Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.
(créditos: Joaquim Dâmaso, in jornal Região de Leiria) O veto do Presidente da República ao diploma que permite a desagregação de 135 uniões de freguesias (acrescentando 302 freguesias ao mapa territorial que integra 3.091 freguesias, ainda longe das 4.259 freguesias pré-reforma de 2013) tem originado um coro de críticas e lamentos, do meu ponto de vista, infundados. Desde março de 2016 que se contam por metade dos dedos de uma mão os contextos e momentos em que concordei com o (...)
Tenho por baliza que a estruturação, eficácia, impacto de uma medida ou política governativa pode ser medida pela dimensão da reação que provoca na oposição político-partidária vigente. Ao que se pode acrescentar, ainda, a sistemática visão política que Marcelo Rebelo de Sousa vinca a cada diploma legislativo do PS parlamentar ou do PS Governo. É certo que é uma das suas responsabilidades (uma das, sublinhe-se) a fiscalização da atuação do Governo, mas transformada no (...)
sobre vetos políticos, apesar da constitucionalidade do diploma
mparaujo
(créditos da foto: Joana Viana/RR) Ainda sobre o veto do Presidente da República ao (primeiro) diploma "Mais Habitação" aprovado em sede parlamentar. Um dos fundamentos que Marcelo Rebelo de Sousa apontou na argumentação do Veto político ao primeiro diploma do programa "Mais Habitação" foi a ausência ou a falta de acordo de regime e de consenso alargado. Com as várias manifestações que foram levadas a cabo, hoje, em diversas localidades do país, fica dada a resposta a essa (...)
A 21 de agosto, Marcelo Rebelo de Sousa usava o argumento político como fundamento, mais que discutível e até criticável, para vetar o diploma do Governo relacionado com o programa “Mais Habitação”, devolvendo à Assembleia da República. A 21 de setembro, a Assembleia da República volta a aprovar o diploma legal do programa "Mais Habitação" e devolve-o a Belém. Não está em causa o veto político como princípio, já que é algo previsto nas competências do Presidente da (...)
O projecto de Decreto-Lei 127/2016 que pretendia a regulação jurídica sobre troca de informações financeiras, vulgarmente conhecido na agenda política actual pelo regime jurídico que permitia o aceso da Autoridade Tributária às contas bancárias superiores a 50 mil euros) foi vetado pelo Presidente da República e devolvido o projecto do diploma ao Governo. As críticas, de vários quadrantes políticos e da sociedade, incluindo o interior do PS, a esta bandeira política forçada pelo Bloco de Esquerda e pela sua obsessão ideológica de que as poupanças, os investimentos, o património, são o (...)