Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

27
Jan 13

Publicado na edição de hoje, 27 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré

Notas semanais

1. “Refundar” o Estado... mas meio secretamente.

A semana passada terminava em baixa para o Governo por força da polémica em torno da conferência com o tema "Pensar o futuro – um Estado para a sociedade", sobre a ‘refundação’ do Estado. Não porque o assunto não deva ser debatido, antes pelo contrário. Mas quando se promove publicamente um evento desta natureza e se o sustenta com o envolvimento da sociedade civil, não faz qualquer sentido ‘elitizá-lo’, condicioná-lo e, apenas, procurar transmitir a versão e posição oficial do Governo (abertura e encerramento). Se esta é a forma, como em diversas ocasiões, entendida pelo Governo em envolver e escutar a sociedade sobre tão delicado tema, está tudo dito em relação ao conceito de democracia e participação cívica. Aliás, crítica reforçada por Freitas do Amaral que afirmou esta semana que o Governo perdeu base de apoio social e que ignora o que se passa e debate à sua volta. É que para repensar a função do Estado Social não basta sacar da cartola 4 mil milhões de euros e solicitar um frete ao FMI para assinar (de cruz) um pseudo relatório.

2. Do outro lado da barricada.

Independentemente da "côr" política ou da ideologia, a verdade é que sempre me surpreendeu a facilidade com que antigos governantes (Presidentes da República, Primeiros-ministros, ministros, ...) comentam a actualidade, nomeadamente no que respeita ao Estado e às vertentes económico-financeiras. Isto porque, enquanto no exercício das suas funções governativas, fizeram tudo precisamente ao contrário do que agora (do outro lado da "barricada") preconizam e comentam. Mas ainda pior que esta realidade é a forma como se muda de opinião, como se deixa de assumir as responsabilidades quando se deixam as funções públicas. Como se a saída da governação significasse um "apagão" político dos actos praticados. O que é incompreensível é a mais recente atitude de Teixeira dos Santos, que por diversas vezes elogiei, com as declarações proferidas na Assembleia da República, na audição na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as Parcerias Público-Privadas, na qual considerou que o PEC IV, que foi chumbado e que ditou a queda do Governo liderado por José Sócrates, teria evitado o recurso ao resgate da troika. Importa recordar que foi o que afirmou, publicamente (enquanto Sócrates estava na Europa) que, no espaço de um mês, Portugal não teria dinheiro sequer para pagar salários. Uma no cravo, outra na ferradura.

3. O sucesso dos ‘mercados’.

O Estado português, ao fim de dois anos de resgate financeiro (troika), regressou aos mercados de financiamento colocando dívida pública soberana (a cinco anos). Numa operação que se manifestou um sucesso, fortemente pré-preparada, o Estado arrecadou cerca 2,5 mil milhões de euros de financeiro, com uma taxa de juro considerada record (mínimo) e inferior a 5% (cerca de 4,8%). Independentemente dos méritos, esta é uma boa notícia para uma parte do problema: o refinanciamento do Estado e da economia, mesmo que apenas com um pequeno passo. Mas, como muita coisa na vida, também a euforia é efémera. Não hajam dúvidas que as mais recentes posições da União Europeia/BCE contribuíram para a confiança dos investidores e do aumento da procura, e para que os juros baixassem por força da diminuição do risco. Por outro lado, fazer desta operação uma excessiva euforia governativa é, simultaneamente, pura demagogia política e o encapotar do resto da realidade que é o ajuste das contas públicas e a austeridade que tem sido implementada (a crise interna). Aliás, situação de todo caricata com a Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, a afirmar que não é possível abandonar o programa de austeridade sob pena da operação não ter qualquer consequência, e, por outro lado, no sentido oposto, o “ministro sombra” deste Governo, António Borges, afirmar que o risco de bancarrota desapareceu, a economia está equilibrada e não é necessário agravar a austeridade. Uma ‘bipolaridade política’ governativa impressionante.

Mas apesar de todos estes factores há um outro que se revelou extremamente importante e marcante: não nos podemos esquecer que a Irlanda (país igualmente sob resgate financeiro) regressou aos mercados já no início deste mês, abrindo a tão badalada “janela de oportunidades” para o sucesso português. Mas mais ainda… a Irlanda assumiu, a 1 de janeiro, a presidência do Conselho da União Europeia. E a questão coloca-se, com alguma racionalidade: se não fosse essa realidade Portugal teria tido capacidade para regressar aos mercados com este sucesso?

4. Danos colaterais da ‘ida aos mercados’.

A operação teve o efeito mais que pretendido pelo Governo (embora seja pura demagogia política o excessivo gáudio na meta dos 5% do défice, quando esse valor só será, definitivamente, conhecido em março e é, nesta data, pura especulação). Mas, de facto, foi um sucesso não só em termos económico-financeiros, não só em termos de ego político, mas também pela capacidade de fragilizar ou abanar a imagem do PS e do seu líder, António José Seguro. Ainda há pouco tempo, o líder socialista assegurava que o PS estaria pronto para ser governo e a almejar uma maioria. Mal foi conhecido o resultado da operação da dívida pública, ao que devo, pessoalmente, acrescentar o encontro entre Hollande (que era a referência europeia de Seguro, tal foi a euforia no pós-eleições francesas) e Passos Coelho, o encontro entre Merkel e Hollande para acções europeias conjuntas, a flexibilização conseguida pelo Governo em relação ao juros da Troika correspondentes à comparticipação europeia, o reconhecimento da UE no esforço e sucesso (?) do programa de consolidação português, o PS ficou mudo, ficou sem reacção, ficou "imobilizado" e sem estratégia. Nada melhor para surgirem as vozes da oposição interna (por exemplo, com Pedro Silva Pereira a afirmar aos microfones da Rádio Renascença que “o Partido Socialista ainda não é alternativa”). Não será pelo facto de, em julho, ser a data limite dos dois anos que medeiam os congressos, não será pela realização das eleições autárquicas, em si mesmas, porque esse processo já deve estar a ser, internamente, preparado há algum tempo, e não será para discutir o "estado da nação". O que os socialistas pretendem é, tão somente, substituir António José Seguro por António Costa (antes das autárquicas) e afirmarem-se como alternativa ao Governo (porque esta euforia dos "mercados" depressa trará a realidade da austeridade do programa da Troika).

5. Agenda.

Solidariamente… RTP. Na edição de quarta-feira.

publicado por mparaujo às 12:22

20
Jan 13

Independentemente da "côr" política ou da ideologia, a verdade é que sempre me surpreendeu a facilidade com que antigos governantes (Presidentes da República, Primeiros-ministros, ministros, ...) comentam a actualidade, nomeadamente no que respeita ao Estado e às vertentes económico-financeiras. Isto porque, enquanto no exercício das suas funções governativas, fizeram tudo precisamente ao contrário do que agora (do outro lado da "barricada") preconizam e comentam.

Mas ainda pior que esta realidade é a forma como se muda de opinião, como se deixa de assumir as responsabilidades quando se deixam as funções públicas. Como se a saída da governação significasse um "apagão" político dos actos praticados.

Escrevi publicamente o meu apreço (independentemente das circunstâncias e das conjunturas) para com a acção e o trabalho políticos de Teixeira dos Santos, enquanto ministro das finanças no governo socialista de José Sócrates. Aliás, de forma muito directa assumi ainda que entendia, por diversas razões, que seria uma excelente aposta se Passos Coelho convidasse Teixeira dos Santos para continuar como ministro das finanças (ou eventualmente da economia), embora duvidasse que o mesmo aceitasse.

O que é incompreensível é a mais recente atitude de Teixeira dos Santos com as declarações proferidas na Assembleia da República, na audição na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as Parcerias Público-Privadas.

"Teixeira dos Santos considerou que o PEC IV, que foi chumbado e que ditou a queda do Governo liderado por José Sócrates, teria evitado o recurso ao resgate da troika."

Não me repugna nada, antes pelo contrário, face ao que este governo tem feito e que revelou ser na gestão do país, constatar que o PEC IV poderia ter merecido um maior cuidado na sua apreciação ou na hipótese de implementação. Mas o que me preocupa nas palavras do ex-ministro Teixeira dos Santos é recordar que foi o próprio que afirmou, publicamente (enquanto Sócrates estava na Europa) que, no espaço de um mês, Portugal não teria dinheiro sequer para pagar salários.

Uma no cravo, outra na ferradura...

Resta-me ainda esta "triste" imagem já de arquivo.

 

publicado por mparaujo às 23:02

09
Out 11

Eu sempre disse (e escrevi) que o trabalho, em muitos casos inglório e contra a vontade do “líder”, desenvolvido pelo ex-ministro da Finanças, Teixeira dos Santos, no último ano de governação socialista tinha sido de uma responsabilidade e sentido de Estado exemplares.
Tal como afirmei que nada me espantaria ou me causaria qualquer constrangimento que Pedro Passos Coelho, na elaboração do novo executivo, convidasse Teixeira dos Santos para se manter no lugar: pela experiência, pelo conhecimento da realidade, pelo acompanhamento do plano de resgate financeiro…
 

Deste modo, é preocupante assistirmos às posições do actual secretário-geral do Partido Socialista numa constante falta de memória (renovar, olhar para o futuro, não tem de significar querer apagar o passado – “nova vida” também se faz assumindo o passado) e numa clara falta de sentido de responsabilidade política e de Estado. Por exemplo na abordagem, precisamente, ao Orçamento de Estado 2012.
 
 António José Seguro declarou, na abertura da reunião da Comissão Política Nacional do PS, no passado dia 6 de Outubro, que “se este Governo não tivesse maioria absoluta, o secretário-geral do PS diria que viabilizaria imediatamente o orçamento, porque o PS nunca deixaria o País sem um orçamento”. (fonte: rtp)
Mesmo lamentando que nunca tivesse dito isso ao primeiro-ministro, porque nunca falou com o primeiro-ministro sobre orçamento. Curiosamente, no dia 26 de Setembro, pelas 19:00 Hm, Seguro foi recebido em São Bento, por Passos Coelho, num encontro com "agenda aberta"… não teria sido uma excelente oportunidade?

Mas regressando à posição do Partido Socialista em relação ao Orçamento para 2012, que diferença existe no que respeita à responsabilidade política como partido da oposição, como “primeiro signatário” do memorando com a Troika, ou no que respeita ao sentido de Estado, haja ou não um governo maioritário?! O PS vota em função da sua responsabilidade ou da conjuntura governativa?!
publicado por mparaujo às 18:00

07
Dez 10
Como diz a tradição popular: "contra factos não há argumentos!"
E os factos só demonstram que a nossa situação, em parte, é o reflexo da política do governo...
Entre 19 economias europeias e respectivos responsáveis governativos, "Teixeira dos Santos é o 4.º pior ministro entre 19". (fonte: DN on-line)
publicado por mparaujo às 21:45

11
Mar 10
O Ministro das Finanças - Teixeira dos Santos - classificou hoje, na Assembleia da República, a proposta para inscrição no Orçamento do Estado de cinco milhões de euros para pagar remunerações dos presidentes de junta, como "money for the boys".
O que o Senhor Ministro não consegue é lidar com a crítica, com propostas alternativas e construtivas, com a realidade, as necessidades e prioridades do país. À semelhança do seu líder, a prepotência e a arrogância não têm limites.
Para além do facto de Teixeira dos Santos não perceber o significado de eleições democráticas dos eleitos locais (os da oposição e, pasme-se, os do próprio partido).
Por menos, já houve Ministros a arrumar as secretárias e a apresentarem a demissão ou a serem demitidos.
Mas enfim...
publicado por mparaujo às 21:51

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