Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

19
Mar 18

Juan Carlos, na altura Rei de Espanha, numa cimeira ibérico-americana teve uma expressão de impaciência para com Hugo Chávez e que se tornaria viral (até hoje): ¿Porque no te callas?

A expressão não podia ser, nos dias de hoje, mais pertinente para o interior do PSD: ¿Por qué no se callan?

Há algo de obsessão social, de um saloio status quo, na questão dos currículos e das habilitações académicas que me custa a perceber e a aceitar. Muito ao contrário do que se passa por essa Europa fora, a começar já na vizinha Espanha. Esta necessidade mítica de sobrelevar o(s) título(s) académico(s), ao ponto de se inventarem "canudos" ou contextos escolares superiores é algo incompreensível e inaceitável, completamente surreal e descabida, lembrando os velhos vícios de uma aristocracia podre e desaparecida que preencheu uma parte ida da nossa história colectiva. Não é o "doutor" por extenso ou abreviado que torna o seu "titular" mais ou menos "importante" ou, até, mais ou menos capaz. O saber, o ser capaz de fazer, o ser capaz de pensar, está muito para além de um título e/ou de um canudo. Por isso, não se pode aceitar (nem perceber o porquê) este comportamento do agora demissionário Secretário-Geral do PSD, Feliciano Barreiras Duarte, como não se pôde aceitar em relação aos membros do actual governo socialista que cessaram as suas funções, pouco tempo após terem sido nomeados, pelas mesmas razões: declarações falsas ou imprecisas nas suas biografias (curriculum). Até porque, para além de perfeitamente estúpido, não faz qualquer sentido porque não advém daí qualquer benefício ou vantagem para todos.
Já dizia Francisco Sá Carneiro que «a política sem risco é uma chatice, mas sem ética é uma vergonha».

Mas a "carapuça" não serve apenas a Feliciano Barreiras Duarte... serve a muitos, se não a todos, os que no interior do partido ocupam o seu dai-a-dia, cada minuto, a conspirar e a encontrar estratégias e estratagemas para derrubar Rui Rio.

A democracia e um partido político crescem, cada um na sua medida, com o pluralismo de ideias e concepções, com os contributos, mesmo que díspares, de cada um. Isso é uma realidade, penso, que inquestionável do ponto de vista democrático.

Em vez de se agarrem as oportunidades de mudança, as conjunturas políticas, a necessidade de coesão e união, o que se assisti hoje, no PSD, é o espelhar público do lado mais cinzento e sombrio da sua história partidária: os "ninhos de víboras", o "covil de raposas", o "voo dos abutres", em permanente e constante actividade de "traição política", de "apunhalamento" das lideranças e estruturas, de um mórbido desejo do fracasso alheio. Porque há um dado, neste processo todo que envolve o demissionário secretário-geral dos sociais-democratas, no qual Feliciano Barreiras Duarte tem razão: toda esta polémica, toda esta exposição e pressão, vem do interior do próprio PSD.

Há quem ainda não consiga digerir a derrota eleitoral de Santana Lopes (ou a eleição de Rui Rio), há quem continue a manifestar uma clara "azia política" na, felizmente e bem-vinda, reposição programática e ideológica do PSD ao centro (de onde nunca deveria ter saído, mesmo com a Troika... ou até, apesar desta).

Todos este clima e nevoeiro que assombra o partido, apesar das bases militantes estarem confiantes e esperançadas num novo ciclo de sucesso político, faz recordar a emblemática expressão e história de Winston Churchill no Parlamento Inglês, perante a interrogação de um jovem deputado conservador: «Ali [referindo-se à bancada dos Trabalhistas] sentam-se os meus adversários. Aqui, neste lugares [bancada dos Conservadores], sentam-se os meus inimigos».

Nada podia ser mais assertivo e encaixar que nem uma luva para os actuais momentos políticos do PSD.

publicado por mparaujo às 01:00

04
Mar 18

velhook31261.jpg

Não é "todos os dias" que na história da política portuguesa um líder de um partido é motivo de tanto "amor e ódio", de tanto "ciúme político".

Mas a verdade é que Rui Rio, desde o anúncio da sua candidatura à liderança do PSD e consequente vitória para a presidência do partido, tem sido, em todo o universo político nacional, motivo das mais diversificadas manifestações (públicas e privadas/secretas) de ansiedade, apreensão, preocupação e receio político-partidário.

Nota prévia... o conceito aqui referenciado de "Bloco Central" não tem a ver com qualquer hipotética aliança governativa mas tão somente com uma relação de proximidade partidária institucional tendo em vista o superior interesse nacional.

Para PCP e BE, a aproximação das relações entre sociais-democratas e o Governo (recentemente já expressa publicamente), é vista com significativa preocupação e apreensão porque abala, queira-se ou não, a solidez actual da coligação parlamentar à esquerda. E logo numa altura crucial da governação, com o aproximar da metade da legislatura, da confirmação das contas do Estado, da preparação do próximo Orçamento do Estado e da definição do próximo Quadro de Fundos Comunitários do pós Portugal2020. Basta recordar as recentes afirmações do PCP e do BE quanto ao futuro da relação assumida com o PS.
Não é, por isso, de estranhar o surgimento de alguma instabilidade da "paz social", com o anúncio de várias greves, do mau estar em alguns sectores profissionais, com o questionar das políticas económicas, sociais e da legislação laboral.

Para o próprio PS, suporte político do Governo, a chegada de Rui Rio à liderança do PSD traz consideráveis divisões. Para os que defendem a actual conjuntura governativa, este "olhar fora da esquerda" por parte do Governo faz temer o cair por terra dos objectivos que norteiam a aproximação feita, em 2015, ao BE e ao PCP. Mas neste caso, curiosamente, estranham-se os silêncios de Pedro Nuno, João Galamba, Mariana Vieira da Silva, entre outros.
Para outros socialistas esta viragem de liderança do PSD faz reavivar os anseios pelo regresso de um Bloco Central que foi, em determinadas circunstâncias e momentos importantes, um marco relevante no desenvolvimento e estabilidade do país.

Já o CDS, com Rui Rio à frente dos destinos do PSD, vê abalada a sua euforia partidária (e, diga-se, ilusória, como sempre referi) resultantes das eleições autárquicas realizadas no final de 2017.
Com esta, expectável (e desejável) viragem ao centro e a assumpção da verdadeira social-democracia (génese da fundação do partido, a 6 de maio de 74, liberdade, igualdade e solidariedade) o partido centrista vê-se relegado para segundo plano e sempre à espera do que resultarão os "estados de alma" das relações entre PSD e PS/Governo.

Por fim... mas nem por isso menos revelador e importante. O próprio PSD.
Afirmei-o publicamente antes da realização do último Congresso social-democrata. As eleições internas, a bipolarização entre apoiantes de Rui Rio e de Santana Lopes deixaria marcas que não serão apagadas tão facilmente, nem tão proximamente. O Congresso, a paz "podre" que se viveu, é disso reflexo, à qual se acrescenta o que espelhou (e espelha) a recente alteração na presidência da bancada parlamentar com a eleição de  Negrão e ainda a indisponibilidade de vários deputados para assumirem algumas das várias comissões.
FernandoEm vez do PSD aproveitar o especial e importante momento para ganhar projecção, regressar à confiança do seu eleitorado, retomar o seu posicionamento ideológico natural, o partido prefere, mais uma vez,  (interna e externamente) aquilo que sempre foram os seus bastidores: facas bem afiadas, prontas para o primeiro deslize e "abalo".
projectarNão é por isso de estranhar a intervenção congressista de Luís Montenegro ou dos que esperam uma derrota eleitoral legislativa ansiando pela queda de Rui Rio, como se as próximas eleições, a pouco mais de ano e meio, fossem um objectivo  determinante e decisivo para a continuidade desta mudança no PSD. O marco, a meta, são, claramente, as eleições autárquicas de 2021 (que é também ano das presidenciais).

Não tendo (como não era Santana Lopes) sido a minha preferência inicial para liderar o PSD (mas face à não candidatura de José Eduardo Martins, do "mal o menos"), a verdade é que, contrariando os "Velhos do Restelo" da política nacional e do PSD (que agora muda de rostos de Manuela Ferreira Leite, Pacheco Pereira ou Morais Sarmento, para a "tradição do mal-dizer de Marques Mendes, Luís Montenegro, Pinto Moreira ou Miguel Relvas) Rui Rio afigura-se, de facto, como o melhor que podia ter acontecido ao PSD e, espera-se que num futuro próximo, ao país.

(fonte da foto: trailer de um dos últimos filmes de Manoel de Oliveira, O Velho do Restelo - de 2014)

publicado por mparaujo às 19:41

17
Jan 18

68a4f69f7680ef07dcaf715b3876f2ee.jfif

(créditos da foto: Paulo Novais - Lusa)

As directas do PSD aconteceram há três dias e ainda falta cerca de um mês para o 37º Congresso do PPD-PSD mas a vitória de Rui Rio começa a ter o seu impacto político, seja interna, seja externamente... os chamados "danos colaterais" sempre que há uma mudança política relevante. E, no caso em apreço, é relevante. Facto.

1. Impactos internos

Primeira Nota. Renasce a esperança no interior do PSD e naqueles que, nos últimos 6 anos, foram abandonando a militância e desvalorizando o seu voto no partido. Esperar que a liderança de Rui Rio volte a recuperar as bases, a recentrar o partido, a reconquistar eleitorado, a religar o partido à sociedade, a reassumir a sua natureza autárquica, a voltar a valorizar os seus princípios ideológicos e programáticos (justiça e igualdade social, liberdade e solidariedade), a tornar o PSD como a alternativa credível e possível para a governação do país. É este o sentimento que vai "transpirando" no interior do partido e no seu espectro eleitoral.
Segunda Nota. A defesa da liberdade, nomeadamente a de opinião, é um dos pilares da sustentação e consistência de uma democracia. O voto livre e consciente é uma das essências de qualquer processo eleitoral democrático. Cabe a cada um, em consciência, definir o seu sentido de voto independentemente de qualquer circunstância ou realidade. Não se pode, por isso, pedir a quem quer que seja, ocupe as funções e cargos que ocupar, que não exerça, em pleno, esse direito fundamental que é o de, livremente, eleger ou ser eleito.
Ao líder da bancada parlamentar social-democrata, só pelo cargo que exerce, nada devia condicionar o seu voto. Tem, como qualquer outro militante de pleno direito, (passe o pleonasmo) o direito à sua opção de escolha eleitoral. Hugo Soares optou, em consciência, votar em Santana Lopes. Até aqui nada de relevante. A questão passa a ter outros contornos quando essa opção tem uma expressão pública, uma responsabilização e uma definição eleitorais posicionada ainda e durante a campanha eleitoral. É a vinculação clara das suas funções e cargo de líder da bancada parlamentar a uma opção de voto e a uma escolha bem demarcada. Face aos resultados, felizmente, verificados, Hugo Soares não tem que esperar por congressos, por reuniões, pela decisão do próximo líder. A escolha pessoal foi feita ainda durante o processo de campanha eleitoral. Por isto, só lhe resta uma saída com alguma dignidade através do pedido de demissão. Entenda-se... demissão do cargo de líder da bancada e não de deputado, já que essa função emana do sufrágio eleitoral de 2015 e da representatividade que o eleitorado lhe concedeu através do voto.

2. Impactos externos

Ao contrário do que seria expectável com a eleição de Santana Lopes (e ao contrário do que muitas vozes referiam) a eleição do novo presidente do PSD tem leituras interessantes na política partidária nacional.
Comecemos logo pelo CDS. A ilusão eleitoral autárquica em Lisboa (com um resultado sem expressão no resto do país e claramente condicionado pela candidatura apresentada pelo PSD) deixou o partido envolto num irrealismo incompreensível. Ao ponto de Assunção Cristas ter afirmado que gostaria de projectar o facto de ter sido o segundo partido mais votado nas eleições na capital para o maior partido da oposição nacional. Face aos resultados das eleições directas no PSD a líder centrista já veio publicamente apresentar a sua disponibilidade para uma "colagem" aos sociais-democratas em próximas eleições (algo não conseguido em Lisboa e Porto, por exemplo, nas últimas autárquicas). Isto é o espelho da consciência tomada que a eleição de Rui Rio é uma clara "afronta" a uma franja do eleitorado do CDS.

Também a geringonça e alguns rostos do processo negocial à esquerda (por exemplo, Pedro Nuno Santos e João Galamba, curiosamente, este último extremamente silencioso) sabem que a eleição do Rui Rio, a recentralização do PSD, a aproximação a um largo espectro socialista (nomeadamente a António Costa), é uma permanente pressão política sobre a frágil coligação parlamentar. Não serão, por isso, de estranhar as próximas e anunciadas agitações sociais em sectores importantes como a saúde, ensino e função pública.

Por fim, afigura-se expectável que Rui Rio, cumprindo as promessas e os princípios que defendeu, traz para o país uma nova esperança: uma alternativa consistente e capaz à actual governação e maioria parlamentar de esquerda. Nem sempre o regresso ao passado é uma má opção: a perspectiva de solidificação política do Centro e de um eventual regresso do Bloco Central só traz uma nova esperança a muitos portugueses, empresas e famílias. 

publicado por mparaujo às 01:27

14
Jan 18

psd-925x578.jpg

Rui Rio é o novo presidente do PPD/PSD. É o 18º presidente social-democrata desde a fundação do partido (Maio de 1974 - Francisco Sá-Carneiro. O acto eleitoral protagonizado por 42254 militantes votantes (dos 70692 inscritos nos cadernos eleitorais das 325 secções de voto) espelhou a preferência de 54,73% (22611) dos militantes por Rui Rio, contra 45,63% (18974) dos votos em Pedro Santana Lopes.

Do mal, o menos... E digo isto como declaração de interesses porque é sabido, desde o primeiro momento, que entendo este processo eleitoral desviado do que seria desejável e com a ausência de uma candidatura que entendo que melhor serviria os interesses do partido e do país: José Eduardo Martins. Apesar disso... entre Rui Rio e Santana Lopes a escolha afigurava-se óbvia (como se verificou). É ainda relevante referir que desde as primeiras eleições directas para a liderança do PSD (Marques Mendes em 2006) estas foram as directas com o terceiro valor mais alto de inscritos nos cadernos eleitorais e a terceira melhor taxa de participação (60%), o que se traduz numa legitimidade clara do novo líder do partido.
Mas persiste, do ponto de vista pessoal, um enorme sabor amargo a vazio.

1. O primeiro cartão vermelho: Oportunidade perdida.
O ex-líder da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, afirmava em entrevista ainda durante a campanha eleitoral interna que era “uma oportunidade perdida para se começarem a afirmar já os princípios programáticos da alternativa política que eles querem corporizar nas próximas eleições. Não se falou de saúde, de educação, do sistema público de transportes...” Nem tinha que ser… esta obsessão pela geringonça e pela oposição a Costa (ainda como resultado da sede de vingança pela usurpação política da governação, em 2015) tolda a clareza de raciocínio político. Todas estas oportunidades a que Montenegro se refere têm o seu tempo próprio no e pós Congresso de fevereiro próximo (16 e 18 de fevereiro, em Lisboa) e poderão ser “música” para os ouvidos dos portugueses em 2019. Mas há parte da afirmação de Luís Montenegro com a qual tenho de concordar inteiramente: “foi uma oportunidade perdida”. Porque o que se exigi ao partido era o aproveitamento conjuntural para uma verdadeira reflexão interna e reposicionamento ideológico do partido. E não vale a pena andar-se a esconder a questão como as avestruzes, metendo a cabeça na areia. Por mais que se queira disfarçar ou argumentar a realidade é clara: os sete anos de liderança desastrosa de Passos Coelho afundaram o partido, corromperam-lhe a identidade, feriram-lhe os princípios. O partido perdeu militantes, simpatizantes e eleitorado (basta ver as sondagens e recordar que nas directas de 2010 havia 78 mil inscritos e nas de 2016 apenas 50 mil); o partido perdeu uma das particularidades políticas que é a sua expressão autárquica (em 2005 conquistava 157 câmaras para se fixar, em outubro de 2017, nas 98 autarquias… 59 perdas em três ciclos eleitorais e 16% dos votos) e, essencialmente, esqueceu-se dos seus princípios ideologicamente estruturantes (justiça e igualdade social, liberdade e solidariedade) que sempre o posicionaram ao centro e que os últimos anos de governação (“para além da Troika”) colocaram na sombra e menosprezaram. E para os que acham que reposicionar o partido no espaço ideológico e eleitoral que foi sempre seu é colá-lo ao Partido Socialista relembro duas notas: a primeira centra-se na semiótica do seu símbolo (as três setas são os três princípios ideológicos que o caracterizam como social-democrata e a cor laranja distingue-o do vermelho - e recentemente do rosa - do comunismo e do socialismo). A segunda nota é histórica e relembra um partido com as maiorias absolutas governativas mais consistentes, sete primeiros-ministros e dois presidentes da República, que mais investimento público e desenvolvimento económico proporcionou ao país desde Abril de 1974. Indiscutivelmente, com mais ou menos proeminência, ideologicamente ao centro.

2. Segundo cartão vermelho: Pedro Passos Coelho. Não vale a pena negar o óbvio… o resultado da eleição de Rui Rio é espelho categórico e claro: 54% dos militantes que votaram disseram NÃO à governação de Passos Coelho e pedem, claramente, uma mudança no Partido e o fim do "Passismo". E ao contrário (aliás, pessoalmente, será sempre ao contrário) do que afirmou Miguel Relvas, este não será um presidente a prazo, à espera dos resultados eleitorais de 2019. Os sociais-democratas sabem ser, apesar de tudo, pacientes… Não há pressa. O que se espera é a redefinição programática do PSD, que o partido se REPENSE, com uma forte oposição em 2019, a recuperação das suas bases autárquicas em 2021 e a vitória eleitoral em 2023 (sem “moletas” à direita).

A ver vamos se Rui Rio cumpre o prometido e o que nos traz o debate ideológico e programático após 18 de fevereiro - 37º Congresso Nacional.
Apesar de tudo… renasce a esperança e as expectativas crescem. Se o resultado tivesse sido outro o partido correria claramente o risco de repetir o cenário de PASOK e do Partido Socialista Francês… desapareceria ou tornar-se-ia irrelevante (já íamos nuns pequeninos 38% em 2015). Felizmente não regressámos a julho de 2004.

publicado por mparaujo às 19:45

11
Dez 17

Como é sabido, é público, entendo que o processo eleitoral interno no PSD está inquinado nas suas prioridades e necessidades, não trazendo qualquer esperança quanto ao futuro imediato do partido do qual sou militante (e com as quotas pagas).

Além disso, é também sabido e público que nenhum dos dois candidatos é o meu candidato (infelizmente quem eu gostaria de ver à frente do PSD não se candidatou) e que entendo que a discussão do futuro do PSD não passa (apenas) pela sua liderança mas sim pela sua (re)definição. Daí ter subscrito, orgulhosamente, o Manifesto PSD 2017.

Portanto, pessoalmente e à partida, ser-me-á indiferente se é Rui Rio ou Santana Lopes quem vai à frente nas sondagens e na popularidade internas. Mas a verdade é que a recente publicitação da sondagem da Aximage não pode ficar isenta de uma breve nota.

A questão não está em qual dos candidatos terá mais ou menos preferências eleitorais face a António Costa. Ainda faltam dois anos até às legislativas, mesmo sendo (desde o início) convicto que a presente legislatura será cumprida até ao fim até lá muita coisa pode acontecer (e o que hoje é verdade/facto, amanhã...).

Mas se para uma avaliação eleitoral legislativa faz sentido o alargamento do universo da amostra já no que respeita à questão eleitoral interna é imperativo que haja um devido esclarecimento. Não colocando em causa que haverá sempre um vencedor e alguém mais preferido, os números que são apresentados não estão correctos porque estão desviados da realidade.

Não faz sentido que para o processo eleitoral interno do PSD se vá inquirir quem não é militante (e mesmo assim importa ter a situação regularizada) mesmo que tenha votado PSD em anteriores eleições.

A escolha é dos militantes (com quotas regularizadas) e não do universo do eleitorado do PSD em eleições autárquicas, legislativas ou europeias. A escolha cabe aos militantes e não aos militantes + simpatizantes.

Mesmo que Rui Rio vença Santana Lopes estes números apresentados não são reais.

mw-860.jpg

(créditos da foto: Lucília Monteiro, fotojornalista da revista Visão)

publicado por mparaujo às 15:32

28
Out 17

Já temia... e infelizmente parece inevitável quando o desejável era que fosse mesmo evitável.

A mudança de liderança do PPD-PSD, apontada para janeiro próximo, tinha, face à conjuntura política do país e à realidade interna do partido, tudo para ser um importante momento de reflexão, de autoavaliação, de projecção do futuro, de uma mudança programática e pragmática,

Para alguns, como eu, estava encontrado o especial momento para que o partido se voltasse a afirmar no contexto político nacional com a sua matriz social-democrata, ocupando o vazio político ao centro.

Era este também o momento expectável para que o partido reunisse a sua estrutura e os seu militantes e olhasse para si e projectasse o seu futuro.

Surgidas que foram, antes de tudo o mais referido, duas candidaturas à liderança do PPD-PSD o partido regressou ao que mais se temias: a guerrilha interna (aliás, acrescida pelo triste episódio de Lisboa que levou à posição extremada - e bem - de José Eduardo Martins), ao confronto de personalidades em vez de ideias e conceitos, à guerra entre facções e, pasme-se ao fantasma  oposicionista 'norte-sul'.

Infelizmente em vez de pensarmos o e no Partido começaram as quezílias e as guerrinhas de personalidades, a fazer lembrar os recreios da escola primária ("a minha ... é maior que a tua").

Era tão, mas tão escusado...

Rui Rio 1
Rui Rio 2
Santana Lopes 1
Santana Lopes 2

Sobre o PSD e o futuro é que estamos conversados. Mudam-se as moscas mas...

VIN6041.jpg

publicado por mparaujo às 21:00

15
Out 14

Rui Rio - publico_paulo ricca.jpgA propósito do meu artigo publicado hoje (15 de outubro) no Diário de Aveiro, "O efeito sistémico das primárias", o Jornal i, na sua edição de segunda-feira, destaca uma nota da Lusa em que são transcritas algumas afirmações de Rui Rio a propósito do movimento e das estratégias públicas que pretendem a sua candidatura à liderança do PSD e às legislativas de 2015. Sob o título "Rui Rio garante não estar envolvido em estratégias para chegar a líder do PSD" são tornadas públicas afirmações e posições do ex-autarca do Porto onde afirma o seu não envolvimento directo neste processo, é totalmente alheio ao movimento e não teve nenhuma interferência nesta campanha.

Mas o que Rui Rio não disse, ou, pelo menos, a Lusa e o Jornal i não o referem, é se está ou não disponível para liderar o PSD e ser o próximo candidato a primeiro-ministro nas legislativas de 2015. Ou até se, face a uma eventual derrota do PSD no próximo acto eleitoral, está ou não disponível para substituir Passos Coelho à frente dos sociais-democratas.

E só após a definição desta realidade é que fazem sentido as interrogações sobre a possibilidade de um entendimento com o PS e António Costa.

Até lá... apesar de "eu não tenho nada a ver com isso", este processo tem contornos bem definidos na sabedoria popular: "gato escondido com rabo de fora".

(créditos da foto: jornal público / paulo ricca)

publicado por mparaujo às 15:44

Publicado na edição de hoje, 15 de outubro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

O efeito sistémico das primárias

É comummente aceite que existe na democracia portuguesa actual um desgaste do sistema político-partidário, em parte pela imagem negativa que alguns políticos transmitem sobre a coisa pública e a política, em parte também pela blindagem interna dos aparelhos partidários favorecendo os “instalados”, e ainda pelo alheamento dos cidadãos em relação à política.

Há uns anos, alguns dos partidos políticos (casos do PSD, CDS e PS) optaram por implementar o processo de directas para a eleição do líder partidário, reservando para os “tradicionais” congressos questões programáticas e a eleição da estrutura nacional. Há quem entenda que retira fulgor político aos congressos e à representatividade dos delegados congressistas, há, por outro lado, quem entenda que esta é uma forma de dar voz directa e participativa aos militantes de base. Mais recentemente, a propósito da contestação interna à liderança socialista de António José Seguro, surgiu a novidade no sistema democrático português da eleição de um candidato a primeiro-ministro através de primárias, envolvendo não só militantes mas também simpatizantes. Cerca de 190 mil cidadãos votaram e escolheram um dos candidatos, o socialista António Costa, para ser indigitado como o candidato do PS ao cargo de primeiro-ministro, nas eleições de 2015.

O processo, curiosamente proposto e implementado pelo candidato derrotado, mereceu os maiores elogios públicos, de vários quadrantes da vida política e pública. Ao ponto de haver já movimentações no sentido de destronar Passos Coelho da liderança do PSD tentando, através do mesmo processo das primárias, eleger Rui Rio. Para a plataforma Fórum Cidadania e Sociedade, grupo que apoia a candidatura de Rui Rio a primeiro-ministro, o ex-presidente da Câmara Municipal do Porto afigura-se como um verdadeiro social-democrata e a melhor alternativa a Passos Coelho.

Só que há pormenores e contornos neste processo das primárias que importa referenciar.

Sendo certo que a participação o envolvimento dos cidadãos na vida partidária e política, é uma mais-valia para a consolidação da liberdade, do direito ao exercício da cidadania, da consolidação da democracia, não foram propriamente estas preocupações que estiveram na génese do processo. António José Seguro sobrevalorizou a sua liderança, quis provar a solidez do seu papel à frente do PS e como alternativa a Passo Coelho, quis ultrapassar as fronteiras do aparelho partidário tentando, com isso, recolher apoios no eventual eleitorado socialista (simpatizantes) e na sociedade descontente com o actual Governo. Mas correu mal. Primeiro porque o processo foi um atropelo de acontecimentos processuais, segundo porque muitos dos eleitores nas primárias confundiram a candidatura a primeiro-ministro com a eleição de secretário-geral do PS, e, por último, o risco, concretizado, de personificação do poder levou a uma campanha desastrosa e, em momentos, nada dignificante.

Se este processo das primárias fosse uma realidade permanente, constante, indiferente a oposições e conflitos internos nos partidos, ainda aventaria a possibilidade de afirmação no sistema político-partidário português, nomeadamente transformando o actual processo das directas e a respectiva eleição das lideranças dos partidos. Para mera contestação de lideranças ou escolha de candidaturas presidenciais ou governativas não se afigura como capaz de criar raízes.

Este foi um processo pontual, com muitas interrogações, com muitos “casos”, que não me parece ter capacidade, actualmente, para produzir um efeito sistémico nos restantes partidos. Mesmo naqueles que, como o PSD, têm por tradição e génese uma conflitualidade interna latente e permanente.

publicado por mparaujo às 09:32

15
Jun 12

O presidente da Câmara Municipal do Porto, no passado sábado, dia 9 de junho, na Curia, no âmbito da "universidade do poder local" (organizada pelo PSD Nacional, JSD Nacional e Grupo Europeu do PSD), defendeu que "as câmaras endividadas não deviam ter eleições, mas sim uma comissão administrativa para a gestão corrente, até estarem equilibradas".

A afirmação mereceu críticas no interior do PSD, no próprio Governo e na oposição - PS.

Mas há que perceber o discurso de Rui Rio, analisá-lo à luz do futuro muito próximo do poder local. Ao fazê-lo, mesmo que não se concretize a "profecia" do presidente da autarquia do Porto, conseguimos perceber o alcance e a objectividade das palavras do autarca.

De facto, face às contingências e à conjuntura, o país viu-se confrontado com a necessidade governativa de regularizar as contas públicas, de regular os sectores do Estado, onde se incluem as autarquias (câmaras municipais e juntas de freguesia).

E a verdade é que os mecanismos adoptados pelo Governo (sem questionar outras alternativas) não têm sido nada benéficos para o poder local e para a sua legítima democraticidade, tal como já referi em "Vender a alma ao diabo". Como exemplos mais recentes, a (meia) reforma administrativa, a chamada Lei dos Compromissos (Lei 8/2012), a retenção de 5% do valor do IMI, e, por último, o contrato com a Associação Nacional de Municípios Portugueses para a abertura de uma linha de crédito (aprovada hoje em Conselho de Ministros) no valor de mil milhões de euros destinadas às autarquias (70 referenciadas) com problemas de estruturação das suas dívidas de curto prazo.

E tomando como referência este memorando interno à guisa da "troika" (tal como acontece na Madeira), a verdade é que a autonomia, a liberdade de gestão, a própria dignidade do acto de gestão municipal, está completamente condicionada e limitada. E por um período que pode ir até aos 20 anos, o que condiciona todo e qualquer executivo municipal futuro.

Daí que, mesmo não querendo colocar em causa a democracia eleitoral do poder local, o legítimo direito constitucional que qualquer cidadão tem de eleger e ser eleito, na prática, quem for gerir autarquias com problemas financeiros (mais ou menos graves), não será mais que um mero gestor-administrativo, quase que um administrador de insolvências, que se limitará a colocar em prática processos de retoma financeira, com medidas apenas correctivas e de gestão que são a sustentação e as contrapartidas do empréstimo bancário cedido pelo Estado.

Podemos exercer o nosso legitimo direito de votar e sermos eleitos, mas na prática esse direito constitucional está "ferido de morte".

Por último, há ainda um dado interessante nas declarações do presidente Rui Rio. Um recado directo ao partido quando se começam a movimentar os bastidores da preparação das eleições autárquicas de 2013.

E o recado foi bem claro. Há coragem política para, pelo menos, se questionarem escolhas eleitorais com candidaturas de quem deixou as suas câmaras em "maus lençóis".

O senão da "Bela" é que há sempre uma primeira vez para tudo, correndo-se o risco de criar algumas injustiças, pagando os justos pelos pecadores... porque, de facto, é pena que os compromissos e as dívidas não tenham sido lembradas há alguns anos!

publicado por mparaujo às 00:01

pesquisar neste blog
 
subscrever feeds
arquivos
2018:

 J F M A M J J A S O N D


2017:

 J F M A M J J A S O N D


2016:

 J F M A M J J A S O N D


2015:

 J F M A M J J A S O N D


2014:

 J F M A M J J A S O N D


2013:

 J F M A M J J A S O N D


2012:

 J F M A M J J A S O N D


2011:

 J F M A M J J A S O N D


2010:

 J F M A M J J A S O N D


2009:

 J F M A M J J A S O N D


2008:

 J F M A M J J A S O N D


2007:

 J F M A M J J A S O N D


2006:

 J F M A M J J A S O N D


2005:

 J F M A M J J A S O N D


mais sobre mim

ver perfil

seguir perfil

29 seguidores

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Maio 2018
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5

6
7
8
9
10
11
12

14
16
18
19

20
21
22
23
24
25
26

27
28
29
30
31


Visitas aos Arcos
Siga-me
links