Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

01
Mai 19

1o-de-maio_1481646866.jpg

(fonte da foto: arquivo RTP)

Há 5 dias celebraram-se os 45 anos do 25 de Abril de 74.
Hoje, de novo a referência a mais 45 anos... desta vez a relembrar a primeira celebração do 1.º de Maio ( de maio de 74).

A CGTP-In junta milhares de trabalhadores em desfile em Lisboa, com a presença de Catarina Martins (BE) e Jerónimo Sousa (PCP).
Já a UGT ruma ao norte, até Braga, e conta com a presença de Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS.

Em ano eleitoral (legislativas agendadas para outubro) não é de estranhar que haja, nos discursos dos dois secretários-gerais sindicais, abordagens comuns nas várias áreas laborais e sociais, "ameaças" ao governo com anúncios de greves e presença nas ruas. É o 1.º de Maio, na sua tradição e fulgor.

Mas este 45.º aniversário traz uma interessante oportunidade de reflexão.

1. Estranhamente, ou não, ao fim de quatro anos de legislatura do PS, com apoio claro e efectivo (por mais que queiram disfarçar) do PCP e BE, a "geringonça" não chegou ao sindicalismo, principalmente às duas centrais sindicais portuguesas. A distância e as posições geográficas não são meras coincidências organizativas.

2. A presença de Ana Catarina Mendes cola, claramente o PS e o Governo à UGT. Sendo que, a presença no desfile da CGTP de Catarina Martins e Jerónimo Sousa, selam a influência política claríssima (para não dizer a manipulação político-partidária) do BE e do PCP nesta central sindical.

3. Estas notas, parecendo mais que óbvias e históricas, são, em 2019, relevantes, não pelo passado do sindicalismo nacional mas pelo que a concepção sindical representa hoje e o seu futuro. E era bom que a própria UGT e CGTP reflectissem sobre o seu papel, as suas acções, e, principalmente, as suas estruturas.
Se o sindicalismo foi, por natura e pela história, uma realidade maioritariamente de esquerda (e centro-esquerda), hoje, face ao cansaço, desgaste e desilusão da influência partidária nas estruturas sindicais, essa realidade começa a ser colocada em causa. Basta, como exemplos, recordar o surgimento de novos sindicatos, independentes, fortemente sectoriais, com recente expressão social: STOP (Sindicato de Todos os Professores); ASPE (Associação Sindical dos Enfermeiros) e o "famoso" SNMMP (Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas).

4. Por último, para um Governo (coadjuvado por BE e PCP... pasme-se) que se afirma de esquerda, tão defensor dos trabalhadores, que não tem qualquer topete em se vangloriar publica e mediaticamente com supostas, inconsequentes e discutíveis medidas e políticas laborais, melhorias da qualidade de vida dos portugueses e sustentabilidade económica dos mercados e das empresas, era bom que, 45 anos depois da primeira celebração do 1.º de Maio, em Portugal, olhassem para a forma como têm gerido politicamente o direito à greve, como têm encarada a legitimidade constitucional da greve e o seu conceito, e para os números, cada vez mais elevados (maiores que no tempo da Troika) de pré-avisos e de greves levadas a cabo nesta legislatura que se aproxima do fim.

Este 45.º "1.º de Maio" é uma boa lição para o Governo e para a esquerda.

publicado por mparaujo às 18:10

02
Nov 17

até pode ser com um desenho para facilitar e eu perceber melhor.

Em 2016 a Comissão Europeia instituiu o dia 2 de novembro como o Dia Europeu pela Igualdade Salarial. Portugal transferiu a data que se celebrava em março para este dia, adoptando assim a decisão da União Europeia.

É pena que António Costa, a despropósito e sem aparente razão política, tenha substituído Catarina Marcelino, então Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade de Género (diga-se com um interessante desempenho) na remodelação que efectuou a propósito da crise política dos incêndios. E é pena porque, em 2017, Portugal transferiu a data da Comissão Europeia mas esqueceu-se de transferir muitos dos "conteúdos". No que toca à questão da Igualdade de Género a sociedade portuguesa é perfeitamente preconceituosa, arcaica e medieval, apesar de tantos avanços no conhecimento, nas liberdades, etc.

Achamos ridículo que se fala de igualdade entre homens e mulheres, colamos logo o princípio universal à questão feminista e mais a uma dezena de "ismos", entendemos que o país tem coisas mais sérias para tratar (o que só revela o arcaísmo social e cultural). E mais grave... achamos normal uma pena suspensa de cerca de quatro anos depois de comprovados os crimes de violência doméstica; assobiamos para o ar quando são revelados os números das vítimas (mortais ou não) da violência doméstica; rimo-nos e sorrimos cinicamente quando deturpamos a realidade da Igualdade de Género confundindo-a (muitas vezes propositadamente) com a igualdade da sexualidade ou personalidade entre homem e mulher, quando o que está tão simplesmente em causa é o legítimo direito a tratamento igual, à mesma oportunidade, aos mesmos direitos fundamentais; ou ainda ficamos indiferentes (quando até concordantes) com um juiz que transporta para o direito uma abusiva interpretação bíblica ou espelha nos dias de hoje o direito do século XIX e entende que a mulher é um ser inferior, inferiorizante e inferiorizável.

O fosso que separa a igualdade entre o homem e a mulher, segundo o último relatório do Fórum Económico Mundial, aumentou em Portugal fazendo cair o país (entre 144) do 31º para o 33º lugar (itens da avaliação: política, participação económica, saúde e educação). O problema não são os 111 países que se encontram abaixo de Portugal, onde se inclui, por exemplo, os Estados Unidos. O problema, para um país que se quer social e economicamente desenvolvido, para que um país possa acompanhar os seus parceiros europeus sem se sentir sempre o coitadinho e a cauda da Europa, são os 32 que estão à nossa frente (mais dois que no penúltimo estudo) como, por exemplo, Espanha, França, Suíça, Reino Unido, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Suécia, Finlândia e Islândia.

É inconcebível, no final de 2017, em Portugal, as mulheres ganharem ainda, em média, menos 16,7% do que os homens. O que corresponde uma necessidade de trabalharem mais cerca de 61 dias do que os homens para obterem o mesmo rendimento.

Mas pior ainda... com tanto empenho e tanta campanha o Governo esqueceu-se do essencial: a causa não pode ficar por metade ou por princípios incompletos. O todo, todos, tem que justificar a mudança de mentalidade.

Segundo a agência LUSA, o Conselho de Ministros de hoje deverá discutir e avaliar uma proposta conjunta da Cidadania e Igualdade (tutelada pela Presidência) e pelo Ministério do Trabalho que determina que «as empresas com mais de 100 trabalhadores vão passar a ser notificadas pela inspeção do trabalho quando forem detetadas desigualdades salariais e serão obrigadas a aplicar, em dois anos, um plano para justificarem as diferenças e corrigirem eventuais discriminações» (Lusa).

Alguém que me faça um desenho... uma empresa que tem 2 trabalhadores já pode aplicar desigualdades salariais sem que isso seja relevante? E porquê 100 trabalhadores? Que parâmetro mais estúpido. Porque é que não em empresas com 10, 20, 500 ou mil?
A desigualdade é a mesma entre 50 homens e 50 mulheres ou entre um homem e uma mulher. Ou há desigualdade ou não há. Ponto.

Sem título.jpg

publicado por mparaujo às 18:58

09
Out 17

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Após os resultados eleitorais de 1 de outubro, mesmo que lidos de forma enviesada e excessivamente eufórica, longe da realidade, Assunção Cristas prometeu publicamente não defraudar ou desiludir quem tenha votado no CDS.

O deslumbramento turva o raciocínio e a clarividência política aos centristas.

Primeiro, com a recusa de um convite não formulado para uma eventual coligação pós-eleitoral com o PS nas próximas legislativas. Como se fosse coerente recusar algo que não nos é oferecido.

Segundo, porque ficar em segundo lugar nos resultados autárquicos na capital do império, conquistar mais uma câmara em relação a 2013, mesmo com uma queda significativa do número de votos expressos, não deveria dar o direito ao CDS de achar que os trabalhadores, nomeadamente os funcionários públicos, são burros, ingénuos ou distraídos.

Da apresentação legítima e democrática, saudável até, de propostas para a elaboração do orçamento do estado para 2018, ressalta, porque badalada publicamente, a medida de isentar de IRS as horas extraordinárias.

É por estes populismos e eleitoralismos que as pessoas deixam de acreditar na política, nos partidos e nos políticos. Um partido que enquanto parte do Governo mais cortou nas horas extraordinárias, mais prejudicou o esforço suplementar do trabalho, que nada fez para minimizar o impacto da austeridade no rendimento do trabalho, vem agora, com toda a lata e topete, propor que as horas extraordinárias (que ainda nem sequer foram repostas aos níveis salariais pré-ajustamento) fiquem isentas de IRS com o pressuposto que o Estado não se deve aproveitar do esforço e empenho dos trabalhadores.

E isto tudo com a maior das normalidades e do descaramento.

publicado por mparaujo às 21:11

07
Out 17

Independentemente de concordar ou não (e quase nunca de acordo) com Carvalho da Silva é inquestionável o seu histórico político como um dos mais carismáticos líderes sindicais.

E a propósito das negociações e das notícias a conta-gotas que têm vindo a público sobre o Orçamento do Estado para 2018, o antigo Secretário-geral da CGTP/IN, sem esquecer o seu passado e a sua experiência sindical, veste a pele do actual investigador em Sociologia do ISCTE-Universidade de Lisboa e deixa, numa entrevista à LUSA, divulgada pelo Diário de Notícias, e deixa interessantes recados para reflexão, nomeadamente para o Governo e os partidos da coligação parlamentar que o suportam.

A reter: «"não é possível reduzir impostos" (...) porque, quando se baixam impostos, "em regra, está-se a ir ao bolso por outro lado".»

A ler... concordando-se ou não.

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 (créditos da foto: Reinaldo Rodrigues / Global Imagens)

 

publicado por mparaujo às 23:02

02
Fev 16

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O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou ontem os dados do Desemprego relativos ao mês de Dezembro de 2015.

Segundo o INE a taxa de desemprego desceu 0,4% face ao número de desempregados em Novembro, fixando o seu valor em 11,8% (segundo a estimativa: 604 mil desempregados, menos 22,8 mil que no mês anterior).

Não vou, obviamente, entrar em retóricas ou análises balofas sobre a responsabilidade governativa da queda do valor da taxa dos desempregados. A redução é uma excelente notícia para o país.

Mas politicamente não deixa de ser curioso o silêncio de muitas vozes que, há menos de um ano, contestavam os números apresentados pelo INE com o Valor Real do Desemprego, com a emigração, com as actualizações das listas e parâmetros de análise, com a sazonalidade, com os desempregados de longa duração, com os que deixaram de ter direito ao subsídio de desemprego ou, simplesmente, aos que deixaram de procurar emprego (porque não o há).

É, no mínimo, curioso. Ontem, nem uma palavra, nem uma linha...

publicado por mparaujo às 15:45

12
Jun 14

Excelente texto da Fernanda Câncio no Jugular, a propósito da situação de despedimento colectivo na Controlinveste, mais propriamente no Diário de Notícias.
Dá um nó no estômago e um sentimento de tristeza e revolta.
Se há quem diga que isto são "os sinais do tempo" ou a tradicional frase "é a vida"... a minha resposta será sempre: Puta que pariu (esta) a vida. (desculpem o meu "francês")
Solidariamente... CAMARADAS.

A ler ainda... Pedro Santos Guerreiro, no Expresso: Um dia na vida.

publicado por mparaujo às 09:47

24
Abr 14

Relembremos o princípio: "A vida das pessoas não está melhor mas o país está muito melhor” (Luís Montenegro, líder da bancada do PSD, 21.02.2014, vésperas do XXXV Congresso do PSD).

A dissociação das pessoas ao país é, por si só, questionável e criticável.

Afirmar-se que as pessoas não estão melhores é, no mínimo, uma falta de respeito pelo esforço dos portugueses e de uma insensibilidade social preocupante.

Dizer-se que o país está muito melhor é, claramente, discutível e algo que não "bate" com a realidade.

A demonstrá-lo, nas duas vertentes (pessoas e país), estão dois dados que espelham a realidade do ano de 2013.

Num relatório produzido pela Autoridade para as Condições do Trabalho que reflecte as 40 mil visitas realizadas em 2103 os dados são preocupantes: as empresas portuguesas (algumas) devem mais de 36 milhões de euros aos trabalhadores. Se isto reflecte um país muito melhor, imagino o que não seja, de facto, o paraíso.

Por outro lado, face à diminução do valor do trabalho, às dificuldades para fazer face ao níevl de vida (custos/preços), às contingências que a austeridade impôs à maioria dos trabalhadores, Portugal foi eleito o "País do Ano" do Tupperware, devido ao aumento significativo do recurso à "marmita no trabalho".

Nem as pessoas, nem o país...

publicado por mparaujo às 15:51

08
Set 12

O Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, falou ontem ao país. Em directo, em “prime time”, antes do jogo da selecção nacional, concentrando todas as atenções dos portugueses. Se para muitos cidadãos o discurso de Passos Coelho afigurou-se como uma surpresa (onde se inclui um PS completamente à deriva e sem capacidade de firmação e posição) a realidade demonstra que o anúncio feito não trouxe novidade nenhuma ou qualquer tipo de espanto para além do esperado (tal como referi em “Ou há constitucionalidade ou ‘comem’ todos”). De facto, o governo falhou na perspectiva/cálculos e nas suas políticas de recuperação da economia e do equilíbrio das contas públicas. Aliás, estamos perante um PSD (governo) que consegue ser pior, na gestão governativa, na ideologia e no discurso, do que o pior da era santanista.

Perante o anúncio de mais uma austeridade catastrófica, curiosamente a aplicar no ano da dita recuperação económica (o que não deixa de ser perplexo), é lamentável que o discurso usado por Pedro Passos Coelho tenha como fundamentação e como alicerce apenas referências externas: a Europa que teima em não se encontrar, nem sair da crise; a imagem nos mercados exteriores; nas exportações (mesmo quando os recentes dados indicam uma quebra do valor do mercado de exportação, neste último trimestre). O resto era um “choradinho” de demagogias.

Quanto à situação da economia interna (ao consumo, ao desenvolvimento das médias e pequenas empresas), quanto à derrapagem das contas públicas que levará ao não cumprimento da meta dos 4,5% para 2012, quanto à quinta avaliação da Troika e as indicações ou consequências futuras, nem uma palavra, nem uma referência. Desta forma, o Primeiro-ministro contornou e escondeu a realidade actual do país. Assim como foi igualmente evidente a forma como Pedro Passos Coelho torneou o acórdão do Tribunal Constitucional que tinha determinado a inconstitucionalidade do corte dos subsídios (férias e natal) dos funcionários públicos, pelo menos de alguns, nem teve a capacidade política para referir como será diminuída a despesa pública (as tais gorduras) nem como serão tributadas as receitas de capital e das transacções.

Mas se o processo discursivo de Passos Coelho foi “adormecendo” o país para o “embate” das novidades, o anúncio efectuado, em primeiro lugar, contraria em tudo o que até à altura o líder governativo tinha referido: esforço, bom caminho, políticas assertivas, etc. As medidas apresentadas (aumento da contribuição dos trabalhadores para Segurança Social - 11% para 18%, o que corresponderá à perda de um dos subsídios; à manutenção, na prática, do corte dos dois subsídios no sector público a que acresce a distribuição salarial apenas por 12 meses; a manutenção do corte dois subsídios aos pensionistas e reformados) só irão provocar mais austeridade, mais sacrifícios para os trabalhadores, a perda do valor salarial (tal como desejava a OCDE), um aumento dos impostos por via da contribuição em sede de IRS, uma diminuição do consumo interno que resultará numa menor competitividade e desenvolvimento das empresas e da economia interna. No fundo, nem é mais do mesmo… é piorar o que já se afigurava péssimo.

Aliás, as medidas anunciadas apenas demonstram que o Governo não sabe, nem consegue lidar com um grave problema do país: o desemprego e o seu impacto, nomeadamente no que respeita à sustentabilidade da Segurança Social. E mais uma vez se segue pela via mais fácil e mais imediata: não resolver o problema obriga a minimizá-lo. Daí que as medidas apenas provoquem um aumento das receitas dos cofres da Segurança Social de 34,75% (antigos 11% dos funcionários e 23,75% das empresas) para 36% (18% dos funcionários e empresas) da contribuição salarial (empresas e funcionários), ou seja, 1,25%. Só que esta medida, concretamente no que respeita ao decréscimo de 23,75% para 18% correspondente à Taxa Social Única paga pela entidade patronal, não irá, ao contrário do que espera o Governo, provocar mais emprego. Vai é desafogar algumas empresas, aumentar as receitas e os lucros. E, por outro lado, se não existir um eficaz combate ao desemprego, não irá ser a diferença positiva de 1,25% que irá trazer alguma sustentabilidade à Segurança Social.

Mas o maior impacto da medida apresentada pelo Primeiro-ministro reside na forma como o Governo tentou (porque há imensas dúvidas de que o tenha conseguido) contornar a decisão do Tribunal Constitucional. É certo, como o referi a 12 de julho, que a decisão dos juízes do Tribunal Constitucional trazia algumas dúvidas e algumas fundamentações questionáveis: a equidade não é um princípio presente na Constituição (dado que há diferenças de tratamento entre público e privado); não é questionada a constitucionalidade da medida mas apenas a sua aplicabilidade, o que só teria como consequência o seu alargamento e não a sua anulação. Para além de que é incompreensível a decisão de inconstitucionalidade e a mesma não ser imediatamente aplicada.

Deste modo, o Governo aproveitou a boleia do acórdão (mesmo esquecendo a tributação dos rendimentos para além do trabalho) e, pela segunda vez, Pedro Passos Coelho voltou ao seu lema: “Que se lixe… o Tribunal Constitucional!”

Por último, as consequências do anúncio feito não serão apenas para os trabalhadores. Não será fácil ao CDS, do ponto de vista político, sustentar esta posição, para quem defendeu, antes da 5ª avaliação da Troika, que os portugueses não aguentariam, nem deveriam ser sujeitos, a mais austeridade (e não eram apenas mais impostos). Assim como Cavaco Silva não poderá ter dois discursos e dois pesos. Já chega de assobiar para o lado.

O PS, por mais reacções que tenha, por mais retórica e demagogia que use, por mais irrealismo que transmita, por mais posições públicas que tome sem consequência na prática (como por exemplo a deplorável ideia de força que não tem perante a Troika mas que gosta de exibir em praça pública) andará sempre no meio da ponte: nem para trás, nem para a frente.

E entretanto o país afundou…

publicado por mparaujo às 22:50

16
Mai 12

Publicado na edição de hoje, 16 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Oportunidades perdidas...
Pelos recentes desenvolvimentos políticos, nomeadamente os que ocorreram no final da passada semana, hoje percebe-se melhor a fundamentação do Secretário de Estado da Juventude e do Primeiro-ministro quando aconselharam os jovens licenciados, os professores e demais cidadãos portugueses a emigrarem.
Face ao “estigma” que é o desemprego ou a falta de emprego, nomeadamente o primeiro emprego (dos 15,5% de desempregados cerca de 20% são jovens recém licenciados), e ao respectivo impacto que tal realidade transporta para a sociedade e para a gestão do país cada vez mais difícil e complexa, a alternativa mais promissora para contornar essa “gratificante” falta de emprego ou a sua perda é a tal procura de mudança e de oportunidade que os países europeus, asiáticos, sul-americanos e africanos oferecem. Ou seja… Emigrem (sejam felizes lá fora).
E a verdade é que essas oportunidades, essa perspectiva de mudança e de encontrar a “felicidade”, de facto, existem. E mais ainda, na maioria dos casos, elas vêm até nós, minimizando os impactos negativos das fraudes e desagradáveis surpresas (que ainda existem, infelizmente) ou o desespero da procura. O que antigamente significava um “tiro no escuro” ou a dependência de laços familiares para encontrar, ‘lá fora’, uma alternativa de sustento e de sobrevivência, hoje é o próprio mercado da procura que se desloca, em diversos e distintos eventos, até à oferta para o seu eventual recrutamento.
A realidade demonstra que Portugal é, embora de forma sectorial (vários ramos das engenharias, informática e robótica, área da saúde, deixando de fora, infelizmente, as áreas sociais), um excelente e apetecível mercado de recrutamento, valorizando, desta forma, a formação e o saber desenvolvidos no nosso país. E aqui começam as duas questões essenciais na abordagem desta realidade: primeiro a incapacidade que o país tem (sempre teve) de gerar oportunidades, de aproveitar este conhecimento e saber para produzir e criar riqueza, desperdiçando anos de recursos e, literalmente, “abandonando” as suas gentes (e o que isso representa em termos de perda de identidade, de cultura, de história). É difícil compreender como é que um outro país decide vir recrutar a Portugal, por exemplo, 300 engenheiros mecânicos ou 500 informáticos. Como é que se podem perder estes recursos, estes meios humanos e este saber e, ao mesmo tempo, querer gerar riqueza, produtividade e aumentar a economia nacional?
Para além disso, e em segundo lugar, o governo, ao aconselhar e “promover” a emigração esquece o mais essencial: é que a emigração dos anos 90 e deste século, não é a mesmo da década de 60 e 70. Hoje, quem emigra, na maioria dos casos, não deixa uma família para trás. Hoje, quem emigra não tem a preocupação de “devolver” ao país parte do seu salário, nem de reinvestir nas suas origens. O que resulta numa quebra significativa de riqueza, de receitas fiscais e de sustentabilidade social. Além disso, e do facto de se perder a maior riqueza de qualquer estado que é o valor do trabalho, face às oportunidades, às novas estruturas sociais, às ofertas que são feitas aos cidadãos portugueses que emigram, à globalização e às facilidades de comunicação, hoje quem emigra muito dificilmente regressa… em muitos casos já nem para rever a “terra” e o que resta da família que cá ficou.
Se para um cidadão português emigrar pode significar, de facto, uma oportunidade de ouro, para o país é o sinal da incapacidade de sustentabilidade, de sobrevivência e de futuro. Ou seja… traduz-se em oportunidades perdidas. Assim como num país cada vez mais para “velhos”.

publicado por mparaujo às 05:41

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