Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

29
Out 17

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publicado na edição de hoje, 29 de outubro, do Diário de Aveiro

Debaixo dos Arcos
Carta Aberta à Assembleia de Freguesia

Realizada, na passada terça-feira, a Sessão de Instalação dos Órgãos Autárquicos na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, terminaria aí, formalmente, o mandato do quadriénio 2013-2017 na Assembleia de Freguesia, à qual muito me orgulho ter presidido.

Terminado esse ciclo e iniciado o novo mandato com os recém eleitos, fruto da vontade democrática expressa pelos eleitores no processo eleitoral de 1 de outubro passado, recorrendo à expressão usada pelo Presidente da Assembleia Municipal de Aveiro, Prof. Doutor António Nogueira Leite, na sessão de instalação da Câmara e Assembleia municipais, como “freguês (munícipe) e contribuinte” legitima-me esta breve nota de despedida.

É consciência assumida e generalizada, é da própria concepção da democracia, mas, simultaneamente, não pode, nem deve ser mera retórica ou demagogia, que o exercício da função pública e política autárquica numa freguesia transporta um importante e nobre princípio democrático: o da proximidade política e pública com o cidadão e com a comunidade. E isto tem que ser, cada vez mais, valorizado no papel do autarca. Mesmo numa Assembleia de Freguesia que reúne, por norma e salvo as raras e devidas excepções, quatro vezes por ano. O que diga-se, é, na maioria dos casos, face ao número, redutor do papel e do trabalho dos eleitos que o foram por livre vontade dos fregueses eleitores para serem seus representantes e defensores das suas vontades, necessidades, preocupações e bem-estar, bem como da coesão social e identitária, do desenvolvimento e da afirmação de cada comunidade.

Espera-se, pois, de cada um em particular que a vossa acção seja muito mais pessoal do que partidária, mesmo que política porque tudo na vida pública é política na sua verdadeira acepção. Se é certo que a ideologia nos talha a visão que temos do mundo e da sociedade e foi, maioritariamente, condição para a candidatura nas respectivas listas partidárias, a vida das pessoas e das comunidades é um valor social e político muito mais grandioso e prioritário do que a confrontação ou a dialética partidária. Espero, como freguês da Glória e da Vera Cruz, que haja no debate e na exposição de ideias e realidades, na acareação política em cada intervenção vossa, a capacidade de expressar o sentimento colectivo da comunidade e a vontade particular de cada cidadão de forma transparente, clara, responsável, realista e sustentável, com o merecido respeito que a legítima diferença de olhares, ideias e concepções da realidade que a democracia exige e eleva.

Os tempos não serão, como não o foram outrora, fáceis e exigem uma vontade e motivação fortes, mesmo que o desânimo e alguma desilusão, fruto da concepção administrativa territorial e da moldura legislativa em vigor do Poder Local, possa vir, com o tempo e face aos diminutos espaços de participação política na fiscalização à governação da Freguesia, ganhado presença e toldando as intervenções e as acções de cada um dos eleitos. Assim como não deve servir de argumento para inacção, para o encolher de ombros, para a apatia governativa, infelizmente algumas vezes referido, requerido e usado, a sobreposição administrativa e legal da gestão territorial e hierárquica entre Câmara e Freguesia. O respeito, a relação próxima, a relação institucional com a Câmara Municipal, por todas e quaisquer razões, deve ser privilegiada e promovida, deve ser permanentemente procurada e não (in)comodamente ou resignadamente (mesmo que inconformada) aguardada num gabinete ou atrás de uma secretária. Mas isso não pode, nem deve impedir que a Freguesia encontre e procure o seu espaço próprio e legítimo de acção, de forma inovadora e premente. E há tantos desafios para vencer, nomeadamente, mais que a obra e o betão, a coesão e promoção social, a defesa dos valores culturais e identitários das freguesias e da Cidade, as pequenas mas relevantes intervenções no espaço público por forma a contribuir para a melhoria do bem-estar e da qualidade de vida da Glória e da Vera Cruz.

Por último, uma palavra para o recém-empossado Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, António Andias. Foi extremamente fácil, demasiado até, o trabalho da presidência da Assembleia de Freguesia no último mandato unicamente porque o respeito, a relação franca e próxima, o livre exercício democrático, entre todos os vogais da Assembleia facilitou, em tudo e em todo, o exercício de gestão do órgão autárquico. Para além dos votos de um excelente trabalho, manifesto o desejo e a esperança que o ambiente e a transparência com que os anteriores autarcas da Assembleia de Freguesia sempre exibiram nas suas funções, pelo menos, se mantenha.

Pela Glória e pela Vera Cruz.

publicado por mparaujo às 12:28

Os órgãos autárquicos do Município de Ílhavo, Assembleia Municipal e Câmara Municipal, tomaram posse na passada sexta-feira.

Do discurso de posse do reeleito Presidente da Câmara, Fernando Caçoilo, destacam-se algumas notas relevantes:

- o importante e incisivo recado político para o Governo no que respeita ao necessário processo de descentralização e delegação de competências, à gestão dos Fundos Comunitários e à preocupante realidade com as cativações orçamentais, nomeadamente as que condicionam o serviço público e impedem o investimento;

- a palavra de gratidão para com os Vereadores que, no último mandato, fizeram parte da Câmara e que cessaram, naquele preciso dia, as suas funções; seja o caso dos ex-Vereadores da posição, Paulo Costa e Beatriz Martins; seja a referência aos ex-Vereadores do Partido Socialista, José Vaz, Pedro Martins e Ana Bastos;

- por mais que uma vez, a interessante e merecida referência ao papel e ao contributo dado pelos funcionários da Autarquia na promoção do desenvolvimento do Município.

Mas a nota de destaque podemos encontrá-la na referência clara ao que foi a vontade expressa, livre e democrática, dos munícipes eleitores no processo eleitoral autárquico do dia 1 de outubro e que resultou na confirmação da confiança na governação do PSD em Ílhavo e na validação inequívoca do programa e da estratégia para a gestão autárquica dos próximos anos, assente numa expressiva maioria nas Freguesias do Carmo, Encarnação e Nazaré, numa maioria na Assembleia Municipal e numa maioria no Executivo camarário espelhada no voto de confiança no trabalho desenvolvido pelo Presidente reeleito, pelo Vereador Marcos Ré e pela renovação na governação autárquica na eleição dos Vereadores Fátima Teles e Tiago Lourenço.

Foi inequívoco e claro, nas eleições de 1 de outubro, que os munícipes depositaram não só a confiança na capacidade de gestão autárquica, como responsabilizaram o novo Executivo para a concretização do projecto que garanta um futuro com certeza nos horizontes do Município de Ílhavo.

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(fonte da foto: rádio terra nova online)

publicado por mparaujo às 11:26

20
Out 13

Publicado na edição de hoje, 20 de outubro, do Diário de Aveiro.
Resumo da intervenção na tomada de posse como Presidente da Assembleia de Freguesia da Glória e Vera Cruz.

Debaixo dos Arcos

Aos fregueses da Glória e Vera Cruz (*)

A realidade autárquica aveirense mudou a partir do dia 29 de setembro, quer para o Executivo, quer para a Assembleia de Freguesia da Glória e Vera Cruz. A nova área de abrangência, fruto da agregação das duas freguesias, é substancialmente maior, transportando novos desafios ou ampliando outros. Entendo que não vale a pena andarmos constantemente a relembrar isso ou a escondermo-nos nas críticas à Lei da Reforma Administrativa Territorial Autárquica. Pessoalmente, é sabida, porque mais que pública e publicada, a minha posição: a reforma administrativa territorial era necessária, mas foi claramente um desastre, uma noção perfeitamente deficiente da realidade do poder local, uma errada concepção prática. Disse-o, escrevi-o, votei-o. Mas também é sabido que em relação à agregação das freguesias urbanas a minha posição sempre foi clara: não vem mal nenhum ao mundo, antes pelo contrário, na agregação das duas freguesias da cidade. Uma cidade que é diariamente atravessada a pé, de uma ponta a outra (Estação-Universidade) por centenas de estudantes universitários, uma cidade de pequena dimensão e extensão, que já esteve divida em quatro freguesias e que não deixou de ter a sua identidade consolidada quando reduzida à Glória e à Vera Cruz. Aliás, sempre questionei as críticas proferidas quanto à questão cultural, histórica e da identidade para defesa da “não” agregação. As identidades só se perdem se os aveirenses perderem o sentido de Bairro, de comunidade, de vizinhança, patentes na Beira Mar, em Sá, nas Barrocas, na Forca, em Vilar, no Alboi, na Gulbenkian, no Liceu, em Santiago, na Avenida. Esse sentimento de pertença ao bairro, o bairrismo, quando destruídos ou esquecidos é que fazem perder a identidade de uma comunidade. Para além disso, a Ria não pode continuar a ser duas margens distintas, a ser factor de divisão/separação, mas sim identidade comum, património de todos e para todos.

Mas é evidente que esta nova realidade traz outros desafios ou amplia alguns existentes. Nas freguesias urbanas existe sempre um “obstáculo” à gestão autárquica resultante da sobreposição geográfica de competências entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal. No entanto, há áreas que são vitais e que importa estar devidamente atento: pela experiência e pelo trabalho desenvolvido nos mandatos anteriores, pelo Executivo, na Glória, à cabeça da lista surge a Acção Social (desde a infância à idade sénior) pelas respostas tão necessárias e urgentes, nos dias de hoje, face à conjuntura do país. Surge ainda a Educação, acrescido pelo aumento do parque escolar no âmbito da gestão ou participação autárquica: três liceus (conselhos de escola); cinco escolas do 1º ciclo (vilar, santiago, glória, vera cruz e barrocas) e uma do 2º e 3º ciclos (João Afonso). Mas há ainda questões ligadas ao planeamento urbano e gestão dos espaços públicos que importa destacar: o trânsito e o estacionamento; a desertificação da Rua Direita; a Avenida; a reabilitação urbana do edificado na Beira Mar e no Alboi; a promoção do Parque da Sustentabilidade (goste-se ou não, está criado); o eventual desenvolvimento ou desenho de um novo Parque da Cidade (sem qualquer constrangimento político, retomando o projecto do mandato de Alberto Souto para a zona entre o Pingo Doce, Pavilhão do Galitos e EN 109); a reabilitação da antiga lota e zona envolvente, entre outros.

Mas importa referir que as cidades existem “de” e “para” as pessoas. Há, por isso, que saber encontrar e diversificar os espaços públicos e os acontecimentos culturais, a promoção dos espaços verdes e de lazer existentes, sem esquecer a ausência e escassez notória de parques infantis. Cabe ainda uma referência às relações institucionais, ampliadas pelo aumento da quantidade e da diversidade das Instituições públicas ou privadas, culturais, sociais ou desportivas, que passam a figurar na gestão desta nova área geográfica.

A Cidade, agora consolidada numa única Freguesia, e os seus fregueses podem esperar da presidência da “sua” Assembleia de Freguesia um permanente sentido crítico, uma constante disponibilidade para a intervenção e, essencialmente, um empenho na defesa dos interesses dos aveirenses e das comunidades que integram esta cidade que, na diversidade, se tornou uma só.

Independentemente das convicções político-partidárias de cada um, a preocupação principal desta Assembleia de Freguesia deve ser direcionada para os aveirenses e para cidade, com elevado sentido de responsabilidade e de serviço público. Deste modo, que o respeito, a consideração e amizade uns pelos outros possam permitir o sucesso do cumprimento cabal das competências e funções para as quais fomos, democrática e livremente, eleitos.

(*) Intervenção como presidente eleito da Assembleia de Freguesia da Glória e Vera Cruz, na sessão de instalação e tomada de posse do dia 18 de Outubro de 2013.

publicado por mparaujo às 12:48

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