Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

21
Dez 15

banif.jpgÉ sempre evitável e lamentável quando, politicamente, se pretende atirar "pedras ao telhado do vizinho" esquecendo-nos que o nosso é de "vidro". E em política para além de lamentável é criticável.

Vem isto a propósito do caso e da venda do BANIF.

Já o afirmei em outras ocasiões e expressei recentemente aqui ("No mealheiro não se pode tocar") que tenho alguma dificuldade em aceitar (perceber, percebo) esta obsessão por "salvamentos à banca". Tomara o país que o Estado/Governos tivessem a mesma posição em relação ao tecido económico e produtivo quando uma empresa gere mal o seu negócio, há corrupção, gestão danosa e incumprimentos legais.

E importa afirmar expressamente que, perante o que tem sido a informação divulgada e circulada, o anterior-anterior Governo (o XIX Governo) tem claras culpas no cartório. Facto.

Além disso, nesta matéria de "salvamentos bancários" nem a realidade é justa e equitativa, basta recordar as posições perante o BPN, BES e agora BANIF e, por exemplo, BPP. E por mais retórica argumentativa que queiram produzir e promover a verdade, e essa tem sido a verdade dos factos e dos números, há sempre uma factura final para o contribuinte. Curiosamente, neste tipo de exercícios o Estado acaba não por salvar os bancos (esses quem salvam são os depositantes, obrigacionistas e os contribuintes) mas sim, sempre, os banqueiros.

Mas ainda a propósito do BANIF, do ponto de vista político, o PS volta, como no caso BPN, a atirar as pedras sem acautelar efeitos boomerang. Tal como no caso BPN os tiros direccionados ao PSD resultaram numa necessária operação de resgate/nacionalização que ainda hoje tem um peso significativo nas contas públicas. Tal como há uns anos, agora a história parece repetir-se.

Mas há ainda mais uma contradição/incoerência política na indignação socialista/governativa que, para o comum do cidadão "mais que mortal", é de difícil digestão. António Costa vem afirmar publicamente que "Esta venda tem um custo muito elevado para os contribuintes", custo que deverá rondar os cerca de 1,7 milhões de euros. Passar para opinião pública a responsabilidade de odiar e a condenar terceiros (ao caso, Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque) tem o seu reverso da medalha e, raramente, corre bem. Faz bem, António Costa, lembrar o que sempre foi dito em relação ao BPN, ao BES e afins. O problema é que António Costa e o Governo têm uma posição totalmente oposta e contraditória quando pretendem reverter o processo de venda da TAP (como se esta fizesse alguma falta ou diferença no universo público nacional) como se isso não trouxesse os mesmos (ou até mais) custos para os contribuintes e para as contas públicas.

Entretanto, afigura-se um período muito fértil de confronto polítco em sede de (mais uma) comissão parlamentar de inquérito.

publicado por mparaujo às 11:28

17
Jun 15

TAP.jpgpublicado na edição de hoje, 17 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O voo polémico

Uma política de privatizações ou concessões de empresas e/ou serviços públicos é, numa primeira fase, uma questão ideológica, mesmo que o peso programático tenha vários níveis de aplicabilidade (desde o ultra e radical neoliberalismo aos conceitos mais moderados).

Contrariamente às ideologias da esquerda mais radical, nem tudo tem e deve ser público, gerido pelo Estado. A utopia social de um Estado controlador e “proprietário”, que trata todos por igual (apesar das diferenças), que a todos dá tudo, resulta num Estado falido, numa população nivelada pela pobreza, numa maior diferenciação de classes e uma sociedade mais elitista (por mais paradoxo que possa parecer). A grande responsabilidade do Estado não é a gestão (mesmo que da coisa pública) mas sim a regulamentação e fiscalização. Daí que generalizar todo o tecido social e económico de um país ao confronto ideológico do público vs privado não faz sentido. Há sectores e áreas nas quais encaixa perfeitamente a responsabilidade social do Estado: a educação e a saúde (mesmo que haja, e bem, complementaridade privada); a justiça; a energia (essa, infelizmente, entregue) e a água e o saneamento básico (cada vez mais difíceis de segurar). E quando se refere a responsabilidade do Estado ela pode (e deve, em inúmeras circunstâncias) ser descentralizada, por exemplo, para o Poder Local.

No que respeita aos transportes, sejam eles rodoviário, ferroviário ou aéreo, só mesmo por razões ideológicas é que os mesmos são tidos como “bandeiras de Estado”. Importa notar que Portugal não tem, por exemplo, nenhuma “companhia de bandeira” no sector do transporte marítimo (e nós com tanto mar à frente), apesar de, e muito bem, o Estado ter a gestão portuária. Pena que, no que respeita ao transporte aéreo, não se tenha mantido a gestão dos aeroportos. Portanto, privatizar a TAP só tem de polémico a fundamentação ideológica. Ou melhor… só deveria ter, porque o que aconteceu foi que o processo da venda da TAP foi transposto para o confronto eleitoralista e para a demagogia político-partidária (é bom recordar ao PS o que foram também as suas opções políticas de privatização, nomeadamente no que respeita à TAP; por exemplo, em 2000 (ministro Jorge Coelho, à data) com a Swissair ou no Pacto de Estabilidade e Coesão (PEC IV) 2010-2013).

A TAP, bem ou mal, não foi vendida por 10 milhões de euros (não sei quantos Jorge Jesus) mas sim por cerca de 350 milhões de euros, aos quais acrescem cerca de mil milhões de euros em dívidas e cerca de 500 milhões de euros em capitais negativos. Os 10 milhões correspondem ao encaixe governamental do valor das suas acções. Entre ter uma empresa do Estado, completamente falida, excessivamente suportada pelas contribuições ficais dos cidadãos (sem usufruto directo dos mesmos, pelo menos da maioria) e ceder 61% do seu capital (restando ao Estado Português cerca de 39% com direito a veto e com capacidade para decidir em matérias estratégicas), é caso para podermos afirmar que a TAP foi bem vendida (surpresa é terem dado tanto valor por ela).

Face ao historial de posições políticas e estratégias governativas do PS, a sua actual posição nesta problemática, não abona nada a favor da sua credibilidade e imagem. Não é viável, nem credível, que o PS inverta o processo se for Governo. Não fazem sentido a maioria das críticas à actuação e decisão do Governo de Passos Coelho, nesta matéria, porque o ónus da questão pode facilmente reverter o sentido e levar os portugueses a questionar: o PS de hoje, de António Costa, rasgava todas as posições anteriores sobre a matéria da privatização da TAP? E quais seriam as alternativas ao actual estado da empresa?

Há, no entanto, um dado que importa referir e que o PS bem poderia aproveitar para, de forma mais consistente, ser oposição: o timing da decisão e do processo. Depois de tantas tentativas (social-democratas e socialistas), depois de todos os avanços e recuos que o processo foi sujeito, a poucos meses de um processo eleitoral, qual a pressa de Passos Coelho em fechar o negócio? Isso sim, importa questionar porque, face a tanta polémica gerada, o bom-senso político poderia sugerir o aguardar pelo desfecho eleitoral.

 

publicado por mparaujo às 10:32

29
Mai 15

A propósito da última greve, de dez dias, dos pilotos da TAP houve muitos a aplaudir mas também houve quem se tivesse sentido indignado e incomodado com isto: "Voem para o raio que os parta".

Afinal, poucas semanas depois, a surpresa. Ou talvez não...

Porque é que isto não me surpreende?

SPAC.jpg

publicado por mparaujo às 11:36

08
Mai 15

avioes tap.jpgMuito estava por esclarecer e a falta de transparência dos objectivos e fundamentos para a greve dos pilotos da TAP (SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil) ia, dia-a-dia, sendo desmascarada e ruindo como um castelo de cartas.

Ficou-se a saber, por declarações públicas de um ex-governante, que os pilotos são fortes opositores da privatização da companhia área, a menos que tenham (de mão beijada, à borlix, à pala) nada mais nada menos que 20% do capital social da futura empresa. Não porque a empresa é ou deixa de ser estratégica para o país, que é uma empresa pública de bandeira, blá... blá... blá.... Não, nada disso. Porque 20% do capital é o mínimo negocial, esquecendo por completo todas as outras componentes profissionais que compõe o universo TAP e o transporte aéreo nacional.

Aliás, Passos Coelho dizia "que se lixem as eleições", o SPAC vai mais longe (perigoso neoliberais este pilotos): "que se lixe a empresa, o país, os utentes, e os colegas profissionais". Queremos é a nossa cadeirinha na administração.

Pior ainda... há, no sindicato, quem não tenha qualquer pudor, vergonha, falta de ética profissional, falta de respeito pelo sindicalismo, e afirme publicamente: "Tínhamos o país inteiro contra os pilotos, mas mesmo neste contexto muito adverso conseguimos infligir um dano de 30 milhões na companhia". Fica claro que diuturnidades, salários, condições laborais, são tretas passadas, pormenores demagógicos, meros "disfarces" circunstanciais. Objectivo principal: lixar a administração, a empresa e ganhar 20% de capital, sem suor, nem lágrimas. É isto... é, vergonhosamente, isto. Infelizmente, dando a mão à palmatória, só possível numa empresa pública.

publicado por mparaujo às 16:07

17
Nov 14

Olhar a Semana de 10 a 16 de novembro.

1. O caso dos vistos gold. Estoirou como uma bomba. Uma bomba maior que as taxas e taxinhas da capital e do Sr. Costa. O que seria, a priori e face às primeiras revelações, um mero caso de uma ou outra influência, de um ou outro funcionário “menor” em desespero de causa e sem conseguir fazer frente a alguma tentação ou pressão, acabou por ser muito mais… muito mais mesmo. Suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, na atribuição de vistos gold, estão na origem de inúmeras detenções e investigações. Entre as detenções e audições estão o Presidente do Instituto dos Registos e Notariado, o Director Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a Secretária-geral do Ministério da Justiça. Ou seja, mesmo que apenas suspeitos não deixam de ser uma referência, pelo elevado posicionamento nas cúpulas organizativas, de que o caso tem figuras de peso (governativo e político) que irão fazer correr muita tinta e rolar muitas cabeças, numa teia que terá tudo para ter um enredo mediático relevante. Resta saber se a justiça, tal como em casos muito recentes (Face Oculta e o caso que envolveu a ex-ministra da educação), terá a mesma “mão de ferro” (caso se provem responsabilidades criminais).

2. Ainda temos, no país, alguma coisa para vender? A resposta afigura-se positiva. Sim, ainda temos: a TAP, a PT (ou que dela resta), as Águas de Portugal, os transportes, a RTP, como exemplo. No entanto, a questão que se coloca, em função da minha visão ideológica (é óbvio), não é tanto o que é que ainda temos para vender. É mais, por quanto é que venderemos e a quem vendemos? A necessidade de redução de encargos públicos nas contas do Estado e a angariação de receita mesmo que através de medidas suplementares (mais correcto e desejável seria através de políticas com sustentabilidade e estruturais), e os calendários políticos, poderão levar à pressão de vendas do que resta ao preço da chuva e sabe-se lá a quem. A TAP tem passado sistematicamente por tentativas falhadas, quer para os investidores, quer para as expectativas do Estado. A PT está num verdadeiro processo de carrocel, ao jeito de feira e do “quem dá mais?”, entre OPA, propostas e contra-propostas, em que o nome de Isabel dos Santos e ‘roda viva’. No caso, mais um, da TAP a proposta é a alienação de 66% do capital, mas com a expectativa de uma saída completa do Estado da transportadora aérea nacional. E tal como no caso BES, também aqui a pressa, forçada pelo calendário político eleitoral de 2015, poderá não ser a melhor das conselheiras, esperando o Estado ter o processo concluído até abril próximo.

3. Ministra da Justiça tem mais desculpas para pedir. Depois de toda a polémica envolvendo a reforma do mapa judicial e o Citius, a ministra da Justiça volta a perder mais duas batalhas importantes. A primeira tem a ver com a tentativa de responsabilização de todo o caos gerado pelas falhas no Citius a dois funcionários técnicos que desempenhavam funções ligadas ao sistema. A Procuradoria-Geral da República garante que não houve sabotagem e arquiva o inquérito, mas diz mais: diz que o IGFEJ - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça do Ministério da Justiça não foi capaz de adaptar o Citius às novas realidades resultantes do novo mapa judiciário. A segunda batalha perdida por Paula Teixeira da Cruz diz respeito à sua pretensão em concentrar as escutas exclusivamente na Polícia Judiciária. O ministro (agora demissionário) Miguel Macedo não abriu mão da acção da PSP e GNR, do SEF, nem os Magistrados do Ministério Público se mostraram favoráveis à proposta da ministra. Mas a maior machadada veio da própria PJ que afirma não ter condições, nem estrutura, para assegurar o monopólio da medida.

4. A “bomba” final. Mas a semana terminaria ontem com uma “bomba” política: a demissão do ministro Miguel Macedo, do ministério da Administração Interna, na sequência das investigações relacionadas com altos cargos envolvidos no esquema dos vistos gold. A posição do ministro é louvável e exemplar (mesmo não estando, directa e pessoalmente, envolvido no processo). Lamenta-se que, em situações recentes, dois ministros (Nuno Crato e Paula Teixeira da Cruz) se tenham ficado pela teatralidade política de um pedido de desculpas aos portugueses. Só que a posição louvável assumida pelo ministro em nada vem favorecer o Governo: um rude golpe político, a descredibilização governativa, o problema da sucessão a menos de um ano eleitoral, a sustentabilidade de uma futura coligação pré-eleitoral com o CDS, a dúvida sobre os benefícios de uma antecipação eleitoral, o favorecimento de uma eventual vitória do PS. Foi um final de domingo politicamente “dourado”.

Nota final de rodapé. Dar nota de uma referência estatística importante, não só por razões sociais, económicas, mas também políticas e relacionadas com o desemprego: no último ano abandonaram o país 110 mil portugueses. O ano de 2014 não deverá ser melhor e Portugal é já o maior país emigrante (cerca de 21% da sua população está no estrangeiro).

publicado por mparaujo às 16:53

05
Jul 08
Como diz o velho ditado: "em tempos de guerra (crise) não se limpam armas".

Ou seja, conforme os anais ou as normas da economia, nada melhor que enfrentar a crise após prévia tomada de precauções.
Quais precauções?! Por exemplo, ganhar mais uns cobres. Como o senhor presidente do CA da TAP.
Em 5 anos, quadruplicou o seu vencimento. Mesmo em tempos de "vacas magras".
publicado por mparaujo às 20:54

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