mparaujo às 21:10

29
Mar 17

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publicado na edição de hoje, 29 de março, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O Plebiscito do PSD Autárquico

Apesar de ainda não estar concluída a ronda de audição do Primeiro-ministro a todos os partidos com assento parlamentar e à Associação Nacional dos Municípios Portugueses, tudo aponta para que as eleições autárquicas deste ano se possam realizar a 1 de outubro.

Apesar de ainda estarmos longe da conclusão de todos os processos de candidaturas autárquicas, nomeadamente às lideranças dos municípios (o PS apontou o mês de maio para a divulgação dos candidatos cabeças-de-lista e o PSD já apresentou cerca de 90 candidaturas das 160 confirmadas pelas estruturas distritais e nacional).

Apesar de serem já públicos alguns processos controversos, alguns “amuos” partidários que normalmente dão origem às tradicionais roturas e surgimento de candidaturas independentes ou a complicadas operações negociais.

Apesar de ainda não estarem fechadas todas as possíveis coligações partidárias para estas eleições, por exemplo o PSD, apesar do mau estar que o processo autárquico em Lisboa criou entre os sociais-democratas e o CDS, espera fechar cerca de 140 coligações (num total de 308 candidaturas municipais) com os centristas.

Apesar disto tudo, já há muito que as eleições autárquicas ganharam expressão na agenda política não só local como nacional. Todo o caminho que se irá percorrer até à data das eleições e os resultados que daí advenham vão ter impacto no futuro de alguns partidos, estejam eles na oposição, seja o do Governo ou os que suportam a maioria parlamentar.

Por mais que grande parte deste processo eleitoral seja confinada ao escrutínio local, há uma leitura política dos resultados que ultrapassa as fronteiras municipais. Lisboa e Porto e as suas áreas metropolitanas, a repartição de forças partidárias na Associação nacional de Municípios ou nas várias Comunidades Intermunicipais, serão factor de análise político-partidária mais abrangente.

Uma vitória eleitoral do PS representará a sua afirmação na governação do país. Além disso, a confirmação do PCP como partido com cariz autárquico e o aparecimento significativo do BE em algumas autarquias (apenas por uma única vez, e de forma negativa, o BE foi poder autárquico) será um importante balão de oxigénio para os dois partidos garantindo-lhes expressão política que lhes permita poder negocial na coligação parlamentar e expressão política para as legislativas de 2019.

No caso particular do PSD, a antecipação da candidatura de Assunção Cristas em Lisboa e todo o processo na escolha de um candidato para a capital do país que culminou na controversa opção da escola de Teresa Leal Coelho, a incapacidade de gerir o “obstáculo” Rui Moreira no Porto e o surgimento de alguns focos locais de instabilidade e polémica que levarão a inevitáveis conflitos internos, deixam antever extremas dificuldades nas próximas eleições autárquicas, obrigando a um redobrado esforço eleitoral das várias distritais do partido.

Para o PSD este será um momento de extrema importância para a actual liderança de Pedro Passos Coelho e para auferir do estado de força do seu eleitorado. Mas não será nada fácil. A forma como o PSD tem gerido o seu estatuto de oposição política não tem tido significativos resultados com impacto na opinião pública e no confronto com o Governo, prejudicados pelo prolongar da legislatura perante os constantes anúncios de um descalabro e de uma catástrofe governativa que nãos e têm concretizado.

Por tudo isto, uma parte dos cerca de 9 milhões e 390 mil eleitores terão a responsabilidade de confirmarem ou não uma anunciada hecatombe política social-democrata e darem expressão a um notado descontentamento interno.

Por mais que Passos Coelho tente desvalorizar e menorizar os impactos e a realidade internas, as eleições autárquicas de 2017 serão, de facto, um plebiscito claro para o futuro do PSD.

publicado por mparaujo às 09:49

02
Mar 17

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A cada "travessia do deserto" (período entre eleições) surgem as "tempestades" políticas inerentes aos processos eleitorais, sejam eles internos (partidos), sejam eles públicos (eleições legislativas ou autárquicas, como exemplo).

Com o aproximar das eleições autárquicas agendadas para o início do último trimestre deste ano (outubro) surgem as trincas partidárias, a ânsia do poder, as invejas políticas, as questionáveis profecias eleitorais. Com tudo isto surge igualmente o lado negro dos partidos (das suas estruturas locais, distritais ou nacionais): a falta de ética política e a exposição na opinião pública de uma imagem degradada da essência do dever político e público.

É geral... basta recordar o que veio a público em Aveiro em relação ao PSD; basta olhar o que tem sido a dificuldade do PS-Aveiro para encontrar o seu candidato (não que já seja tarde... começou foi demasiado cedo o processo); basta recordar o que são os vários casos de roturas partidárias como, por exemplo, Eduardo Conde em Ílhavo; ou o caso do deputado parlamentar Domingos Pereira (Barcelos); o surgimento (como em 2013) de inúmeras candidaturas independentes por rotura partidária como por exemplo em Anadia... e seria longa a lista por esse Portugal fora.

Em todos estes processos há um denominador comum: a forma de fazer política e a forma de alguém se servir da política (em vez de servir a política). E é triste porque só demonstra que não é nenhuma irrealidade ou demagogia o que revelam demasiados estudos quanto ao afastamento dos portugueses em relação à política, aos partidos e aos políticos.

Mas tal como nos livros de Astérix (de Albert Uderzo e René Goscinny) há sempre algumas comunidades e estruturas que resistem a esta rotura e degradação. São aqueles que, politicamente, respiram "ar puro". Ar puro pela forma desinteressada (a nível pessoal),  responsável e ética com que enfrentam os desafios dos cargos políticos ou públicos que assumiram perante as suas comunidades e os seus eleitorados.

A expressão "ar puro político", reconheça-se, não é minha... é a "adulteração" da expressão usado por Carlos António Rocha, presidente da Concelhia do PSD-Ílhavo, aquando da sua tomada de posse (juntamente com a da JSD-Ílhavo) no passado recente (dia 18 de fevereiro, há cerca de oito dias).

No discurso da sua tomada de posse, segundo noticiou a Rádio Terra Nova, Carlos António Rocha afirmou que Ílhavo "é um Município onde se respira muito bem". Respira política apenas interessada nas comunidades e nas suas pessoas, respira ética política, respira sentido de unidade, respira responsabilidade pública, respira respeito pelos princípios partidários, pela herança e pelo passado políticos. E respira bem porque há trabalho feito, há empenho no serviço da causa pública, há respeito pelos cidadãos, pelas entidades e pelas instituições, da comunidade.

De fora, ficaram os interesses pessoais, as trincas político-partidárias, a ânsia pela cadeira do poder a qualquer custo, o renegar as convicções e os princípios partidários e ideológicos... e também ficou de fora o rasgar de todo um passado político assente em compromissos e em responsabilidades partidários.

Politicamente respira-se bem em Ílhavo e será ar puro que servirá de exemplo para muitos municípios e estruturas partidárias, bem como um excelente exemplo de como se gere bem um "condomínio autárquico". Na plenitude.

publicado por mparaujo às 15:53

19
Fev 17

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publicado na edição de hoje, 19 de fevereiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
A política da sms

É normal e concebível que um país pare por causa de uma sms? Não... a menos que esse país seja Portugal. Só mesmo aqui.

Por mais que o Partido Socialista e o Governo queiram justificar o injustificável o recente processo da CGD foi uma completa trapalhada e confusão política desde o seu início. E por tudo o que até agora foi revelado, quer na comissão parlamentar, quer com tomadas de posições públicas, quer em sessões da Assembleia da República, com ou sem sms’s, com mais ou menos “percepções”, a verdade é que houve compromissos políticos que ultrapassaram competências, houve atropelos da lei e da constituição, houve a tentativa de contornar a legislação, entre outros. Foi, e é, um processo que teve tudo menos a transparência exigível.

É um facto que cabe ao Primeiro-ministro avaliar e fazer a devida gestão política do processo, mas, com ou sem demissão do ministro das Finanças, o Governo e o Partido Socialista têm um problema de imagem e de governação, para além de algumas questões internas, para gerir. E não é claro que toda esta confusão em torno do banco público não tenha tido danos colaterais internamente. Basta olharmos para algumas contradições de discursos ou para a forma como alguns socialistas, de repente, deixaram cair o Presidente da República do pedestal só porque a posição assumida por Marcelo Rebelo de Sousa não foi do seu agrado.

Por outro lado, não deixa de ser curiosa a posição assumida pelo Partido Comunista e pelo Bloco de Esquerda. Tomando estes como exemplo, ainda há pouco tempo os bloquistas assumiam uma oposição frontal ao Governo por causa da alteração legislativa, feita à pressa e às “escondidas”, do Estatuto de Gestor Público e toda a confusão com a obrigatoriedade (há três dias confirmada pelo Tribunal Constitucional) da entrega das declarações de rendimentos. Outros tempos fossem e não haveria momento algum que não fosse aproveitado para uma forte contestação público e parlamentar, com exigências de explicações, cargos e responsabilidades. Mas a cadeira do poder, mais ou menos comprometido, amolece as convicções e as posições mesmo que o BE acuse o ministro das Finanças de actos governativos irreflectidos e irresponsáveis. Desde que o país viu nascer o que muitos apelidam de histórica coligação à esquerda (por mais inconsistente que ela seja) que o Bloco de Esquerda dá uma no cravo e outra na ferradura só para que a ilusória normalidade governativa e parlamentar continue a funcionar e deixe a direita bem longe da ribalta.

E é também esta direita, mais propriamente o PSD, que tem, neste processo, ficado muito mal na fotografia. É incompreensível esta obsessão pelos sms´s trocados entre Mário Centeno e António Domingues, como se fosse isso necessário para se perceber que tudo correu mal no processo da CGD. Todo o recente comportamento do PSD só serve, a preceito, para PS fortalecer a sua posição em relação ao processo e manter por perto o apoio do BE e do PCP, para além de desviar a atenção para coisas muito mais importantes e que deveriam estar na agenda política da oposição. Primeiro, a começar pelo próprio processo da CGD no que diz respeito à importância que tem para os portugueses saber-se para onde foram mais de três mil milhões de euros, qual o futuro do banco público, como será a sua recapitulação e a injecção de capital. Depois, era muito mais importante e interessante para o país perceber-se se o sucesso do défice anunciado (abaixo dos 2,3%) esconde ou não outras realidades e surpresas que possam surgir num futuro próximo: sem medidas extraordinárias (não repetíveis) como é que seria o défice? Houve ou não um aumento significativo de impostos e carga fiscal para as empresas e para os cidadãos? Há ou não uma enorme e considerável redução da despesa pública à custa da falta de investimento e da desorçamentação de serviços públicos essenciais, como a área social, a saúde e a educação. Basta recordarmos o que tem sido o desinteresse pela educação, depois da batalha com os contractos de associação, e as minudências com os manuais escolares (longe de resolvidos) ou com o peso das mochilas. Há problemas com os professores, há um aumento da violência escolar, há escolas em muito mau estado, há questões curriculares e programáticas importantes para resolver, entre outros. Então na saúde é o caos… o caos das urgências, hospitais desqualificados (veja-se o caso de Aveiro), contratação precária e desvalorização profissional, há um défice considerável nas contas da saúde, há as parcerias e a relação público-privado, há pessoas que morrem à espera dos cuidados mais básicos. No fundo… o país não tem, nem respira saúde. Mas o principal problema são as sms’s do processo CGD. E neste âmbito, o PSD deveria ser muito mais cuidadoso principalmente com os seus (muitos) telhados de vidro e até recentes: a TSU de Passos Coelho, os casos Relvas ou os Vistos Gold.

Os portugueses agradeciam eram um PSD consistente e coerente n oposição, preocupado com a realidade do país e com umas autárquicas que irão ser demasiado exigentes e que estão longe de ser, interna e nas eleições, pacíficas.

publicado por mparaujo às 11:38

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