Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

03
Abr 13

A agenda política de hoje foi marcada, essencialmente, pela apresentação e chumbo da Moção de Censura ao Governo, apresentada pelo Partido Socialista. A ela, iremos já a seguir...

Mas o que, em determinados momentos do debate (e dos respectivos comentários), veio à memória foi outra realidade política paralela a este momento e que se cruza com a governação do executivo de Pedro Passos Coelho. A tão badalada "refundação do Estado"... ou, por força da indefinição do conceito de "refundação", o que mais tarde acabou por se denominar a "Reforma do Estado". No entanto, sem que a esta questão política se tenha adicionado o tão polémico (quanto incompreensível ou não explicado) objectivo técnico do corte de 4 mil milhões de euros na despesa do Estado.

E aqui é que reside, de facto, um dos graves problemas que se colocam a este Governo. A mistura de duas realidades distintas e que à força se querem ver "coladas", quando a primeira resulta do repensar das funções e estruturação do Estado (e não apenas as sociais), tal como muitos governos anteriores já o fizeram, concorde-se ou não,  (na saúde; justiça; educação; regulação; segurança social; legislação; estruturação da administração central; local ou regional, entre outros) e a segunda a aplicação cega e desmedida, como tem sido apanágio deste governo, de puros cortes na despesa pública, por uma questão de engenharia financeira que permita atingir determinadas metas orçamentais.

Enquanto o Governo não souber distinguir estes factores, não saberá projectar e planear, não saberá o que fazer, criar uma estratégia, congregar esforços e sensibilizar a sociedade para a implementação de concretas e eficazes Reformas do Estado.

E nada mais 'sublinhador' deste contexto do que este excelente e esclarecedor texto do Professor Marques-Mendes, precisamente "Sobre o Papel do Estado", em "Marques-Mendes' blog".

publicado por mparaujo às 21:19

10
Fev 13

A propósito da unidade socialista e do "ataque" à liderança de António José Seguro...
Questionar a pressa da realização do Congresso (que afinal ficou já marcado para Abril e não para depois das autárquicas) e colocar em causa a liderança de António José Seguro e a sua capacidade para liderar também o país (em alternativa ao descalabro da governação de Passos Coelho) é, apesar das conclusões do Conselho Nacional realizado hoje em Coimbra, cada vez mais consistente e realista (para não dizer urgente, porque isso cabe ao próprio PS).

Mas a verdade é que a incoerência do discurso político, o recurso constante a uma demagogia e retórica vazias que sustentam a evidente falta de estratégica para ser alternativa capaz e eficaz, é mais marcante na liderança de António José Seguro do que uma oposição segura e cativante a este governo.

E este é mais um tiro no pé...
Têm sido marcantes, severas, veementes, as críticas de António José Seguro ao projecto do Governo de "refundar o Estado" e aos cortes de 4 mil milhões de euros na despesa do Estado, negociados (ou a negociar na próxima avaliação) com a Troika. Ao ponto do PS se recusar a fazer parte da Comissão Parlamentar Eventual sobre a Reforma do Estado.

Mas, a fazer 'fé' no que é noticiado no jornal SOL, isto é, claramente, o descalabro da coerência política e da sua ética.

A revelação foi feita em directo, já a noite ia longa no Prós e Contras da RTP. «Tem havido reuniões regulares de alguns membros do Governo com alguns membros do PS em circunstâncias específicas. São reuniões em que temas como este [o corte de quatro mil milhões na despesa] seguramente serão abordados», disse Hélder Rosalino, para espanto dos presentes.

Não vale, ou não devia valer, tudo em política... muito menos antagonismos discursivos. E António José Seguro começa a revelar-se.

publicado por mparaujo às 18:44

05
Nov 12

Os tempos mudam e mudam-se as vontades. Sim, porque, com crise ou sem crise, os tempos são de mudança. A verdade é que já quase ninguém escreve cartas de amor.

E na política, as "cartas de amor", se e quando escritas, nem sempre dão em "namoro".

Tudo começou em plena discussão do Orçamento do Estado para 2013 (sim, o timing também foi espectacularmente mal escolhido).

No dia 27 de outubro, no encerramento das jornadas parlamentares conjuntas (de abordagem do OE 2012, entre PSD/CDS e o Governo) o Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho defendia a necessidade de refundar o programa de ajustamento com a troika.

Apesar de ninguém perceber o que significava para Passos Coelho (já que o dicionário é bem mais claro) "Refundar" quer o memorando de entendimento, quer as próprias funções do Estado, a verdade é que esta atitude do primeiro-ministro é reveladora de uma realidade que só o próprio (e já nem todos os membros do governo) não admite ver: as políticas implementadas pelo Governo falharam, o país ainda caiu mais no abismo, e que, afinal, a última avaliação da Troika foi tudo menos totalmente positiva.

Daí que a sustentação do processo de "refundação" -  evitar um segundo resgate revendo, obrigatoriamente, as funções sociais do Estado - tenha levado Passos Coelho a solicitar o apoio do Partido Socialista nesta "cruzada". E a vontade era tanta que foi corroborado pelo ministro das Finanças que sugeriu um debate nacional sobre redução da despesa e funções do Estado, ou pelo líder parlamentar do PSD que teve essa deslumbrante ideia de convidar o partido da oposição (com tudo o que a expressão "oposição" transporta), o PS, a defender os mesmo princípios que a maioria que suporta este Governo. Isto, apesar dos avisos de António José Seguro: primeiro na necessidade do Primeiro-ministro clarificar o que significa "refundar o Estado" (algo que ainda hoje não é perceptível, por exemplo, para Adriano Moreira, ou algo vazio nas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa); depois no afastamento de qualquer entendimento para com vista a um desmantelamento do Estado Social; e, por último, muito menos se isso implicar um processo de revisão constitucional.

Apesar de todas estas circunstâncias, mesmo com a eventualidade do processo avançar sem o PS, a tal "carta de namoro" lá seguiu para António José Seguro, convidando o Partido Socialista a juntar-se ao PSD e ao Governo na reavaliação ("refundação"?) das funções do Estado, por um preço que ronda os quatro mil milhões de euros (é vender bem cara a "alma" ao diabo).

Só que o melhor ainda estava para vir. Qual adolescente em plena idade das descobertas das paixões, nada neste "relacionamento" teria qualquer sabor sem uma pitada de sal e uma "facadinha nas costas", com sabor a traição.

Enquanto o Governo "piscava o olho" ao PS, já andava de "braço dado" com o FMI a preparar a dita "refundação" do Estado (sem que ninguém o soubesse, a não ser Marques Mendes para desespero "ciumento" de Marcelo Rebelo de Sousa, como foi notório no domingo passado, na TVI; ou até mesmo o próprio PSD que só queria voltar a ver a Troika na avaliação do sucesso do processo de equilíbrio das contas públicas).

Daí até à indignação do PS (e de muitos sectores da sociedade, incluindo o comum mortal do cidadão) foi um "abrir e fechar de olhos".

Apesar de toda esta embrulhada que o Governo gerou, António José Seguro acabaria por responder à "carta de amor" de Passos Coelho e decidido a dar "uma chance", reunião com o Primeiro-ministro, hoje, 5 de novembro, às 12:00 horas (durante cerca de duas horas).

Mas muita pouca esperança havia num desfecho positivo desse encontro, tal como ficou provado pelas declarações do líder socialista desvinculando-se e descomprometendo-se de qualquer política entendida como "anti-social" que permita o corte de quatro mil milhões de euros.

Com mais apoiantes que críticos (por exemplo, Freitas do Amaral), o tal "namoro" não se concretizou muito por culpa do governo que enganou o PS e o país com essa "traição" "amorosa" cometida com o FMI.

Já não há "cartas de amor" como antigamente....

publicado por mparaujo às 23:22

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