Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

03
Nov 19

Há um elefante no meio da sala que a muitos teimam não ver.
O mundo está, hoje, numa perigosa escalada de instabilidade e conflitualidade social ou de contestações governativas.
Veja-se o que se passa na América do Sul (Chile, Bolívia, Equador, Guatemala), no Médio Oriente (Líbano, Iraque, Iémen) ou em África (Etiópia, Argélia, Sudão, Burkina Faso, Somália, Ruanda, Zimbabwe, Líbia), na Ásia (Hong Kong).
E, claro, o conflito internacional mais "mediático": Síria. Outra vez a Síria. Ou... ainda a Síria.

Importa acrescentar que, excluindo as regiões da América do Sul e Hong Kong, muitos destes países referenciados são geradores de fluxos significativos de migrantes e refugiados. E este é outro "elefante no meio da sala"... principalmente para a União Europeia.

Leva décadas a forma inconsequente, socialmente condenável, como a Europa tem tratado (ou não tem sabido tratar) a questão dos cidadãos migrantes/refugiados, nomeadamente após o boom do fluxo migratório dos últimos anos, com o Mediterrâneo a transformar-se, semana após semana, num assustador cemitério. Só este ano, segundo os dados da Organização Internacional das Migrações (outubro 2019), atravessaram o mar Mediterrâneo mais de 76.500 refugiados e cerca de 1.1000 perderam lá a vida (1 em cada 28 não chega à "liberdade").

Não é coerente, não é honesto colocarmos todo o ónus da responsabilidade no terrorismo, no estado islâmico, no conflito religioso, na corrupção que assola esses países, no tráfico humano. A fome, a miséria, os conflitos armados/a guerra, a obsessão pelo poder, a exploração de pessoas e recursos, os interesses geopolíticos e geoestratégicos, têm rostos e bandeiras. A Europa é um desses rostos, pela história, pela inércia, pela incapacidade de acção e de influência, pela subserviência a valores mais altos (que não mais dignos).

Esta inércia, esta incapacidade de acção e de se criarem políticas sociais comuns no seio da União Europeia, é preocupante.

Interessa-me muito pouco, muito poucachinho mesmo (para ser mais soft que o treinador Sérgio Conceição) a guerrinha de egos entre Nuno Melo e Marisa Matias, mesmo sabendo que a eurodeputado bloquista não foi, politicamente, séria na discussão (escondendo, porque lhe deu jeito) metade da história/dos factos. O velho estigma e mau hábito que só a "esquerda liberta e é socialmente responsável". Tretas.

O que importa é que, em cima da mesa, no parlamento europeu estiveram 4 propostas para votação, todas elas directamente relacionadas com a problemática do resgate e apoio aos refugiados que atravessam o Mediterrâneo (as 4 propostas de resolução podem ser consultadas AQUI). Excluindo duas das propostas - do grupo de extrema-direita "Identidade e Democracia" e do grupo eurocéptico e conservador ERC (Conservadores e Reformistas Europeus) - que eram explicitas na forma como condenavam e como recusavam qualquer apoio ou política para os Refugiados, as outras duas apresentavam, com diferenças pontuais, o mesmo objectivo: o apoio a processos de busca e salvamento de migrantes/refugiados no Mediterrâneo. Uma apresentada pelo deputado europeu espanhol, o socialista Juan Fernando López Aguilar, da LIBE (comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos) e outra pelo PPE (Partido popular Europeu). E aqui reside a vergonha e a tristeza de uma União Europeia que apenas se limita à distribuição de subsidiozinhos (apesar de relevantes para o desenvolvimento das regiões... não é isso que está em causa, obviamente).

A tristeza, o que é deplorável e condenável, é que o Parlamento Europeu tenha estado mais preocupado com diferenças de pormenor entre as duas propostas do que propriamente com a vida daqueles que fogem à morte nas suas terras para, infelizmente, a encontrarem no mar à procura da liberdade e da sobrevivência. O não acordo e a falta de conciliação das duas propostas levou ao chumbo das mesmas e, consequentemente, de todo o processo, acabando por entregar a vitória "social e política" aos extremismos, radicalismos e populismos.
Enquanto isso, vão continuar as guerras, os conflitos sociais, a fome, a miséria e a morte, sob o assobiar para o lado por parte de quem tem responsabilidade e tem a capacidade de intervir, positivamente, nesta problemática e realidade. Enquanto isso, vamos sofrendo a ameaça, real, da Turquia em abrir as suas portas, esquecendo-nos do triste acordo que a União Europeia (Angela Merkel) firmou com o Sr. Erdogan em março de 2016.
Por outro lado, infelizmente, os vários e muitos "Nunos de Melo" e as "Marisas Matias" do Parlamento Europeu vão continuar a medir propostas como os putos mediam pilinhas na escola primária: a minha proposta é melhor que a tua!

As vidas??!! ... podem esperar. Vergonha!

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publicado por mparaujo às 21:54

20
Out 19

Do ponto de vista métrico, o óbvio: Barcelona fica a cerca de 1150 kms e Londres a 2030.
Mas há outra distância que importa considerar e medir: a política e social.

O Brexit espelha muito mais que um simples abandono do projecto europeu por parte do Reino Unido. Reflecte a necessidade urgente de se repensar a União Europeia, coincidente com o adiamento do alargamento à Macedónia do Norte e à Albânia, seja pela reavaliação do projecto europeu em si mesmo, seja no posicionamento geoestratégico e geopolítico da Europa num mundo em clara convulsão (Afeganistão, Síria, África, América do Sul, ...), seja do ponto de vista da construção social de uma Europa verdadeiramente comunitária ou da sua importância económica. Além disso, ainda estão por avaliar definitivamente os impactos que o Brexit poderá ter na economia europeia ou nos cidadãos europeus que vivem na ilha britânica, para além das consequências políticas no futuro do próprio Reino Unido com o eventual surgimento do crescente sentimento de independência (por exemplo, a partir da Escócia).

Mas se estes contextos são, de facto, preocupantes para a Europa, porque é que a Catalunha parece estar mais próxima?

Apesar de defender e perceber, como princípio, o regionalismo e o direito à preservação da identidade de cada comunidade, não tive, no caso da Catalunha, uma posição muito definida em relação ao processo que aquela região autónoma iniciou em outubro de 2017 (já lá vão dois anos). Nem na altura e, muito menos, agora.
Mas há duas realidades que importa ponderar.
A primeira resulta na condenação de qualquer acto de violência como meio legítimo para atingir um determinado fim, nomeadamente com os objectivos que se prendem com os direitos, liberdades e garantias. Muito menos quando existe uma instrumentalização óbvia desse actos. E já lá vão 7 dias...
A segunda, centra-se na dificuldade, para não dizer vergonha e condenação, em perceber como é que, em pleno século XXI, numa Europa que se afirma desenvolvida e guardiã da democracia e do conceito do Estado de Direito, uma conflitualidade política e social culmina no maior atentado à liberdade: a existência de presos políticos.

É um atentado demasiado grave para um dos principais pilares da democracia - a liberdade - quando a única solução encontrada pelo governo de Madrid para blindar a vontade da autodeterminação catalã se centra na condenação judicial e na prisão daqueles que, politicamente, apenas defenderam a sua comunidade e os seus cidadãos. É demasiado grave que um Estado de Direito não tenhas mecanismos legais e políticos suficientes como alternativa à condenação judicial.

Por isso, para mim, a Catalunha é já aqui ao lado... bem ao lado.

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(créditos da foto: Agência EFE)

publicado por mparaujo às 21:17

15
Set 19

Regressemos ao pós-eleições Europeias 2019.

Da vitória expressiva (pré)anunciada pelo PS ao abismo e afundamento do PSD, restou o sabor a "poucochinho". Dos cerca de 4% de votos conquistados, em relação a 2014, pelos socialistas resultou a eleição de 9 eurodeputados (e não 10 como esperado), mais 1 que nas anteriores eleições. Dos cerca de 2,48% a mais dos votos somados (PSD e CDS, já que em 2014 tinham concorrido coligados - 27,73% contra os 30,21% em 2019) resultou a manutenção de 6 e 1 eurodeputados, respectivamente.

À contabilidade eleitoral, António Costa adicionou ainda mais contratempos políticos e meias vitórias.
Depois de embandeirar em arco em relação às lideranças do Parlamento e da Comissão, o Primeiro-ministro não só não foi capaz de criar a tão desejada geringonça europeia, como falhou, claramente, nas suas apostas políticas.
Mas António Costa falharia mais duas vezes... Não vale a pena negar o óbvio: a campanha eleitoral europeia centrou-se na aposta e perspectiva de eleger o cabeça de lista do PS, Pedro Marques, para um lugar na Comissão Europeia.
A alteração da "cadeira" da liderança da Comissão de Frans Timmermans para Ursula von der Leyen fez com que António Costa perdesse o seu "benjamim" para Elisa Ferreira (e ainda bem, diga-se, para Portugal e a própria União Europeia). A par disso, o líder socialista pretendia e sonhava com uma vice-presidência que acabou por não se concretizar, tendo-aa perdido para países emergentes no xadrez europeu, como a Eslováquia, a Dinamarca ou a Letónia.

Mas do mal o menos, Portugal tem um lugar na Comissão, ocupado pela primeira vez por uma mulher, com um vasto currículo e uma invejável experiência (partidarices à parte... aliás só não elogiada, curiosamente, à esquerda - BE e PCP): Elisa Ferreira.
Nomeada para uma pasta, ou pelouro, que irá gerir um investimento na ordem dos 300 mil milhões de euros, a ex-Administradora do Banco de Portugal ficará responsável pelo FEDER, pelo Fundo de Coesão, pelo futuro Fundo da Transição Energética e o InvestEU (sucessor do plano Juncker para estimular o investimento no emprego e na criação de emprego), através das políticas europeias de coesão da Europa;, do investimento em comunidades e infra-estruturas locais, como o desenvolvimento sustentável das cidades e áreas urbanas europeias; na ajuda às regiões a recuperar o atraso e a reduzir as disparidades geográficas; no combate à crescente divisão rural ou ao envelhecimento e declínio da população, em diferentes partes da Europa; no apoio às regiões e às pessoas afectadas pelas transições digital e climática. Para além do apoio técnico aos Estados-membros que se estão a preparar para aderir ao Euro.

Mas esta inquestionável excelente notícia para Portugal traz algumas dúvidas e inquietações.
Para Portugal, e eventualmente para a própria Elisa Ferreira, seria mais benéfico e importante outra área de gestão na Comissão. O país, sendo claramente dependente do investimento inerente aos Fundos Europeus como garante de uma boa parte do nosso desenvolvimento (económico, estrutural e social), poderá ficar "refém" da necessária e obrigatória isenção política que é exigida a Elisa Ferreira.
Por outro lado, face à sua elevada experiência (economista, ex-ministra do Ambiente, do Planeamento e ex-Administradora do Banco de Portugal), os seus três mandatos como eurodeputada (2004 a 2016) fazem-nos recordar que fez parte da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, que foi relatora de várias propostas legislativas relacionadas com o sistema financeiro e com matérias de política económica, orçamental e fiscal. Em 2010, foi responsável pelo relatório sobre a gestão de crises transfronteiras no sector bancário; em 2014, foi a relatora da proposta do regulamento que estabeleceu as regras e procedimentos para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento, no quadro do Mecanismo Único de Resolução, e também da proposta do Fundo Único de Resolução Bancária; bem como relatórios de natureza fiscal.
Neste sentido, uma pasta ligada ao Orçamento, à Economia ou ao Ambiente, não só se ajustavam melhor à sua vasta experiência, como permitiriam uma maior pressão sobre quem titulasse a pasta dos Fundos de Coesão.

Fica a dúvida, não em relação ao seu desempenho e empenho, mas sim ao impacto para Portugal.

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publicado por mparaujo às 11:55

16
Jul 19

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O Parlamento Europeu escolheu, hoje, por uma margem reduzida (383 votos a favor, 327 contra, 22 abstenções e 1 nulo) o sucessor, ou neste caso, a sucessora de Jean-Claude Juncker para presidir à Comissão Europeia: a alemã, democrata-cristã, Ursula Von der Leyen (vice-Presidente da CDU e Ministra da Defesa do governo da Chanceler Angela Merkel).
A tomada de posse da nova líder da Comissão deverá acontecer em novembro deste ano, faltando ainda a escolha dos 27 comissários europeus.

  • Apesar de eleita pelo Parlamento Europeu esta era uma eleição (mais voto, menos voto) expectável, fruto das negociações de bastidores e corredores do Conselho Europeu, na qual se enquadrou (como moeda política negocial) a escolha do socialista italiano David-Maria Sassoli para presidir aos destinos do Parlamento. A Presidente da Comissão Europeia foi sempre uma candidata do Conselho Europeu e nunca do Parlamento, que se limitou a uma mera e óbvia eleição. Ora bolas... 1!
  • A tão badalada, proclamada e quase inquestionável, coligação progressista europeia de António Costa foi o maior flop político que o país e a Europa assistiram. O que demonstra que o PS "progride" muito em função dos interesses (próprios) do lado do poder ou das circunstancias que podem levar a esse poder. Cá, mesmo não tendo ganho as eleições em 2015 (independentemente da fundamentação legal parlamentar), a coligação "fantasma" à esquerda teve apenas como objectivo ganhar o poder e manter-se nele. Na Europa, o "progressismo de esquerda" de António Costa, em função do (lado do) poder e do seu enquadramento partidário (grupos europeus) fez-se, pasme-se, com Conservadores e Liberais. Ora bolas... 2!
  • A esquerda europeia (a mais à "esquerda") preparava-se para rasgar as vestes com os habituais discursos de ataque ao conservadorismo e com a tentativa de colagem da direita ao extremismo (como se este fosse apenas uma realidade à "direita"). Saiu-lhe o tiro pela culatra... Ursula (cuidado com os erros de grafismo) Von der Leyen só pôde respirar de alívio e agradecer o facto da extrema direita e os eurocépticos terem votado contra a sua eleição. Ora bolas...3!
  • Ursula Von der Leyen é a primeira mulher eleita para o cargo de Presidente da Comissão Europeia.
    No seu discurso pré-eleitoral, Von der Leyen traçava os principais objectivos para o eventual mandato (concretizado): preocupação ambiental; sustentabilidade e crescimento económico; preocupação humanitária e social com a crise dos Refugiados; possível revisão do artigo 50.º ou adiamento da questão do Brexit. Mas a principal nota de destaque do seu discurso foi para a temática da Violência contra as Mulheres.
    Ora, perante o seu discurso e sendo a primeira mulher a ocupar o cargo, não podiam faltar as congratulações (fundamentalistas) "feministas". Ahhh, esperem... é uma mulher da direita. Ora bolas... 4!
publicado por mparaujo às 21:17

03
Jul 19

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Apesar de alguns dos resultados das negociações de bastidores na União Europeia necessitarem do escrutínio final são já conhecidas as atribuições de alguns cargos e as propostas de nomes para outros.

Quer numa circunstância, quer noutra, há, no entanto, um facto inquestionável: o eixo franco-germânico continua a dominar a política e a economia da Europa (com todo o afundar do peso britânico com o processo do Brexit), ao qual se junta a actual capacidade negocial de países nos quais cresce o extremismo e o eurocepticismo, como a Polónia, República Checa, Hungria e Eslováquia, juntando ainda a "outsider" (e eternamente secundarizada) da política europeia, a Itália.

Depois da euforia dos resultados eleitorais de 26 de maio, depois das tão badaladas e propagadas reuniões e cimeiras nos corredores de Bruxelas/Estrasburgo, depois do mediatismo e da esperança na estratégia política do PS/António Costa na ribalta europeia, eis que chega a frustração, o desalento e a, praticamente, derrota. Como o próprio reconheceu de viva voz («Eu acho que tudo correu mal e obviamente o resultado é muito frustrante»).

A realidade e os factos, comprovam o "estado de alma" do Primeiro-ministro português:
1. A esquerda que segurou a governação de António Costa nos últimos quatro anos e algumas vozes no interior do Governo/PS (por exemplo, Pedro Nuno Santos), foram sempre críticas da "coligação negocial" entre liberais e socialistas.
2. António Costa, ainda as negociações davam os primeiros passos, afirmava que depois da presidência italiana do Parlamento Europeu e do BCE era imperativo uma mudança de 'nacionalidades'. Só acertou no mais óbvio: o BCE. O italiano (socialista) David-Maria Sassoli sucede ao italiano (conservador) Antonio Tajani.
3. No caso do BCE, para além da surpresa, fica o "amargo de boca" português pela eleição da ex-ministra francesa (aposta ganha de Macron) e ex directora-geral do FMI, Christine Lagarde, para a presidência do Banco Central Europeu (sucedendo ao italiano Mario Draghi) cujo nome e personalidade não deixam quaisquer saudades a Portugal pelas posições assumidas durante a passagem da Troika pelo país. Para além do que antagonismo que representa para a visão estratégica do PS para a economia e finanças nacionais.
4. Aparentemente, a "maior desilusão" para António Costa terá sido a vitória do grupo PPE e, principalmente, de Angela Merkel, com a nomeação da ex-ministra da Defesa do governo alemão, Ursula von der Leyen, para presidir aos destinos da Europa: a Comissão Europeia.
5. Salvou-se a eleição de Pedro Silva Pereira para vice-presidente do Parlamento Europeu. E, mesmo assim, com um sabor agri-doce. Depois de todo o afastamento político-partidário entre José Sócrates e o PS, importa, no entanto, recordar que Pedro Silva Pereira transporta ("eternamente") a imagem do "político sombra" de José Sócrates.

publicado por mparaujo às 22:55

26
Mai 19

Os dados/factos (aproximados, face ao que é conhecido e divulgado na hora em causa):
PS - 34,6% (9 eurodeputados)
PSD - 25,4% (6 eurodeputados)
BE - 9,4% (2 ou 3 eurodeputados)
CDU - 6,7% (1 eurodeputado)
CDS - 6,2% (1 eurodeputado)
PAN - 5,0% (1 eurodeputado)
Abstenção - 69%

As reflexões...
Nota 1 - Em política é muito fácil cair na tentação de transformar derrotas em vitórias ou sobrevalorizar as vitórias.
Pela democracia, isso não cabe aqui. Apenas a análise dos factos.

Nota 2 - O PS ganhou as eleições com valores ligeiramente superiores aos de 2014 (31,46%) e conquistando mais um eurodeputado (e não 2 - os 10 pretendidos durante a campanha).

Nota 3 - Os verdadeiros vencedores destas eleições, face aos números, são o Bloco de Esquerda (que duplica a sua percentagem, o número de votos e o número de eurodeputados - podendo chegar a 3) e o PAN que entra, em 2019, na política europeia (fruto da sua afirmação na política nacional).

Nota 4 - O PSD, não atingindo os objectivos traçados para as eleições (ganhar ou aumentar a sua representatividade), acaba como derrotado. No entanto, mantendo o número de eurodeputados e face à percentagem alcançada "disfarça" a derrota com um sabor agri-doce. Mas a verdade é que os números são o que são e a mensagem do partido não chegou aos portugueses. Há que reflectir e assumir os erros.
E é importante referir que essa estratégia traçada para estas eleições foi uma das principais causas deste modesto resultado. Ao cair na armadilha política do PS e de António Costa que "nacionalizaram" a campanha eleitoral, o partido não foi capaz de capitalizar os principais temas fracturantes (saúde, educação [excepto a problemática dos professores], justiça, segurança social, protecção civil, economia e carga fiscal), caindo no embuste político, lançado por António Costa, da problemática da contagem do tempo dos professores.
Além disso, o recurso, no momento chave da campanha, à imagem dos ex-líderes não foi uma aposta bem conseguida, quer interna, quer externamente, permitindo à oposição argumentos retóricos que não favoreceram o PSD.

Nota 5 - O CDS foi um claro derrotado. Para quem, como afirmou Assunção Cristas, queria ser a alternativa governativa e ser primeira-ministra, o resultado é catastrófico.

Nota 6 - A CDU cai para metade da percentagem de votos e perde 2 eurodeputados. Afirmarem que o melhor das eleições foi uma clara derrota da direita é o surrealismos demagógico do discurso (cassete) político que ouvimos do PCP há décadas: uma derrota é sempre uma vitória (nunca se percebe é bem como).

Nota 7 - O valor da abstenção entre os 69% e os 70% é um marco (negativo) histórico que deve merecer a reflexão de TODOS: políticos, partidos e a própria sociedade.
Concretamente nas eleições europeias há um facto que merece ser mencionado: excepção feita para o BE (diga-se, em abono da verdade) explicar aos portugueses o que é a União Europeia, qual o seu peso na vida dos países, que papel têm os Eurodeputados, foi algo que esteve, claramente, arredado dos discursos políticos durante a campanha eleitoral, levando a que os portugueses se alheassem, expressivamente, destas eleições. Aliás, excluindo o momento da adesão à CEE (veja-se a distância geracional) e ao Euro (muitos dos que hoje podem votar nunca viveram o "escudo"), a maioria dos portugueses não percebem (ao fim de tantos anos) o que significa estar na União Europeia e para o que serve... nem têm, sequer, a percepção dos impactos dos Fundos Comunitários.

Nota 8 - Transpor, como alguns líderes partidários ou comentadores o fizeram, estes resultados para as próximas legislativas ou comparando com as legislativas de 2015, é, no mínimo, um exercício de pura demagogia e totalmente esvaziado de sentido. Umas eleições com 70% de abstenção, com repartições eleitorais completamente imprevisíveis, não permitem transferir qualquer cenário político para as eleições legislativas, mesmo que as mesmas venham a ocorrer daqui a cerca de 4 meses.
É um exercício que apenas serve para sobrevalorizar vitórias ou menosprezar derrotas. Não tem qualquer sentido porque é inconsequente e infundamentado.

Nota 9 e última - Os partidos, como, por exemplo, o PS ou o BE, que se congratulam por um "eventual" afundamento da direita nestas eleições, era bom que olhassem para o panorama eleitoral europeu:
a) a participação e a taxa de votantes é muito mais elevada que em Portugal;
b) a redução de 40 eurodeputados no grupo europeu socialista e de 43 eurodeputados do partido popular, o aumento dos liberais (muito à custa dos resultados de Macron em França), o aumento do nacionalismo (com a vitória de Marie Le Pen, em França), dos conservadoristas e eurocépticos deveria preocupar muito mais o país do que as "derrotas" do PSD ou do CDS. Deveria preocupar o país e a própria Europa e o papel dos eurodeputados na construção do seu futuro.

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publicado por mparaujo às 22:23

13
Dez 17

Nas várias reflexões e análises aqui feitas sobre a questão dos Refugiados e das milhares de vítimas que preenchem os fundos do Mediterrâneo, sempre defendi que a União Europeia (e a própria comunidade internacional) não está isenta de responsabilidades pelo que se passa nos vários pontos do globo (médio oriente, norte e centro África, como exemplos) e pela realidade vivida por milhares de pessoas.

Também não foi isenta de críticas a União Europeia por causa do deplorável e abjecto acordo firmado com a Turquia sobre a questão dos Refugiados.

Isto, obviamente, para além da forma como a União Europeia não soube e não quis encontrar soluções humanitárias para minimizar o desespero de que fugiu à morte para tentar encontrar nova vida na Europa.

De facto, tal como afirma a Amnistia Internacional, algo estranho estaria a acontece para, de repente e sem que houvesse grandes alterações da realidade, desde 2006, o número de refugiados que surgia às portas da Europa mediterrânica ter reduzido em mais de 70%.

Percebe-se agora porquê... muitos dos refugiados já não conseguem fugir da "zona da morte", conforme notícia igualmente o jornal Público. E com a responsabilidade e conivência da Europa.

54cda5958a705b3ec5f88b370ae0e4430aae1e04-1920x580.(fonte da foto: amnistia internacional)

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publicado por mparaujo às 14:54

31
Mai 17

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não publicado na edição de hoje, 31 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Os falsos moralismos

Decorreu, no final da passada semana, a Cimeira da NATO que reuniu os principais países na Bélgica.

Entre os vários acontecimentos destaca-se o discurso do Presidente dos Estados Unidos que, entre outros temas e outras críticas, aborda a questão dos refugiados. Só que, à “boa maneira” de Donald Trump, a questão, fruto da recente vivência trágica dos acontecimentos em Manchester – Inglaterra, é analisada pelo pior prisma e de forma intelectualmente desonesta.

Continua-se, quando dá jeito em termos de retórica política e para desviar as atenções sobre responsabilidades não assumidas e/ou escondidas, a misturar a tragédia humanitária que envolve esta crise dos refugiados com o problema do terrorismo.

Não há nenhuma prova da relação entre o ciclo migratório dos refugiados, nomeadamente os do Médio Oriente, e os actos de terrorismo que se fazem sentir, principalmente, na Europa nos últimos anos. Os atentados terroristas foram planeados, organizados e praticados por cidadãos europeus de plena condição, independentemente das suas origens. E alguns destes actos nem ligação ao Estado Islâmico têm, basta recordar, por exemplo, o massacre na Noruega (22 de julho de 2011) ou alguns dos acontecimentos recentes nos próprios Estados Unidos.

Focando-nos nas palavras xenófobas de Donald Trump, que afirmou, a determinada altura do seu discurso, que era urgente e essencial dureza para com os refugiados que, segundo o próprio, não se sabem quem são, nem de onde vêm.

A verdade é que este exercício de responsabilizar quem sofre directa e pessoalmente os impactos da guerra e da permanente violação dos direitos humanos, de responsabilizar quem tenta, num último e derradeiro acto de desespero (mesmo que a morte seja encontrada nas águas do Mediterrâneo) fugir à morte na guerra ou às mãos das atrocidades das forças do Estado Islâmico, é, no mínimo, um deplorável e inaceitável discurso de populismo e falso moralismo. Ninguém se refugia por vontade própria, por escolha de vida, por uma opção migratória. Os refugiados (não confundir com processos de emigração) são-no por uma questão de sobrevivência, por uma imposição conjuntural face aos conflitos que outros riam e exploram nas suas localidades, regiões ou países.

E nestes cabem muitos dos que hipocritamente se desresponsabilizam pelas posições e opções geopolíticas e geoestratégicas que tomam.

Que moral tem Donald Trump para actuar ou exigir dureza para com os refugiados se ainda hoje morrem em sucessivos atentados milhares de pessoas no Iraque ou no Afeganistão (supostamente salvo pela intervenção americana)?

Que legitimidade tem Donald Trump para se apresentar como exemplo internacional ou como salvador do mundo se ainda na semana passada “prestou vassalagem” a um dos maiores mercados de armamento, a um dos principais centros do conservadorismo e radicalismo islâmico e a um dos países que mais desigualdades e violações dos fundamentais direitos humanos, como é a ocidentalizada Arábia Saudita?

Que moral tem a União Europeia, a NATO, a Rússia, a China, o Canadá ou os Estados Unidos para responsabilizarem terceiros pela forma como se auto-desculpabilizam pela situação na Síria, no Íemen, no Iraque, no Afeganistão, no Congo, no Sudão, na Nigéria, na república Centro África, na Somália, na Faixa de Gaza, entre outros?

Que moral tem a União Europeia para aclamar uma solução para a tragédia humanitária dos refugiados perante o condenável negócio que fez com a Turquia para tentar estancar um problema que, internamente, não soube e não quis resolver?

A questão do Terrorismo tem de ultrapassar as barreiras dos interesses económicos (petróleo e mercado internacional de armamento), tem de ultrapassar os interesses geoestratégicos das potências internacionais como se a vida dos povos e das nações fosse um mero jogo de xadrez, tem de ser solucionada, acima de tudo, através da diplomacia e da política e não da “força”.

A dureza que Donald Trump referia no seu discurso tem que ser, em primeira instância, para o assumir das responsabilidades de todos, pelo consenso nas actuações internacionais e pelo respeito primeiro pela dignidade humana e pelos direitos humanos.

O resto é a continuação da perigosidade dos populismos, dos extremismos e dos falsos moralismos.

publicado por mparaujo às 09:40

14
Mai 17

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publicado na edição de hoje, 14 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Os suspiros eleitorais europeus

O final do ano passado e o presente ano na Europa têm a marca de processos eleitorais importantes e relevantes para os Estados e para a União Europeia: o ano passado terminou com as eleições presidenciais austríacas e o ano em curso abriu com as legislativas holandesas. Até ao final do ano há ainda espaço para que os cidadãos franceses (legislativas em junho), alemães, italianos e checos exercem o seu direito de voto.

Por estes motivos a União Europeia permanece em constante sobressalto político já que estes processos eleitorais trazem sempre, independentemente dos seus resultados finais, impactos para o futuro da Europa.

Se a comunidade europeia suspirou de alívio no final de 2016 com a derrota do candidato presidencial da extrema-direita, Norbert Hofer (com cerca de 47% dos votos, face aos 53% do vencedor das presidenciais, o ecologista Alexander Van der Bellen); se a derrota da extrema-direita holandesa de Geert Wilders nas legislativas de março deste ano foi novo respirar fundo na Europa; se as recentes presidenciais francesas deixaram Marine Le Pen do lado de fora do Palais de l'Élysée; a verdade é que se afigura incompreensível o comportamento do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia perante a realidade e o que alguns processos e resultados eleitorais transmitiram.

Numa semana em que, a 9 de maio, se celebrou o Dia da Europa, sem qualquer visibilidade pública, sem que os cidadãos se tenham apercebido da efeméride, sem que o momento fosse aproveitado para espaços de reflexão e projecção do futuro, é lamentável que a declaração de Robert Schuman, a 9 de maio de 1950 (criadora da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e precursora da Comunidade Europeia), seja apenas vivida do ponto de vista económico, esquecendo (ou querendo esquecer) a importância política que a iniciativa de juntar Benelux, França, Alemanha e Itália, revestia na altura que vivia as marcas profundas do fim da II Guerra Mundial (quatro anos antes). Porque é incompreensível que não sejam retiradas fortes ilações dos resultados das eleições que não um simples suspirar de alívio político face aos resultados que mantêm o extremismo partidário e ideológico, bem como o eurocepticismo e o anti-europeísmo, fora do poder. Só que a Europa que suspira de alívio é a mesma que se afasta cada vez mais dos seus cidadãos, assobia para o lado perante os resultados eleitorais ou que se recusa a olhar para a União que fundou e criou na sua vertente política e social para apenas a ver como um mero mercado e espaço de transacções financeiras.

Só que esta visão mercantilista e puramente economicista tem-se revelado desastrosa no presente e para o futuro da Europa e destruidora dos pilares fundamentais da União Europeia, como a liberdade, a igualdade e a solidariedade (fraternidade).

Disfarçar, mal, os impactos do Brexit e a dificuldade que o processo de negociação acarreta; achar que 47% de votos na Áustria; achar que a passagem à segunda volta eleitoral e os 33% dos votos alcançados por Marine Le Pen nas presidenciais (1 em cada 3 franceses que votaram escolheu a extrema-direita, mais de 11 milhões de eleitores); achar que a perda de quatro lugares e de dois pontos percentuais em relação às eleições de 2010 disfarçam o facto do partido da extrema-direita do holandês Geert Wilders ter subido ao segundo lugar das preferências dos holandeses; achar que é apenas demagogia e populismo que a extrema-direita alemã, Alternativa para a Alemanha (AfD), assuma a vontade pública de vencer as eleições legislativas de setembro deste ano; ver os crescentes impactos do extremismo e radicalismo presentes na Polónia, na Hungria ou na Bulgária) e achar que a democracia não está em risco; é o claro espelho de uma União Europeia que perdeu o rumo, não sabe que caminho tomar, não consegue definir o seu futuro, perdeu o sentido da solidariedade e da importância da vertente social, subjuga a importância da política ao peso da economia.

Serve muito pouco de esperança os constantes suspiros de alívio a cada processo eleitoral e assobiar para o ar perante os resultados ou quando, a seguir, nada se faz para repensar a União Europeia e redefinir o seu futuro. Há-de chegar o dia que o suspiro possa ser substituído pelo incrédulo e desespero.

publicado por mparaujo às 22:29

12
Abr 17

Rasgaram-se vestes, proliferaram as críticas, multiplicaram os ódios e o humor, devido à afirmação do actual presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, direccionadas aos chamados países do Sul da Europa a propósito de défices e de contas públicas. Na altura, com mais ou menos vírgula, com melhor ou pior tradução à letra, Jeroen Dijsselbloem afirmou que no Sul da Europa de gastava o dinheiro em "mulheres e copos" e depois "se pedia ajuda" financeira.

Exaltaram-se principalmente espanhóis e portugueses, sejam eles governantes, políticos ou comuns cidadãos. Exigiram-se pedidos de desculpa em Portugal, nos seio dos Socialistas Europeus e no Parlamento Europeu. Ao manter as afirmações proferidas, o pedido de desculpa rapidamente passou para um natural pedido de demissão.

Ainda na semana passada, no início de uma reunião do Eurogrupo, em Malta, o Secretário de Estado das Finanças, Mourinho Félix, transmitia pessoalmente a exigência do Governo português num pedido de desculpas formal.

Passado todo este tempo, nem demissão, nem desculpas. Pior ainda, António Costa acaba por desvalorizar as afirmações proferidas sob o pretexto de que Jeroen Dijsselbloem estará brevemente de saída do Eurogrupo.

Ora... afinal a ofensa compensa; o apoio formal e expresso do colosso europeu chamado Alemanha às declarações do presidente do Eurogrupo tem um peso político incomensurável rebaixando os países mais pequenos com a permissividade destes. Sendo a prática comum a nomeação do Presidente do Eurogrupo entre pares (ministros das finanças dos Estados-membros) a verdade é que em teoria não há nada que impeça a nomeação de um Presidente para o Eurogrupo fora deste contexto. Nada admiraria por isso que a pressão dos países do Norte, dos mais fortes, do que estiveram ao lado das inqualificáveis afirmações dessem cobertura ao sonho do ex-ministro das finanças holandês de se manter à frente do Eurogrupo.

Mourinho Félix transmitiu a Jeroen Dijsselbloem que as afirmações que tinha proferido sobre os países do Sul da Europa tinham sido chocantes (um soft eufemismo), ao que o presidente do Eurogrupo (pior a emenda que o soneto) respondeu que chocado tinha ficado ele com a reacção de Portugal.

Ora... entre reacção e reacção, chocados ficamos muitos dos portugueses com a passividade e o deixa nadar com que Portugal termina este criticável episódio da política europeia.

Com este calor de primavera carregada de verão o melhor mesmo é... ir beber uns copos.

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(créditos da foto: European Union, in ECO - economia online)

publicado por mparaujo às 10:49

02
Abr 17

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publicado na edição de hoje, 2 de abril, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Brexit consumado. E agora?

Bem a propósito, “e vem-nos à memória uma frase batida: hoje é o primeiro dia do resto da tua vida”.

A expressão repetida ao longo da música “O primeiro Dia” de Sérgio Godinho não podia espelhar melhor a realidade da actual conjuntura política que a União Europeia atravessa no seguimento do referendo de há um ano (24 de março de 2016) que ditou o Brexit do Reino Unido e o anúncio, esta semana, de Theresa May de accionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa que marca o início do processo de saída do Reino Unido da União Europeia. É pois o primeiro dia do resto da vida dos ingleses, escoceses, galeses e irlandeses, mas também da própria União Europeia.

São muitas as vozes que questionam a opção tomada pelos britânicos (passe a incorrecção) no ano passado - aliás, até os próprios muito por força do sentido do voto no referendo de 2016 - e muitas outras vozes se reservam quanto aos impactos sociais, políticos e económicos internos com origem nesta saída do Reino Unido da União Europeia. Outros há que mantêm as suas análises e perspectivas no pressuposto de que o Reino Unido só terá a perder com o Brexit consumado. Importa recordar que o Reino Unido não fazia parte da Zona Euro, o que por si só implica um conjunto de circunstâncias e regras diferenciadas dos restantes Estados-membros, e a sua presença na União Europeia sempre se pautou por alguns antagonismos, nomeadamente políticos (ainda do tempo da Sra. Thatcher).

Pessoalmente, acho que quem está e acabará por perder mais com todo o processo é a própria União Europeia. A ela cabe uma grande parte da responsabilidade pelo resultado do referendo de março de 2016. A fraqueza do Estado Social Europeu, o surgimento de um conjunto significativo de desequilíbrios e desigualdades no seio da Europa, a incapacidade das instituições europeias (nomeadamente o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Banco Central) de darem expressão ao adn da criação da comunidade dos países da Europa com base na solidariedade entre todos, foram determinantes. Mas não é de todo displicente na análise do referendo que ditou o Brexit o impacto que teve a forma inenarrável como a União Europeia foi incapaz de tratar do grave problema humanitário dos refugiados, quer nas suas relações internas (os países “porta de entrada mediterrânica, como a Itália, Grécia e Espanha, por um lado, e, por outro, os países “receptores privilegiados” como a Áustria, Alemanha, França, Holanda e Bélgica, e o próprio Reino Unido, sem esquecer países como a Roménia, Bulgária ou a Hungria), quer na sua relação com a arqui-inimiga Turquia e o criticável acordo celebrado.

Enquanto a União Europeia se prepara agora para encetar o processo de transição da saída do Reino Unido da comunidade e celebrar com os ingleses um conjunto significativo de acordos económicos, jurídicos e políticos; enquanto a União Europeia se preocupa em ganhar posição de supremacia e força perante a decisão de Theresa May, a verdade é que a própria União Europeia deveria estar mais preocupada consigo mesma, com o seu futuro e com os impactos negativos do Brexit que são demasiado relevantes por muito que nos alegremos com os sucessivos falsos sucessos eleitorais recentes. Para muitos as derrotas dos extremismos (nomeadamente os ditos de direita) e dos populismos, como recentemente na Holanda ou no final do ano na Áustria, escondem uma realidade que muitos não querem ver: as referidas derrotas não escondem um aumento eleitoral e de representatividade ideológica e social.

O processo do Brexit que agora se inicia é uma excelente oportunidade para a Europa reflectir sobre o seu presente e perspectivar o futuro, se é que o mesmo ainda terá consistência, no sentido de reforçar e recuperar o que foi e esteve na base da sua criação. E deixar-se de continuar a marcar o seu destino fatídico, nomeadamente a viver uma realidade (conjuntura) que não interessa à comunidade, uma falta gritante de solidariedade e igualdade entre os Estados-membros, uma defesa dos valores humanistas e sociais que fundaram a comunidade, uma consistência económico-financeira que valorize os interesses comuns, uma coerência e afirmação política que transponha a Europa para o mapa geopolítico e geoestratégico internacional.

Teremos mais Brexits enquanto continuarmos a ouvir afirmações como as do ainda presidente do Eurogrupo ou do Presidente da Comissão que afirmou, na passada semana, que perspectiva uma Europa não a duas mas a várias velocidades.

Está ditado o destino europeu e não é por culpa (apenas) do Brexit.

publicado por mparaujo às 12:39

21
Mar 17

Para fundamentar uma eventual solidariedade dos restantes países da Europa, nomeadamente do norte, à crise que assolou os países do sul (Portugal, Espanha, Itália e Grécia) e à necessidade destes fazerem frente aos seus desequilíbrios orçamentais e das suas contas públicas, o ministro das Finanças da Holanda e actual presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem argumentou publicamente que é inconcebível "gastar dinheiro em mulheres e copos e depois vir pedir ajuda".

Duas notas...

I.
A liberdade de expressão e de opinião dá o direito a qualquer cidadão de assumir as suas convicções e afirmar as suas ideias. O que significa igualmente o assumir das responsabilidades pelos actos e afirmações que se produzem, principalmente quando se exercem cargos públicos e políticos. A afirmação que proferiu para argumentar e fundamentar o princípio da solidariedade que defende é, no mínimo, condenável, infeliz, injustificada, para além de revelar um sexismo deplorável e o recurso a uma linguagem infundada e dispensável no cargo que exerce.
Lembremo-nos que ainda há bem pouco tempo um eurodeputado polaco foi sancionado pelo presidente do Parlamento Europeu por afirmações públicas sexistas e misogénicas.

II.
Não corresponde à verdade esta realidade solidária dos países do norte da Europa em relação aos do sul.
O que a realidade e a conjuntura europeias nos tem demonstrado é que muita da actual crise estrutural e existencial da União Europeia se deve precisamente pela falta de solidariedade entre os Estados-membros.
O que a realidade nos espelha é que a dificuldade que os países do Sul da Europa, nomeadamente Portugal, Espanha, Itália e Grécia, sentiram (e sentem) em fazer frente a uma crise económica/financeira que extravasou as derrapagens internas orçamentais foi também provocada pela falta de solidariedade entre as economias mais fortes em relação às economias mais débeis. Aliás, as economias mais débeis existentes no seio da União Europeia são-no muito pela falta de solidariedade entre todos e, igualmente, pelo complexo de supremacia e de puritanismo dos países mais ricos em relação aos mais pobres.
O actual presidente do Eurogrupo precisa claramente de rever o seu conceito de solidariedade e de responsabilidade.
É por demais evidente que a Europa, hoje, caminha a duas velocidades, ou mais, face aos desequilíbrios existentes no seu seio, muito por falta de solidariedade entres os Estados-membros.

Em suma, tão grave como as afirmações proferidas é igualmente a sua incapacidade de reconhecer o erro e a gravidade das declarações, e de pedir, publicamente, desculpas.
Desta forma, resta a Jeroen Dijsselbloem um único caminho... a apresentação da sua demissão do cargo de presidente do Eurogrupo. Assim, já terá tempo para, no mínimo, ir beber um copo.

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publicado por mparaujo às 20:55

05
Fev 17

A discussão apresenta-se interessante e pertinente.

Quem ganhará mais e quem perderá mais com a administração de Donald Trump? Quais os seus impactos?

O proteccionismos económico de Trump poderá virar o feitiço contra o feiticeiro e criar significativos embaraços à economia norte-americana e à actual estruturação económico-financeira mundial.

Por outro lado, afigura-se evidente que, em termos políticos e sociais (internos e externos), as suspeitas e as perspectivas de um enorme desastre governativo tomam, cada vez mais, adeptos e torna-se igualmente uma realidade óbvia. A menos que muita coisa mude... muita mesmo (o que parece ser muito difícil de acontecer).

Há, no entanto duas evidências claras como resultado do infeliz "erro de casting" da democracia norte-americana.

Primeiro, é a oportunidade para a Europa (União Europeia) reflectir, repensar e estruturar o seu futuro e a sua importância geopolítica e geoestratégica. Uma excelente oportunidade para reverter o Brexit e os principais fundamentos que estiveram na sua origem, bem como os preocupantes extremismos e populismos que surgem por essa Europa fora dos quais a campanha de Marie Le Pen às presidenciais francesas é o exemplo mais gritante.

Segundo, as afirmações, as opções e os comportamentos de Trump garantem um claro candidato ao primeiro lugar do pódio mundial: Putin a Rússia.

Ao slogan da campanha eleitoral de Donald Trump, "Make America great again", é legítimo podermos acrescentar "... and aPutin and Russia even bigger".

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publicado por mparaujo às 14:58

31
Jan 17

A presença da historiadora Irene Pimentel as notícias das 21, na SIC Notícias, há cerca de uma hora fez-me antever o texto da edição de amanhã do Diário de Aveiro, sobre a infelicidade dos Estados Unidos e do Mundo em ter na administração Donald Trump.

Dirão alguns, com razão, que é a democracia e que, apesar de tudo (e mais alguma coisa) há que saber respeitar a vontade da maioria dos eleitores que votaram nas últimas eleições presidenciais norte-americanas. Não o nego... mas é a mesma democracia que me legitima o direito à indignação, à crítica, à condenação e a reprovação.

Dizia muito bem a Dra. Irene Pimentel que há um princípio defendido pelos historiadores de que a "história não se repete". E não se repete porque os contextos e as personalidades que a escrevem são únicos e irrepetíveis. No caso de uma terceira Guerra ela não será, de todo e em todo, igual ou idêntica à II Grande Guerra. Obviamente que Trump não é igual a Hitler ou a Mosulini. Mas há um outro elemento que a historiadora refere com total pertinência e relevância: há matrizes que a história repete. A fragilização da democracia, o totalitarismo ou o autoritarismo são realidades perfeitamente repetíveis e que não serão cenários impensáveis numa administração norte-americana que tem Donald Trump na condução dos seus destinos. Já para não falar na concepção xenófoba, racista e sexista da vida e da sociedade, para além da negação de princípios básicos dos direitos fundamentais.

Trump será tudo o que de pior se poderia esperar no pior de George W. Bush. E foi há tão pouco tempo.

Aliás, W.Bush é um menino aprendiz de feiticeiro no populismo e no exercício do pior lado da política.

Donald Trump com a defesa programática do proteccionismo cego acabará por fragilizar a economia americana e a economia internacional, bem como a ordem social interna e externa e condicionará, pela negativa, a geopolítica internacional.

Mas há ainda um senão... esta seria a melhor e maior oportunidade para a União Europeia olhar para si, se rever e se revitalizar, a todos os níveis: sociais, geopolíticos, económico-financeiros e geoestratégicos (defesa). Mas..... são tantos os telhados de vidro na Europa.

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publicado por mparaujo às 22:05

23
Nov 16

destak.jpgpublicado na edição de hoje, 23 de novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Efeito sistémico na Europa

A Europa viverá ainda no final deste ano e particularmente em 2017 uma pressão eleitoral significativa, massiva, com resultados imprevisíveis mas que reservam, desde já, alguma inquietação e desassossego quanto ao futuro da União Europeia tal como o conhecemos entretanto. O calendário eleitoral europeu é, de facto, relevante: arrancou, neste fim-de-semana passado, a primeira volta das primárias à direita para as presidenciais (com Sarkozy a sofrer uma pesada derrota e a deixar a corrida, numa segunda volta, para os candidatos François Fillion e Alain Jupé); no final deste ano terão lugar as presidenciais austríacas, seguindo-se as presidenciais e as legislativas na Alemanha (com a recandidatura anunciada de Angela Merkel, no caso das legislativas), as presidenciais em França, as legislativas também na Holanda e na Bulgária. Entretanto subsiste a incerteza política na Itália quanto à eventual realização de um referendo sobre a União Europeia.

Neste último caso, tal como aconteceu em Inglaterra onde ninguém esperava uma votação que resultasse numa vitória do Brexit, a incerteza quanto a um desfecho nesse eventual referendo em oposição à União Europeia não será, de todo descartável, face à problemática da imigração, dos refugiados, da economia e da segurança.

Nos outros casos, afigura-se perfeitamente aceitável reflectir sobre um possível efeito sistémico do recente resultado eleitoral norte-americano, quer pela nomeação do novo presidente, quer pela tipologia dos votos expressos dos norte-americanos, análise que ainda fará correr muita tinta pela sua complexidade que vai para além de uma mera visão simplicista dos erros das sondagens ou da posição assumida pela comunicação social americana.

Tal como referi aqui no passado domingo (“Os danos colaterais”) a surpreendente (para a maioria dos observadores, para a maioria dos analistas, para uma grande parte dos cidadãos europeus – eu incluído – e para uma grande parte dos próprios americanos – os que votaram Hillary e os 90 milhões que se abstiveram) vitória de Donald Trump não ficará circunscrita apenas às terras do “Tio Sam”.

As eleições alemãs, por exemplo, à semelhança do que já aconteceu nas regionais que foram, entretanto, ocorrendo vai fazer crescer uma extrema-direita nacionalista e antieuropeísta, relegando para segundo plano o trabalho e o mérito que devemos reconhecer às sucessivas governações internas de Merkel.

Os casos dos processos eleitorais Austríacos e Holandeses deverão ter um panorama de extremismo e radicalismo muito mais acentuado que na Alemanha face às questões de migração, dos refugiados e da segurança (terrorismo) que sustentarão um populismo eleitoralista extremamente significativo com notório crescimento de aceitação nestas comunidades.

E o caso mais relevante é, claramente, o de França. Um país a braços com os actos de terrorismo conhecidos e em constante sobressalto, com uma emaranhada multiculturalidade em permanente tensão e de complexa gestão por parte do governo e da presidência, fará com que direita e centro-direita, com que socialista e esquerda, redobrem os seus esforços para combater e contrariar Marie Le Pen e o seu partido, já hoje é apontados como os principais protagonistas das eleições presidenciais do próximo ano.

Gostava de ser tão optimista como a reflexão de ontem, aqui no Diário de Aveiro, do meu amigo João Pedro Dias (“Um domingo europeu. À direita") mas sinceramente não consigo (até porque ele é especialista em Assuntos Europeus e eu não). Receio por resultados que reflictam um efeito sistémico das eleições norte-americanas, um desencanto social, político e económico, uma contestação popular aos sistemas ou espelhem perigosos e radicais extremismos populistas, perante os quais a União Europeia terá muitas dificuldades em contrariar e sobreviver.

Receio que o forte ano eleitoral europeu termine, no pior sentido, com esta angústia e toda esta débil União Europeia… de vez.

publicado por mparaujo às 09:57

04
Set 16

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Fez esta sexta-feira passada um ano que o mundo olhava para esta foto com um misto de estupefacção, raiva, emoção, inquietude... de dor. Mas simultaneamente com muitas interrogações, críticas, o apontar de responsabilidades ao fundamentalismo religioso e político, ao estado islâmico, à Síria, à União Europeia, aos Estados Unidos.

Mas acima de tudo a imagem do pequeno Aylan Kurdi marcou de forma "explosiva" o momento, apesar de tantas e tantas mortes que o Mediterrâneo tinha já registado.

Infelizmente, a memória é curta ou as pessoas tendem a transformar rapidamente as lágrimas e a revolta em passado.

A verdade é que desde janeiro deste ano até ao passado mês de agosto foram resgatados às águas do Mediterrâneo mais de 270 mil refugiados, estimando-se que tenham perdido a vida cerca de 3165 pessoas das quais 205 são crianças e bebés.

E se o polémico e condenável acordo entre a União Europeia e a Turquia, transformando a vida humana num negócio e reduzindo a condição humana a um mero valor monetário, parece ter reduzido a afluência de refugiados às costas gregas e italianas, também é verdade que criou outro tipo de realidades: o aumento do tráfico humano e de órgãos humanos, das violações e da prostituição infantil, das condições de vida sub-humanas nos campos de refugiados; e, por outro lado, o aumento de refugiados de outros pólos de migração, nomeadamente do norte de África (Eritreia, Somália, Nigéria, Gâmbia, entre outros).

E preocupante é também a incapacidade da ONU, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, da Rússia, dos Estados Unidos, entre outros, e principalmente da União Europeia para encontrar uma solução eficaz, humanitária, política, para este incontrolado e grave flagelo das dias de hoje. Segundo a organização Save the Children "desde o ano de 2015 terão chegado à Europa mais de 1,2 milhões de refugiados – a maior vaga de migração forçada desde a Segunda Guerra Mundial" (fonte: revista Visão).

A tudo isto acresce a preocupante afirmação do Presidente do Conselho Europeu, Donal Trusk, que afirmou, na presente cimeira dos G20, que «capacidade da UE para acolher refugiados está "próxima dos limites"» (fonte: Diário de Notícias - edição online de 4 de setembro).

Como diz a canção... o mundo gira, mas parece ter deixado de avançar.

publicado por mparaujo às 22:58

31
Jul 16

4b9ba6c6-ff4d-419d-a3d9-2c24163c5002.file.jpgpublicado na edição de hoje, 31 de julho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Não há almoços grátis

Entre uma significativa catadupa de atentados e crimes hediondos na Alemanha, França, Iraque, Síria, Afeganistão, Somália, Suécia, a título de exemplo, um verão escaldante (que este fim-de-semana parece quer arrefecer) e as comissões parlamentares da CGD e do Banif (cuja a perspectiva de resultado prático, mesmo que político, será, como sempre, zero), a semana ficaria marcada pelo fim do processo, progresso e retrocesso, das sanções da União Europeia a Portugal e a Espanha. Fim hipotético porque, apesar da União Europeia ter decidido não aplicar qualquer sanção (e trata-se de nenhuma aplicação de sanção e não uma sanção zero) por não cumprimento da meta do défice, a procissão ainda agora vai no adro. Podem deitar os foguetes que quiserem, fazerem a festa e celebrarem da forma que quiserem, reclamarem os louros que quiserem (e quem quiser) da vitória, mas só para os mais distraídos, para os que se deixam facilmente embeber pelos spins políticos, é que não perceberão que todo este processo tem, na realidade, uma factura que, este ano ou no próximo, teremos (os do costume) que pagar e da mesma forma: austeridade.

A decisão da União Europeia não, como é sabido, consensual, bastando recordar a posição do Eurogrupo e o “desabafo” do seu presidente Jeroen Dijsselbloem manifestando uma desilusão pela não aplicação de sanções, ou, segundo as palavras do Comissário português com a pasta da Investigação, Ciência e Inovação, o difícil papel e trabalho que Carlos Moedas teve para convencer os seus colegas comissários a não aplicarem as medidas.

O processo foi, desde o seu início, há poucos meses, uma verdadeira avalanche de realidades, opiniões, pressões, divagações e números que foram desde o simbolismo de um euro ou de uma sanção zero, até a multas de largos milhões de euros ou o corte de fundos comunitários, passando pela ameaça do fantasma de um novo resgate. Pelo meio, internamente, ficava a triste imagem deixada por Governo, coligação e oposição, no constante chorrilho de acusações de responsabilidades quando se exigia a maior serenidade, a maior convergência de posições, face a um processo com implicações a 2015 e também para 2016, e que se reconhecia, por todos, como uma clara injustiça e uma decisão infundamentada, quer política, quer financeiramente. Mas apesar do desfecho favorável a Portugal, nem por isso esta troca de galhardetes políticos deixou de existir, desta vez com Governo e coligação e Oposição a pretenderem recolher os louros do feito político. Excepção para o PCP, diga-se em abono da verdade, que foi o partido que, após o conhecimento do desfecho do processo, alertou publicamente “não haver razões para euforias”. E tem toda a razão. Já acima se referiu a falta de consenso sobre a posição tomada no seio das Instituições Europeias o que leva a considerar que Portugal terá a sua execução orçamental de 2016 e o processo de elaboração do Orçamento para 2017 sobre fogo cerrado da inspecção europeia, para além de que, apesar da “almofada” de 0,2% da meta do défice (2,3% para 2,5%), o Executivo de António Costa terá de encontrar este ano ou “empurrar” para o Orçamento do Estado para 2017 medidas extraordinárias ou adicionais, como seja a redução do investimento público, a redução da despesa no sector social do Estado, ou o aumento de impostos. Aliás, o congelamento salarial da função pública já este ano é disso um ínfimo exemplo.

E todo este processo, com o alerta evidente do PCP, tem também, para além dos impactos económico-financeiros nos cidadãos e nas empresas, a sua vertente política, com um conjunto de cenários que, apesar das manifestações de confiança e serenidade políticas do Presidente da República, deixam o país suspenso até 2017, curiosamente ano eleitoral autárquico.

No seio da coligação e no interior do PS, face aos desafios da execução orçamental e do próximo OE2017, para António Costa sobreviver na governação é necessário “obrigar” BE e PCP a provarem do próprio veneno político e ideológico (como por exemplo o já citado congelamento salarial), o que não deixa de representar uma inédita e clara hipocrisia política daqueles dois partidos. Por outro lado, tudo se tornará menos penoso para PS e Governo se a oposição de Passos Coelho se mantiver nesta toada de incoerências e ausência de estratégia que só têm fortalecido o ego e o posicionamento do Governo, do PS e de António Costa (como é visível nas últimas sondagens divulgadas). Venha Agosto para reflexão, antes do regresso político e das entradas políticas em setembro.

publicado por mparaujo às 15:27

20
Jul 16

Mundo ao Contrario.jpgpublicado na edição de hoje, 20 de julho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Virado do avesso

As recentes semanas têm sido, passe a expressão, de “loucos”. E não me refiro propriamente aos inúmeros e impensáveis sucessos desportivos que têm sido conquistados nos diferentes campeonatos europeus e mundiais nas mais diversas e distintas modalidades. Não deixa de ser um momento particularmente importante mas há outras realidades para além do desporto. E realidades que merecem especial atenção porque deixam antever alguma preocupação quanto ao futuro do país, da Europa e do mundo.

  1. A forma como a Europa não tem sabido lidar com a questão do terrorismo foi por demais evidente no trágico acontecimento de Nice, na passada quinta-feira. O medo e o sobressalto permanentes (mesmo que escondido) com que a França encara o seu dia-a-dia estiveram demasiado presentes nas reacções precipitadas, imponderadas e impetuosas com que as entidades responsáveis francesas e o Presidente François Hollande avaliaram a barbárie cometida. A França, face aos inúmeros atentados que tem sofrido (aos quais se acresce os da vizinha Bélgica) e á forma como tem agido perante o problema global e latente, não soube ter o discernimento e a sensatez necessários para uma eficaz e consciente avaliação dos factos. Teria sido preferível do que retomar discursos e intenções que reforçam e redobram sentimentos de ódio e de xenofobia que, apesar do modo e do que as investigações ainda possam revelar, até à data, se revelam perfeitamente escusados.
  2. Mas já que de terrorismo se fala, importa um olhar sobre a Turquia e a forma como a Europa (lembremos todo o histórico processo de integração na UE permanentemente recusado e o mais criticável recente acordo no processo dos refugiados) ou a comunidade Internacional (lembremos que a Turquia é membro pleno da NATO com um dos maiores exércitos, e a presença de bases militares americanas em território turco, para além dos hipócritas acordos no combate ao terrorismo) se tem relacionado com esta “porta” entre o Ocidente e o Oriente em permanente “combustão”. Os acontecimentos de sexta-feira, que cada vez mais comportam contornos de manipulação e de premeditação governamental, têm um claro e perigoso resultado: o aumento da popularidade de Erdogan, a clara purga da oposição, o reforço dos poderes totalitários do presidente turco, o declínio dos pilares de um Estado democrático e de direito, a diminuição dos fundamentais direitos humanos, e o perigoso aumento do peso geopolítico e geoestratégico da Turquia naquela região, seja do ponto de vista económico e social, seja do ponto de vista militar e no combate ao terrorismo, sendo que nesta caso é mais que conhecido o jogo duplo do governo de Ancara.
  3. Olhemos ainda para a União Europeia e o seu perfeito estado de deriva política e social, a sua degradação e fragmentação. Se há cerca de um mês seria expectável que o Brexit pudesse, por diversas formas e contextos, ser reversível, após a mudança do “inquilino” do número 10 da Downing Street, em Westminster (Londres) já tudo parece inevitável. De facto, com a saída de David Cameron da liderança do Governo britânico e a entrada de Theresa May, tudo parece ficar mais clarificado. A nova primeira-ministra britânica foi uma clara apoiante do Brexit e na remodelação do executivo inglês não teve qualquer constrangimento ao colocar nas principais pastas governamentais, como os Negócios Estrangeiros e da Economia, dois fortes opositores de Cameron e principais impulsionadores, no Partido Conservador, do Brexit: o rosto mediático do Brexit, o polémico Boris Johnson e Philip Hammond, respectivamente. Mas não deixa de ser revelador da vontade do Reino Unido em abandonar a UE com a criação do ministério do Brexit, que tutelará as negociações com a União Europeia, tendo como responsável mais um apoiante do Brexit David Davis. Mas se todo este processo se torna agora mais evidente e claro mas ao mesmo tempo esperado, a nova governação britânica deixa muito a desejar e a temer. Com tão pouco tempo de governação já houve oportunidades de sobra para a polémica. Por exemplo, quando se teme tanto ao olharmos para a Turquia, não assusta menos ouvirmos a nova primeira-ministra do Reino Unido a afirmar, clara e directamente, em plena Câmara dos Comuns que não hesitaria em usar armas nucleares, sem olhar a inocentes, incluindo crianças, com o objectivo de mostrar a força bélica aos “inimigos britânicos“.

Se é verdade que o Mundo sofre com a ausência ou degradação de valores políticos não deixa de ser menos verdade que o Mundo sofre ainda mais com a maioria dos políticos que governam o mundo.

publicado por mparaujo às 10:04

06
Jul 16

sancoes a portugal.jpgpublicado na edição de hoje, 6 de julho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Uma Europa sem emenda

Compromissos e regras previamente definidas devem e tem que ser assumidas, mas assumidas por todas as partes envolvidas. Isto deve ter valor para as relações comerciais, políticas, sociais e pessoais. Só desta forma as pessoas e as instituições se podem afirmar plenamente como “alguém de bem”.

Num momento historicamente atribulado para a União Europeia é, no mínimo, estranho que as suas instituições e os seus responsáveis teimem incompreensivelmente em criar uma imagem negativa da UE e dos políticos que a sustentam perante os cidadãos europeus.

Muito já foi dito sobre o Brexit e muito haverá ainda por dizer sobre a eventual saída (ou não) do Reino Unido do grupo dos 28 países até porque as incertezas são demasiadas, seja do ponto de vista jurídico, seja do ponto de vista político. Mas que o resultado do referendo deixou profundas marcas negativas na União Europeia é uma realidade, para além dos impactos políticos que já teve em Inglaterra e no Reino Unido.

Mas quando se esperava que a União Europeia, o seu Parlamento, o seu Conselho e a sua Comissão, aproveitasse o momento para uma necessária reflexão profunda sobre que caminhos a seguir, que Europa é que existe hoje, que alterações são necessárias produzir (do ponto de vista institucional, jurídico, estrutural), que políticos e que políticas são necessárias para revitalizar a UE, entre outros, eis que a Comissão Europeia vem a público anunciar, recuar e voltar a anunciar eventuais sanções a Espanha e Portugal.

E é importante que Portugal não entre em histeria e confronto político sem sentido. A verdade é esta. A aplicação de sanções a Portugal não pode servir como arma política entre Governo e oposição, partindo da premissa óbvia que esta posição da Comissão Europeia é totalmente descabida e despropositada.

Mesmo que a realidade tenha as duas faces da mesma moeda a Comissão Europeia não tem qualquer fundamentação válida apara a aplicação das medidas, as quais aliás são uma verdadeira incógnita.

Primeiro, se as mesmas se referem ao exercício de 2015 é uma total incoerência política e técnica já que foi a própria União Europeia que elogiou todo o esforço e o trabalho realizado para o cumprimento das metas orçamentais (uma derrapagem de 0,2% é ridícula) por parte do Governo de Passos Coelho e as políticas e medidas aplicadas têm e tiveram o cunho da União Europeia.

Segundo, se as eventuais sanções são respeitantes ao exercício de 2016 aí estamos perante um completo desastre e uma enorme desproporção. O exercício orçamental ainda via a meio sem que haja, com clarividência, patologias orçamentais de risco. E se por ventura as metas não forem cumpridas e esteja em causa o próximo Orçamento de Estado, aí sim, no início do próximo ano, quando a avaliação for feita, fará sentido a aplicação de medidas sancionatórias. E neste caso, importa recordar as palavras, que tanta celeuma originaram, do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble. No caso de incumprimento Portugal corre sérios riscos de necessitar de novo resgate financeiro, para além de um elevado risco político para António Costa, para o Governo e a coligação de esquerda que o suporta. Mas tudo isto só fará sentido para o próximo ano.

Até lá, será importante que Governo e oposição assumam uma posição de contestação junto da Comissão Europeia em vez de andarem a jogar ao “ping-pong” das responsabilidades políticas que nem existem.

Até lá era importante que a União Europeia, em vez de criar mais anticorpos, mais animosidade, em vez de piorar a sua imagem junto dos cidadãos, reflectisse seriamente sobre o seu futuro, sobre os seus três pilares base, sobre os princípios que fundamentaram a sua constituição.

publicado por mparaujo às 19:32

05
Jul 16

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Nem sempre é fácil, podemos até dizer que é algo quase impossível, mas às vezes os impossíveis acontecem.

Neste caso muito particular, convenhamos, há que concordar com o sempre polémico e imprevisível Jean-Claude Juncker quando o Presidente da Comissão Europeia se refere a Nigel Farage e a Boris Johnson, acrescentando eu David Cameron.

Em relação aos acontecimentos do pos-Brexit e concretamente depois dos anúncios das respectivas demissões Junker teve duas afirmações importantes: os “Heróis de ontem são hoje tristes heróis” e que “os patriotas não se demitem quando as coisas se tornam difíceis”.

A verdade é tripartida por responsabilidades semelhantes e pelas infelizes posições políticas assumidas por parte de David Cameron, Boris Johnson e Nigel Farage.

O ex-Primeiro Ministro deu um verdadeiro tiro no pé ao lançar o referendo como arma política para a sua própria sobrevivência e a do seu governo, sem que as consequências fossem previstas e avaliadas. O resultado não podia ser mais desastroso. A demissão foi a saída mais óbvia e inquestionável.

Quanto a Boris Johnson, o ex "mayor" de Londres e vice-presidente do Partido Conservador (o que suporta o Governo Inglês e vice de David Cameron) deu uma verdadeira punhalada política nas costas do seu Primeiro-ministro de do Presidente dos Conservadores ao fazer publicamente de forma muito activa campanha pela saída do Reino Unido da União Europeia. Conhecidos os resultados e face a todos os problemas e impactos daí inerentes Boris fecha a porta, apresenta a sua demissão, quando o natural e o ético seria assumir as suas posições e compromissos e candidatar-se ao ligar de David Cameron.

No caso do inconstante e imprevisível político e líder do partido eurocéptico UKIP, Nigel Farage volta a repetir o "circo" dos anúncios de demissão e abandono, recuos e regressos, que já lhe são por demais conhecidos. Desta vez, não é novidade e não foge à regra a irresponsabilidade política de Farage.
Trouxe os fósforos, a gasolina e o rastilho... pegou fogo e a seguir abandona de mansinho, sem sequer se preocupar com as consequências dos seus actos e, muito menos, em chamar os bombeiros. O circo pegou fogo, a festa está feita, quem vier atrás que feche a porta.

São estes os políticos que actualmente são a imagem de muitos outros que circulam e pululam por essa Europa fora, sem esquecer os corredores de Bruxelas.

Junker, desta vez, tem razão: já não há heróis na política e muito menos políticos heróis.

publicado por mparaujo às 15:15

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